REVIRAVOLTA no Senado! Pacheco MUDA de LADO e APOIA PL da DOSIMETRIA

Jovem Pan Morning Show

O Senado Federal vive um dia de tensão com a análise do PL da Dosimetria na CCJ. Enquanto Rodrigo Pacheco sinaliza apoio à redução de penas para os condenados do 8 de Janeiro, o governo Lula articula um veto e a esquerda tenta travar a votação. Seria essa medida um passo para a segurança jurídica ou um erro estratégico? Confira o debate completo com a bancada do Morning Show. Reportagem: Rany Veloso   Assista ao programa completo: https://youtube.com/live/WDPnjOIkzRk?feature=share  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00...as tendências para as eleições presidenciais, mas uma coisa bastante importante também para o campo da direita

00:07é a aprovação do projeto da dosimetria das penas para aqueles que foram condenados pelos atos do dia 8 de janeiro.

00:14Inclusive, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já analisou quais foram os votos, teve gente contrária.

00:21Explica pra gente, Rani, todo o contexto. Bom dia.

00:26Bom dia a você e a todos que nos acompanham ao vivo, Direto de Brasília.

00:29Já está analisando neste momento, ainda naquela fase inicial de discussão, e eu aqui atenta para saber sobre qualquer mudança.

00:37Agora há pouco, quem estava falando era o ex-presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco,

00:43que se manifestou a favor da redução das penas aos condenados pelo 8 de janeiro e também da trama golpista,

00:50mas se manifestou ali também contrário, contra aquela anistia ampla, geral e restrita.

00:56Coisa que já está bem alinhada, inclusive, com a oposição.

00:58O próprio senador Flávio Bolsonaro, depois de visitar o pai, o ex-presidente da República,

01:03disse que aceita mudanças no projeto.

01:06A gente mostrou aqui ao vivo ontem no Morning.

01:09E o que está sendo costurado nesse momento?

01:12É a apresentação de um substitutivo, um outro texto.

01:17A gente lembra que ontem à noite o senador Alessandro Vieira apresentou um voto em separado,

01:22também indicando pela rejeição da proposta, como foi aprovada na Câmara dos Deputados,

01:27e restringindo ali o escopo da anistia, no caso da redução das penas.

01:35E agora há pouco, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues,

01:40apresentou um voto em separado pela rejeição integral do projeto.

01:47A gente lembra que já há uma resistência muito grande da base governista.

01:53Os próprios líderes, como Lindbergh Farias,

01:55dizem que o presidente Lula vai vetar a proposta, se aprovada, do jeito que está.

02:00E por isso a base governista acredita que só vai ficar mesmo a votação para o ano que vem.

02:07Porque caso esse substitutivo de Alessandro Vieira não seja analisado pelos senadores,

02:13eles vão pedir vista, que é mais tempo para análise.

02:16Tudo isso está sendo discutido exatamente agora na Comissão de Constituição e Justiça.

02:22O próprio presidente da comissão, Otto Alencar, já tinha se manifestado,

02:26dizendo que é contrário à proposta, disse que era uma proposta pró-facção,

02:30mas ressaltou agora há pouco que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

02:35já havia incluído na pauta de votação de hoje do plenário

02:38e o desejo de Alcolumbre era votar, sim, esse projeto ainda neste ano.

02:44Hoje é praticamente o penúltimo dia de trabalho no Congresso Nacional,

02:49então eles teriam que correr contra o tempo caso uma modificação fosse feita no Senado,

02:53porque teria que voltar para a Câmara dos Deputados.

02:55Então, por isso que eles estão analisando, votar uma outra proposta,

03:01um outro texto para que não faça as modificações na Câmara

03:05e tenha que retornar, se fosse o caso, ao Senado,

03:08que já seja compactuado ali com todos os envolvidos.

03:11Só lembrando que a proposta, do jeito que está,

03:14ela muda a progressão de regime, alterando ali para o cumprimento de um sexto da pena

03:20e flexibiliza não só para os crimes golpistas,

03:24como o atentado violento ao Estado Democrático de Direito,

03:28tentativa de golpe de Estado e abolição.

03:30Não só esses crimes, mas também outros crimes poderiam ser beneficiados,

03:35como, por exemplo, crimes sexuais, crimes ambientais,

03:38o que preocupa os senadores.

