- há 8 minutos
- #meiodiaembrasilia
Uma operação da Polícia Federal deflagrada em plena terça-feira de Carnaval, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, instaurou um clima de guerra e paranoia no Supremo Tribunal Federal.
A suspeita que circula nos corredores de Brasília é de que Moraes estaria utilizando a estrutura da PF para monitorar e colher informações sobre seus próprios colegas de toga, sob o pretexto de investigar vazamentos. O movimento ampliou a desconfiança interna e quebrou qualquer resquício de união institucional que o presidente Edson Fachin tentava construir.
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NotíciasTranscrição
00:00A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira quatro mandados de busca e apreensão
00:05que miraram servidores públicos em três estados, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
00:11A ação da Polícia Federal ocorreu em meio à investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita
00:19envolvendo os integrantes do Supremo Tribunal Federal.
00:23De forma inédita, o STF divulgou o nome dos investigados.
00:28Eles foram alvo de medidas cautelares como o uso de tornazeleira eletrônica.
00:33Essa operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das fake news.
00:39Em nota oficial, o Supremo afirmou que os vazamentos ocorreram para produzir suspeitas artificiais de difícil dissipação.
00:49Vamos ver o que disse a nota do STF.
00:54O caso não se exaure apenas na violação individual do sigilo fiscal,
00:59uma vez que a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas,
01:05divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional,
01:09tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais de difícil dissipação.
01:19Essa operação azedou o clima dentro do STF.
01:24E eu quero saber o que o Wilson Lima, que sempre tem bom trânsito lá em Brasília,
01:29como é que você avalia essa reação de Alexandre de Moraes,
01:34bastante, digamos assim, contundente, expondo nomes,
01:39às vezes até atropelando algo que seria apenas função do presidente do STF.
01:45Fale um pouco sobre isso, meu caro Wilson.
01:49Olha, está tudo errado.
01:51A grande verdade é que nós já temos aqui dois bons indicados ao óleo de peroba da semana,
01:56a escola acadêmicos de Niterói e o ministro Alexandre de Moraes.
02:03Vamos lá, vamos entender essa operação,
02:04porque está tudo muito estranho, eu sei que o Rodolfo está louco para falar sobre isso,
02:08porque ele tem mais detalhes,
02:09mas eu vou tentar me segurar, Rodolfo, para não esgotar o comentário sobre esse caso.
02:15Vamos lá, vamos entender o que aconteceu ali.
02:18Há uma suspeita de vazamento de dados dos integrantes do STF.
02:23O Alexandre de Moraes
02:26ingressou com uma petição, ele é que foi vítima, mais uma vez,
02:30ele vítima do suposto vazamento.
02:34Apresentou uma petição dentro do inquérito das fake news,
02:38aquele que foi instaurado de ofício em 2019,
02:42para se apurar o seguinte,
02:43olha, vamos apurar, vamos entender como aconteceu esse vazamento,
02:47de onde vazou, como vazou.
02:50Quem entende um pouquinho desses documentos sigilosos,
02:54sabe que, assim, você não vai conseguir acessar uma declaração de imposto de renda
02:59de alguma pessoa, se não tiver lá o sistema registrado,
03:05teu nome, horário de acesso e etc.
03:08Então, assim, isso é a coisa mais simples para você conseguir.
03:11Essa informação é mais fácil para você conseguir.
03:13Você não precisa ser gênio para isso.
03:15Basta peticionar o órgão que fez o acesso indevido,
03:18que ele entrega os dados para o juiz.
03:20Só que, Moraes foi além.
03:24Moraes, ele determinou uma operação,
03:26numa terça-feira de carnaval,
03:28algo inédito,
03:29eu não lembro da Polícia Federal ser acionada em plena terça-feira de carnaval,
03:36para constranger quatro integrantes da Receita Federal
03:39que estavam servidos, que estavam cedidos ao SERPRO.
03:43Eu nem vou entrar na questão dos nomes que eu vou,
03:45essa história que eu vou deixar para o Rodolfo.
03:47Então, está tudo muito estranho.
03:49E o que se fala no Supremo, o Inácio, é o seguinte,
03:54é que o Moraes,
03:57ele quer aproveitar essa operação para livrar a barra dele, Moraes.
04:03Porque, o que acontece?
04:04Como vocês viram na nota,
04:07o Moraes fala, o STF fala,
04:09em vazamentos para gerar...
