Governo cogita recorrer ao STF contra pautas bomba do Congresso

Name: Governo cogita recorrer ao STF contra pautas bomba do Congresso
Uploaded: 2025-11-27T01:27:27+00:00
Duration: 9 min 27 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

O Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar as chamadas "pautas bomba" que tramitam no Congresso Nacional.

Essas propostas legislativas, encabeçadas pela oposição, ameaçam a saúde financeira do país ao preverem o aumento de gastos ou a redução drástica da arrecadação.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/ulS9-F5PD0s

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalJovemPan

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Bom, Denise volta daqui a pouquinho, a gente continua agora no Congresso Nacional e também em Brasília.

00:04O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, afirma que o governo federal cogita recorrer à justiça

00:11se novas pautas bombas chegarem do Congresso Nacional.

00:16O destaque de Lucas Martins agora aqui com a gente, a possibilidade de recorrer ao Supremo

00:21já pode ser adotada para o projeto aprovado ontem pelo Senado, que causou muita repercussão.

00:27Tudo bem, Lucas? Boa noite.

00:30Oi, Tiago. Muito boa noite a você e a todos que estão na nossa companhia.

00:36Exatamente. Olha só, a aprovação desse projeto que antecipa aposentadorias de agentes da saúde

00:42repercutiu no Executivo.

00:45Isso porque Dário Durigan, secretário-executivo da Fazenda, disse que, embora estar firme e otimista

00:52com a relação entre o Congresso e o governo federal, ameaçou levar projetos que são confirmados

00:58que são considerados, na verdade, para o Executivo como pautas bombas ao Judiciário.

01:05Nós vamos ouvir agora um trecho do que disse o secretário-executivo.

01:09O ministro Haddad tem nos orientado a seguir um bom diálogo com o Congresso, em especial

01:15atenção com as pautas bombas, porque o que a gente tem dito é, não dá para depois de

01:21um esforço que foi feito em conjunto entre o Executivo e o Congresso, e aí eu estendo

01:26também ao Judiciário, que a gente bote tudo isso a perder numa reta final de ano, em que

01:32a gente tem muito a seguir construindo e não desfazendo o bom trabalho.

01:36Caso a gente tenha alguma questão, a gente certamente vai procurar proteger o Estado

01:40brasileiro, a Fazenda Pública, vamos procurar as vias judiciais.

01:49Pois é, Tiago, olha só, além disso, o secretário-executivo também disse que o governo busca pelo

01:55menos 30 bilhões de reais para fechar o orçamento de 2026 e atingir a meta de superávit nas contas

02:02para o próximo ano.

02:04E com isso, ele aposta, o governo federal, em projetos que aumentem a arrecadação, como

02:10o projeto que eleva a tributação de Betis e também Fintechs e que também fixa uma tributação

02:17maior de juros sobre o capital próprio.

02:20Então, essa é a expectativa, inclusive, esse projeto das Betis e das Fintechs foi colocado,

02:28adiado, que estava previsto para essa semana, no caso, a votação na Comissão de Assuntos

02:34Econômicos foi adiado para a próxima terça-feira.

02:37A gente segue acompanhando daqui, eu volto com você.

02:40Zé Lucas, mais um adiamento, a gente continua de olho, vou girar as nossas comentaristas

02:44mais uma vez, Denise Campos de Toledo, a Desi Seucari e a Dora Câmara, com mais

02:50por você, Deise, nessa discussão aqui sobre essas pautas bombas.

02:54A relação do governo com o Congresso Social nunca foi perfeita, muito pelo contrário,

02:58mas agora nessa situação com o Hugo Mota rompendo a relação com o líder do PT.

03:05No Senado, essa história da indicação ao Supremo.

03:08E aí vem essa bomba, né?

03:10Olha, Tiago, se tem uma coisa na política brasileira que sempre vale a ironia é a capacidade

03:17do Legislativo de encontrar formas ali para dar um susto no Executivo, né?

03:22Isso que a gente está vendo agora quando a Fazenda escala aí o seu secretário executivo

03:26para falar.

03:27É óbvio que isso vai ter um rombo fiscal muito grande, aí o Congresso sabe disso e

03:32justamente por causa disso age dessa forma.

03:34Mas aí eu volto para uma questão que a gente está vendo desde o início dessa semana,

03:39que é o fato do Congresso passar aos poucos esses recados para o Executivo.

03:44E, de novo, eu penso que eles estão ganhando uma força, uma musculatura por causa das eleições

03:51que vêm aí.

03:52E aí eles deixam muito claro para o Palácio do Planalto que quem comanda a agenda não

03:57é o Executivo, como era antigamente.

03:59É o Congresso Nacional.

04:01E quem pode também implodir a agenda também é o Congresso Nacional, né?

04:06Ou seja, o Palácio do Planalto ali fica só observando como que o Congresso vai agir

04:11e eles estão literalmente dando as cartas e, na minha opinião, estão sentindo aí

04:15essa chegada de 2026 ganhando musculatura e deixando a vida do Executivo cada vez mais

04:21difícil.

