00:00O ministro do STJ, Marco Busi, enviou uma carta a colegas da corte após se tornar alvo de uma nova denúncia de importunação sexual, atualmente sob investigação no Conselho Nacional de Justiça.
00:14No texto obtido por o antagonista, Busi afirma estar impactado com a divulgação das acusações e diz que permaneceu em silêncio até agora, por estar internado sob acompanhamento cardíaco e emocional.
00:28Na carta ele declara que jamais adotou uma conduta que envergonhasse a família.
00:34Vamos ver um trecho dessa carta do magistrado.
00:38Ele diz, abre aspas,
00:39De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
00:47Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
00:52Creio que dos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência.
00:58E nessa terça-feira o STJ decidiu pelo afastamento cautelar do magistrado.
01:05O Wilson Lima, você que trouxe justamente esse Breaking News no começo do nosso programa,
01:12eles decidiram por unanimidade, isso é ainda mais significativo, né?
01:16É, ainda mais significativo e só para constar, né?
01:20Breaking News que nós trouxemos aqui em primeira mão, tá?
01:23O antagonista saiu na frente nessa história.
01:25Demos aquela, agradeço inclusive a nossa parte técnica, né?
01:28Que a gente teve que mudar o programa aos 45 minutos do segundo tempo do jogo.
01:34Mas o seguinte, isso foi muito representativo porque, na semana passada,
01:39o STJ já tinha adotado uma, já tinha tomado uma decisão um pouco nessa linha,
01:45mas não era uma decisão unânime.
01:47Havia ainda um sentimento ali no STJ de que o caso, né?
01:52Quando foi determinada abertura de procedimento administrativo,
01:55havia um sentimento ainda de que o ministro Marco Buzzi,
01:59ele tinha ainda, que era necessário, melhor dizendo,
02:04você buscar mais informações sobre esse caso antes de qualquer,
02:08antes de se adotar uma providência um pouco mais gravosa.
02:12O problema é que as denúncias se avolumam.
02:14São dois casos já em trâmite no Conselho Nacional de Justiça
02:19e as informações que chegaram aos ministros são esterrecedoras.
02:23Nesse é que é o ponto.
02:24As informações são muito graves envolvendo o ministro.
02:28E aí o sentimento que se tem no STJ é que, olha, é melhor afastá-lo,
02:34é melhor acabar com essa história, pelo menos vamos isentar o tribunal
02:38desse tipo de denúncia para não parecer que o tribunal está sendo leniente
02:44com esse tipo de denúncia.
02:46Quando era apenas um caso, quando era um caso isoladamente,
02:49havia-se um sentimento interno de que não, poderia ser apenas um mal entendido.
02:55Só que com o segundo caso, aí não tem mais como.
02:59Não há mais como se imaginar que se trata de apenas um mal entendido,
03:02porque é outra circunstância, outra pessoa, outra suposta vítima desse caso.
03:08Então, Inácio, a postura do STJ nesse sentido foi,
03:12vou preservar o tribunal, vamos preservar o poder judiciário,
03:16ainda mais em um período em que o poder judiciário é alvo de tantos questionamentos,
03:20isso por parte do Supremo Tribunal Federal.
03:23E detalhe, eu acho que eu vou até levantar a bola,
03:25porque eu sei que o Rodolfo está louco para falar sobre isso.
03:29O STJ faz aquilo que se espera do Supremo Tribunal Federal.
03:35Ah, temos uma prova em contexto? Ainda não.
03:39Mas é uma suspeita, é uma suspeita de algo grave,
03:42é uma suspeita que pode colocar o nome do tribunal na lama.
03:44Então, assim, só na suspeita, afasta-se logo daquele magistrado
03:49para que ele possa buscar a sua defesa,
03:52para que ele possa buscar esclarecimentos.
03:54E aí, com esse tipo de postura, o STJ tenta se afastar desse caso
03:59e dar um exemplo de como é que outras Cortes Supremas,
04:02mas também poderiam agir em casos, pelo menos, com algum tipo de similaridade.
04:08Exatamente, Rodolfo.
04:09Ele se blinda não pelo modo corporativista,
04:12ele se blinda justamente para mostrar que, olha,
04:15a gente não tem preferências, ele vai ter o espaço dele,
04:18mas fica afastado, não é, Rodolfo?
04:20É, assim, a reação chama mais atenção exatamente por conta da exceção.
04:26A gente não está acostumado em ver um tribunal superior
04:28ou qualquer outro tribunal no Brasil
04:30tomar uma decisão tão rápida e tão clara quanto essa.
04:34Mas aí tem uma particularidade, né?
04:36Assim, não diz respeito ao trabalho do magistrado, do ministro.
04:41E aí eu acho que isso é o que diferencia.
04:44Porque se o STF tomasse qualquer atitude parecida
04:48em relação a despachos dos seus ministros,
04:51aí seria uma outra questão.
04:52Esse caso do Guzzi, ele é muito mais pessoal
04:55e diz respeito à conduta dele fora do tribunal.
