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Um laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal aponta que Jair Bolsonaro (PL) possui doenças crônicas, mas tem condições de permanecer preso na Papuda. O relatório deve embasar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.
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NotíciasTranscrição
00:00Para começar a informação que chega da capital federal Brasília, foi divulgado um laudo da Polícia Federal sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:10Esse laudo aponta que ele demanda cuidados, mas tem condições de permanecer preso na papudinha.
00:16Esse relatório vai fundamentar a decisão do ministro relator Alexandre de Moraes sobre o pedido de prisão domiciliar.
00:23Vamos a capital federal, Janaína Camelo chega ao vivo, vai trazer todos os detalhes, todas as informações a respeito desse laudo e também, possivelmente, qual será o entendimento da Suprema Corte.
00:36Jana, seja bem-vinda, ótima noite a você, suas informações, por favor.
00:43Ótima noite para você também, Caniato, para todo mundo que assiste a gente aqui na Jovem Pan News.
00:48Nesse laudo que foi apresentado para o ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal diz o seguinte, que Jair Bolsonaro possui algumas doenças crônicas, listas sete ao total, mas que nenhuma delas é razão para que ele receba um tratamento a nível hospitalar.
01:03É o que diz ali esse laudo da Polícia Federal, lembrando, Caniato, assim, bem como você disse, né, que com esse laudo, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a possibilidade de Jair Bolsonaro cumprir pena em prisão domiciliar.
01:20Quais são essas doenças, algumas dessas doenças?
01:23Hipertensão arterial sistêmica, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave, obesidade clínica e também refluxo gastroesofágico.
01:32O laudo diz também, Caniato, que Jair Bolsonaro não sofre de depressão e também não está com um quadro de pneumonia, mas alerta o seguinte, que é preciso ter um aprimoramento, cuidado mais específico, especializado com relação a essas doenças, para que elas não se agravem.
01:48E cita, por exemplo, o risco de infarto.
01:52O laudo também fez algumas vistorias no alojamento onde Jair Bolsonaro está, na Papudinha, e fez algumas recomendações, como, por exemplo, a instalação de grades nos corredores ali da sala, do alojamento,
02:08e também nos boxes dos banheiros, também recomendou que seja instalado um botão de emergência, um dispositivo de emergência, caso seja necessário, e monitoramento em tempo real.
02:19Esse laudo foi elaborado por três espíritos, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, e agora, com esse laudo em mãos, o ministro fez o seguinte,
02:29ele pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre esse resultado da perícia, num prazo de cinco dias, que é aquele prazo legal, pediu também que a defesa se manifeste com relação a isso.
02:41Só relembrando rapidamente, Caniato, que nessa semana, no início da semana, a defesa de Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes uma urgência no resultado desse laudo,
02:50dizendo que ele teve uma piora no quadro clínico, lá na Papudinha, com vários episódios de vômito e de soluços, por exemplo.
03:00Agora, olha só, a defesa se pronunciou com relação a esse laudo.
03:03Diz o seguinte, que esse laudo pericial não diz exatamente que Jair Bolsonaro deve permanecer na Papudinha, apenas diz que ele não precisa de um tratamento médico em hospital.
03:16Agora, a ver como vai ser, qual vai ser a posição do ministro Alexandre de Moraes, depois que ele receber as manifestações da PGR e também da defesa, viu, Caniato?
03:25Pois é, claro, a gente vai seguir acompanhando a partir da manifestação da PGR, muito provavelmente o ministro relator também irá seguir o posicionamento do PGR, ou não, né?
03:36Mas, se nós olharmos para as últimas manifestações, provavelmente acontecerá isso.
03:40A Janaína segue em Brasília, monitorando as informações, qualquer novidade ela volta aqui na programação.
03:46Obrigado, Jana, bom trabalho para você.
03:48Seguimos aqui com as discussões, as análises dos nossos comentaristas.
03:51Vou aproveitar que o Bruno Musa está aqui no estúdio em São Paulo, chamá-lo para analisar essa situação que envolve esse laudo pericial realizado sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro.