04:22O governo consegue reverter isso ou amenizar isso, Dora Kramer?

04:25Olha, precisa ver se há disposição, né?

04:30Porque quando o secretário executivo do Ministério da Fazenda faz algo que certamente vai ser

04:39ouvido no Congresso como ameaça, então não parece que tenha grande habilidade de conduzir

04:45essa questão que ainda não está resolvida, porque ainda falta a Câmara.

04:49Quer dizer, o governo pode atuar na Câmara antes de dizer que vai recorrer à Justiça.

04:56A gente já viu várias vezes ao longo desse ano como repercutiu, como esses recursos ao

05:06Supremo Tribunal Federal contribuíram para o esgarçamento da relação entre o Poder Executivo

05:13e o Poder Legislativo e o Poder Legislativo, porque o Poder Legislativo considera que há uma parceria

05:19e, em última análise, até há uma parceria entre Executivo e Judiciário.

05:25Então, nesse momento em que o assunto ainda vai tramitar na Câmara e o governo poderia atuar na Câmara,

05:37é um pouco precipitado. Agora, eu fico aqui na minha dúvida se há interesse do governo

05:44em realmente fazer, desfazer essa questão, conseguir reverter esse tipo de decisão

05:52ou se, em função exatamente do que Deise disse, das eleições, essa demarcação de terreno

06:00de uns contra os outros é que vai prevalecer. Está me parecendo o governo muito nessa linha,

06:11sabe, de confrontar o Congresso. Agora, no final das contas, a gente sempre viu

06:17o Poder Executivo, quando tenta governar sem o Congresso, não se dá bem. Às vezes se dá até mal e cai.

06:28Não é o caso desse, porque a gente não tem essa questão de impeachment,

06:33interrupção de mandato no cenário. Mas pode ter uma grande dificuldade,

06:40porque, além de faltar um ano, a gente tem aí a votação do orçamento de 26 para ser feita.

06:47E a gente sabe que o Congresso vai querer, no mínimo, ampliar a sua parcela de avanço

06:59sobre o orçamento nas emendas, estabelecendo, por exemplo, um calendário para o pagamento

07:05de todas as emendas. Então, o governo, o Poder Executivo, precisa estar bastante atento

07:13pelo fato de que ele realmente é quem precisa do Legislativo e não o contrato.

07:18Denise, e se o Congresso Nacional continuar com essas votações, surpresas,

07:24votações que vão para o bolso do governo e, claro, dos consumidores como um todo,

07:29dos contribuintes como um todo, o que acontece com as contas públicas?

07:32Eu acho que essa é a grande preocupação de Dario Dúriga. Ele quis passar esse recado

07:36de que o governo está atento ao que possa acontecer, porque essa medida que foi aprovada

07:41pelo Senado, que ainda vai continuar em discussão no Congresso, ela não tem uma contrapartida

07:46para cobrir essa despesa adicional, que é o projeto de aposentadoria dos agentes de saúde.

07:52E vale lembrar que essa aprovação no Senado também contou com a situação, com a base

07:57de apoio do governo, que tem ligação com essa base sindical também.

08:01Então, seria uma pauta de interesse. Davi Alcolumbre, que lançou essa pauta, colocou ela em votação,

08:07teve esse resultado, ficou como uma vitória dele, mas ele contou com apoio também da base

08:12que seria do governo e Dario Dúriga quer passar esse recado, porque há uma preocupação muito grande.

08:18O governo ainda depende da aprovação de outras medidas para fechar as contas deste ano,

08:23conseguir cumprir a meta, aprovar uma proposta orçamentária para o ano que vem

08:27que seja crível, o mínimo possível. Sabemos já que o Congresso, inclusive, aprovou a exclusão

08:33de várias despesas do cálculo das contas, como é o caso dos precatórios, que houve

08:38uma mudança de todo o cronograma de pagamento para viabilizar as contas, não só deste ano,

08:43mas do ano que vem também. Então, houve essa graduação. E aí, cabe o governo retomar

08:49a articulação. Agora, falando em pautas bombas, vale lembrar que o próprio presidente Lula,

08:53hoje, ao anunciar a sanção, ao comemorar, na verdade, a sanção do aumento da isenção

08:59do imposto de renda, ele já lançou novas propostas que também dependem do Congresso.

09:04É o fim da escala 6 por 1, redução da jornada de trabalho, isenção do PLR, que é aquela

09:11participação nos lucros e resultados. Haddad, inclusive, à tarde, já se manifestou contra

09:15isso. Ele falou, vamos com calma, que é preciso ver se tem contrapartida, se tem como cobrir

09:20essa despesa. É uma coisa a ser discutida mais à frente, também tentando tranquilizar

09:25o mercado quanto às questões fiscais.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Governo cogita recorrer ao STF contra pautas bomba do Congresso

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado