00:00E o Tribunal de Contas da União pode impedir que o contrato com a concessionária de energia Enel em São Paulo seja prorrogado.
00:09O alerta foi feito pelo TCU, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEL,
00:14depois que o Ministério Público pediu a suspensão de qualquer ato relacionado à concessão.
00:20E a repórter Fernanda Câmara tem mais informações.
00:23Muito boa tarde para você, Fernanda, que vai trazer os detalhes sobre esse alerta do TCU que está relacionado.
00:30A gente quer saber se ele está, de fato, relacionado àquele apagão que aconteceu recentemente aqui na Grande São Paulo,
00:36que deixou ali mais de 2 milhões de imóveis na Grande São Paulo sem energia, né, Fernanda?
00:41Muito boa tarde. Quais são as suas informações?
00:45Boa tarde, Renan, para você e para todos.
00:48Olha, Renan, está relacionado com o apagão, sim, viu?
00:51O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, TCU, enviou um alerta à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEL,
01:00sobre a possibilidade da Corte de Contas impedir a prorrogação antecipada da concessão da ANEL em São Paulo,
01:06ou melhor, da ENEL em São Paulo, e deu 5 dias para o órgão regulador enviar informações sobre o caso.
01:13O Ministério Público, junto ao TCU, pediu a suspensão de qualquer ato administrativo relacionado à renovação da concessão da ANEL,
01:22após, então, esse apagão, né, após o apagão, deixar cerca de 2,3 milhões de imóveis na Grande São Paulo no escuro.
01:33Em nota, a ANEL reforçou a necessidade de uma avaliação ampla para enfrentar os desafios relacionados ao fornecimento de energia em São Paulo,
01:41citou investimentos realizados e cumprimento de indicadores regulatórios.
01:46A empresa não se manifestou diretamente sobre a decisão do ministro do TCU, procurada, a ANEL não respondeu à reportagem.
01:55O MP também defendeu a divisão da concessão da ENEL em partes menores,
02:00reforçando uma recomendação feita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
02:04Ao analisar o pedido, o ministro do TCU não concedeu de imediato o que o MP pediu, né,
02:12mas reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido e a gravidade da situação em São Paulo.
02:19A gente viu, né, muita gente, milhões de pessoas às escuras.
02:23Abre aspas, para a gente falar aqui, o que disse Nardes.
02:27Fatos inadmissíveis têm ocorrido com frequência na maior cidade do Brasil e da América do Sul.
02:34Fecha aspas.
02:35Escreveu, então, Nardes.
02:36E abre aspas.
02:38Os prejuízos arcados pela comunidade são bilionários com essas crises recorrentes,
02:44razão pela qual é urgente a adoção, então, aí, né,
02:48reescreveu ele a adoção das medidas necessárias por todos os responsáveis
02:52para que esses tipos de eventos não causem tamanho impacto na vida dos paulistanos.
02:58Fecha aspas.
02:59Diz a decisão.
03:01O alerta à agência reguladora diz que o TCU pode conceder medida cautelar
03:06para suspender a prorrogação antecipada da concessão,
03:10caso haja indicativo de afronta às normas legais
03:13ou possibilidade de ocorrência de prejuízos à administração
03:17e ainda responsabilizar agentes públicos envolvidos,
03:21caso confirmadas as irregularidades indicadas na representação.
03:25A distribuidora pediu a prorrogação antecipada da concessão em São Paulo
03:29em março de 2025.
03:32Originalmente, o contrato terminaria em 2028.
03:37A Prefeitura de São Paulo entrou na justiça contra o pedido.
03:40Uma decisão judicial determinou a suspensão imediata do processo da ANEL em outubro
03:46até a decisão definitiva no processo, que pode resultar aí da caducidade do contrato.
03:53A ENEL disse ainda em nota que confirma o cumprimento integral dos indicadores regulatórios,
03:59tendo apresentado avanços consistentes em todos os índices relacionados à qualidade do serviço,
04:05conforme comprovado pelas fiscalizações recentemente realizadas pela agência reguladora.
04:10Abre aspas, a ANEL Brasil reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro
04:17para garantir segurança e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no país,
04:25disse então a companhia.
04:26E a gente, claro, Renan, vai acompanhando todo esse assunto,
04:30porque tem mais desdobramentos aí que claramente é importante e super relevante
04:37a gente informar os nossos telespectadores.
04:39Exatamente, Fernando, um caso de interesse grande, né?
04:43A maior cidade do país que sofre aí por causa desses apagões, né?
04:47Economicamente, obviamente, há um prejuízo econômico nessa história.
04:51Fernando, muito obrigado para você, muito boa tarde.
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