O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista contou com a apresentação das defesas do ex-presidente e de três generais. A análise será retomada na próxima terça-feira (09), às 9h, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Cristiano Vilela e José Maria Trindade comentaram.
Reportagem: Janaína Camelo
Comentaristas: Cristiano Vilela e José Maria Trindade

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00:00E o segundo dia de julgamento do núcleo crucial da suposta trama golpista foi marcado pelos argumentos das defesas de Jair Bolsonaro e de mais três réus.
00:11A repórter Janaína Camelo acompanhou e traz os detalhes na reportagem.
00:15As defesas de mais quatro réus foram ouvidas no segundo dia de julgamento no STF do núcleo principal da suposta trama golpista.
00:23Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro alegaram que a Procuradoria Geral da República não reuniu provas que liguem Bolsonaro às denúncias contra ele, como o 8 de janeiro e o plano para prender e assassinar autoridades.
00:38Bolsonaro é acusado de ter liderado uma organização criminosa para tentar um golpe de Estado.
00:44Celso Villardi disse que o ex-presidente foi dragado por sucessão de fatos, sem ligação com o plano de golpe.
00:51O presidente, eu vou demonstrar cuidadosamente, tratando da questão da minuta, ele não atentou contra o Estado Democrático de Direito.
01:00E não há uma única prova, uma única prova.
01:05Eu vejo aqui os advogados trazendo, olha, esse papel, essa minuta, essa questão, esse depoimento,
01:12não há uma única prova que atrele o presidente a punhal verde e amarelo, a operação luneta e ao 8 de janeiro.
01:21A defesa também tentou descredibilizar a delação premiada de Mauro Cid, dizendo que o ex-ajudante de ordens mudou versões entre os depoimentos e omitiu fatos.
01:32Alegou ainda que não foi possível analisar todo o material colhido pela investigação, em razão do grande volume de arquivos.
01:38É ele que realmente foi chamado para depor 11, 12, 13, 14, 15, 16 vezes.
01:45Mas, nas 16 vezes, ele mudou de versão diversas vezes.
01:51E isso, não sou eu que estou dizendo.
01:56É, na verdade, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, no último relatório de novembro,
02:03quando se disse que ele tinha inúmeras omissões e contradições.
02:09A defesa de Augusto Heleno usou falas de testemunhas do processo,
02:13afirmando que o general se afastou do presidente com o tempo,
02:16e que, no fim da gestão, já não participava das articulações políticas.
02:21Heleno foi o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da presidência durante toda a gestão de Bolsonaro.
02:26O advogado Matheus Milanês criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes
02:31nas sessões de oitivas de testemunhas e de interrogatórios dos réus.
02:35Dizem que houve um excesso de perguntas por parte do relator
02:38e acusou Moraes de ter assumido uma função de investigador,
02:43o que seria um papel da acusação.
02:45Qual o papel do juiz julgador?
02:48Ou é o juiz inquisitor?
02:50O juiz é o imparcial, o juiz é o afastado da causa.
02:53Por que o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha?
02:58Não que o ponto não seja relevante, pode às vezes ser relevante,
03:01mas quem tem a iniciativa probatória, a quem compete o ônus da prova?
03:06Ao Ministério Público.
03:07O advogado Endrio Fernandes disse que Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa,
03:12tentou demover Bolsonaro de uma tentativa de golpe.
03:16Ele fez a afirmação após ser questionado pela ministra Carmen Lúcia.
03:20E vossa senhoria, aspas, estava atuando para demover o presidente da República.
03:26Demover de quê?
03:27Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada.
03:29Claro, claramente, com excelência.
03:30Demover de adotar qualquer medida de exceção.
03:33Muito obrigado.
03:34Já o advogado de Walter Braga Neto, José Luiz de Oliveira Lima,
03:41acusou Mauro Cid de mentir na delação premiada.
03:44Porque o advogado não pode dar um testemunho, pessoal.
03:47Então eu não posso dizer a vossas excelências
03:49quais foram as expressões do réu colaborador que mente
03:53quando foi interpelado pelo general Braga Neto.
03:57Se ele ficou com a cabeça baixa, se ele ficou com a cabeça acima.
