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O presidente Lula sancionou o Orçamento de 2026 com vetos e barrou o novo cálculo de reajuste do fundo partidário. Na prática, o valor caiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,4 bilhão em ano eleitoral. A decisão é analisada por Dora Kramer.

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Transcrição
00:00Olha, no último dia de 2025, o presidente Lula sancionou com vetos o orçamento deste ano.
00:09Um dos vetos ao texto aprovado pelo Congresso barra o modelo de cálculo do reajuste do fundo partidário.
00:17Na prática, o valor cai de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,4 bilhão.
00:23O presidente argumentou que a mudança no fundo reduziria o montante destinado ao pagamento das demais despesas da Justiça Eleitoral
00:32e ultrapassaria o limite previsto em lei para as despesas primárias do governo.
00:37O texto também determina que mais da metade das emendas parlamentares terá de ser paga até o final do primeiro semestre.
00:45O valor destinado às emendas no ano é de R$ 61 bilhão.
00:49A gente vai, claro, falar sobre esse assunto, sobre esse veto, então, do presidente Lula.
00:56Vou chamar a Dora Kramer de novo aqui no telão.
00:59Dora, como é que a gente enxerga, então, essa decisão do presidente?
01:05Olha, aparentemente parece uma decisão, assim, de grande monta.
01:09Mas se a gente for examinar os números, não é.
01:12Estamos falando aí de um veto a um aumento de R$ 150 milhões no universo de quase R$ 1,5 bilhão.
01:21E, do ponto de vista dos parlamentares, é o menor valor que tem.
01:27Porque o presidente não mexeu nos R$ 61 bilhões de emendas parlamentares
01:33e não mexeu também no fundo eleitoral, que é de R$ 4 bilhões e R$ 900 milhões, quase R$ 5 bilhões.
01:45Então, talvez nem haja derrubado de veto, porque seria muito pouco, é um montante muito pequeno,
01:54para o Congresso entrar nessa confusão.
01:57Mas se resolver entrar, também é um prejuízo bem menor.
02:02Porque, diante de outros valores que favorecem os parlamentares,
02:06esses R$ 150 milhões realmente não são, não é um volume significativo.
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