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No Direto Ao Ponto, o ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos (PSOL-SP) comenta o decreto de prisão preventiva emitido contra Jair Bolsonaro (PL-RJ), afirmando que a medida é "mais do que justificada". O Ministro defende a decisão judicial, que visa garantir a aplicação da lei penal após relatos de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

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Transcrição
00:00Hoje o nosso programa recebe um deputado federal licenciado, ele que é professor e escritor.
00:05Já foi candidato à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo.
00:08Desde outubro, é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
00:12Seja muito bem-vindo, Guilherme Boulos.
00:14Ministro, agora ministro, né? Já te chamei de candidato, de deputado, agora ministro Guilherme Boulos.
00:19Boa noite, bem-vindo.
00:22Boa noite, boa noite a todos vocês.
00:24Um prazer estar com vocês aqui na Jovem Pan, no Direto ao Ponto.
00:27Quero que a gente faça um ótimo debate com a bancada que temos também, que é qualificadíssima.
00:31Recebo aqui a repórter Vitória Bel, diretamente de Brasília. Boa noite, Vitória.
00:37Boa noite, Evandro. Boa noite a todos que nos acompanham.
00:40Obrigado por aceitar também, mais uma vez, estar conosco aqui.
00:42O comentarista da Jovem Pan e meu colega, meu amigo de 3 em 1, Fábio Piperno. Bem-vindo, Piperno.
00:47Tudo bem, Evandro? Um abraço a todos.
00:49O também comentarista do Morning Show e diretor do Livres, Mano Ferreira. Boa noite, Mano.
00:53Boa noite, Evandro.
00:54A doutora em Ciência Política e comentarista do Jornal Jovem Pan, Deise Siocari. Bem-vinda, Deise.
00:59Boa noite, obrigada.
01:00E o nosso convidado, o Arthur Rodrigues, que é repórter do portal Metrópolis.
01:04Arthur, as portas estão sempre abertas pra você.
01:07Boa noite, obrigado.
01:08Ministro, eu quero perguntar primeiro a sua avaliação sobre os motivos que levaram Jair Bolsonaro à prisão.
01:14Como que o senhor vê esse fato e as decisões que foram, inclusive, chanceladas hoje pelos ministros da primeira turma?
01:20Bem-vindo.
01:21Olha, Evandro, o Bolsonaro foi preso, tomou a preventiva agora do Supremo Tribunal Federal e hoje confirmada por unanimidade entre os ministros
01:33por um fato bizarro, que eu acho que ninguém imaginou que veria um presidente da República dar uma de ferreiro e querer soldar uma tornozeleira eletrônica.
01:44E o pior, confesso, de maneira confessa, gravada num vídeo, ou seja, se alguém ainda achava que era um exagero, uma injustiça, que não existia risco de fuga,
01:59pra que ele ia arrancar a tornozeleira eletrônica se não fosse pra uma tentativa de fuga?
02:05Quer dizer, então, eu acho que a prisão foi mais do que justificada, acho que essa é uma compreensão, inclusive, não só dos ministros supremos,
02:13mas da maioria da sociedade brasileira, todo mundo que viu essa cena.
02:17Agora, isso só foi o desfecho lamentável de uma série de fatos que levaram o Bolsonaro pra essa situação.
02:26Ele foi condenado por ter tentado dar um golpe de Estado depois de perder uma eleição.
02:34Veja, numa democracia, você perde a eleição, você vai pra casa, você ganha, você vai pro governo.
02:40Você não pode querer virar a mesa.
02:42E existem provas absolutamente claras, impressas e auditáveis da tentativa de golpe do Bolsonaro.
02:50Eu ouço muita gente dizer, mas, ó, ele tentou dar o golpe, não deu, então não seria crime.
02:56Gente, imagina uma coisa, se ele tivesse conseguido dar o golpe, a gente não estaria falando aqui.
03:02E muito menos ele seria processado e teria que responder à justiça.
03:07Porque o resultado de todo golpe é um regime ditatorial, onde os opositores são silenciados.
03:13O crime que está previsto no Código Penal é exatamente o de tentativa de golpe de Estado.
03:17Ele tentou, não conseguiu, foi punido.
03:21Da mesma forma que ele tentou dar uma de ferreiro pra arrancar a tornozeleira, não conseguiu e foi ser preso.
03:28Essa é a situação que está se vivendo hoje.
03:31Eu acho que depois do vídeo da tornozeleira, é muito difícil.
03:35Alguém precisa ser muito contra os fatos pra poder questionar as razões jurídicas que levaram à prisão preventiva do Bolsonaro.
03:44Ministro, antes de abrir o espaço aqui pros nossos amigos, eu só quero tirar uma dúvida.
03:48Porque nos últimos dias, desde a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, muito se falou sobre uma recomendação que veio do Palácio, do próprio presidente Lula,
03:55pra que, o primeiro escalão, os ministros não se manifestassem sobre a prisão de Jair Bolsonaro.
03:59Houve essa recomendação?
04:01Ou não?
