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O Congresso aprovou a ampliação do Fundo Eleitoral, que terá R$ 4 bilhões para as eleições de 2026, além de cerca de R$ 1 bilhão para o Fundo Partidário. Parlamentares também costuraram a obrigatoriedade de o governo pagar 65% das emendas antes de julho.

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Transcrição
00:00O Congresso Nacional aprovou nesta quarta a ampliação do fundo eleitoral, disponibilizando 4 bilhões de reais para serem usados nas eleições de 2026 e cerca de 1 bilhão para o fundo partidário.
00:14Além disso, os parlamentares também costuraram uma forma de obrigar que o governo pague 65% das emendas parlamentares antes do início do período eleitoral em julho.
00:25O documento também projeta 6 trilhões e meio de reais em despesas totais e prevê que a dívida bruta geral atinja mais de 82% do PIB.
00:38Você, Roberto Motto, o Congresso aprovando algo que beneficia aqueles que vão disputar as eleições, né?
00:45Ampliação do fundo eleitoral para 4 bilhões de reais no ano que vem, Motto.
00:50Pois é. Muita gente achou que democracia era de graça. Não é. Democracia custa caro.
01:00Porque democracia é movida a eleições. Um político só chega ao poder se ele tiver voto.
01:08Ele precisa ser conhecido. Ele precisa fazer campanha.
01:11E a gente nunca pode esquecer. Alguém no Brasil decidiu que as campanhas eleitorais devem ser pagas com o dinheiro dos impostos.
01:24Essa, na minha opinião, foi uma péssima decisão e ela criou um incentivo perverso para os políticos.
01:32Essa decisão fez com que ser dono de um partido seja um dos melhores negócios.
01:41O fundo eleitoral é apenas uma consequência disso.
01:45Pois é. É bem isso mesmo, né?
01:48Ter um partido é um grande negócio, né, Dávila?
01:52Ampliação do fundo para 4 bi em 26.
01:55É uma vergonha.
01:58Agora, o eleitor precisa entender como é que a gente chegou a esse tamanho absurdo.
02:04O que aconteceu?
02:06Os partidos reclamavam que campanha eleitoral, todo mundo tinha que correr atrás da arrecadação.
02:11Isso dava muita voz às empresas que podiam influenciar política e políticos bancando campanhas políticas.
02:19Aí qual foi a solução?
02:21A solução brilhante foi transformar o dinheiro dos nossos impostos em fundo eleitoral.
02:29Esse de 4 bilhões agora.
02:32E olha o que acontece.
02:34Quando você cria um fundo eleitoral, ele é distribuído para os partidos de acordo com o número de deputados que ele tem no Congresso Nacional.
02:42Só que quem controla este dinheiro do fundo eleitoral é uma única pessoa.
02:49O presidente do partido.
02:51O presidente do partido, como o tio Patinhas, senta nessa montanha de dinheiro e fala assim
02:58Caniato, você vai disputar para o deputado federal?
03:02Está aqui 100 mil.
03:03Mota, você vai sair para o deputado no Rio?
03:06Não, eu gosto mais de você, então eu te dou um milhão.
03:09Diego, você vai concorrer ali?
03:12Ah, você olha, votou contra aquilo que eu queria esse ano.
03:15Então você só vai receber 50 mil.
03:16É uma coisa absurda, total.
03:20Não tem governança nenhuma.
03:22É o pior investimento público que existe.
03:26Por isso, tem uma medida no Supremo Tribunal Federal para voltar o financiamento privado de campanha.
03:34Temos que trabalhar para restabelecer financiamento privado, que é cidadão engajado na política,
03:41bancando candidatos que ele acredita, e tem que acabar com esse vergonhoso fundo eleitoral.
03:48Dinheiro dos nossos impostos, que deveria ir para educação, saúde, transporte e outros investimentos importantes,
03:57e acaba indo para financiar campanha política e dar uma montanha de dinheiro para o presidente do partido decidir como ele será alocado.
04:08Você, Diego, ampliação dos recursos que bancam as campanhas eleitorais, o que achou?
04:14Você gosta do modelo?
04:16Concorda com isso?
04:17Não, de forma alguma, Caniato.