03:59Se o meu cliente o interpelou, o que o meu cliente disse sobre essas afirmações,
04:06as afirmações dele, eu não pude dizer.
04:09E a lei me permite.
04:11A jurisprudência dessa corte permite.
04:12A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça permite que os advogados possam gravar.
04:17Eu sou um defensor do acordo de colaboração premiada.
04:20Eu acho que é um exercício do direito de defesa.
04:23Fundamental.
04:24Mas ele tem que ser coerente.
04:26Ele tem que ter provas do que se fala.
04:27O julgamento retorna na próxima terça-feira.
04:30Foram reservados mais três dias na semana que vem.
04:33Ainda resta saber se os ministros irão votar as preliminares,
04:37que são as contestações das defesas,
04:40antes de decidir o mérito, que é absolver ou condenar os réus.
04:46A sentença vai ser conhecida até a sexta-feira da semana que vem.
04:50A ordem dos votos segue do mais recente ao mais antigo do colegiado,
04:54sendo que o primeiro a votar será o relator, o ministro Alexandre de Moraes,
04:58e o último presidente da turma, o ministro Cristiano Zanin.
05:04Tema para a nossa primeira análise aqui do dia.
05:06Hoje conosco, José Maria Trindade e também Cristiano Vilela.
05:10Muito bom dia para vocês.
05:12Vilela, vou começar por você hoje.
05:14Bom, foram dois dias aí de julgamento.
05:16Ontem até uma sessão mais curta.
05:18Havia uma expectativa um pouco maior para o dia de ontem,
05:22até por conta da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
05:25Qual é o saldo que você consegue trazer desses dois dias de julgamento?
05:30Ontem, alguma coisa, alguma surpresa, algum elemento a mais,
05:35você considera que a gente conseguiu ouvir ou não?
05:39Seguiu aí o rito normal.
05:42Olha, Soraya, um bom dia a você, ao Nonato, Zé Maria,
05:45a todos que acompanham o Jornal da Manhã.
05:47Nesses primeiros dois dias de julgamento,
05:50nós já tivemos a primeira sessão na terça-feira,
05:53agora a sessão de ontem na quarta-feira,
05:55que foram ocupadas na sua maior parte.
05:57Ontem, o dia inteiro, a sessão inteira sobre isso,
06:01e na quarta-feira também uma parte com a defesa dos acusados,
06:05onde, eventualmente, poderia ter algum fato novo,
06:09algo bombástico, algo que pudesse, de alguma forma,
06:12gerar algum outro tipo de repercussão em relação a esse julgamento,
06:17que já é um julgamento que tem feito com que as pessoas
06:20compartilhem essas informações, discutam, debatam,
06:23realmente é um tema que está na boca do povo.
06:25Agora, o fato é que essas defesas, de uma forma geral,
06:28elas abordaram temas bastante técnicos do julgamento,
06:32apontando eventuais falhas, apontando eventuais irregularidades,
06:37fazendo menções que não haveria provas de que os seus clientes,
06:42de que os seus representados teriam praticado ilegalidades, enfim.
06:46Ela se pautou, basicamente, por argumentos técnicos,
06:50não entrando claramente no aspecto fático,
06:53trazendo algum fato novo que pudesse, de alguma forma,
06:56haver ali alguma mudança nos rumos que esse julgamento tem tido.
07:00Então, nesse sentido, eu vejo que a tendência é que ele prossiga nessa linha.
07:06Nós teremos, a partir agora da semana que vem,
07:09a análise do relator e depois a análise dos outros quatro ministros julgadores
07:15que vão promover o julgamento.
07:17Não tenho dúvidas que na semana que vem
07:19será feito realmente o encerramento desse julgamento,
07:22pelo menos dessa sessão,
07:24salvo se houver algum tipo de pedido de vistas ou coisa assim,
07:27que me parece pouco provável.
07:28E, nesse sentido, eu não vejo nenhum fato novo
07:32que possa mudar o curso de um julgamento
07:35que já tenha ali uma tendência, pelo menos disposta, claramente,
07:39no sentido de haver a condenação,
07:42especialmente do ex-presidente Jair Bolsonaro,
07:44mas também dos réus que fazem parte desse processo
07:48juntamente com o ex-presidente.