04:12Eu vou utilizar aqui uma interpretação
04:14um pouco mais simples da história,
04:18para você em casa entender.
04:20São vazamentos que geram informações
04:22que, na visão dele,
04:24são de difícil reparação.
04:28Ali, para mim, está claro
04:29que ele faz referência àquela matéria da Malu Gaspar
04:32do contrato de 129 milhões
04:35da Viviane Bárcia de Moraes,
04:38esposa do Moraes.
04:40Então, é mais uma tentativa de blindagem.
04:43O Supremo, mais uma vez,
04:44usa seus instrumentos para blindar
04:47essa turma que está no Supremo.
04:49Aí fica difícil.
04:51Fica difícil proteger esses caras,
04:53porque eles estão atuando por onde?
04:57E a pergunta que eu faço,
04:59eu deixo aqui, pergunta pública,
05:01é o seguinte,
05:03tivemos um assessor da E-Centro Federal,
05:05que acessou a declaração de imposto de renda
05:08da senhora Viviane Bárcia de Moraes.
05:11Eu lhe pergunto,
05:12o que tem tão grave nessa declaração de imposto de renda?
05:15Da Viviane?
05:17Do ministro Alexandre de Moraes?
05:19Do ministro de Astofle?
05:20Do ministro Gilmar Mendes?
05:22O que é que é de tão grave,
05:24de tão nebuloso,
05:26de tão fora da curva
05:27nessa declaração de imposto de renda?
05:30Que pessoas públicas não possam exibi-las,
05:32não possam transformar,
05:33não possam liberá-las para a consulta pública.
05:38Sabe?
05:39Então, assim,
05:40eu acho que esse episódio,
05:42se o ministro Alexandre de Moraes
05:43quiser realmente fugir de qualquer suspeito,
05:46acho que ele poderia adotar
05:48essa postura republicana.
05:50Apresente a sua declaração de imposto de renda,
05:52apresente a da sua esposa.
05:53Todo mundo sabe que os caras são milionários.
05:57Assim, apresentar uma declaração de imposto de renda
06:00não faria mal para ninguém
06:01e faria um belo de um bem,
06:03seria um belo de um favor para a nossa república.
06:06Rodolfo Borges.
06:07É, olha, essa é a história muito, muito, muito esquisita.
06:11Como, aliás, já estava também a condução do Toffoli,
06:13do inquérito sobre o Banco Master.
06:17Estava revendo ali,
06:18estava relendo a nota do STF
06:19e tentando bater com o que disse a Receita Federal.
06:22E o que diz a Receita Federal
06:24é diferente do que está dizendo a nota do STF.
06:28O STF interpretou o que a Receita Federal chama,
06:31e aí está mencionado na nota do STF,
06:33de desvio como ilícito.
06:36O STF classifica como ilícito,
06:38acesso ilícito dessas informações.
06:40Mas a gente não tem essa informação,
06:42até porque essa investigação é toda sigilosa,
06:45de que esses acessos,
06:47desses quatro funcionários públicos,
06:49foram feitos ilicitamente.
06:51A gente não tem essa informação.
06:53O que a gente sabe é que o Moraes começou a se preocupar
06:57com essa questão aí,
06:58no momento em que surgiu o contrato da sua,
07:01as informações sobre o contrato da sua esposa,
07:03quando já havia uma investigação
07:05sobre o Banco Master.
07:08Então, também está se falando muito de vazamento,
07:11agora,
07:13não tem essa informação ainda garantida,
07:15de que a informação foi vazada
07:17por um desses quatro.
07:19Até porque essas informações,
07:21se fazem parte de uma investigação,
07:23estavam na mão de investigadores.
07:26Então, assim,
07:27o STF, nessa terça-feira,
07:30deu um salto muito longo
07:32nesse caso,
07:33inclusive,
07:34expondo quatro nomes de investigados,
07:37que a Polícia Federal, por exemplo,
07:38não expôs,
07:39como nunca expõe.
07:40E a nota do STF
07:42diz, inclusive,
07:42que eles ainda vão prestar depoimento.
07:44E, mesmo antes de prestar depoimento,
07:47mesmo antes de saber
07:48exatamente o que aconteceu,
07:49eles já estão com tornozeleira eletrônica.