04:20E tem duas coisas que essa notícia que nós estamos dando agora revelam.
04:23Primeiro, que em ano eleitoral garantiu a minha emenda, garantiu o meu dinheiro de campanha, a economia a gente vê depois.
04:31E também faço coro aqui ao Dávila, ao Mota.
04:34O fundo eleitoral é uma das maiores excrescências que já foram criadas na legislação brasileira.
04:40Causa distorções terríveis a pretexto de financiar uma pseudo-democracia.
04:44Nós tivemos, por exemplo, nas eleições de 2024, cerca de 460 mil candidaturas no país.
04:52Dessas candidaturas, 40% não viram um centavo do fundo eleitoral.
04:57E cerca de 90% do dinheiro do fundo foi destinado a menos de 10% das candidaturas.
05:02Então, é uma distorção terrível.
05:04Como disse muito bem o Dávila, acaba servindo como um dinheiro ali ao arbítrio do cacique partidário que mobiliza as candidaturas conforme a conveniência do partido.
05:15E isso não pode ser normalizado de forma alguma se a ideia do fundo eleitoral é democratizar o acesso aos mandatos eletivos.
05:23Na prática, o que nós temos são esses amigos dos caciques recebendo, de fato, montanhas de dinheiro.
05:29E aquele candidato mais pobre que quer ingressar na política, empurrado lá a buscar o seu financiamento próprio,
05:37que não, raras vezes, acaba ocorrendo da forma com que a própria motivação da criação do fundo eleitoral demonizou, que é o Caixa 2.
05:46Então, nós tivemos, inclusive, um aumento do Caixa 2 nas eleições, desde a extinção da possibilidade de financiamento privado das campanhas.
05:55Então, é uma completa distorção.
05:58É algo que, evidentemente, não funcionou, não extinguiu a influência das empresas, a influência das pessoas jurídicas na política brasileira.
06:08Muito pelo contrário, só aumentou, como eu disse aqui.
06:12Então, é um modelo que precisa ser revisto.
06:15O candidato que tem apoiamento, ele tem que buscar o seu apoiamento de forma privada, tem que buscar os seus apoiadores CPFs e CNPJs para que financiem a sua campanha.
06:26Afinal de contas, cada um aqui tem uma ideologia política, cada um aqui apoia o candidato da ideologia A, B ou C,
06:33mas, mesmo assim, nós não sabemos para qual candidato está sendo destinado o nosso dinheiro de imposto.
06:39Eu, com o dinheiro do meu imposto, posso estar financiando a campanha de um candidato com o qual eu não concordo, com a agenda que eu não concordo.
06:46Então, é um modelo extremamente desfuncional.
06:50É mais uma peculiaridade brasileira.
06:52A gente estava repercutindo há pouco que o Secretário Nacional de Segurança Pública disse que a prisão perpétua não funciona aqui.
06:59Ora, tem tantas coisas que não funcionam aqui que nós implementamos.
07:02O fundo eleitoral, o financiamento público de campanha é uma delas.
07:06Então, é um modelo a ser revisto e, diante do nosso déficit público, manter um gasto de 5 bilhões, de quase 5 bilhões, 4 bilhões, desculpa,
07:15para financiamento de marqueteiros, santinho e dingo, é uma irracionalidade com todas as necessidades que os brasileiros têm.
07:22Pois é, quando o Dávila mencionou a concentração de poder para o cacique, que determina quanto cada um vai receber,
07:30já escutei quem defende que o número de candidatos deveria ser reduzido, principalmente para as casas legislativas,
07:39e a divisão deveria ser igualitária.
07:41Todos deveriam receber o mesmo valor.
07:43Se quiser colocar do bolso, aí compete aquela pessoa.
07:48Você, Mota, quando se fala em alternativas, você entende que a saída seria retomar o financiamento privado,
07:56permitir que as empresas financiem as campanhas?
07:58E aquela discussão sobre troca de favores?
08:03Ah, por que essa empresa está doando tanto dinheiro?
08:05Será que ela vai ser beneficiada, caso essa figura seja eleita?
08:09Sempre houve esse tipo de discussão, né?
08:13A gente não pode ser ingênuo, né?
