Uma comissão do Congresso ampliou o Fundão Eleitoral para R$ 4,9 bilhões para as eleições de 2026. O valor ainda pode crescer, e a verba para a disputa presidencial e para os cargos legislativos é vista como uma forma de fortalecer os partidos. Reportagem: André Anelli.

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Transcrição
00:00Sim, viu Tiago? Muito boa noite a você e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:04Esse fundo especial de financiamento de campanhas, o chamado Fundão,
00:08teve um aumento de 390% aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
00:15Esse percentual é a diferença entre aquele R$ 1 bilhão previsto pelo governo
00:20no projeto de lei orçamentária anual e os R$ 4,9 bilhões decididos pelo colegiado
00:28formado por deputados e senadores.
00:31A decisão sobre o novo valor foi tomada com base nas eleições de 2024,
00:38quando o Executivo também previu um valor menor,
00:41que igualmente foi revisto depois pelo Congresso Nacional.
00:45Agora, desses R$ 3,9 bilhões a mais, R$ 2,9 bilhões vão sair de emendas
00:54de bancada estadual de execução obrigatória.
00:58e o restante, R$ 1 bilhão, vai sair de cortes em despesas discricionárias,
01:04de áreas que podem, inclusive, afetar serviços essenciais para a população.
01:09Vai caber ao relator do Orçamento de 2026, o deputado federal Isnaldo Bulhões,
01:15viabilizar essas mudanças que foram apresentadas por ele
01:18e aprovadas em votação simbólica na Comissão Mista.
01:23O André, mudando de assunto, a gente falou sobre esse assunto ontem,
01:28o presidente Lula anunciou vetos ao projeto que altera a lei da ficha limpa
01:32e esse tema também foi discutido nesse almoço com os presidentes da Câmara e do Senado.
01:38Qual é a posição deles? O que se sabe em relação a isso?
01:40Pois é, Tiago, esse tema não foi discutido nesse almoço hoje do presidente Lula
01:50com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Mota, e Davi Alcolumbre,
01:54almoço esse que aconteceu no Palácio da Alvorada,
01:57poucas horas após, então, a Comissão Mista de Orçamento ter contrariado o Executivo Federal
02:03e sinalizado esse fundão eleitoral quase cinco vezes maior,
02:07R$ 4,9 bilhões.
02:09E a gente relembra ainda, só para contextualizar,
02:12que aqui no Palácio do Planalto, no dia de ontem,
02:15o presidente Lula já havia vetado trechos da lei da ficha limpa
02:19que, na prática, diminuíam o período em que políticos condenados ficam inelegíveis,
02:24além da retroatividade dessas mudanças também barrada.
02:27Apesar de todas essas discordâncias nas últimas horas,
02:32e aí discordância também em relação ao fundo eleitoral e à lei da ficha limpa,
02:37a ministra das Relações Institucionais, Glaise Hoffman,
02:41afirmou que os temas do almoço foram apenas as pautas de interesse do governo.
02:46Uma delas foi a medida provisória que aumenta impostos em diversos segmentos,
02:51nas casas de apostas, as chamadas bets,
02:53nas fintechs, aqueles bancos digitais,
02:56e nos investimentos como as letras de crédito imobiliário e do agronegócio.
03:02Outra prioridade debatida no encontro foi o projeto que aumenta
03:05a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
03:10A medida relatada pelo deputado Arthur Lira deve ser votada amanhã na Câmara
03:15e a ministra Glaise Hoffman disse que o governo defende o parecer do relator
03:21como já foi apresentado.
03:23Diante desses posicionamentos favoráveis no Congresso Nacional,
03:27o presidente Lula fez elogios públicos então ao Legislativo.
03:31Durante a cerimônia de sanção de cinco projetos sobre segurança alimentar e familiar,
03:37Lula classificou como exitosa a relação entre os poderes.
03:42O presidente da República, com uma bancada de apenas 70 deputados,
03:48conseguiu-se aprovar num Congresso de 513 deputados e deputadas
03:53tudo o que nós conseguimos aprovar nesses três anos.
03:57Eu acho que pouca vez na história teve um governo que teve uma relação exitosa
04:03com uma Câmara e com o Senado como nós tivemos aqui.
04:08Eu, às vezes, a gente tem júdgas, às vezes a gente tem divergência,
04:12mas na essência, na essência, o Congresso Nacional votou tudo aquilo
04:18que a gente precisava que fosse votado, tudo.
04:25Apesar das declarações, esse ano a gente relembra que foi marcado justamente
04:29por grandes embates entre os dois poderes.
04:32O principal deles foi aquela derrubada do decreto que tratava do IOF,
04:37o Imposto sobre Operações Financeiras.
04:39Essa derrubada do decreto aconteceu em junho e precisou ser resolvida
04:44no Supremo Tribunal Federal.
04:46Lembrado, não é, André? E só para ficar claro, então a ficha limpa acabou ficando de fora
04:52do cardápio do almoço dos presidentes da Câmara e do Senado.