07:53E tem muita gente comparando aí
07:55com a história,
07:56com o caso do Bolsonaro,
07:58drama golpista.
07:59Olha,
07:59até chegar ao ponto
08:00de o Bolsonaro usar
08:01uma tornozeleira eletrônica,
08:02demorou muito tempo.
08:05Então,
08:06os bolsonaristas, principalmente,
08:07estão aproveitando agora
08:08nas redes sociais
08:09para ficar apontando,
08:10olha, está vendo,
08:10a gente se avisou e tal.
08:11Bem, olha, vamos ver,
08:12são casos diferentes.
08:13Me parece que,
08:13nesse caso dos auditores,
08:16é ainda mais grave
08:18o que está acontecendo.
08:20O que a gente já falou aqui,
08:21também, várias vezes,
08:21a conduta do Alexandre de Moraes
08:23nesse inquérito
08:24da trama golpista,
08:25e entre outros
08:26que investigaram
08:27o Jair Bolsonaro,
08:27de fato,
08:28foi questionável
08:29em vários momentos
08:30e a gente questionou aqui.
08:32Estamos questionando de novo
08:33o que a gente está acontecendo
08:33porque, nesse caso,
08:35parece ser muito mais grave
08:36do que aconteceu
08:39durante alguns inquéritos
08:40até que foram arquivados.
08:42O inquérito da vacina,
08:43lá, por exemplo,
08:44do cartão de vacina,
08:45ele foi arquivado.
08:46Teve muito barulho,
08:47teve busca e apreensão
08:49na casa do Bolsonaro.
08:50O celular do Bolsonaro
08:50foi pego,
08:52foi apreendido
08:53nessas investigações
08:54do cartão de vacina.
08:56Depois acabou sendo usado
08:57em outras investigações
08:58porque o STF tratou isso
09:00tudo como se fosse
09:01uma coisa só,
09:02que é questionável também.
09:03Agora, nesse caso,
09:05expor o nome
09:06desses quatro
09:08funcionários públicos
09:09é uma coisa gravíssima.
09:11Então, aí agora,
09:12sendo escrutinado publicamente
09:13nas redes sociais,
09:14há quanto que ganha um,
09:15o que que trabalha.
09:16Mas, assim,
09:17é muito esquisito.
09:19Tudo bem.
09:20Tudo tem que ser investigado.
09:22E é legítimo
09:23que se suspeite.
09:24Agora,
09:24a conduta
09:25do STF,
09:26nesse caso,
09:27levanta a suspeita também.
09:28porque realmente
09:30fica a impressão,
09:31e não é de hoje,
09:33é desde 2019,
09:35que o STF está tentando
09:36se proteger
09:37não só de fake news,
09:39que é o que eles alegam,
09:40não só de ataques,
09:41que é o que eles apontam,
09:43mas também de verdades,
09:44de fatos.
09:45E aí,
09:46isso só,
09:48digamos,
09:49prejudica ainda mais
09:50a imagem pública
09:52de um tribunal
09:53que está,
09:54olha,
09:55o STF está,
09:56assim,
09:57a gente já falou isso aqui
09:57várias vezes,
09:58vou repetir,
09:58é a pior crise da história
09:59do STF,
10:00e alguns dos ministros
10:02não parecem se importar
10:04em afundar mais
10:05o tribunal nisso.
10:07Ricardo?
10:09Olha,
10:10o interessante é que na nota
10:11que o STF divulgou,
10:13fala,
10:14eu até anotei aqui,
10:15em suspeitas artificiais.
10:19É suspeita artificial
10:20um contrato de 129 milhões de reais
10:23entre o escritório de advocacia
10:25e da esposa de um ministro
10:27para prestar serviços
10:29que nem foram prestados,
10:31segundo as matérias todas
10:31que saíram a respeito?
10:33Isso é suspeita artificial?
10:34É suspeita?
10:36Suspeita artificial?
10:37É suspeita artificial
10:39o ministro,
10:41o marido dessa esposa,
10:42se encontrar com o presidente
10:43do Banco Central
10:44e colocar sob sigilo
10:46esses encontros?
10:47É suspeita artificial
10:50um outro ministro
10:51pegar carona
10:52num avião
10:53com o advogado
10:54de um banco
10:55que está sendo investigado
10:56e depois,
10:57através de diversos
10:58atos processuais,
11:00beneficiar esse investigado?
