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As emendas parlamentares prometem ser mais uma vez o foco de tensão entre o governo e o Congresso. Apesar de previsto no Orçamento, o repasse de R$50 bilhões é alvo de questionamentos.
Reportagem: José Maria Trindade
Comentarista: Monica Rosenberg

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Transcrição
00:00As emendas parlamentares prometem mais uma vez ser o foco de tensão entre o governo e o congresso.
00:06Entenda na análise de José Maria Trindade.
00:10Pois é, olha, os deputados e senadores estão na disputa eleitoral e com muito dinheiro no bolso.
00:1750 bilhões de reais no ano que vem em emendas parlamentares.
00:21E o detalhe novo, né, a obrigatoriedade de liberar os recursos e 65% deles tem que estar liberados ainda no primeiro semestre.
00:32A vantagem é tanta que os candidatos, a deputado e a senador, que não tem mandato, reclamam.
00:39Eles dizem que não dá para competir com quem tem tanto dinheiro assim.
00:42Eu ouvi aqui do deputado Hildon Rocha, ele é do MDB do Maranhão, de que as emendas parlamentares acabaram provocando uma deformação no Congresso Nacional.
00:53Já existe aqui a frente parlamentar da emenda.
00:57Isso significa que um grupo de deputados não quer nem saber de apresentar projetos, fazer discussão ou atividade política.
01:06Eles simplesmente administram as emendas parlamentares, cada um a seu gosto.
01:10Isso representa 50 milhões de reais para cada deputado por ano.
01:16E isto é muito dinheiro.
01:18E aí eles desdenham dos partidos políticos e dos debates aqui no Congresso Nacional.
01:23Essa deformação vai continuar, porque para acabar com este efeito emenda parlamentar, é preciso um voto no plenário.
01:30E ninguém vota aqui contra ele mesmo, né?
01:33O ministro do Supremo, Flávio Dino, ele determinou investigações pesadas nas emendas parlamentares.
01:41E todos aqui sabem o que fizeram no verão passado.
01:45E o medo se instalou no Congresso Nacional.
01:48Mais de 120 deputados e senadores estão sendo investigados por desvio de recursos através de emendas parlamentares.
01:57E isso pega a cúpula do Congresso Nacional no orçamento secreto, que foi proibido, mas não foi esquecido.
02:05A frase é do ministro Flávio Dino.
02:07Deve ter emenda parlamentar no céu, porque senão o céu não será céu.
02:13É uma iguaria muito importante, né?
02:16De Brasília, José Maria Trindade.
02:18Mônica Rosenberg, ainda sobre esse assunto aí, sobre as emendas parlamentares, o problema é que elas têm sido usadas aí, não com a prioridade necessária,
02:28mas com o poder de barganha aí, para ter apoio do governo e também essa falta de transparência, que o José Maria Trindade disse, né?
02:35Exatamente, Patrícia.
02:36O problema das emendas vai muito além da questão do desvio.
02:40E nós sabemos que há desvio, que há roubo, que há muita coisa errada por trás do uso das emendas.
02:46Mas o problema das emendas é quando elas estão sendo usadas da forma corretamente prevista em lei.
02:52Mesmo nesse caso, mesmo que haja transparência, né?
02:56O ministro Dino está aí nessa cruzada por mais transparência no uso das emendas.
03:00Mas mesmo que tudo estivesse funcionando direitinho, a emenda é moeda de troca.
03:05E ela é moeda de troca em vários níveis.
03:07Primeiro isso que você está dizendo, que é dar emendas aos deputados para que eles votem da forma como o governo quer.
03:13Então, está comprando o voto de quem deveria estar votando para defender os interesses de quem o elegeu,
03:18votando com a sua consciência e acreditando nos seus projetos.
03:21E não votando em troca de emenda.
03:23Mas é pior, a emenda também é moeda de troca com o eleitor.
03:26Porque tem muita gente que fala, ah, eu vou votar no deputado tal porque ele trouxe emenda para a minha cidade.
03:32E aí estamos transformando os deputados, em vez de defensores das prioridades e dos interesses da população brasileira
03:39para resolver os problemas, transforma o deputado num despachante que está ali em busca de mais emenda para a cidade.
03:46Isso subverte o processo eleitoral e é muito ruim.
03:49Eu tenho uma campanha aqui na Jovem Pan que é pelo fim das emendas parlamentares já.
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