04:03Vou aqui para geral, para a gente privilegiar também o estúdio do programa Os Pingos nos Is.
04:07Bruno, eu queria que você discorresse, analisasse essa situação.
04:11Um laudo aponta uma saúde frágil, muitas situações que envolvem a condição de saúde de Jair Bolsonaro,
04:20mas há um entendimento de que Jair Bolsonaro deve ficar em regime fechado.
04:25Na sua avaliação, qualquer tipo de pedido a respeito de uma concessão de prisão domiciliar,
04:30nesse momento seria difícil ou esse laudo, na verdade, reforça essa necessidade?
04:35Bem-vindo.
04:36Boa noite, Caniato. Prazer estar aqui contigo.
04:38Prazer a todos da Vila Mota.
04:41Enfim, vamos lá.
04:42Bom, eu acho que despertaria qualquer tipo de surpresa se, apesar desse laudo, nós tivéssemos alguma posição contrária,
04:53tanto da PGR como do próprio ministro Alexandre de Moraes, como você muito bem comentou.
04:58Se até o momento nada disso foi feito, apesar de todos os problemas, diversas operações, idas e vindas do hospital,
05:05crises de soluços, vômitos, enfim, apesar da idade dele que ele tem, ter levado aquela facada,
05:12nada disso aconteceu até agora, me parece bastante improvável que,
05:17tendo esse relatório em mãos da própria Polícia Federal,
05:21falando das sete situações de doença ou de problemas que tem,
05:26mas, enaltecendo que ele poderia ficar na papudinha,
05:32acho bastante improvável que tenhamos alguma mudança com relação a isso.
05:36Ao menos agora.
05:38No Brasil as coisas funcionam por pressão.
05:40Eu não acho que haja uma pressão forte pra, assim, suficientemente forte pra isso.
05:47Muitas outras coisas estão acontecendo no Brasil em paralelo,
05:50e isso pode despertar algum tipo de pressão em outros casos, talvez até nesse.
05:54Então, nesse momento, eu acho bastante improvável que tenhamos qualquer tipo de mudança.
05:58Pois é, a gente segue analisando essa situação, o laudo que foi produzido,
06:03a avaliação médica de Jair Bolsonaro, os reiterados pedidos da defesa
06:08pra que a justiça autorize a prisão domiciliar.
06:11Vamos ao Rio de Janeiro.
06:13O Roberto Mota também tá com a gente, vai analisar esse laudo que foi produzido
06:17a respeito da situação de saúde de Jair Bolsonaro e entendimento, né?
06:21Muito possivelmente da PGR e da justiça, que devem seguir para o mesmo lado.
06:27Talvez nós observemos um posicionamento, mais uma vez,
06:31no sentido de manutenção da prisão em regime fechado.
06:36Você, Mota, quais aspectos precisamos destacar em relação à maneira como a defesa tem se manifestado,
06:42os laudos que têm sido produzidos e, possivelmente, a decisão que será tomada pela Suprema Corte?
06:51Nenhuma novidade e repetição do mesmo script que todo mundo já conhece.
06:58Boa noite, Caniato.
07:00Boa noite pra você, pros meus colegas de bancada e pra nossa audiência.
07:05De acordo com o documento, o presidente Jair Bolsonaro apresenta múltiplas comorbidades crônicas.
07:13Hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono grave, doença arterosclerótica, refluxo gastroesofágico,
07:29episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, anemia, sarcopenia e histórico de cirurgias abdominais extensas.
07:41Um histórico conhecido de todo o Brasil.
07:45Mas, segundo o relatório, essas condições estão sob controle clínico
07:52e não configuram por si só incompatibilidade com o ambiente prisional.
08:00Claro que não.
08:01Esse não é um caso de incompatibilidade médica.
08:06A incompatibilidade aqui é moral, jurídica e política.
08:11Luiz Felipe Dávila também, ao vivo com a gente.
08:16Bem-vindo, Dávila.
