Aneel é acionada após apagões e contrato da Enel em SP pode ser rompido; Mariana Almeida analisa

Name: Aneel é acionada após apagões e contrato da Enel em SP pode ser rompido; Mariana Almeida analisa
Uploaded: 2025-12-17T10:51:37+00:00
Duration: 9 min 34 s
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Após quase uma semana de apagões na Grande São Paulo, governos municipal, estadual e federal anunciaram que vão acionar a Aneel para iniciar o processo de caducidade do contrato da Enel. Reportagem de Léo Valente, com análise de Mariana Almeida sobre os impactos e os desafios regulatórios.

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00:00E a crise no fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo ganhou novos contornos políticos e regulatórios nesta terça-feira.

00:09Após quase uma semana de apagões, autoridades anunciaram que irão acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL,

00:17e dar início ao processo para romper o contrato da Enel em São Paulo, a concessionária responsável pelo serviço na região.

00:24E quem traz todas as informações pra gente agora é o repórter Léo Valente.

00:29Oi, Léo. Muito bom dia pra você.

00:31Há uma união aí, interfederal, para que tome-se uma providência contra a Enel justamente por causa de falta de energia.

00:41E não foi a primeira vez que a gente acompanhou aqui em São Paulo um caos instalado e pessoas muito afetadas.

00:48Pessoas e a economia paulista também, não é isso? Seja bem-vindo aqui ao Agora.

00:52Exatamente, Eric. Obrigado. Bom dia pra você, pra Mariana, pra todo mundo que está com a gente no Agora.

00:59Como você falou, houve uma união dessas três esferas da administração pública, tanto municipal quanto estadual e federal,

01:08pra pedir a caducidade do contrato de concessão da Enel pela prestação de serviço,

01:15tanto na capital paulista como em outros 23 municípios nos arredores.

01:18Aqui ao todo são 24 os municípios atendidos pela prestação de serviço da Enel.

01:23E depois dessa reunião de ontem no Palácio dos Bandeirantes, que é a sede do governo aqui do estado de São Paulo,

01:29houve então esse comunicado, tanto do prefeito Ricardo Nunes, como do governador Tarcísio de Freitas

01:35e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,

01:38comunicando que vão pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEL, a agência reguladora,

01:43da prestação de serviços de eletricidade, de energia aqui no Brasil,

01:48pra que seja dado início ao processo de caducidade do contrato de concessão da Enel.

01:54Essa caducidade, ela é solicitada quando se nota qualquer tipo de descumprimento dos termos do contrato de concessão.

02:03E é isso que entende tanto o governo municipal, como estadual, como federal,

02:08diante da situação que foi vivida.

02:12Tanto na semana passada, faz exatamente uma semana, desde aquele vendaval,

02:16as rajadas de vento de quase 100 km por hora, de acordo com o Instituto Nacional de Literologia,

02:21e que provocou o caos na cidade de São Paulo,

02:25e que deixou mais de 2 milhões e 200 mil clientes, né?

02:292 milhões e 200 mil domicílios, sem o serviço, sem energia elétrica,

02:34depois desse evento climático, mas que não é a primeira vez que um evento extremo,

02:42como vem sendo chamado, né?

02:43Cada vez que isso acontece, tem que é registrado aqui na cidade de São Paulo.

02:48Há cerca de 2 anos a gente acompanhou também, no outro caso, foram as chuvas, né?

02:52Intensas que provocaram também a falta de energia em muitas localidades,

02:56não só na capital paulista, mas também em outros municípios da região metropolitana.

03:00Naquela ocasião, ainda ocupou os eventos extremos, falou sobre as mudanças climáticas,

03:07e dessa vez também vem sendo apontada essa mesma situação,

03:11mas agora, né?

03:13Depois do primeiro caso, desse outro, também dessa demora na prestação de serviço

03:21para a retomada do fornecimento de energia para a população, para os clientes,

03:26de uma forma geral, houve então essa reunião e a comunicação, né?

03:31O comunicado de que vai ser feito o pedido para a ANEL dar início ao processo de caducidade

03:38de contrato de concessão que vence em 2028 e que já havia tido a solicitação de renovação

03:46antecipada feita pela ANEL à ANEL para continuar como prestadora de serviço,

03:53como a empresa que tem o direito de prestar esse serviço de eletricidade, né?

03:58De fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.

04:01Na capital e outros 23 municípios em que, de acordo com os números da própria concessionária,

04:09são cerca de 8 milhões de clientes, e a gente lembra, né?

04:13Que foram 2 milhões e 200 mil que ficaram sem energia elétrica na última semana

04:18e, em alguns casos, mais de 3, 5, 6, até 7 dias para que o serviço fosse retomado,

04:26para que a prestação desse serviço fosse reestabelecida.

04:31A gente entrou em contato com a ANEL para saber a posição da empresa

04:34em relação ao que foi comunicado pelas autoridades, pelas três esferas de governo,

04:41mas ainda não teve retorno desse pedido de posicionamento.

04:46E, claro, a gente deixa o espaço aberto para quando houver essa comunicação.

