00:00E após cobranças pelo fim da concessão, a Enel afirmou nesta quarta-feira que está disposta a substituir em grande escala a rede aérea de fiação elétrica de São Paulo por cabos subterrâneos.
00:14O enterramento dos fios é visto por especialistas como uma solução eficaz contra apagões provocados por temporais, mas envolve custos elevados com possível impacto nas tarifas de energia.
00:27E quem traz todas as informações para a gente é o repórter Léo Valente, que chega ao vivo ao Agora.
00:33Oi Léo, muito bom dia para você.
00:35Léo, essa pressão interfederal que acabou acontecendo, fazendo com que a Enel se mexa e coloque alguma alternativa para tentar reverter essa possível perda de concessão.
00:48Seja bem-vindo aqui ao Agora.
00:49Obrigado, Eric. Bom dia para você, para a Mariana, para todo mundo que está acompanhando agora.
00:57Parece que agora a empresa sentiu, para a gente falar de uma forma mais clara, o peso dessa decisão que foi tomada, como você falou, por três esferas do governo.
01:06Tanto o municipal, o estadual e a União, a esfera federal, para tomar uma medida que acabe, que solucione esse problema que afeta os consumidores aqui da capital paulista
01:20e dos outros 23 municípios atendidos pela concessionária, pela Enel, na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica em toda essa região.
01:28São mais de 8 milhões de clientes e essa não foi a primeira vez que houve esse problema com relação à demora no atendimento para reestabelecimento da prestação de energia depois desses eventos climáticos.
01:42Houve então essas rajadas de vento que provocaram essa interrupção no fornecimento de energia de mais de 2 milhões e 200 mil clientes aqui na semana passada.
01:52Depois, essa demonstração de união nessas três esferas do governo e agora a Enel fala em assumir esse compromisso de enterramento dos fios, dos cabos, da fiação que leva a energia elétrica aos consumidores aqui em São Paulo.
02:09A gente lembra que em outros eventos como esse que aconteceu agora, a empresa havia falado sobre as dificuldades que existem para fazer esse enterramento
02:19e não havia firmado um compromisso como esse agora, de forma tão séria para cumprir esse enterramento dos fios aqui na capital paulista.
02:31Desde 2017 existe um programa para fazer com que essa fiação seja enterrada.
02:36A meta era chegar a 65 quilômetros até o final do ano passado, mas até o momento só 45 quilômetros, 46 quilômetros e meio de fiação foi colocada debaixo da terra.
02:50A Enel diz que tem um valor ainda maior de cabos, de fiação enterrada, mas os números da companhia, da concessionária, incluem apenas aqueles da rede elétrica,
03:03que estão sob a responsabilidade da concessionária. Existem também os cabos de telecomunicações, então, mesmo que exista essa fiação elétrica enterrada,
03:12ainda há postes, os cabos de outras companhias e que também precisam ser enterrados e esses dados da prefeitura levam em conta toda a prestação de serviços.
03:23E há um impasse também entre as empresas para saber quem é que fica com a responsabilidade pelos custos dessas obras de enterramento.
03:33Se é compartilhado, se fica com a Enel, se fica com as empresas de telecomunicação.
03:38Há também um impasse em relação a quem deve cobrar, já que as prefeituras têm essa intenção, projetos,
03:48mas as concessionárias alegam que essa cobrança deve ser feita pelo governo federal, já que a concessão do serviço de energia de distribuição é uma concessão federal.
03:59Em alguns casos, em outros estados do país, existem até mesmo questionamentos judiciais para decidir quem é que deve cobrar esse tipo de serviço,
04:07esse tipo de obra, para o enterramento da fiação.
04:11Aqui em São Paulo, só para a gente entender, são 20 mil quilômetros de fiação de rede elétrica, de uma forma geral,
04:19e como eu falei, apenas 46 quilômetros, 46 quilômetros e meio foram enterrados.