04:59E aí me parece que é mais fácil para o tribunal
05:00afastar-se dele, porque daí, ao fazer isso,
05:04eles não estão melindrando outros ministros
05:08pela sua atuação enquanto ministros.
05:11Então tem essa diferença agora, de fato.
05:14Assim, a gente está destacando aqui desde o início isso.
05:16É investigação, ele tem o direito, vai ter o direito à sua defesa,
05:20mas realmente se o caso dele interfere no trabalho do tribunal,
05:25se isso vai poluir o tribunal, de fato, é melhor para ele,
05:28inclusive que ele se afaste para poder se defender
05:31onde, de fato, esse trabalho precisa ser feito,
05:37inclusive em público, se for o caso.
05:41Ele soltou essa nota internamente,
05:43mas já deu algumas outras explicações aí em público.
05:45ele que resolva agora essa questão na qual ele se envolveu.
05:49Ricardo?
05:51Olha, muito pouco acrescentar ao que o Wilson e o Rodolfo já falaram, Inácio.
05:56A gente sempre, e obviamente nós aqui,
05:58sempre tomamos e sempre iríamos tomar todo o cuidado
06:02ao abordar esse tipo de tema,
06:03porque a gente jamais seria irresponsável ou leviano
06:07em fazer qualquer tipo de acusação.
06:10Eu normalmente tendo, e sempre eu olho todos esses fatos,
06:14com aquela precaução,
06:16porque a gente tem que dar todo o crédito a quem denuncia,
06:21a gente precisa encorajar que essas denúncias de fato aconteçam,
06:25porque senão as mulheres vão ficar sempre na condição de vítimas,
06:29vão ficar sempre na condição de terem medo de denunciarem,
06:32principalmente quando se trata de autoridades tão poderosas,
06:35mas a gente também não pode nunca descartar,
06:37existe até um termo em inglês, um fenômeno,
06:40que uma vez que alguém faça uma denúncia de assédio,
06:44ou mesmo de uma violência mais grave sob a ótica sexual,
06:48apareçam outros casos também,
06:50que mais à frente acabam não sendo casos verdadeiros.
06:54Por isso que é sempre bom essa prudência.
06:56Agora, eu também tendo sempre a falar o seguinte,
06:58olha, é muito difícil imaginar que uma pessoa um dia acorde,
07:03tome banho, coloque roupa, toma café da manhã,
07:06não tem nada para fazer hoje,
07:08eu vou acusar aquela pessoa de qualquer crime,
07:12nesse caso pode ser um abuso, mas poderia ser de outro crime.
07:15É muito improvável que isso aconteça,
07:17e mais improvável é isso também a partir dos fatos,
07:20uma outra pessoa também pensa assim,
07:22olha, eu também não estou fazendo nada, eu vou fazer também.
07:24Então, eu acho que agiu muito bem o STJ, é isso mesmo,
07:29tem que afastar, fazer as devidas apurações,
07:32e se tudo for comprovado, trabalhar, processar e condenar com o máximo rigor,
07:38porque, olha, é cada vez mais insuportável a gente assistir qualquer tipo de violência contra as mulheres.
07:43Wilson Lima, o Ricardo trouxe um ponto realmente bastante óbvio,
07:50mas contundente, justamente pela sua obviedade.
07:53São duas pessoas, aparentemente, sem relação uma com a outra,
07:57o que mostra o que poderia ser um padrão de comportamento desse magistrado.
08:04Exato, e isso foi colocado em consideração na reunião
08:08que ocorreu mais cedo no STJ,
08:10que determinou o afastamento do ministro Marco Buzzi.
08:13De novo, eu vou reforçar aquilo que eu falei inicialmente.
08:18Quando foi determinada a abertura de procedimento disciplinar pelo STJ,
08:25havia uma divisão na corte. Por quê?
08:27Porque ainda se levava em consideração,
08:28ah, é apenas um caso, ainda se relativizava esse tipo de denúncia.
08:33E, como bem disse o Ricardo, quando aparece uma segunda denúncia,
08:36que também tem uma abertura de procedimento disciplinar lá no CNJ,
08:40aí vira um caso muito mais grave.
08:43Então, aí fica muito difícil você sustentar a tese de que,
08:46ah, não, é um caso isolado.
08:48Não.
08:48Aí abre-se a possibilidade que nós estamos diante de um caso em que não tem apenas duas.
08:55Podem ter mais pessoas envolvidas.
08:57É justamente o receio que o STJ tem de que ocorram outros casos
09:03que culminou nessa decisão da corte de afastá-lo preventivamente.
09:08Porque, pelo menos, agora é o seguinte, olha, temos um caso, temos o segundo caso.
09:11Se aparecer um terceiro, o STJ já tomou a sua decisão de forma preliminar.
09:17Então, já deu um recado muito claro ao ministro Marco Buzzi.
09:21Tchau.
09:22Tchau.
09:23Tchau.
09:24Tchau.
09:25Tchau.
09:26Tchau.
09:27Tchau.
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