O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez uma crítica contundente à situação de violência e criminalidade no país, declarando que o "Brasil está doente" devido à crise na segurança pública. A declaração ocorre em meio ao debate acalorado no Congresso sobre o endurecimento das leis contra o crime organizado, impulsionado pela megaoperação no Rio de Janeiro.
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00:00Jovem Pan para todo o Brasil, muito obrigado pela sua companhia.
00:02Em um evento do Grupo LIDE, o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça,
00:07afirma que o país precisa avançar no combate à corrupção e também à criminalidade.
00:13Repórter Daniel Lian.
00:15O Brasil está doente.
00:17Essa foi a frase utilizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça,
00:22quando se referiu à crise de segurança pública no país ao apresentar indicadores do Banco Mundial.
00:28Nós estamos doentes e enfermos, só não nos demos conta.
00:34E quem entende de segurança pública sabe que às vezes a gente quer tratar um problema de câncer com pílula de A.S.
00:45Eu não estou defendendo A, B ou C.
00:48Eu estou dizendo que nós temos um problema sério de segurança pública.
00:52Ele afirma que o país precisa avançar.
00:55A nossa realidade hoje não é boa.
00:58E se nós pegarmos os números de 96 para cá, nós retrocedemos em vários indicadores, se não em todos.
01:10O que quer dizer também que não é problema de governo A, B ou C.
01:14O ex-governador de São Paulo, João Doria, engrossa o coro de Mendonça e vai ainda mais longe.
01:20Aponta urgência sobre o endurecimento e maior rigidez contra o crime organizado.
01:26Eu sou muito favorável, tendo sido, repito, prefeito e governador de São Paulo,
01:31a medidas mais duras na penalização daqueles que comandam ou atuam para facções criminosas.
01:38E sinto que o ministro tem essa posição na restrita obediência à Constituição.
01:44Mas se necessário for, cabendo ao legislativo, o endurecimento das medidas para que aqueles que forem presos
01:51não sejam soltos pela própria justiça dias depois de serem aprisionados pela polícia.
01:57Ele acrescenta que de nada adianta prender um criminoso se a legislação dá brecha para no mesmo dia estar de volta às ruas.
02:06Não mais a liberação de bandidos, traficantes e criminosos com enorme facilidade, coisa que infelizmente vem ocorrendo em todo o Brasil.
02:13O magistrado criticou o chamado ativismo judicial que, segundo ele, é defendido por alguns colegas.
02:20Mendonça ainda pregou o equilíbrio entre os poderes.
02:25Na própria decisão do marco civil da internet, nós criamos restrições sem lei.
02:32Isso se chama ativismo judicial.
02:35É isso, não tem outro nome.
02:38E os próprios colegas têm defendido o ativismo judicial.
02:43Eu não defendo.
02:44Eu não defendo.
02:51Eu não defendo porque a Constituição não me dá esse direito.
02:55A luz do artigo 5º e a luz do próprio artigo 2º, que coloca três poderes independentes e harmônicos.
03:05O ministro falou também sobre insegurança jurídica.
03:10Se nós estamos precisando falar de segurança jurídica, estamos precisando, é porque nós vivemos um estado de insegurança jurídica.
03:17Porque onde há segurança jurídica, a gente não precisa ficar falando toda hora de segurança jurídica.
03:22André Mendonça enfatiza que o Estado tem que incentivar a livre iniciativa para fortalecer o desenvolvimento econômico.
03:31Bom, Cristiano Vilela, o ministro André Mendonça volta a levantar a velha discussão dos últimos anos aqui no Brasil sobre o ativismo judicial.
03:40Ele não cita nenhum ministro, mas se fala.
03:42Tem gente lá na corte que defende isso.
03:45Vilela.
03:45Pois é, Tiago, o que chama atenção é um próprio, realmente um membro do judiciário que faz essa colocação, que faz essa constatação e que aponta o dedo para esse fato.
03:57O que demonstra que isso muito se fala nas análises que são feitas com relação ao papel de setores do judiciário, talvez ultrapassando os limites estabelecidos constitucionalmente,
04:10mas que isso é reconhecido, inclusive, por pessoas, por membros do próprio poder judiciário.
04:17E aí é importante a discussão, é importante o debate, de modo que se analise se de fato existe essa ultrapassagem das medidas
04:25e quais são as formas constitucionais e institucionais de corrigir as eventuais distorções que são causadas.
04:33O ideal, sempre, para a realidade da democracia, para a realidade institucional e constitucional, é termos cada poder no seu quadrado,
04:43atuando harmonicamente, sem ultrapassar os limites das suas prerrogativas.
04:48O meu caro Acácio Miranda, de qualquer forma, essa discussão é uma discussão que já permeia muito o judiciário,
04:57há muita reação popular contra o próprio Supremo, e o ministro André Mendonça fala do tal do ativismo.
05:05Mas será que a opinião pública entende efetivamente o que é isso?
05:08Não. A opinião pública não entende o que é o ativismo judicial, principalmente porque há uma confusão no nosso país
05:18sobre as causas desse ativismo judicial. E são duas as principais causas.
05:25Primeiro, uma eventual omissão do poder legislativo, em termos que deveriam ser resolvidos pelo próprio legislativo,
05:34mas ele não o faz, em segundo lugar, porque a própria classe política, nos últimos anos,
05:42bateu as portas do poder judiciário e acabou judicializando a política.
05:50O Vilela bem disse, e eu concordo com ele, eu acho que há excessos por parte do poder judiciário.
05:56E não é só do Supremo Tribunal Federal.
05:59Desde juízes de primeira instância até o Supremo Tribunal Federal,
06:05esse ativismo vem sendo praticado.
06:08E acho que a gente tem a oportunidade de discuti-lo e corrigi-lo.
06:14Mas a verdade é, os outros dois poderes, portanto o executivo e principalmente o legislativo,
06:23só estarão empoderados e só estarão legitimados a exercerem o próprio papel
06:30quando eles se colocarem nessa posição.
06:33Se nós olharmos para as últimas legislaturas, elas têm se omitido,
06:38elas têm fugido de temas complexos.
06:42Aí fica fácil nós criticarmos só o judiciário.
06:46O judiciário merece críticas, mas o legislativo merece um puxão de orelha também.
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