04:25A prefeitura, como eu falei, também tinha uma meta de chegar até 65 quilômetros no fim do ano passado,
04:30o que não foi conseguido, e a nova meta agora é chegar aos 88 quilômetros até o fim do ano que vem, do ano de 2026.
04:37Com relação ao processo que foi iniciado pelo pedido de caducidade do contrato de concessão da Enel,
04:48que vence em 2028, e que a concessionária já havia até pedido para a Anel a renovação antecipada desse pedido de concessão,
04:55a Anel já iniciou esse processo, já havia inclusive um termo de intimação que é um estágio preparatório para que houvesse a caducidade.
05:07Esse termo de intimação foi emitido em 2024, quando houve um episódio anterior de apagões aqui em São Paulo,
05:17de cortes prolongados no fornecimento de energia elétrica para a população, para os clientes da concessionária.
05:27E esse termo de intimação, esse estágio preparatório agora toma mais peso depois desse novo caso que foi registrado na semana passada.
05:38Inclusive, desde 2023, são registrados casos como esse aqui na capital paulista e também em outros municípios,
05:44como a gente já falou aqui, são 24 municípios ao todo na área de concessão da Enel,
05:50e que inclusive gerou a maior multa já aplicada na história da Anel a uma concessionária no setor elétrico.
05:58165 milhões de reais, mas que estão sendo questionados na justiça pela Enel e que ainda não foram pagos desde então,
06:10desde esses últimos episódios relacionados à prestação de serviço aqui na capital paulista.
06:17Então existe agora, a companhia falou que tem esse compromisso de fazer o enterramento
06:24e rejeita a possibilidade de perder, de ter o contrato declarado como encerrado pela caducidade,
06:35que é uma medida tomada quando há o descumprimento de qualquer termo do contrato de concessão
06:41feito entre o governo, no caso o governo federal, e a concessionária prestadora do serviço, nesse caso a Enel.
06:50Obrigado, viu, Léo Valente, pelas suas informações, já já a gente volta a conversar.
06:56Mariana Almeida, o custo para fazer esse enterramento de fios é um custo alto.
07:02Segundo uma projeção da Prefeitura de São Paulo, só no centro da capital paulista seriam necessários
07:0720 bilhões de reais para fazer isso. E claro, tem uma outra questão.
07:12Quando você tem um custo para investimento alto, você não absorve tudo isso,
07:16se você repassa para o consumidor, como é que isso seria feito?
07:20E você acha que essa alternativa de tentar salvar a concessão vai ser bem recebida por essa união interfederal?
07:29Bom, Cláudio, é importante a gente começar a tratar do assunto, né?
07:32E aí tomara que emerja com um pouquinho mais de detalhe para chegar nessa discussão,
07:36que é a fundamental. Como fazer investimento, quando fazer investimento e quem vai pagar essa conta
07:42de maneira conjunta. Isso tem que estar no centro do debate.
07:45E aí tem uma questão importante. Esse tipo de concessão é dado por prazos longos, tem um período grande,
07:51exatamente porque ele tem que permitir para a empresa que entra na concessão
07:56vislumbrar um horizonte necessário para investimentos robustos como esse,
08:02minimizando o efeito sobre tarifas.
08:04Então, nesse caso, a estabilidade, a previsibilidade desse tipo de serviço,
08:08que do ponto de vista de negócios é o que todo mundo quer.
08:10Quero vender alguma coisa que eu tenho mais ou menos certeza, tenho algum grau de previsibilidade
08:14de que eu vou ter mercado e qual é o preço que eu posso cobrar nesse mercado.
08:18Esses tipos de setores, como é o caso de energia, tem isso.
08:21As pessoas consomem energia, não precisa correr atrás significativamente de consumidores,
08:26portanto, é uma certeza.
08:28O que o público ganha com essa certeza?
08:31Em tese, a possibilidade é que a empresa, então, consiga olhar essa prioridade,
08:37esse privilégio de poder ter esse tempo e investir.
