Boulos avalia tensão entre governo e Congresso após indicação de Messias ao STF | DIRETO AO PONTO - Vídeo Dailymotion

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No Direto Ao Ponto, o Ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP) avalia a tensão entre o governo Lula (PT/SP) e o Congresso, intensificada após a indicação de Augusto Messias ao STF.  ▶️ Assista à íntegra no canal da Jovem Pan News no YouTube: https://youtube.com/live/WRgDZ-rXAoQ #DiretoAoPonto  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/@jovempannews/    Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #DiretoAoPonto

Transcript

00:00Ministro, obrigada por aceitar

00:02nosso convite de participar

00:04aqui do Direto ao Ponto. Eu

00:06queria já ir pra uma pergunta

00:08sobre a relação do Congresso

00:11com o Palácio do Planalto.

00:13Hoje a gente teve uma

00:15discussão pelas redes sociais,

00:17pelos veículos de imprensa

00:19entre o presidente da Câmara,

00:20Hugo Mota, que diz que não

00:22precisaria ter relação com o

00:25líder do PT, Lindbergh Farias,

00:26e o líder Lindbergh Farias,

00:28é claro, respondeu pelas redes

00:30sociais, dizendo que a atitude

00:32do Hugo Mota foi imatura.

00:35Como que o senhor tá vendo agora

00:36a relação entre o Congresso e o

00:38Palácio do Planalto nesse momento,

00:40e eu também incluo nessa pergunta

00:42a relação entre Alcolumbre e o

00:43presidente Lula, depois da

00:45indicação de Jorge Messias, e se

00:47não é melhor o Palácio do Planalto

00:49tentar fazer um rearranjo político

00:51pra ajustar essa relação com os

00:55presidentes das casas?

00:57Olha, Vitória, não é segredo

00:58pra ninguém que o presidente Lula e a

01:01esquerda, a base política e partidária

01:04que elegeu o Lula, não tem maioria no

01:07Congresso Nacional, isso é sabido, né?

01:09E por isso o governo teve que fazer

01:11composição com partidos que não

01:14estavam com o Lula na eleição de

01:15dois mil e vinte e dois. Isso é parte

01:17do presidencialismo de coalizão no

01:19Brasil desde a Constituição de

01:20oitenta e oito. Agora, o que a gente

01:23vive hoje, e acho que isso é uma

01:25grande preocupação, é uma disfunção

01:29institucional. O que que quer dizer

01:31isso? Pessoal, o legislativo, ele

01:34legisla, ele faz as leis, ele é um

01:36poder autônomo, não é submetido ao

01:37executivo e é assim que tem que ser.

01:40O executivo executa. Agora, quando o

01:44legislativo passa a abarcar uma parte

01:48cada vez maior do orçamento, com

01:50emendas parlamentares impositivas, com

01:52orçamento secreto, com gastos que não

01:56são transparentes, ou seja, você

01:58entra numa situação que tem gerado

02:01muito conflito nos últimos anos no

02:03Brasil e precisa resolver isso, porque

02:05isso torna o país ingovernável,

02:07independente de quem esteja na

02:08presidência da República. E a função

02:11de um deputado e de um senador é

02:15poder fazer as leis no país, representar

02:18o povo que o elegeu e fazer as leis.

02:20não é ser despachante de orçamento.

02:24E me preocupa muito o que a gente tem

02:25vivido, eu estava na Câmara até um

02:27mês atrás, tive os últimos dois anos

02:30e meio como deputado e vi isso

02:32acontecendo. E eu acho que boa parte

02:35dos conflitos que estão acontecendo

02:37dessa natureza é por um questionamento

02:41que está sendo feito hoje pelo

02:43Supremo Tribunal Federal, mas que o

02:45próprio presidente Lula já expressou

02:47algumas vezes e membros do governo

02:49também expressaram, de que não dá

02:52para o governo abrir mão de fazer

02:55aquilo para o qual ele foi eleito,

02:57que é executar o orçamento, que é

02:59fazer as políticas públicas, que é

03:01definir as políticas do país. Então,

03:03nós temos que superar essa situação.

03:06Quem criou, aliás, quem começou a

03:08criar isso foi o Eduardo Cunha.

03:10Lá atrás, em 2015, como botou emenda

03:12parlamentar impositiva, aí, dali para cá

03:18só piorou. Nós precisamos superar essa

03:21situação. Ter divergência entre governo

03:24e Congresso é natural. Não conheço um

03:26único presidente do Brasil que não teve

03:30graus de embate com o Congresso. Ter oposição

03:34fazendo o seu papel é natural. Agora, um

03:38chefe de poder, um presidente da Câmara dos

03:40Deputados tem que ter equilíbrio, porque

03:43ele teve votos do PL para eleger o

03:47presidente da Câmara, mas também teve

03:49votos do PT, também teve votos de outros

03:51partidos da base do governo. E antes de

03:54fazer essas declarações intempestivas, é

03:57importante que ele considere isso.