07:50José Maria Trindade, queria te ouvir também a respeito desses dois dias,
07:55esses dois dias iniciais desse julgamento
07:58e as expectativas aí para a semana que vem.
08:01Zé, bom dia para você, bem-vindo.
08:03Pois é, muito bom dia, Nonato.
08:05Bom dia, Soraya, bom dia, Vilela, e bom dia a você,
08:07que nos acompanha aqui no Jornal da Manhã.
08:09O jargão político e jurídico que eu escuto muito aqui é o seguinte,
08:14o réu é sagrado.
08:16Isso significa que o réu é o principal no julgamento assim,
08:21porque o direito de defesa, ele é universal
08:24e o direito que não deve ser negado.
08:27Mas o que a gente vê em julgamentos assim,
08:29principalmente no Supremo,
08:31é de que o réu está encurralado.
08:33O sagrado aí é o juiz.
08:37O segundo sagrado é o Ministério Público.
08:39Eles ficam sentados lá na mesa,
08:41grandes e pequeno, encurralado, no canto,
08:45lá embaixo, com um horário marcado,
08:48com o tempo marcado, é a defesa.
08:51É preciso urgentemente uma reforma judiciária
08:54para colocar no mesmo patamar os três.
08:58A defesa, em primeiro lugar, porque o réu é sagrado,
09:02em segundo lugar, o Ministério Público
09:04e em terceiro, o juiz imparcial,
09:07mas que é um operador de direito no mesmo nível dos três.
09:11A ex-deputada Zulaia Cobra tentou fazer essa reforma,
09:15não conseguiu.
09:16A única reforma foi criar o CNJ,
09:19que acabou acoplado ao judiciário.
09:21Então assim, a gente vê esses julgamentos
09:23e vê que a coisa já está definida.
09:26Tinha até a impressão de que o Procurador-Geral da República
09:29vai votar, mas é ele que faz a acusação.
09:33E aí, no caso, o relator é indicado como investigador,
09:37fazendo mais perguntas do que o próprio Ministério Público.
09:40Mas é assim, a justiça está assim.
09:43Por isso é que eu defendo uma reforma no judiciário.
09:46Esse julgamento teve surpresa, sim.
09:48A maior, ninguém, nenhum advogado,
09:52ou seja, nenhum réu,
09:53disse que não houve organização para um golpe,
09:56para uma quebra constitucional.
09:58Todos admitiram.
10:00É o momento em que cada um luta por si,
10:03tenta livrar a sua cara.
10:05Aí admite a possibilidade,
10:07outro admitiu que houve,
10:09que tentou evitar um golpe.
10:11Enfim, essa foi a grande surpresa.
10:14Ninguém se atentou em dizer
10:15não houve preparativo,
10:17não havia um planejamento,
10:19não havia um organograma.
10:21Todos dizem,
10:22o meu cliente,
10:23ou seja,
10:24quando o advogado fala,
10:25é a defesa,
10:26é o réu.
10:28Olha,
10:28eu não participei disso aí,
10:31mas todos admitem que existem.
10:33E isso até surpreendeu,
10:35e muito,
10:36mas é o momento em que a defesa
10:38tem que defender
10:39a sua área,
10:41o seu lado.
10:42E aí,
10:43é admitir o que já está explícito
10:45e comprovado nos autos.
10:48Esta é a grande novidade.
10:49Outra novidade é
10:51a defesa do ex-ministro
10:53da Defesa,
10:54Paulo Sérgio.
10:55Foi o único que compareceu.
10:57Não é prático
10:58comparecer no plenário do Supremo.
11:00Alguns entendem até
11:01que pode constranger o ministro.
11:03É diferente do Supremo
11:05do Tribunal Federal.
11:06Pois bem,
11:06ele compareceu e disse,
11:08fui convidado,
11:09houve insistência,
11:11não aceitei
11:12e até tentei demover
11:13o presidente,
11:15o então presidente Jair Bolsonaro,
11:17de assinar aquela doideira,
11:18quer dizer, seria o ato.
11:20Então, esta é a novidade.
11:22Agora,
11:23todos querendo livrar a sua cara
11:25e a tese é redução de pena.

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