08:40Então, esse já tinha que estar na mesa, já tinha que estar na conta,
08:43a gente já tinha que ter feito esse movimento,
08:45porque, como a gente vem falando aqui há bastante tempo,
08:47não é novidade que os efeitos climáticos estão se acirrando,
08:51estão sendo cada vez mais intensos e, portanto, provocando cada vez mais efeitos
08:54como os que a gente tem visto aí de dificuldade para retorno do serviço normal de energia.
08:59Bom, então, agora, com a pressão interfederativa, Estado, Município e Governo Federal,
09:06juntos, dizendo que vão quebrar o contrato, vem para a mesa o que é fundamental.
09:10Qual o plano de adaptação?
09:11Vamos enterrar os fios.
09:12Ótimo.
09:13Agora, como fechar essa conta, sempre com essa pressão de fio da navalha?
09:18Será que a empresa consegue assumir o investimento de longo prazo,
09:21correndo o risco de estar sempre pressionada para perder o contrato?
09:25Ou quem vai entrar nesse lugar para assumir, então, esse risco?
09:28E, claro, como é que está a ponta do consumidor, que é a preocupação principal aqui que a gente trouxe.
09:33Quer dizer, será que é o consumidor que vai pagar essa conta?
09:36E mais um detalhe, se isso é fundamental, esse plano de adaptação,
09:40a gente não pode também deixar de fora uma discussão sobre quais serão os planos de contingência,
09:45porque até aterrar os fios, com certeza, outras ocorrências vão existir.
09:50E a gente continua trabalhando com as ocorrências de maneira surpresa, como se fosse imprevisível.
09:54Não é. Está posto.
09:55Está posto que outras vão acontecer até ter uma solução definitiva, como isso vai ser trabalhado
10:00e qual é o plano, inclusive, de reduzir danos para os afetados em relação a isso.
10:06Então, o que pode ser feito está aí na mesa.
10:09Agora, se você vai conseguir, se esses, seja a reunião interfederativa,
10:15seja a empresa, vão conseguir sentar, mergulhar e entrar num acordo,
10:19que não é só a ameaça de um lado e de outro,
10:21é o que realmente a gente está faltando aqui ver e espero que, caso façam isso,
10:25quem não está na mesa, que são os consumidores, não saia prejudicado.
10:28E a gente continua com aquela cultura que as coisas parecem que só funcionam no nosso país
10:34em meio a ameaças, mexer no bolso do cidadão.
10:38Então, eu me lembro com a lei do cinto de segurança.
10:41Enquanto não se ameaçou, olha, vai ter multa, ainda havia resistência em usar o cinto.
10:47Agora, a Enel, vem uma atrás da outra.
10:49Enquanto não chegou a ameaça de uma ruptura, do rompimento da concessão, ela não se mexeu.
10:56Enfim, essa cultura que precisaria mudar, né, Maria Almeida?
11:00Exatamente. É triste que seja assim quem precisou desse nível de pressão
11:05para que se falasse o óbvio, que é isso, precisa ter um plano de investimento robusto
11:09para que as ocorrências agora mais intensas climáticas em São Paulo
11:13não provoquem perda de luz constante e com demoras tão longas para ter retorno.
11:18Então, agora é isso, a pressão vem e funciona.
11:22A má notícia é que no final você vai ter que continuar sempre pressionando
11:26e sempre vivendo com essa dúvida de futuro, quebrando o que eu disse que é o principal das concessões.
11:32Previsibilidade. Previsibilidade é o filé mignon de um contrato de concessão.
11:37Se você romper com isso, aí é mais difícil até acreditar que as condições de investimento
11:41vão ser positivas e bem estruturadas.
11:43Mas seguimos, vamos tentar aproveitar o copo meio cheio,
11:47olhando, vamos debater sim o aterramento de fios a partir de agora.
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