A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que reforça o combate ao crime organizado, três semanas após a operação policial mais letal da história do país, que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro.
A proposta, que deve ser votada no Senado, prevê penas de até 40 anos de prisão para crimes cometidos por facções, e cria novos delitos específicos para a atuação desses grupos. O projeto foi aprovado por 370 votos a 110.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, do bloco conservador conhecido como "Centrão", defendeu a aprovação e disse que "o cidadão não está preocupado com o número ou a paternidade do projeto, e sim com a resolução do problema. São milhões de brasileiros que sofrem diariamente sob o domínio das organizações criminosas."
00:00A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira um projeto de lei que reforça o combate ao crime organizado,
00:08três semanas após a operação policial mais letal da história do país, que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro.
00:16A proposta, que deve ser votada no Senado, prevê penas de até 40 anos de prisão para delitos cometidos por organizações criminosas ultra-violentas.
00:26A punição pode alcançar 66 anos para os líderes dos grupos criminosos, em caso de agravantes como, por exemplo, o recrutamento de menores.
00:36O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o projeto ao Congresso, dias após a operação do dia 28 de outubro, em duas favelas do Rio de Janeiro,
00:46que buscava atingir o Comando Vermelho, uma das principais organizações criminosas do país.
00:52Mas o texto sofreu alterações e a bancada governista votou contra por considerar que as mudanças haviam desvirtuado a proposta.
01:01O projeto aprovado estabelece a reclusão obrigatória de líderes de organizações criminosas em prisões federais de segurança máxima
01:10e restringe o acesso a benefícios penitenciários para membros de facções.
01:15Também estabelece novos crimes para a atuação destes grupos, como o de domínio social estruturado,
01:22que se refere ao controle territorial exercido por traficantes, que restringe a livre circulação e o acesso a serviços.
01:30Amplia ainda as medidas de confisco de bens vinculados ao crime organizado.
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