O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, abre-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem os embargos de declaração. O documento, com quase 2 mil páginas, detalha os votos dos ministros, que condenaram o núcleo principal do caso por 4 votos a 1. Após a entrega dos recursos, caberá ao relator Alexandre de Moraes decidir se a análise será individual ou no colegiado. Reportagem: Igor Damasceno
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00:00Vamos então agora ao vivo mais uma vez até Brasília, porque o Supremo Tribunal Federal publicou agora há pouco a decisão do núcleo 1 do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:11Igor Damasceno de volta com as informações pra gente, Igor, com o acórdão publicado, o que acontece agora?
00:17Soraya, a partir de agora, a defesa de cada um dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista tem até cinco dias para apresentar contestações.
00:32Vou já explicar o que significa isso.
00:34Olha só, o Supremo Tribunal Federal acaba de publicar o acórdão do julgamento do núcleo crucial que aconteceu no mês passado.
00:43O acórdão nada mais é do que a oficialização, o resultado desse julgamento que agora se torna oficial, se torna público.
00:53E com isso, a defesa de cada um dos réus vai ter acesso a esse documento para ler cada voto dos ministros, para ver as justificativas para a condenação de cada um dos réus.
01:07São mil novecentas e noventa e uma páginas em todo esse documento.
01:12Tô com ele aberto aqui no meu celular nesse exato momento.
01:15Foi publicado há cerca de dez, quinze minutos, mais ou menos.
01:20E olha só, as defesas têm dois caminhos.
01:24Com esse prazo de cinco dias, elas podem apresentar os embargos de declaração,
01:29que são algumas contestações, eles verem algum ponto solto no voto dos ministros,
01:35uma tentativa de diminuir a sentença, diminuir a pena que foi imposta a cada um dos réus.
01:42Ou então, eles podem apresentar também os embargos infringentes,
01:47que têm o potencial de anular a sentença de cada um dos réus.
01:52Então, é isso que vai acontecer a partir de agora.
01:55As defesas vão ter acesso a esse acórdão,
01:58o documento que torna oficial o resultado desse julgamento.
02:02Eles vão apresentar, num prazo de até cinco dias, embargos de declaração
02:06ou embargos infringentes para tentar diminuir a pena
02:10ou mesmo anular a sentença que foi proferida na primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
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