00:00A Câmara debateu a proposta que prevê o fim da escala seis por um.
00:05O ministro Luiz Marinho defendeu, inclusive, uma revisão do regime de trabalho.
00:08Acompanhe com o Lucas Martins.
00:11A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discutiu a escala seis por um
00:15com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, centrais sindicais e setores da indústria brasileira.
00:23Marinho defendeu o fim da escala de trabalho seis por um e deu um recado ao mercado
00:28de que se não houver imposição legal, o fim da jornada não irá se concretizar.
00:34Talvez seja necessário, sim, uma imposição legal, abrir eventual espaço de composição na forma.
00:46Por exemplo, o que eu estou falando exatamente?
00:50Nós trabalhávamos jornada máxima até a Constituição 88, 48 horas semanais.
00:56Naquela, Constituinte, houve um embate grande e espaço de negociação entre partes
01:04que levou a uma redução da jornada máxima para 44.
01:10Ali também se dizia que o mundo ia acabar, que as empresas não iam suportar.
01:14E suportaram.
01:15Todo mundo se adequou, está tudo certo, está todo mundo vivo.
01:19As que morreram não foi por isso, foi por outras razões.
01:22A proposta de emenda à Constituição apresentada pela deputada Érica Hilton do PSOL de São Paulo
01:28prevê o fim da jornada de trabalho atual no Brasil.
01:32Para a maioria dos trabalhadores, onde eles desempenham suas funções em seis dias e folgam apenas um.
01:40O texto, se aprovado, estabelece ampliar os dias de descanso.
01:43Para dois na escala cinco por dois e a outra alternativa é no escalonamento quatro por três,
01:51que significa uma semana de apenas quatro dias de atividades trabalhistas.
01:56A proposta de rever a escala dividiu opiniões.
01:59Representantes do setor produtivo, como a Fercomércio de São Paulo e a Confederação Nacional da Indústria,
02:06criticaram a ideia de uma mudança imposta por lei e defenderam que qualquer alteração deve acontecer
02:12por meio de negociação coletiva.
02:15Para Silvia Teixeira, superintendente de Relações do Trabalho da CNI,
02:20a nova escala de trabalho não deve ser uma imposição unilateral.
02:24Reduzir a jornada de trabalho por imposição legal sem os fundamentos econômicos e produtivos necessários
02:35é uma medida prematura e arriscada para o Brasil e capaz de gerar efeitos opostos ao objetivo proposto.
02:48O ministro reconheceu que o fim da escala seis por um pode elevar os custos das empresas,
02:53mas defendeu uma transição gradual para reduzir a jornada.
02:58Segundo ele, o modelo atual precisa ser repensado,
03:01diante das mudanças nas relações de trabalho e na qualidade de vida dos brasileiros.
03:08Que a economia também tem necessidades, tem setor da economia que necessita trabalhar
03:13365 dias do ano, 24 horas por dia.
03:17Não terá uma lei capaz de combinar a grade de jornada, a grade de horários, não a jornada, a grade de horários.
03:29Não terá.
03:30Isso aqui não cabe na imposição legal.
03:33Isso aqui é papel da negociação.
03:36O governo federal tem se mostrado interessado na pauta do fim da escala seis por um,
03:42que é considerada popular e pode ajudar na estratégia de campanha para as eleições do ano que vem.
03:49Lula estuda transformar a PEC em um projeto de lei,
03:52para que a tramitação seja mais rápida na casa legislativa.
03:56No entanto, mesmo se a mudança for acatada,
04:00parlamentares não vêem clima para a votação do projeto ainda este ano.
04:05Obrigado.
04:06Obrigado.
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