08:15A gente não pode querer acabar com o nepotismo passando uma lei, proibindo o nepotismo.
08:21Aí eu emprego o filho do Dávila, o Dávila emprega o meu filho.
08:24Pronto, cumprimos a lei e está aí o nepotismo.
08:28A gente precisa ter essa discussão como adulto.
08:32Não existe solução perfeita para financiamento de campanha.
08:38Cada solução vai ter o seu problema.
08:41Nos Estados Unidos, a legislação é muito menos restritiva do que aqui.
08:47E lá tem gente reclamando que isso favorece aqueles que têm amigos milionários
08:52e que o dinheiro representa uma força desproporcional na política americana.
08:57Aí aqui, para se proteger contra isso, criaram essa determinação de que o Estado vai financiar.
09:06Lógico!
09:07Se o Estado vai financiar.
09:09E quem comanda o Estado são os políticos?
09:11Adivinha o que vai acontecer.
09:13Esse financiamento vai ser cada vez maior.
09:16Também não adianta a gente reclamar que os candidatos não são tratados de forma injusta.
09:21Isso não existe em nenhum lugar do mundo, meus amigos.
09:25É como se você recebesse uma estrela de novela que quer ser candidato.
09:30Um jogador de futebol.
09:32Vai ter voto até dizer chega.
09:35Vai ajudar a eleger mais oito, nove parlamentares.
09:39Aí você vai tratar esse candidato da mesma forma.
09:43Que um candidato que não tem chance nenhuma de ser eleito.
09:46Você vai dar o mesmo dinheiro para os dois.
09:48Sabe o que vai acontecer com o seu partido?
09:51Ele vai sumir do cenário político.
09:54Ele vai ser ultrapassado por um partido político que discrimina.
09:58Que dá mais dinheiro para quem tem mais chance de ser eleito.
10:02Então, a gente tem que escolher qual é o modelo que a gente quer.
10:07E aceitar as desvantagens desse modelo.
10:11Não adianta a gente ficar sonhando com um modelo perfeito que não existe.
10:15Em lugar nenhum.
10:16Você, Davila, quais são as suas ponderações sobre os vários modelos que são colocados sobre a mesa.
10:23As possibilidades, prós e contras.
10:26Queria te ouvir também.
10:28Não, não existe um modelo perfeito como a nota disse.
10:30Cada modelo tem vantagem e desvantagem.
10:32O fato é que no Brasil o nosso sistema só tem desvantagem.
10:36Primeiro, nós temos um sistema presidencialista com voto proporcional e lista aberta.
10:41É a pior combinação.
10:43Se eu pudesse pegar três itens e fazer o pior sistema político, seria esse.
10:48Por quê?
10:49Primeira coisa.
10:51No sistema presidencialista, você deveria ter o voto distrital.
10:55Então, isso acabaria com esse fenômeno descrito pelo modo.
11:00Uma grande influência, seja ele jogador de futebol, artista, televisão ou gente de rede social,
11:07não puxa a voto do outro.
11:09Porque ele só disputa num distrito eleitoral.
11:11Ele vai se eleger?
11:12É.
11:12Ele com os próprios votos.
11:14E não ajuda o partido.
11:15Segundo, reduz enormemente o que o Diego mencionou, que é partidos políticos estimulando muitas pessoas a entrarem no jogo político.
11:26Porque quanto mais entra, cada vez que você vota num candidato, você está votando no partido.
11:33Aquilo aumenta o cheque especial do partido e o partido ajuda a eleger outros candidatos com aqueles pequenos votos dos nanicos.
11:41Então, você tem essa multidão disputando eleição para ajudar a engordar os números do voto na legenda e a legenda poder eleger mais parlamentares.
11:54Então, nós precisamos do voto distrital, primeira coisa.
11:57Segunda coisa, acabar com esse fundo público de campanha, fundo eleitoral de campanha e deixar a iniciativa privada resolver.
12:05Aí sim, é o dinheiro do distrito das pessoas, empresários, indivíduos morando naquele distrito, que vão bancar as campanhas para deputado federal.
12:14E aí, o dinheiro para as majoritárias, esse dinheiro é que vão ter que ir atrás de bons nomes.