03:40E o próprio Esperidião Amin, relator da proposta, reconheceu isso

03:43e reconheceu também que, sem o apoio de bancadas importantes como o MDB,

03:49que é a terceira maior bancada do Senado,

03:51que ontem fechou questão contra o texto, como ele está atualmente,

03:55e o PSD, que é a segunda maior bancada e a bancada de Rodrigo Pacheco,

03:59não seria possível votar a proposta nesse ano.

04:02Então, a gente vai acompanhando aqui como é que vai desenrolar

04:04essa reunião de discussão da proposta

04:08e, caso tenhamos alguma novidade, eu volto imediatamente.

04:12Volto com vocês.

04:12Combinadíssimo, Rani.

04:14Por favor, traga informações ao vivo aí pra gente direto de Brasília,

04:17se tiver alguma mudança ou uma possibilidade de aprovação, né?

04:20Visto que, realmente, é um projeto que muita gente aguarda.

04:24Obrigado pelas suas informações ao vivo direto de Brasília.

04:27Bom, vamos repercutir aqui com a bancada,

04:28porque é um projeto que realmente mexe com a característica,

04:32não só daqueles que foram condenados,

04:34pra que eles sejam beneficiados.

04:36Muitas pessoas já até cumpriram o período,

04:38então, se fosse aprovado o projeto,

04:40já estariam nas festas de fim de ano em casa.

04:44E é uma proposta que a direita quer muito

04:46e, como a gente percebeu, obviamente, a esquerda não quer.

04:50E aí, diante dessa discussão toda,

04:52de que forma que a gente pode analisar

04:54todos os diferentes contextos, Fernando Fonseca?

04:56Bom, primeiramente, eu acho que é uma pauta muito importante pra direita,

04:59como foi dito,

05:00o que naturalmente enseja uma rejeição por parte da esquerda.

05:04Porém, foi mencionado sobre o veto presidencial,

05:06eu, particularmente, não acredito que o Lula vá vetar,

05:09porque essa dosimetria foi o que garantiu a ele aquela vitória,

05:13junto com o governo Trump,

05:15de liberar a lei magnística do ministro Alexandre Moraes.

05:18Mas eu não acho que nem o Lula vá vetar

05:21e nem o próprio STF vá julgar inconstitucional

05:24essa PL, uma vez aprovada,

05:26porque corre o risco de voltar,

05:28do governo americano voltar atrás

05:30e eles perderem essa vitória.

05:32E até ensejar mais sanções,

05:35porque o governo americano reconheceu

05:36que essa PL é um passo importante

05:39nessa pacificação e nessa segurança jurídica

05:44que o país precisa nesse momento,

05:46que o Brasil precisa.

05:46Então, vai ter toda a articulação,

05:49vai ter toda a negociação que tem mesmo em Brasília,

05:51isso é normal,

05:52mas na hora de chegar no governo,

05:54na hora de chegar na mesa do Lula,

05:55não acredito que ele vá vetar

05:57e tampouco o STF vá julgar como inconstitucional,

06:00que também poderia ser uma prerrogativa que eles usariam.

06:03Eu notei que o Mano deu uma olhadinha pra Jazz

06:05enquanto você estava falando.

06:06Eu aposto que eles discordam.

06:08Eu aposto que se passasse da forma de anistia,

06:13o STF...

06:15Anistia é plena, sim.

06:16Eu acho que você está fora da mesa.

06:17Teria visto como inconstitucional.

06:19E eu também acho que se passar como dosimetria,

06:21existe uma chance razoável

06:22deles verem como inconstitucional.

06:24Decisões que me fazem achar isso.

06:26Gilmar Mendes em relação à PGR,

06:28a situação do impeachment,

06:29a própria decisão do ministro Alexandre de Moraes

06:31sobre declarar o afastamento,

06:35não, a cassação de Carla Zambelli,

06:37a situação de Eduardo Bolsonaro,

06:39a situação de Ramagem.

06:40Lembrando que eles quebraram,

06:42eles fizeram uma releitura

06:43da decisão de parar o processo

06:45pela Câmara dos Deputados de Ramagem.

06:47Então, assim, se tem uma coisa

06:49que dá pra apostar,

06:50é na coragem do Supremo Tribunal Federal

06:52que antes de ter um projeto na mesa,

06:54chegou lá o Fernando...

06:56Chegou o projeto?

06:57Não.

06:57Eles falaram.

06:58É inconstitucional.

06:59Mas não tem projeto.

07:00Mas é inconstitucional.