03:58Ministro, você está dizendo, então, que o

04:01presidente faltou equilíbrio para o

04:04presidente Hugo Mota lidar com essa

04:06situação e lidar com as diferentes

04:08esforças no Congresso Nacional? Eu estou

04:10dizendo que ele precisa usar a mesma

04:13régua para tratar o líder do PT que ele

04:15usa para tratar o líder do PL, né? Que um

04:18presidente da Câmara dos Deputados tem

04:20que ter essa missão institucional e que

04:24isso é importante, inclusive, para que o

04:28país e as pautas do país possam progredir.

04:31Nós vimos o que aconteceu, gente. Botaram

04:33para votar a PEC da blindagem na Câmara

04:37dos Deputados faz dois meses e pouco,

04:39três meses, e o povo reagiu e reagiu com

04:42razão. O papel da Câmara dos Deputados

04:45não é defender os seus próprios interesses.

04:48Não pode ser blindar parlamentar que tem

04:52algo a temer. Não pode ser só aumentar

04:56suas emendas parlamentares e que

04:58querer interferir no orçamento, muitas

04:59vezes com finalidades eleitorais. O papel

05:02da Câmara dos Deputados tem que ser e do

05:04Senado Federal também servir ao país, como

05:08foi feito, aliás, no caso da aprovação do

05:12projeto que zero imposto de renda de 90% da

05:16população brasileira. Vitória, quem ganha

05:18até cinco mil reais a partir do ano que

05:21vem, acabou o imposto de renda, não vai

05:23pagar mais nada. Um projeto do governo Lula,

05:25infelizmente ficou seis meses parado na Câmara, mas

05:28agora já está aprovado e quarta-feira depois de

05:31amanhã o Lula vai assinar a sanção e vai passar a

05:34valer como lei. E quem vai compensar isso é quem ganha

05:38mais de um milhão por ano e que vai passar a pagar

05:4110% sobre lucros que hoje não paga nada. É uma questão de

05:45justiça, é uma pauta do país, não é uma pauta apenas do

05:48governo Lula, é uma pauta que vai beneficiar o povo

05:50brasileiro. Eu acho que o parlamento deveria se

05:53debruçar mais sobre pautas como essa, é o caso do fim da

05:56escala seis por um, é o caso de projeto que garante

05:59direito para os trabalhadores de aplicativo, motorista de

06:02Uber, entregador de comida, projetos dessa natureza do que

06:08ficar fazendo briga em relação à anistia, do que ficar

06:12fazendo briga pautando com o governo, brigando com o líder

06:16do governo, eu acho que seria mais produtivo do que para o

06:19país se agisse de outra forma. Ministro, na esteira das

06:23relações institucionais eu vou passar aqui o espaço agora

06:25para o Arthur do Portal Metrópolis. Vai lá Arthur, boa noite,

06:27bem-vindo. Obrigado, boa noite ministro. Eu gostaria de

06:31perguntar na esteira desse tema, recentemente a indicação do

06:35Messias para, como o próximo ministro aí do STF, azedou a

06:41relação com a outra casa que é o Senado, né? Inclusive um líder

06:44que tem sido um aliado importante do governo, que é o

06:47Davi Alcolumbre. E essa indicação ela conseguiu

06:50desagradar tanto o Davi Alcolumbre e partidos do

06:54Centrão, como também desagradou parte da base do PT, que

06:57queria uma mulher negra para esse cargo, que exigia maior

07:00representatividade. Eu queria saber como é que o o governo

07:04vai fazer agora para remendar essa situação, tanto no

07:07Senado, que é uma casa importante e tem ajudado aí o

07:10governo, quanto na questão dessa base que ajudou a eleger o

07:14presidente Lula. Pessoal, Arthur, eu eu acredito muito que nós

07:19vamos chegar a um bom termo para aprovação do Messias como

07:24ministro do Supremo Tribunal Federal, como aliás aconteceu por

07:28todos os ministros indicados, não só pelo Lula, mas pelo

07:31Bolsonaro, pelo Michel Temer, pela Dilma, pelo Lula da outra

07:35vez, pelo Fernando Henrique Cardoso, né? Nós não temos nenhum

07:39histórico recente no Brasil de um nome indicado ser vetado pelo

07:44Senado Federal, que para acontecer um negócio desse tem que

07:47ter algo extremo, né? Tem que ter um negócio assim, alguém que

07:51não tenha notório saber jurídico, Messias é advogado geral da

07:55União, atua na área há muito tempo, é reconhecido e é

07:58respeitado. Então não faz sentido ter um movimento para vetar a

08:03indicação do Jorge Messias como ministro do Supremo Tribunal

08:07Federal. Eu acho que isso vai se resolver com diálogo, a

08:12ministra Glaze, como ministra responsável para tratar com o

08:17parlamento, tem feito esse diálogo e confio muito que nós vamos

08:20chegar a um bom resultado e a uma aprovação do Messias da sua

08:25indicação como ministro do Supremo.

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