04:51Mas a medida agora foi anunciada e deve ser dado início, então, a esse pedido de caducidade,

04:58que eu lembro, é quando há qualquer tipo de descumprimento no contrato de concessão,

05:03e é isso que analisa, é dessa forma que as autoridades veem, né?

05:09É isso que é visto no caso da ANEL depois desse vendaval, dessa exclação que foi vista agora.

05:16Mais recente também de outros casos registrados nos últimos anos,

05:20nos últimos anos aqui na capital paulista.

05:25A empresa vem prestando esse serviço desde 2018, quando adquiriu o controle da AES Eletropaulo,

05:31que era a antiga concessionária e que acabou sendo absorvida nessa compra da empresa italiana,

05:38a empresa que prestava o serviço aqui na capital paulista, em todos esses 24 municípios.

05:43É, Eric.

05:45Valente pelas suas informações e daqui a pouco a gente volta a conversar.

05:50Mariana Almeida, nós acompanhamos aí um discurso alinhado, né?

05:54Entre as três esferas governamentais, federal, estadual e municipal,

05:58no intuito só de pedir o rompimento do contrato.

06:01Porém, não é tão simples assim, né?

06:03Os governos estadual e municipal não podem fazer esse rompimento do contrato.

06:10Quem tem essa prerrogativa é a ANEL e o governo federal.

06:15Mas há toda uma complexidade, uma burocracia, né?

06:18Há uma investigação sobre as falhas, a ANEL vai ser instada a se defender

06:23e só então é que se pode tomar uma decisão de romper ou não o contrato,

06:28mas aí por uma decisão da União, do governo federal.

06:32E aí abre-se uma nova licitação e, enquanto isso, o governo federal é que teria

06:37que fazer esse serviço, garantir a energia para os clientes aqui de São Paulo.

06:42Pois é, né, Cláudia? E aí é que fica aquela dúvida, né?

06:45O que é que é pior? Porque a gente não só fica analisando o que é o melhor,

06:48mas o que é que é menos pior? Como é que a gente trabalha com redução de danos, né?

06:52Me parece que a gente está numa situação agora onde tem um certo alinhamento aí,

06:56digamos assim, de exércitos para a batalha e a batalha é saber como sair desse embrólio.

07:02Tem um problema e a parte de reconhecimento do problema é positiva, né?

07:05Quer dizer, olha, não dá para ficar com a situação como ela está.

07:08A gente não pode continuar considerando os eventos climáticos como exceção

07:12e não demandar e ter muito um compromisso com entregar para os usuários, né?

07:19Para quem mora em São Paulo, no caso específico aqui que a gente está falando,

07:22um plano de contingência que seja conhecido, uma capacidade de entender quais são as medidas paliativas

07:29no momento em que existem perdas significativas para a população,

07:33quem se responsabiliza por isso e quais são os investimentos de adaptação

07:36da infraestrutura existente para reduzir, pelo menos no médio prazo,

07:41as consequências desses eventos climáticos, né?

07:43Estamos falando aí de vamos aterrar fios, qual vai ser o tratamento das árvores,

07:47enfim, um conjunto de ações que precisa ser trabalhada.

07:50Bom, então o problema está na mesa.

07:52E aí agora a pergunta é como resolvê-lo.

07:55A sensação que dá é que existe uma, um certo, digamos assim,

07:59uma vontade aí de que seja fácil resolver com uma ruptura de contrato,

08:05com uma troca de quem presta o serviço.

08:07Ah, o problema é uma incompetência da Enel.

08:10Mas cabe entender um pouquinho mais a fundo, quer dizer, o que faltou então?

08:14É mais gente? É uma capacidade técnica? É espaço de investimento?

08:19A identificação de qual que é o problema por trás da incapacidade alegada da empresa

08:25em relação a essas respostas necessárias ainda preocupa.

08:29Preocupa. Por quê? Porque na medida em que se você acirra este debate,

08:33como eu falei, exércitos alinhados e a solução, a troca do contrato,

08:37a pergunta é e o que vem no lugar?

08:39O que vem no lugar está mais estruturado para dar respostas mais consistentes?

08:43É uma outra empresa? O que a gente vai procurar na próxima prestadora de serviço?

08:47Quais os aspectos da atual em termos de estrutura de empresa,

08:50de capacidade de gestão, de organização de investimentos?

08:54Ela não apresentou e que a próxima deveria ter.

08:56Como fica no meio do caminho? Então, essa ideia de não é só brigar com quem fez errado,

09:01mas é conseguir construir o próximo passo de uma maneira mais consistente.

09:06Isso, dada a complexidade do assunto, ainda parece estar sendo tratado muito só na superfície,

09:12o que é uma pena. Mas é isso.

09:13Se esse alinhamento permitir agora que o centro do debate passe a ser exatamente agora

09:18com mais consistência e não só de quem é a culpa, aí a gente pode começar a ganhar.

09:23Vamos continuar cobrando, inclusive, disso, porque isso não se trata só de ver

09:27quem é que viu o problema, quem é que é mais durão, mas sim quem é que é capaz de resolver.

09:32E isso ainda não está dado.

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