07:01Como que o projeto é inconstitucional

07:02sem existir?

07:04Inclusive, me parece que o presidente

07:06deu uma entrevista nesse sentido,

07:07de que Bolsonaro teria que pagar,

07:09e, nesse caso, ele vetaria...

07:12Na verdade, ele não falou que vai vetar.

07:14Falou que o Bolsonaro teria que pagar

07:15pelos crimes cometidos.

07:16Ele prestou a intenção.

07:17Isso.

07:18E aí, eu acho que, nesse sentido,

07:19poderá, sim, ter um veto ou parcial,

07:22ao menos parcial.

07:23E é importante que a nossa, também,

07:25audiência entenda

07:26que, mesmo que haja esse veto,

07:29e aí que as considerações do Fernando

07:30realmente já acontecem,

07:31porque se suscitou que

07:33uma das coisas que foram ali

07:34retiradas da sanção,

07:36imposta ao Brasil,

07:37foi, realmente, porque a dosimetria aconteceu.

07:40Entretanto, há ali, né?

07:42É importante que a gente entenda

07:44que, muito embora o presidente

07:45possa fazer veto parcial ou total,

07:48volta para a Câmara

07:49e aí há a promulgação

07:51na lei compulsória.

07:52Ou seja, de toda maneira,

07:54vai acontecer da lei existir,

07:55mesmo que haja veto do Lula.

07:57Então, ele vai ter que analisar o risco,

08:00quanto às sanções,

08:01o que foi conversado junto

08:03ao governo estrangeiro,

08:04ou seja, aos Estados Unidos,

08:05e se vale, realmente, a pena

08:07ele dizer que o Bolsonaro

08:08deva, então,

08:10cumprir na totalidade,

08:11conforme ele disse

08:12há uns cinco dias atrás.

08:14Eu acho que o Lula vai vetar

08:15e que essa ideia

08:16de que o fato do PL

08:18da dosimetria

08:18ter avançado na Câmara

08:20foi o que fez Trump

08:21mudar de posição

08:24sobre o Brasil

08:25e suspender a sanção

08:27contra o ministro

08:28Alexandre de Moraes

08:29não se sustenta,

08:31porque, afinal de contas,

08:32do ponto de vista prático,

08:34hoje,

08:35não existe

08:36lei da dosimetria

08:38modificada.

08:39Só foi aprovada

08:40em uma casa.

08:41Isso não faz sentido,

08:43porque, então,

08:43quer dizer que se o Senado

08:44deixar ali na gaveta

08:46e nunca mais tocar

08:47nesse tema,

08:49tudo bem.

08:49Aí já

08:50o governo Trump

08:51achou que,

08:52ah, não,

08:52eles aprovaram

08:53em uma casa,

08:54então está ótimo.

08:55Não faz sentido isso, gente.

08:56Na verdade,

08:57o motivo principal

08:58da retirada das sanções

09:00são interesses

09:00outros dos Estados Unidos

09:02com relação

09:02a produtos brasileiros,

09:04com terras rasas

09:05e outras coisas

09:06que o Lula prometeu.

09:08O meu ponto é que,

09:09formalmente,

09:10a única manifestação

09:10do governo americano

09:11nesse sentido,

09:12justificando a retirada

09:13das sanções,

09:14foi o avanço

09:15dessa PL,

09:16foi dito pela Embaixada

09:17Americana.

09:18Então,

09:18é a desculpa

09:19que eles estão utilizando

09:20para poder tirar as sanções.

09:22Se você tira a desculpa,

09:23aí os Estados Unidos

09:24acabam que,

09:25por uma questão

09:25até de honra ali,

09:27vai ter que voltar

09:27com as sanções.

09:28Mas o Estado de Engenho

09:29não viu nada,

09:30porque, veja,

09:31não faz sentido nenhum,

09:32porque a lei Magnitsky,

09:34em tese,

09:35é para sancionar

09:37violadores de direitos humanos.

09:39O Alexandre de Moraes,

09:40o ministro,

09:41não tem nada a ver

09:42com o avanço

09:43do projeto

09:44na Câmara dos Deputados.

09:45Então,

09:46como é que você está dizendo

09:46que, ah,

09:47porque os deputados

09:48aprovaram algo,

09:50o Alexandre de Moraes

09:51deixa de ser

09:52um violador

09:53de direitos humanos?

09:54e isso é um argumento

09:56que não faz sentido.

09:57É pura narrativa política.

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