08:17Queria que você também trouxesse seu ponto de vista diante da divulgação desse laudo médico
08:22do ex-presidente Jair Bolsonaro.
08:25Esse levantamento aponta problemas crônicos de saúde.
08:29Você entende que o mais adequado seria fazer o quê?
08:32Conceder a prisão domiciliar ou, pelo menos, reforçar a assistência médica hospitalar em regime fechado?
08:40Bem-vindo.
08:42Boa noite, Caniato, Moza, Mota e na nossa querida audiência.
08:47Caniato, numa democracia avançada, na qual a justiça deveria olhar apenas para a lei,
08:56imagine só, chega um laudo na justiça desse país avançado, não tem o nome da pessoa,
09:04tem apenas, assim, um ex-presidente idoso com esta extensa lista de comorbididade.
09:12Tem que cumprir pena.
09:14Poderia, deveria ser domiciliar ou na prisão?
09:19É evidente que a análise seria para a prisão domiciliar.
09:25Agora, no Brasil, não existe esta imparcialidade.
09:32O personagem do caso importa mais do que o laudo médico e qualquer laudo técnico.
09:39Portanto, o que Bolsonaro está fazendo na Papudinha é cumprindo aquilo que a justiça acha que é uma forma de humilhar
09:51um personagem que ocupou a presidência da República e que foi acusado de golpe de Estado.
09:58Se o juiz entender que acabou o período de humilhação que já foi cumprido, ele vai para a prisão domiciliar.
10:08Se o juiz achar que é preciso mantê-lo na cadeia com mais uma forma de humilhar
10:14e talvez fazer essa transferência mais à frente, perto da eleição, pode ser uma decisão.
10:20Mas ela é sempre uma decisão política e não uma decisão legal.
10:28E não uma decisão baseada na lei, como ocorreram com outros presidentes da República julgados em situação de comorbidade,
10:36em situação também de problemas de saúde e que foram transferidos para a prisão domiciliar.
10:42Então, o ponto é, será que chegou a hora do Supremo entender que a parte da humilhação já foi cumprida?
10:50Ou se ainda é preciso esticar um pouco mais a corda?
10:55Ou seja, não tem nada a ver com a lei e com o tecnicismo dos médicos.
11:01Tem a ver com uma postura pessoal de juízes que podem achar que já esgotou o tempo da humilhação ou precisa mais um pouco.
11:11Pois é, e várias manifestações, viu?
11:13Tenho acompanhado parlamentares, o próprio filho do ex-presidente.
11:19Há muitas críticas em relação ao laudo que foi produzido, o posicionamento, o entendimento de que Jair Bolsonaro poderia continuar em regime fechado.
11:29Só se Denis Cavalcante fala em dois pesos e duas medidas, porque traz, inclusive, viu Bruno Musa?
11:34Faz a comparação com a situação que envolve o ex-presidente Fernando Collor.
11:38É sempre importante destacar a condenação feita pela mesma corte, foi detido em regime fechado, dias depois, salvo engano, dois dias depois.
11:49Defesa do ex-presidente Fernando Collor apresenta um atestado apontando doenças, problemas de saúde, enfim.
11:57E há o entendimento dos integrantes da Suprema Corte que a prisão domiciliar deveria ser concedida.
12:04Falar em dois pesos e duas medidas, o Dávila menciona humilhação a quem fala em, sei lá, um processo muito parecido com vingança ou exposição do ex-presidente.
12:16Há muitas classificações que poderíamos colocar aqui, né?
12:18Muitas. Desde o começo desse processo, na verdade, as controvérsias são muito claras, inclusive no meio jurídico.
12:25Não estou nem falando eu como economista, falando o meio jurídico mesmo, debatendo todas as controvérsias,
12:31todas as inconsistências de todo esse processo, os conflitos de interesses entre todo o corpo jurídico envolvido,
12:42o juiz, o judiciário, enfim, tudo aquilo que levantou dúvidas ao longo dos últimos meses,
12:49que foi um amplo debate aqui até chegar na já antecipada condenação, que não era surpresa para ninguém.
