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A Primeira Turma do STF retoma os trabalhos com uma pauta decisiva para o primeiro semestre de 2026. Entre os destaques, estão o julgamento do caso Marielle Franco, previsto para o final de fevereiro, além de ações contra deputados do PL e desdobramentos da trama golpista.
Reportagem: Rany Veloso


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Transcrição
00:00A primeira turma do Supremo Tribunal Federal já agendou os primeiros julgamentos de ações penais
00:06após o período de recesso do Judiciário.
00:10Vamos à Brasília, porque a Rani Veloso está aqui com a gente,
00:12tem mais detalhes a respeito das prioridades para esse retorno.
00:17O que é que você destaca pra gente, Rani?
00:22Olha, Roberto Nonato, são muitas as pautas, principalmente ações penais,
00:27que a primeira turma deve julgar ainda nesse primeiro semestre.
00:31Já estão marcados, por exemplo, o julgamento do caso Marielle Franco
00:36e também do assassinato de Anderson Gomes, o motorista dela, em 2018 no Rio de Janeiro.
00:42Os dois foram assassinados e, portanto, os assassinos e os mandantes,
00:48são cinco réus ao total, serão julgados a partir do dia 24 de fevereiro.
00:55Estão reservados, inicialmente, 24 e 25 de fevereiro para esse julgamento na primeira turma,
01:02que vai decidir, a primeira turma, pela condenação ou absolvição dos irmãos
01:09Brasão Domingos e Chiquinho Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
01:14e ex-deputado federal, além do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro,
01:19Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira, ex-policial, e Robson Calixto Fonseca,
01:26conhecido como Peixe, ex-assessor.
01:29Os cinco vão responder por homicídio qualificado e também por tentativa de homicídio
01:35da assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves.
01:40Além disso, os irmãos Brasão e o Robson Fonseca vão responder por organização criminosa.
01:46Também a gente vai acompanhar na primeira turma, nos dias 10 e 11 de março,
01:52o julgamento da ação penal contra três deputados federais do PL.
01:57Josimar Maranhãozinho é um deles, João Bosco é outro deputado também.
02:02Esses deputados, de acordo com informações da ação penal,
02:06são responsáveis por cobrar propina para o envio de recursos públicos
02:11para as prefeituras do Maranhão e, através desses recursos que iam principalmente
02:18para a área de saúde, os parlamentares retinham ali parte do valor.
02:23É essa a denúncia que pesa contra eles.
02:26Também a gente deve acompanhar na primeira turma do STF,
02:29julgamento contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro,
02:33que foi cassado no fim do ano passado por ordem da mesa diretora da Câmara dos Deputados
02:37e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República
02:41por coação no curso do processo, por tentar interferir no julgamento da trama golpista
02:47que condenou o seu pai, Jair Bolsonaro, ex-presidente da República,
02:52há mais de 27 anos de prisão.
02:54Eduardo Bolsonaro foi para os Estados Unidos em fevereiro do ano passado,
02:58já vai fazer um ano, e desde então atuou por sanções contra autoridades brasileiras
03:04e também outras medidas do governo norte-americano para tentar aqui interferir no julgamento.
03:10São essas as três principais, vamos dizer assim, ações que a gente vai estar acompanhando
03:16nesse primeiro semestre, nesse primeiro período, mas a gente também vai ficar de olho
03:20no desenrolar dos recursos dos três núcleos da trama golpista que já foram julgados
03:27e que agora ainda estão no prazo de apresentação desses recursos.
03:32Além da fase final dessas ações penais, em 346 ações daqueles que se envolveram no 8 de janeiro
03:43e também nas investigações sobre a trama golpista.
03:47Donato, volto com você.
03:48Ou seja, trabalho não vai faltar.
03:50Muito obrigado, viu, Rani Veloso, direto de Brasília.
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