04:02Ou houve a recomendação e o senhor resolveu mesmo assim fazer a sua análise aqui?
04:06Não, não, não houve recomendação nenhuma.
04:11Eu acho que tem uma coisa que é, se você está num cargo no governo, você tem que tomar cuidado na maneira como você emite as suas opiniões.
04:22Não é porque o que você fala quando você é ministro de Estado, não é só você na pessoa física, no CPF, falando.
04:29É uma fala do governo.
04:30Então, eu acho que é um bom senso que existiu no conjunto dos ministros, pra não existir nenhum tipo de exagero, de visão que pudesse levar a como se uma determinada fala fosse uma posição do governo.
04:47Mas em nenhum momento houve um voto de silêncio, uma orientação pra que as pessoas não falassem.
04:53Eu tô falando aqui, já falei antes nas redes sociais, já falei antes em outros órgãos de imprensa, a ministra Glaze também falou, outros ministros também se posicionaram.
05:04É natural que um tema político com alcance pro Brasil inteiro tenha um posicionamento de membros do governo.
05:10Vai lá, Vitória Bel.
05:14Ministro, obrigada por aceitar nosso convite de participar aqui do Direto ao Ponto.
05:18Eu queria já ir pra uma pergunta sobre a relação do Congresso com o Palácio do Planalto.
05:26Hoje a gente teve uma discussão pelas redes sociais, pelos veículos de imprensa, entre o presidente da Câmara, Hugo Mota,
05:34que disse que não precisaria ter relação com o líder do PT, Lindbergh Farias,
05:40e o líder Lindbergh Farias, é claro, respondeu pelas redes sociais, dizendo que a atitude do Hugo Mota foi imatura.
05:47Olha, como que o senhor tá vendo agora a relação entre o Congresso e o Palácio do Planalto nesse momento,
05:53e eu também incluo nessa pergunta a relação entre Alcolumbre e o presidente Lula,
05:58depois da indicação de Jorge Messias, e se não é melhor o Palácio do Planalto tentar fazer um rearranjo político
06:04pra ajustar essa relação com os presidentes das casas?
06:09Olha, Vitória, não é segredo pra ninguém que o presidente Lula e a esquerda,
06:15a base política e partidária que elegeu o Lula, não tem maioria no Congresso Nacional.
06:21Isso é sabido.
06:22E por isso o governo teve que fazer composição com partidos que não estavam com o Lula na eleição de 2022.
06:30Isso é parte do presidencialismo de coalizão no Brasil desde a Constituição de 88.
06:34Agora, o que a gente vive hoje, e acho que isso é uma grande preocupação,
06:40é uma disfunção institucional.
06:43O que que quer dizer isso?
06:44Pessoal, o legislativo ele legisla, ele faz as leis, ele é um poder autônomo,
06:49não é submetido ao executivo e é assim que tem que ser.
06:53O executivo executa.
06:54Agora, quando o legislativo passa a abarcar uma parte cada vez maior do orçamento,
07:03com emendas parlamentares impositivas, com orçamento secreto,
07:07com gastos que não são transparentes,
07:10ou seja, você entra numa situação que tem gerado muito conflito nos últimos anos no Brasil.
07:16E precisa resolver isso, porque isso torna o país ingovernável,
07:20independente de quem esteja na presidência da República.
07:23E a função de um deputado e de um senador é poder fazer as leis no país,
07:30representar o povo que o elegeu e fazer as leis.
07:34Não é ser despachante de orçamento.
07:37E me preocupa muito o que a gente tem vivido,
07:39eu estava na Câmara até um mês atrás,
07:41tive os últimos dois anos e meio como deputado,
07:44e vi isso acontecendo.
07:46E eu acho que boa parte dos conflitos que estão acontecendo dessa natureza
07:51é por um questionamento que está sendo feito hoje pelo Supremo Tribunal Federal,
07:58mas que o próprio presidente Lula já expressou algumas vezes,
08:01e membros do governo também expressaram,
08:04de que não dá para o governo abrir mão de fazer aquilo para o qual ele foi eleito,
08:10que é executar o orçamento, que é fazer as políticas públicas,
08:13que é definir as políticas do país.
08:15Então, nós temos que superar essa situação.
08:19Quem criou, aliás, quem começou a criar isso foi o Eduardo Cunha.
08:23Lá atrás, em 2015, como botou a emenda parlamentar em positiva,
08:28aí, dali para cá só piorou.
08:32Nós precisamos superar essa situação.
08:34Ter divergência entre governo e Congresso é natural.
08:39Não conheço um único presidente do Brasil que não teve graus de embate com o Congresso.
08:46Ter oposição fazendo o seu papel é natural.
08:50Agora, um chefe de poder, um presidente da Câmara dos Deputados,
08:54tem que ter equilíbrio,
08:56porque ele teve votos do PL para eleger o presidente da Câmara,
09:01mas também teve votos do PT,
09:03também teve votos de outros partidos da base do governo.
09:06E antes de fazer essas declarações intempestivas,
09:10é importante que ele considere isso.
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