12:57O que não deve existir num processo?
12:59Como é que você começa um processo sabendo do destino dele, se não é uma obviedade?
13:04Se há vários fatores ainda que não tinham vindo à tona, provas de advogados, ou melhor, advogados que queriam ter acesso aos autos
13:13e testemunharam que não conseguiam esse acesso, como eu vou defender alguém se eu não tenho acesso a isso?
13:19Então isso ampara muito do que eu falei no primeiro comentário, das coisas funcionam no Brasil por pressão.
13:26Quando a pressão chega, a coisa acontece.
13:29E é um complemento do que tanto o Mota como o Dávila colocaram.
13:32A técnica simplesmente vai embora, não vale de nada.
13:36Um fato em si, ele muda a depender da pessoa que executou.
13:40Isso significa que, qual é a lei?
13:43Se eu tomo uma ação e o resultado é diferente, a punição é diferente pra você ou pra mim,
13:50e é o mesmo ato, alguma coisa tá errada.
13:52O ato lá tá tipificado na lei.
13:54Agora, se a compreensão é tão díspora e tão diferente, realmente mostra que a técnica ficou de lado,
14:00o que convenhamos, tá muito claro no Brasil e não é de hoje, já nos últimos bons anos.
14:05Decisões controversas, questionamentos que são feitos e uma ampla discussão a respeito, inclusive,
14:11das liberdades de nos posicionarmos e falarmos a respeito de tudo isso.
14:15Então, me parece que a técnica foi jogada de lado e a única forma de mudar é, como eu falei,
14:20é uma ampla, constante e persistente pressão da própria sociedade.
14:24Agora, Mota, em meio a essas discussões que envolvem, sei lá, criação de um código de conduta,
14:31apontamentos sobre atividades que não seriam corretas ou distorções na aplicação de lei,
14:37enfim, ao longo dos últimos meses, talvez, dos últimos anos, uma série de críticas, apontamentos, sugestões.
14:46Teve, inclusive, uma entrevista concedida pelo presidente que ele retoma a discussão sobre
14:50mandato para integrantes da Suprema Corte, enfim, muitas coisas sendo discutidas.
14:58Você acha que, diante disso, poderia ser um gesto ou essa situação acabaria pressionando
15:04a corte ou os integrantes da corte a surpreenderem?
15:09Não, eu não acredito que isso possa acontecer, Canhato.
15:16Eu acho que é possível que a situação mude, mas eu não acredito que ela vá mudar por pressões populares.
15:30Jair Bolsonaro quase foi eleito presidente da República uma segunda vez.
15:34Ele foi eleito a primeira vez.
15:37Ele tem muitas dezenas de milhões de eleitores no país.
15:42Jair Bolsonaro foi responsável por algumas das maiores manifestações populares da história desse país.
15:50Eu acompanho essas manifestações desde o famoso comício pelas diretas, já aqui na Candelária, no Rio de Janeiro,
15:58na década de 80, eu nunca vi manifestações tão grandes quanto as que Jair Bolsonaro convocou.
16:06Eu nunca vi tanta gente em Copacabana.
16:09Eu estive uma vez em Copacabana durante uma dessas manifestações
16:12e não tinha lugar para uma pessoa ficar em pé em Copacabana inteira, Canhato, nem na areia da praia.
16:20Era uma coisa extraordinária.
16:23E ainda assim aconteceu tudo o que aconteceu.
16:25Os pontos que chamam a atenção em todos esses processos e iniciativas, eles formam uma lista longa demais.
16:38Então eu só vou escolher um aqui, aleatoriamente.
16:42Jair Bolsonaro foi colocado em prisão preventiva no ano passado.
16:47E uma das razões, algumas das razões alegadas.
16:52Bom, o filho dele tinha convocado uma vigília de oração.
16:57Flávio Bolsonaro tinha convocado uma vigília de oração.
17:02Essa foi uma das razões.