11:02É suspeita
11:03o ministro fazer parte
11:05de uma SA
11:06que controla
11:08um resort
11:09que é vendido
11:11para um fundo
11:12deste banco investigado
11:14e esse ministro
11:15recebe um processo,
11:17é relator do processo,
11:18não se declara suspeito?
11:20Isso é suspeita artificial?
11:22Você está brincando,
11:23o STF?
11:24Isso de artificial
11:25não tem nada.
11:26É suspeita, sim,
11:27porque até agora
11:28não tem absolutamente
11:30nada
11:30sob o aspecto
11:32criminoso
11:33provado.
11:34Ninguém nunca
11:36acusou nenhum
11:37ministro de crime.
11:38Mas a suspeição,
11:39ela não é artificial,
11:40ela é concreta,
11:41ela é real,
11:42a partir de dados,
11:44a partir de fatos,
11:45a partir de provas.
11:46E essa atitude
11:48contra esses servidores,
11:50ainda que esses servidores
11:52em tese
11:52tenham cometido
11:53crimes gravíssimos,
11:55porque você quebrar
11:56sigilo de quem quer
11:57que seja,
11:59sem autorização judicial,
12:00é um crime
12:01muito grave.
12:02Isso já estava sendo
12:03investigado no âmbito
12:04da própria receita.
12:06E aí vai vir
12:07o STF,
12:07vai vir o ministro
12:09Alexandre de Moraes
12:10mais uma vez,
12:11atropelando
12:12todos os ritos
12:13costumeiros
12:15determinar uma operação,
12:17como o Rodolfo
12:19acabou de falar,
12:20mandar colocar
12:21tornozeleira eletrônica,
12:23apreender passaporte,
12:25como se tratasse
12:26de pessoas
12:27na iminência
12:28de fugirem do país
12:28e que tivessem
12:29cometido algum crime
12:30ou pelo menos
12:31indícios severos
12:33de crimes muito,
12:34muito graves
12:35que não estariam
12:37sendo apurados,
12:38mas eles já estão
12:38sendo apurados.
12:40É uma atuação
12:41outra vez
12:41completamente indevida,
12:43uma atuação
12:44completamente fora
12:45dos parâmetros
12:47constitucionais,
12:48como por diversas
12:49vezes já aconteceu.
12:51Utilizar esse mesmo
12:52inquérito
12:52das fake news,
12:54sétimo ano,
12:55eu costumo dizer
12:56que é o inquérito
12:57onde tudo cabe
12:58e nunca termina,
13:00ele fica aberto
13:00de propósito.
13:02Porque qualquer coisa
13:03que alguém faça
13:04é atirado lá
13:05para dentro desse inquérito.
13:06Em nome da defesa
13:07do Estado Democrático
13:08de Direito,
13:09em nome da defesa
13:09do Supremo Tribunal Federal,
13:11o Supremo Tribunal Federal
13:13não está sob ataque
13:14nenhum, não.
13:14O Supremo Tribunal Federal
13:16está sob escrutínio
13:17da população hoje
13:18porque alguns ministros
13:19estão mostrando
13:21para a população
13:22que não merecem
13:23a credibilidade
13:25e a confiança
13:26que deveriam ter.
13:28Está tudo errado
13:29mais uma vez.
13:30Eu escrevi uma coluna
13:31mais cedo
13:31para o antagonista
13:32fazendo uma brincadeira
13:34que agora se chama
13:34Supremo Xandão Federal.
13:36Porque só falta
13:37trocar o nome.
13:38Porque ele atua
13:39no processo que ele quer
13:40da forma que ele quer,
13:41a hora que ele quiser
13:43e absolutamente
13:44não encontra resistência
13:46dentro do próprio tribunal
13:48onde ele deveria
13:49encontrar essa resistência.
13:51Eu vou repetir isso
13:52em vários programas
13:53eu já disse essa frase
13:54e vou dizer mais uma vez
13:55não é possível
13:56que os demais ministros
13:58vão permitir
13:59que esse estado
14:00de coisas continue
14:01porque são os próprios nomes
14:03as próprias carreiras
14:04que estão sob jogo.
14:07Porque se o STF
14:09for para o buraco
14:10de uma vez
14:11eles vão junto
14:13e se o STF
14:14for para o buraco
14:15o país
14:15vai junto
14:16para o mesmo buraco.
14:17e aí
14:30o
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