12:22Porque, evidentemente, a eleição majoritária é outra coisa.
12:25Isto é, eleição para governador, para prefeito, para presidente da república e para senador.
12:30Então, nós temos que fazer o oposto.
12:33É voto distrital, lista fechada, financiamento de campanha, aberto, sem dinheiro público.
12:43Isso pode ajudar a melhorar.
12:46É bala de prata?
12:48Não é bala de prata.
12:49Mas é bem melhor do que o modelo de hoje, que é exatamente o oposto de tudo que eu falei.
12:55Você acha que há possibilidade de promovermos mudanças em relação não somente ao financiamento de campanha,
13:03mas sobre o sistema de votação, de escolha dos nossos representantes, Diego?
13:10Eu acho muito difícil, Caniato.
13:12Nós tivemos recentemente uma grande discussão sobre uma reforma na legislação eleitoral
13:18e nenhum desses pontos avançou, acho que justamente porque existe uma classe política
13:24que tem se perpetuado no poder e o atual sistema, tanto de financiamento de campanhas
13:28quanto de realização de eleições, favorece com que essa perpetuação ocorra.
13:34Mas, em relação aos pontos levantados pelo Dávila, eu volto lá no exemplo do Mota,
13:39que ele deu da casa, que está cheia de roupa suja, está cheia de imóveis quebrados.
13:43De fato, nós temos muitos problemas com o nosso sistema político, com o nosso sistema eleitoral,
13:49mas nós precisávamos começar por algum ponto, precisamos pegar primeiro pano sujo desse chão.
13:54E eu acho que o financiamento público de campanha talvez seja o ponto mais fácil
14:00por onde nós possamos começar, porque é algo que implica no avantajamento do problema
14:06do nosso déficit fiscal. Implica diretamente no bolso das pessoas.
14:11Tenho certeza que se nós perguntarmos nas ruas para 10 pessoas se elas concordam
14:15que dinheiro de imposto deve ser utilizado para financiamento de campanha eleitoral,
14:19talvez as 10 respondam que discordam disso.
14:23Então, é um bom ponto para começar, porque é algo que tem pressão popular.
14:27É algo que constrangeria, inclusive, os parlamentares, caso isso fosse pautado de fato,
14:32a votarem pela manutenção desse sistema.
14:35Então, talvez esse seja um bom primeiro passo para que nós possamos sonhar com um sistema político
14:41que vai ter, sim, novos defeitos, novos problemas, mas tenha menos problemas do que esse que nós temos hoje,
14:47porque aí o Dávila acertou na mosca.
14:49Esse só tem desvantagens.
14:51Está trazendo pouca renovação para os nossos mandatos eletivos e, além disso, está colaborando
14:59para que cada vez mais o Brasil tenha um déficit público gigantesco,
15:04para que cada vez mais o brasileiro esteja mais pobre.
15:08Então, é um bom ponto de partida mexer no financiamento público de campanhas.
15:12Eu me lembro, na aprovação, na mudança do sistema, quando o Brasil passou a adotar o fundo eleitoral bancado
15:20com recursos públicos, muitos diziam que esse é o modelo mais justo para a divisão do dinheiro
15:26entre os partidos políticos.
15:28Poxa, aquelas dinastias vão deixar de ser eleitas porque agora muitos candidatos do povo
15:33poderão, inclusive, vencer as eleições.
15:36Mudou muito da implementação desse sistema para cá?
15:40Porque há figuras, aquelas famílias tradicionais de alguns estados, permanecem aí, né, Mota?
15:47É, isso é uma ilusão, Caniato, provocada pelo uso de algumas palavras.
15:52É a mesma coisa dessa ideia marxista de que é preciso derrubar a classe dominante
15:58para fazer justiça.
16:00Mas quando você derruba a classe dominante, uma outra classe passa a ser dominante, né?
16:04Então, se você pega alguém do povo, qual é a realidade do Brasil, né?
16:08Do Brasil e da maioria dos países, quando você pega alguém do povo, cidadão, genuíno, autêntico,
16:15ele se elege, ele passa a fazer parte da elite política, meus amigos.
16:19No primeiro dia de mandato, ele já está preocupado como é que ele vai se reeleger.
