A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Reportagem: Igor Damasceno
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00:00Agora o Supremo Tribunal Federal, gente, decidiu anular os processos contra o ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, no processo da Operação Lava Jato.
00:10O Igor Damasceno ao vivo de Brasília tem todos os detalhes. Igor?
00:18Márcia, mais uma vez, ótimo dia pra você, também para o Marcelo e a todos que nos acompanham ao vivo aqui no nosso Jornal da Manhã.
00:25Esse julgamento ocorria na segunda turma do Supremo Tribunal Federal e o placar foi por maioria.
00:32A decisão foi de três votos a dois. Já já eu falo sobre isso, mas para a gente contextualizar em torno desse assunto,
00:40Antônio Palocci tinha sido condenado a dois a dezoito anos de prisão por, de acordo com a acusação, receber propina da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
00:51Ele fechou o acordo de delação premiada com o STF e teve a pena reduzida pela metade.
00:58Cumpriu dois anos de prisão em regime fechado e depois progrediu para a prisão domiciliar.
01:04Mas de acordo com o relator desse caso na segunda turma, o ministro Dias Toffoli, o que aconteceu é que o juiz federal, então o atual senador Sérgio Moro,
01:17e os procuradores desse caso estariam não respeitando o devido processo legal.
01:23E com isso estariam, ao trazer a condenação de dezoito anos, trazendo objetivos pessoais, interesses pessoais na condenação do ex-ministro Palocci.
01:35Por isso, houve então o voto do relator, o ministro Dias Toffoli, para a anulação dessa condenação de dezoito anos de prisão.
01:45E o acompanharam no voto os ministros Gilmar Mendes e Cássio Nunes Marques.
01:50O placar até o voto de Nunes Marques estava dois a dois.
01:54Então Gilmar Mendes e Toffoli votaram por manter a anulação da condenação.
01:59E os ministros Edson Fachin e André Mendonça votaram para trazer de volta a condenação.
02:06O último voto, o voto de desempate, foi do ministro Cássio Nunes Marques.
02:10Ele concordou com o relator, então por maioria a condenação de Antônio Palocci está anulada,
02:17porque houve, segundo esses três ministros, parcialidade no julgamento.
02:22Voltamos ao estúdio.
02:23Obrigada, Igor Damasceno, direto de Brasília.
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