04:56Você volta em instantes aqui ao Jornal Jovem Pan.
04:57Vamos chamar já os nossos comentaristas, o Nelson Kobayashi e o Cristiano Villela
05:02chegando por aqui com a gente para comentar as notícias do dia.
05:06E só um recado, a Dora Kramer está sem luz lá no Rio de Janeiro.
05:08Quem sabe ela ainda volte aqui ao Jornal Jovem Pan.
05:12Começo por você, Cristiano Villela.
05:13Primeiro assunto, o fundão eleitoral.
05:16É bom lembrar que é praticamente o mesmo valor que foi aprovado na eleição municipal
05:222020 e... ano passado, né? 2024.
05:27E esse número pode aumentar porque estamos falando de uma eleição que é para a presidência
05:33da República, Congresso Nacional.
05:35Vai aumentar o fundão eleitoral, meu caro Cristiano Villela.
05:38Boa noite.
05:40Uma ótima noite para você, Tiago, Koba, todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
05:44Olha, eu não tenho a menor dúvida que esse fundão ainda vai aumentar.
05:49Eu garanto que esse fundão ele ultrapassará a casa dos 5 bilhões de reais.
05:56Existe uma tendência, algo que é replicado de uma forma geral, que no ano das eleições
06:01que afetam diretamente deputados e senadores, o fundão ele sempre é mais rechonchudo.
06:08Então, num contexto como esse, eu vejo que esse número de 4.9, ele foi apenas uma escala.
06:15Mas eu não tenho dúvida que esse número vai passar dos 5 bilhões de reais,
06:20porque o fato é que nos últimos anos, desde que foi estabelecido esse fundão eleitoral,
06:26que no meu entendimento ele é absolutamente vergonhoso, é algo totalmente impróprio,
06:31que não deveria existir uma forma de financiamento eleitoral público com um volume tão significativo.
06:39Mas o fato é que desde que ele foi instituído, os partidos políticos gostaram de ter esse dinheiro
06:45correndo solto nas campanhas e vão fazer de tudo.
06:49Vão mexer daqui, mexer acolá, mas com certeza vão ter um fundão disponível para usar nas eleições de 2026.
06:57A grande pergunta é, ou a pergunta que todo mundo já sabe,
07:01essa conta vai ser paga por quem? Nelson Kobayashi. Boa noite.
07:06Boa noite, Tiago. Boa noite, Vilela. Boa noite a todos que nos acompanham.
07:08Veja que antes a gente tinha a polêmica toda envolvendo o financiamento privado de campanhas
07:14por pessoas jurídicas, por empresas que empenhavam milhões de reais em cada candidatura, em cada campanha, enfim.
07:22E se teve a ideia de evitar esse tipo de financiamento para que não haja mais risco de corrupção.
07:28Ou seja, então, em tese, desde que isso parou, não teve mais corrupção envolvendo pessoas jurídicas
07:32com contratos públicos, licitações, favorecimentos de toda a ordem no poder público.
07:38É claro que a gente sabe que a corrupção continua de outras formas.
07:42Agora, Tiago, o interessante foi tirar o financiamento privado de campanha para colocar na conta de todos nós.
07:50Porque quando a gente fala que vai ter aí quase 5 bilhões de financiamento,
07:53a gente está falando que nós todos os brasileiros vamos pagar para pessoas fazerem campanhas políticas.
07:59Então, quem paga o Santinho, quem paga o combustível de viagem, quem paga aquele palco do comício,
08:05quem paga tudo isso, somos todos nós.
08:08E não faz sentido que isso aconteça nessa escala de valor quando a gente tem diversas cidades sem saneamento básico.
08:16A própria sede da COP30 não tem lá a sua cidade inteira com saneamento, com esgoto e água tratada para toda a população.
08:25Então, é um valor exacerbado.
08:27Mas esse não é o grande problema.
08:29Aliás, apesar de ser um grande problema.
08:32Mas há problema maior, que é o quê?
08:34Que é o que se faz com esse dinheiro.
08:35Porque esse dinheiro não é distribuído livremente para todos os cidadãos que têm algum tipo de ideia
08:40que possam colocar em uma campanha eleitoral.
08:42Não.
08:43Se você que está nos assistindo quiser ser candidato, você tem que passar por uma via cruz.
08:46Para entrar no partido, para ser admitido em uma campanha e, depois de tudo, para receber uma fatia desse dinheiro.
08:53Porque hoje, no Brasil, o partido tem dono e é o dono do partido quem diz quanto é que você vai receber
08:58desse tanto de dinheiro que é destinado a campanhas.
09:02E aí o partido escolhe, ou o líder do partido escolhe.
09:05Aquele que é mais amigo do rei tem mais dinheiro do fundo eleitoral.
09:08Aqueles outros simplesmente emprestam o seu nome para completar uma chapa e não têm acesso a esse tipo de valor.
09:15Tem muita coisa para melhorar, Thiago.

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