00:00Como é que a gente explica isso para as pessoas?
00:04Bom, em primeiro lugar, Madalena, de uma forma bem popular,
00:11para que todos entendam o que representa essa nota.
00:17Significa tapar o sol com a peneira,
00:21daquelas peneiras bem abertas.
00:26É isso que acontece.
00:28O acessório para o supremo vira principal.
00:32Para a sociedade, não, evidentemente.
00:35Porque para a sociedade interessa um supremo imparcial,
00:42um supremo onde ocorra a ética,
00:45um supremo onde crimes indicados precisam ser apurados
00:55para evitar a impunidade.
00:58Então, dentro desse contexto,
01:01só para a gente ter ideia do tapar o sol com a peneira,
01:06eu levaria o dardo um pouquinho adiante
01:09para apontar um ponto.
01:12desses servidores apontados com indicativos de autoria de crimes de violação de segredo
01:24e de difusão de informações.
01:27São crimes, violação até constitucional.
01:30Mas, desses quatro, atenção,
01:33nenhum tem foro por prerrogativa de função,
01:37o chamado foro privilegiado.
01:40Se a gente olhar num contexto maior,
01:45o que nós temos?
01:46Dois ministros,
01:48Eu vou novamente usar uma linguagem acessível a todos.
01:53Dois ministros pendurados,
01:57com odor,
01:59com odor de violações ético-funcionais.
02:05Ou seja, estou me referindo
02:07a Alexandre de Moraes e ao ministro Dias Toffoli.
02:12Esse, com indicativos, com lastro de suficiência,
02:17de crimes.
02:20Então, o que acontece com relação a isso que eu coloco?
02:26Nós temos figuras que podem ser apresentadas como vítimas de violações,
02:34por exemplo, a esposa do Moraes,
02:37por exemplo, os irmãos Toffoli, todos.
02:41Vítimas.
02:42Ora, vítima, vítima,
02:45não tem foro privilegiado,
02:48foro por prerrogativa.
02:50Então, nós estamos de fronte a quê?
02:54A uma caça às bruxas.
02:57A uma, aquilo que eu já chamei,
03:03de uma volta ao inquérito que foi chamado de fim de mundo,
03:09da fake news,
03:11que é porta-porté.
03:17Ou seja, ele pode ser apanhado,
03:20porta-porté pode ser apanhado em uma prateleira,
03:24quando lhe convém.
03:25É um inquérito que não acaba nunca,
03:27e que nada mais tem a ver com aquilo que originou no meio.
03:34Porque no começo eram ofensas por pessoa certa e determinada,
03:38um procurador.
03:39Depois isso foi virando, foi se adaptando,
03:44teve até atentado ao Estado Democrático de Direito,
03:49golpe de Estado,
03:50mas agora o que tem?
03:52Tem uma violação constitucional a sigilo.
03:55Ou seja, nesse inquérito, o que eu quero dizer é que cabe tudo.
04:00Cabe tudo, para quê?
04:02Para dar uma falsa competência para o ministro Alexandre de Moraes,
04:08que na realidade não tem a luz da Constituição,
04:11do princípio do juiz natural,
04:13pré-estabelecido por lei,
04:15esse é o juiz natural,
04:16é que a lei prevê antes, estabelece antes.
04:19Ele não tem nenhuma competência.
04:21Fora, fora, no quesito da imparcialidade,
04:26ele é parcial, ele tem interesse,
04:28está a mulher dele em jogo,
04:31num conflito de interesse.
04:33Mas a gente atentar, por exemplo,
04:37a esposa do ministro Moraes
04:40é a responsável pelo Instituto Lex,
04:44criado com o objetivo primeiro de cuidar,
04:47isso é legítimo,
04:48dos direitos autorais do ministro.
04:51Ele publica livros,
04:53de cuidar de palestras,
04:55de conferências,
04:57de lexio magistralis,
05:00e etc.
05:02Mas tem que ter uma atividade secundária de advocacia,
05:05que de repente,
05:06de repente se torna
05:09rendosa com o contrato do master.
05:12Então, se ela for vista como vítima,
05:17vítima,
05:18tem a parcialidade do ministro,
05:20do esposo,
05:21e esse Instituto Lex,
05:23veja,
05:24comprou,
05:25adquiriu um imóvel em Brasília,
05:28Instituto Lex,
05:29imóvel,
05:30em Brasília,
05:32do valor de 20 milhões.
05:34Ora,
05:35nesse Instituto,
05:36mora quem?
05:37Quem habita lá,
05:38quem reside lá,
05:40quem é domiciliado lá,
05:42o ministro Moraes.
05:44Então,
05:45ele não está tão distante do Instituto,
05:48ele habita em imóvel do Instituto,
05:51tem tudo,
05:51o que eu quero dizer,
05:52que tem todo um conjunto,
05:54que torna o Moraes suspeitíssimo,
05:57não dá para atuar.
05:58E tem esse inquérito.
06:00E o Supremo,
06:02o Supremo,
06:03nessa nota,
06:04aí,
06:05cheia de leguleios,
06:07o Supremo,
06:08mostra o que?
06:10Mais uma vez,
06:12ele erra.
06:13Como errou,
06:14errou,
06:15quando se mostrou à população,
06:19por nota,
06:19quando se reuniu para discutir,
06:22discutir,
06:23não tinha nenhuma arruição,
06:26discutir,
06:27suspeição e impedimento,
06:29não tinha nenhuma arruição.
06:30E ele solta aquela nota desmoralizante.
06:35Primeiro,
06:35dizendo,
06:36dizendo,
06:37que não conhecia,
06:39não conhecia da suspeição e do impedimento do Toffoli.
06:44Ora,
06:44quem é que arruiu?
06:45Ninguém.
06:46O que significa não conhecer?
06:48É um requisito de um recurso.
06:50Por exemplo,
06:50um recurso fora de prazo,
06:53intempestivo,
06:54um é conhecido.
06:55Então,
06:56existem,
06:57quando se analisa um recurso,
07:00condições para ele,
07:01condições para que ele tenha,
07:02para se examinar o mérito.
07:04Então,
07:04o Supremo diz,
07:05não conheço,
07:06quer dizer,
07:06não vou examinar o merecimento
07:09de impedimentos e de suspeição,
07:11que aliás,
07:12não foi um orgulho,
07:12mas não vou examinar isso.
07:13E, no fim,
07:15diz que não tem suspeição de impedimento,
07:17entra no mérito.
07:18E solta aquela nota,
07:22que é uma nota que não é digna à luz do direito de uma Suprema Corte.
07:28Diante desse quadro,
07:30um resumo do resumo,
07:32a gente podia falar aqui horas e horas,
07:33um resumo do resumo,
07:35o Supremo Tribunal Federal vai de mal a pior.
07:43Essas medidas,
07:45se fossem necessárias,
07:47teriam sido tomadas,
07:48com relação aos servidores da Receita Federal,
07:53até do CUAF.
07:55Essas medidas deveriam ser analisadas e deliberadas pelo juiz natural,
08:01que é o juiz de primeiro grau.
08:02Juiz de primeiro grau.
08:04O Moraes, de repente,
08:06atua como,
08:09agora,
08:10juiz de instrução,
08:12agora e de novo,
08:13como um xerifão,
08:16sem limites,
08:17sem limites,
08:19invadindo competências,
08:21afrontando a Constituição.
08:37Legenda Adriana Zanotto
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