17:04Mas espera aí.
17:06Você não pode punir uma pessoa por uma ação tomada por outra.
17:12Isso é preceito básico do direito.
17:17Outra razão alegada era que a residência onde Jair Bolsonaro estava em prisão domiciliar
17:23era próxima demais de embaixadas.
17:27Meu Deus do céu.
17:28Então, quando a gente tem fatores como esse, sendo considerados num processo dessa gravidade,
17:40a gente fica meio sem sentido a gente ficar discutindo outros detalhes.
17:47Porque tem aquela história do fruto da árvore envenenada.
17:52Me dizem que é uma teoria do direito.
17:54Se as raízes da árvore estão envenenadas, todos os frutos que nascem daquela árvore são envenenados.
18:04Então, no entender de muita gente, o que nós estamos vendo é uma série de processos políticos.
18:13É uma tentativa não só de se retirar da vida política uma figura relevante e importante,
18:19mas uma tentativa de se demonizar toda uma ideia política que é materializada com bastante clareza
18:32quando a gente vê pessoas, inclusive pessoas do ambiente jurídico, usando termos como bolsonaristas
18:42ou extrema-direita.
18:44É a turma que olha para o Brasil e ela só consegue ver duas coisas.
18:49A esquerda fofinha que luta pela justiça social e a extrema-direita que quer dar golpe de Estado.
18:57Isso é uma visão reducionista, é uma visão infantil.
19:02E não vai criar nenhum sistema político sustentável nesse país.
19:08Só para a gente fechar essa discussão, Davila, queria que a gente também discorresse um pouquinho
19:14sobre a relação dessa situação, que é super delicada, com o processo eleitoral.
19:20Se essa tese de revanchismo e de humilhação se confirmar,
19:26isso não deve jogar gasolina ou, pelo menos, turbinar, anabolizar os discursos eleitorais
19:32e até inflamar a base de apoiadores de Jair Bolsonaro.
19:37De alguma maneira, candidatos não podem se beneficiar dessa situação?
19:43Porque, muito possivelmente, os candidatos vão se utilizar disso?
19:47Ó, votando em mim, você vai estar votando em Jair Bolsonaro.
19:50A gente tem que seguir nessa caminhada, algo assim?
19:54Caneato, isso não é prudente.
19:56A ideia da pluralidade, número de candidatos maior do que um,
20:03é justamente mostrar alternativas para o eleitor poder fazer a sua escolha.
20:09É óbvio que esta é uma posição que Flávio Bolsonaro adotará na sua campanha.
20:14Afinal de contas, é filho de Jair Bolsonaro e vai defender o legado, vai defender as injustiças.
20:20Faz todo sentido.
20:21Agora, se demais candidatos entrarem nessa barca, aí é uma situação muito complicada.
20:28O que você está dizendo é que tem três versões do mesmo produto.
20:32E isso é muito ruim.
20:33O que a intenção da eleição, como nós já falamos aqui várias vezes,
20:40que é o modelo chileno, é justamente para dar alternativa ao eleitor de direita.
20:45Eu prefiro votar no candidato A, porque gostei das propostas dele,
20:50ou no candidato B, porque eu gostei do posicionamento dele,
20:53ou eu quero votar no candidato C, porque é aquele que vai manter o legado de Jair Bolsonaro vivo.
20:59Essa é a escolha que o eleitor tem de ter.
21:01Então, não podemos pasteurizar esse episódio.
21:06Se fizer isso, a história da pluralidade de candidatura não cumprirá o seu papel,
21:12que é oferecer alternativas ao eleitor.
21:15Por isso, é bom que cada um corra na sua raia e deixe o eleitor decidir.
21:22Pois é, inclusive pessoas da nossa audiência colocando em paralelo
21:26o que o Partido dos Trabalhadores tentou fazer em 2018.
21:32Colocando Haddad como sendo a figura que representaria Lula ou o lulismo.
21:39Não deu certo.
21:40A gente vai seguir acompanhando essas movimentações.
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