16:23Isso é um fenômeno normal no mundo inteiro.
16:26Isso faz parte intrínseca da democracia.
16:29Eu acho curioso que as pessoas amam democracia, mas elas só querem a parte boa da democracia.
16:35Elas não querem a parte complicada.
16:37Agora, essa história de como vai ser tomada essa decisão,
16:42se você perguntar a uma pessoa da rua, para qualquer um e pergunta,
16:46você acha justo se usar dinheiro do seu imposto para fazer campanha política?
16:52É lógico que ela vai dizer não.
16:53Agora, faz uma pergunta diferente.
16:56Pergunta para ela o seguinte, você acha certo só os ricos conseguirem se eleger?
17:01Ela vai dizer, claro que não.
17:02Eu sou contra.
17:03Todo mundo tem que ter a chance.
17:06Aí você diz, olha, para todo mundo ter chance, tem que ter financiamento público de campanha.
17:10Ela diz, ah, então eu gosto do financiamento público de campanha.
17:13E olha só, vamos trazer outro dado aqui também.
17:16Qual é o valor do fundo eleitoral?
17:18Cinco bilhões?
17:20É isso?
17:20É um pouco menos, quatro.
17:21É, vamos dizer que seja assim, o orçamento do governo federal é de cinco trilhões, trilhões.
17:31Divide cinco bilhões por cinco trilhões.
17:35Isso dá o quê?
17:36Zero ponto um por cento?
17:37É isso?
17:38Isso, meus amigos, cinco trilhões, cinco bilhões ou quatro bilhões é dinheiro em qualquer lugar do mundo.
17:45Não estou dizendo que isso não é dinheiro, não.
17:47O que eu estou dizendo é o seguinte, comparado com o que o governo federal gasta, se esse é o preço que nós temos que pagar pela democracia, eu acho um preço baixo.
17:58Pois é, não, mas é que muitos talvez façam justamente aquela reflexão que você sugeriu do pano, né?
18:06Os cinco bilhões ou os quatro bilhões talvez seja o pano para ser retirado daquela sala suja.
18:12Enfim, você, Davila, as várias discussões a respeito da implementação do fundo eleitoral e o que mudou de lá para cá?
18:20O cenário político, aqueles que hoje em dia alcançam as casas legislativas ou mesmo os cargos executivos.
18:27Houve uma mudança de cenário de lá para cá?
18:30Olha, Crenhato, a única coisa que eu posso dizer é que a cada eleição piora a qualidade do parlamento ao invés de melhorar.
18:42Infelizmente.
18:43Aliás, algumas boas lideranças acabam não conseguindo se reeleger, mas o medíocre assume o poder e nós temos essa mediocrização do parlamento brasileiro.
18:55Esta é uma das vantagens do voto distrital misto, porque você pode ter personalidades, gente importante que conhece a fundo,
19:06que não conseguiria se eleger numa campanha, na lista partidária, e você poderia ter aquele bom de voto disputando a eleição distrital.
19:14Isso poderia ajudar muito a melhorar o nível do parlamento brasileiro, que infelizmente vem decaindo a cada legislatura.
19:26Então, temos de mudar a eleição.
19:29O fato, o Mota trouxe um ponto aqui, que é a quantidade do dinheiro gasto para a campanha política.
19:35Mas o problema não é só o dinheiro gasto, é a perpetuação do que há de pior na política e não a verdadeira renovação da política.
19:43Porque quando você monopoliza, e aí é a nossa visão econômica, monopólio é péssimo, monopólio nunca é bom.
19:52Então, o negócio é assim, na hora que você monopoliza o recurso na mão de uma única pessoa, que é o presidente do partido,
19:59isso ajuda apenas a renovar o poder da oligarquia política.
20:06E dificulta muito a renovação política.
20:10Portanto, quanto mais pulverizado é o financiamento, quanto mais descentralizado,
20:16e quanto mais você tem que conhecer o candidato local para saber em quem você vai apoiar,
20:21ajuda a força da renovação política.
20:26Então, não é apenas uma questão do gasto,
20:28é uma questão do efeito nefasto que isto faz em perpetuar a vida de oligarquias políticas.
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