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Claudio Finkelstein, professor e coordenador de direito internacional da PUC-SP e sócio do Finkelstein Advogados, analisou as reações globais à intervenção dos Estados Unidos na Venezuela e o enfraquecimento da ONU diante de ações unilaterais.

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Transcrição
00:00Agora a gente vai voltar a falar sobre a Venezuela, né?
00:04Essa crise, essa tensão na Venezuela, porque o mundo está reagindo
00:08à intervenção dos Estados Unidos no país caribenho.
00:12Alguns países como Argentina, França e Itália consideraram
00:15a ação do país norte-americano como uma vitória.
00:19Já Uruguai, Colômbia e Brasil condenaram o ataque.
00:23Vamos saber mais dessas reações e o que mais podemos esperar
00:26com o Cláudio Finkelstein, que é professor e coordenador
00:30de Direito Internacional da PUC de São Paulo
00:32e sócio do Finkelstein Advogados.
00:36Oi, professor. Muito boa tarde para o senhor.
00:38Seja muito bem-vindo. Sempre bom estar aqui conosco. Tudo bem?
00:43É uma alegria estar novamente com vocês.
00:45Um grande abraço a ti, a toda a nossa equipe e a audiência.
00:49Muito obrigado. Nosso analista Felipe Machado também está conosco
00:52e vai participar deste bate-papo.
00:54Professor, eu estava comentando há pouco aqui com o Felipe Machado
00:58que ontem nós tivemos aquela reunião extraordinária,
01:01nós tivemos muitos países discutindo lá na ONU
01:05a questão do ataque norte-americano a Caracas
01:08e parece que fica por isso mesmo.
01:10A ONU não tem uma força, um protagonismo,
01:12nem que seja para pressionar os Estados Unidos,
01:15Donald Trump.
01:16Está na hora de fazer alguma coisa, uma reforma urgente
01:20na Organização das Nações Unidas,
01:22porque parece que o mundo ficou refém de decisões unilaterais, monocráticas.
01:29A constatação está correta.
01:33Não só a ONU, como também as demais organizações internacionais,
01:37sejam elas intra-americanas ou latino-americanas,
01:42elas não têm mais nenhum poder decisório nem coercitivo.
01:46A ONU, em tese, ainda teria o monopólio do uso da força
01:52em direito internacional, mas não usa.
01:55E não seria crível acreditar que usaria contra os Estados Unidos.
02:01realmente o mundo vive um momento de enfraquecimento das instituições globais,
02:10multilaterais.
02:12Nós vivemos um momento de redefinição,
02:15seja econômica, política, social, cultural.
02:20O momento é de repensar as instituições, repensar o direito
02:28e tentar fazer, de alguma forma, com que o direito seja cumprido.
02:35Professor, boa tarde, Felipe aqui.
02:38Boa tarde, mais uma vez.
02:39Professor, a gente vê que nos episódios anteriores,
02:44quando a gente tinha uma invasão, algum planejamento para invadir o país,
02:47a gente sempre tinha uma participação um pouco mais ativa do Conselho de Segurança da ONU,
02:51formado ali pelos países principais e tal.
02:54Mas, hoje em dia, a gente não vê mais nem reunião do Conselho de Segurança.
02:58Você acha que essa instância também da ONU,
02:59ela também perdeu a sua razão de existir?
03:04Eu não diria que ela perdeu a razão de existir.
03:08É que nós estamos vivendo um momento de mudanças geopolíticas.
03:13Desde a Guerra do Golfo, da Primeira Guerra do Golfo,
03:19em que houve uma censura e que houve até uma tentativa de voto pelas Nações Unidas,
03:27o Conselho de Segurança perdeu a relevância, perdeu a importância, efetivamente.
03:33Mas, continua sendo o grande foro, o grande centro de discussão, de debate.
03:40As sugestões de encerrar as atividades da ONU não prosperam e não deveriam nem existir.
