00:00O ministro Carlos de Aquino foi escolhido para ser relator no Superior Tribunal Militar do processo que pode levar à expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas.
00:08Quem conta é o Pedro Trito.
00:09O relator do processo contra Jair Bolsonaro no Superior Tribunal Militar foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer.
00:18Ao ser sabatinado em 2018, o ministro Carlos Vuique de Aquino foi questionado por um senador do PT sobre declarações de Bolsonaro, então candidato a presidente.
00:28Na época, Jair Bolsonaro havia dito a um tenente coronel do BOPE que, embora estivesse prestando continência a um coronel, quem vai mandar no Brasil serão os capitães.
00:39A fala gerou preocupação entre os opositores.
00:42Nós temos um ordenamento jurídico hoje de forma muito clara e principalmente dentro das Forças Armadas da hierarquia e disciplina.
00:51E a função do tribunal é garantir a permanência desses elementos fundamentais da hierarquia e da disciplina.
01:03Porque os militares sabem que sem esses dois pilares é impossível comandar uma tropa.
01:10Então, entendo que o Superior Tribunal Militar é o guardião para a garantia da disciplina e da hierarquia dentro das tropas.
01:25E não vejo a menor possibilidade de que isso mude.
01:28E a questão que eu entendo inicialmente da questão de eventualmente um cabo, um capitão ou quem quer que seja,
01:39no momento que ele atinge os patamares específicos, ele tem que ser despido dessa posição e ele passa a assumir uma posição diferente.
01:51Seja o cabo que vem a ser presidente, ou o capitão que seja presidente, ou o coronel que seja presidente,
01:57ele deixa de ser cabo, ele deixa de ser capitão, ele deixa de ser coronel e passa a ser o presidente da república.
02:04E o nosso ordenamento jurídico é bastante claro a respeito das responsabilidades do presidente da república como comandante em chefe das Forças Armadas.
02:14Na sabatina, o tenente brigadeiro reforçou, porém, a defesa da democracia.
02:20Eu não tenho dúvida nenhuma de que o melhor regime para se governar um povo é a democracia.
02:31E a gente vê nitidamente que o Brasil vem praticando isso de forma muito transparente, muito clara,
02:39aonde o povo se manifesta nas urnas e escolhe os seus representantes,
02:46os representantes do povo que aqui estarão, nesta casa, fazendo as leis e conduzindo os destinos do nosso país.
02:54Eu não tenho a menor dúvida e sempre fui um democrata e não vejo a menor possibilidade de ser diferente.
03:04Com absoluta certeza, assim manterei a minha conduta.
03:08Na ocasião, o agora ministro do STM, Carlos Vuck de Aquino, também defendeu o papel da Justiça Militar de julgar crimes de integrantes das Forças Armadas em serviço contra civis.
03:20Há, por vezes, a necessidade do enfrentamento, do uso da força, que é uma necessidade pontual, mas ela existe,
03:30e que hoje os comandantes militares, eles se sentem devidamente protegidos.
03:35Não protegidos, que eu digo, pelo simples fato de estarem sendo julgados pela Justiça Militar.
03:40Não, mesmo porque a Justiça Militar, por vezes, ela é muito mais dura do que a Justiça Comum.
03:47Mas é sempre muito bom a gente ser julgado por pessoas especializadas, que conhecem realmente os fatos que ocorrem dentro de uma operação militar.
03:59A indicação de Aquino foi aprovada com 23 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, plenário pelo Senado.
04:08Ele tomou posse no Superior Tribunal Militar em novembro de 2018.
Comentários