03:48Que o Conselho de Segurança, com toda a estrutura da Organização das Nações Unidas,
03:54precisa ser repensado, seja para conformar o direito, as novas realidades,
04:02essa multipolaridade, tentar, de alguma forma, restringir o uso unilateral de força por estados.
04:16Realmente precisa ser repensado, reformulado e as normas que surgirem que sejam cumpridas.
04:25O jogo está mudando, a gente precisa conhecer as regras desse jogo.
04:28O professor Cláudio, depois dessa ação dos Estados Unidos na Venezuela,
04:34Donald Trump fez ameaças à Colômbia, também deu sinalizações turbulentas em relação ao México,
04:41falou que os Estados Unidos precisam da Groenlândia.
04:44Se torna um mundo mais perigoso e outra coisa,
04:49todo mundo, os países, por exemplo, aqui o Brasil também disse que foi uma boa parte do mundo,
04:54aliás, e o Brasil, inclusive, disse que houve um precedente, ou abriu-se um precedente perigoso
05:00com essa ação militar dos Estados Unidos.
05:02China fica com uma jurisprudência também na mão, abre as corpos, se quiser entrar em Taiwan,
05:07porque a gente já viu o Putin fazendo isso na Ucrânia, né?
05:09E agora com os Estados Unidos, todo mundo que tiver um poder agora pode fazer isso também?
05:13É perigoso realmente?
05:17Indubitavelmente é perigoso.
05:18Nós temos notado que, apesar do poderio bélico e da relevância econômica que a China alcançou,
05:26talvez seja o país que seja mais restrito nas suas atuafões.
05:31Mas eu não concordo com essa visão de que abriu-se agora um precedente.
05:38A história de invasões e entrar em palácio presidencial e prender ditador,
05:48já desde Noriega, os Estados Unidos já foi a diversas ilhas caribenhas,
05:55a gente teve todo o sudoeste asiático.
05:59Isso é contar todos os golpes derivados da primavera árabe.
06:03Não é absolutamente nada recente isso.
06:08O que é recente é a candidez com que isso é tratado pelo governo norte-americano.
06:15Talvez seja...
06:19Eu, pessoalmente, vejo isso com bons olhos.
06:22Não o que foi feito e não como foi feito,
06:27mas a transparência.
06:30Ou seja, fixa-se uma nova política de segurança e indica-se quais são as prioridades.
06:37Você até esqueceu de mencionar Cuba,
06:39que foi expressamente mencionado pelo presidente Trump e toda a sua equipe.
06:48e a necessidade que os Estados Unidos têm de vizinhos aprazíveis,
06:57aprazíveis para eles.
06:59Eles não levam em consideração os nossos interesses e a nossa realidade.
07:04Mas ela é muito mais translúcida, essa política.
07:08Acabei de falar que é interessante...
07:10Interessante não, é importante conhecer as regras do jogo
07:14e esse tabuleiro vem cada vez mais se delineando.
07:18Não ao nosso prazer, infelizmente.
07:22É bem lembrado, viu, professor, sobre Cuba.
07:24Cuba que vive aí, inclusive, sobre sanções norte-americanas
07:29e Cuba que está com medo aí também de uma possível ação militar.
07:33E Irã também.
07:34O Irã lá tem uma tensão, lá no Irã também.
07:37Então a gente vai conferir como as regras do jogo vão seguir
07:41e se elas serão cumpridas em relação ao mundo.
07:44Professor Cláudio Finkelstein, sempre bom tê-lo aqui.
07:47Obrigado por trazer esse olhar para nós aqui no Times Brasil,
07:51licenciado exclusivo CNBC.
07:53Um grande abraço para o senhor e uma ótima semana.
07:56A você também e a todos os nossos ouvintes.
07:58Obrigado.
07:59Obrigado.
07:59Obrigado.
08:00Obrigado.
08:00Obrigado.
08:01Obrigado.
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08:02Obrigado.
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08:05Obrigado.
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08:06Obrigado.
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