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Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos sete réus do núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar notícias falsas. Em voto divergente, o ministro Luiz Fux absolveu cinco réus, justificando sua mudança de postura: "minha consciência já não me permitia sustentar". Reportagem: Janaína Camelo.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/B6Ch4esZg_8

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Transcrição
00:00Caminha aqui comigo pra gente trazer mais informação pra você que nos acompanha.
00:03O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e também o ministro Cristiano Zanin,
00:07votaram pra condenar todos os sete réus do núcleo 4 da trama golpista.
00:12Vamos trazer as informações com a Janaína Camelo desse julgamento interminável. Conta aí, Jana.
00:20Pois é, Evandro, já são dois votos, né, nesse placar.
00:23Dois votos pela condenação de todos os réus ali, de sete réus do chamado núcleo da desinformação.
00:31Agora quem tá votando é o ministro Luiz Fux, mas já antecipando ali que ele vai ser o voto divergente nesse julgamento.
00:37Novamente, assim como foi no núcleo crucial que condenou Jair Bolsonaro.
00:41Então, só relembrando essa acusação contra esses sete réus, Evandro, segundo ali a PGR,
00:46são sete réus ali que teriam formado um grupo pra fazer um plano ali, pra atacar instituições, autoridades,
00:55tudo pra tentar descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, tentando criar um ambiente propício pra um golpe de Estado.
01:03Então, no voto do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator, votando pela condenação desses réus,
01:08ele disse o seguinte, que esse grupo utilizava o mesmo modo operantes ali das milícias digitais.
01:14Chamou, inclusive, de milicianos covardes ali, se referindo àquelas postagens,
01:22ataques que foram feitos aos comandantes de forças armadas, que decidiram não aderir ao golpe, segundo ali a investigação.
01:30O ministro também criticou as defesas ali dos réus, que disseram que defenderam a liberdade de expressão,
01:36alegando ali que esse era um direito ali dos réus de se manifestar em postagens ali,
01:43que foram feitas e acabaram sendo investigadas ali como ataques antidemocráticos.
01:48A gente separou um trechinho desse voto do ministro Alexandre de Moraes pra ouvir agora.
01:54Modos operandi desse novo, o que eu denomino, novo populismo digital extremista,
02:01é sempre o mesmo, sendo possível identificar o comportamento atípico dos ataques sistematizados,
02:09iniciando-se de forma concomitante e cessando a comando específico da organização criminosa,
02:16indicando o uso das redes sociais e dos serviços de mensageiria privada,
02:21não como meio de liberdade de expressão.
02:24É uma falácia, é uma mentira absurda, criminosa e antidemocrática dizer que essa utilização de ataque à justiça eleitoral,
02:37de ataque ao poder judiciário, de ataque à democracia, de discurso de ódio,
02:43que isso é liberdade de expressão, isso é crime.
02:46Evandro, mas no voto ali do ministro Alexandre de Moraes, ele decidiu por absorver, por exemplo,
02:55um dos réus que é o presidente do Instituto Voto Legal, aquele instituto que a pedido do PL
03:00elaborou ali um relatório que foi apresentado ao TSE depois das eleições de 2022 ali
03:06que acabou dando vitória ao presidente Lula, um relatório contestando o resultado das urnas eletrônicas.
03:11O Carlos César Rocha, ele votou por condená-lo apenas pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito
03:19e também por organização criminosa, entendendo que não há provas suficientes ali com relação aos outros crimes
03:25que depois que ele apresentou esse relatório ele não foi à frente ali para uma tentativa de golpe de Estado.
03:31Então esse voto também foi acompanhado pelo ministro Cristiano Zanin,
03:34agora quem vota então é o ministro Luiz Fux e ele já no início do voto dele, Evandro,
03:38é da mesma forma como foi no julgamento do núcleo crucial, ele pediu a nulidade da ação penal,
03:43entendendo que esse caso não deveria estar sendo julgado pelo STF, mas sim na primeira instância,
03:48mas estando no STF não deveria também estar sendo julgado pela primeira turma,
03:54por nenhuma turma, mas sim pelo colegiado ali dos 11 ministros.
03:59Inclusive ele citou uma frase que ele disse praticamente exatamente no julgamento do núcleo crucial,
04:05que estando na primeira turma impede ali dos ministros exteriorizar as suas formas de pensar
04:13sobre os fatos a serem julgados, o restante dos ministros.
04:17Hoje ele disse o seguinte, ele reformulou um pouco essa frase,
04:20ele disse que rebaixar a competência para as turmas é estar silenciando as vozes de ministros
04:24que poderiam exteriorizar nos autos e não fora dos autos a sua forma de pensar sobre os fatos a serem julgados,
04:31fazer uma referência a críticas que o ministro Luiz Fux acabou ali recebendo de alguns dos outros colegas,
04:38especialmente do ministro Gilmar Mendes, que publicamente já criticou várias vezes o ministro Luiz Fux
04:43com relação ao voto dele no julgamento de Jair Bolsonaro, dizendo que o voto dele estava cheio de incoerências, né?
04:49Inclusive recentemente os dois protagonizaram ali uma discussão no intervalo de uma das sessões
04:54e o ministro Gilmar Mendes chamou ali Luiz Fux de uma figura lamentável.
04:59Outro destaque também nesse voto do ministro Luiz Fux de hoje, ele disse o seguinte,
05:03que os processos no 8 de janeiro, de condenados ali no 8 de janeiro,
05:08estavam, sofreram, incorreram em injustiça, muito ali amparado pela lógica da urgência,
05:15porque o ministro ele votou pela condenação realmente desses réus ali na época, no 8 de janeiro,
05:21mas sempre com ressalvas ali, com relação, por exemplo, à dosagem das penas.
05:27E aí, na comparação com o julgamento de Jair Bolsonaro, que ele absolveu ali, né, os réus,
05:33ele só decidiu votar ali pela condenação de Walter Braga Neto e Mauro Cid,
05:37mas apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito,
05:40e ele justificou ali o realinhamento do posicionamento dele com relação a isso.
05:44Ele disse que esse realinhamento não significa fragilidade de propósito,
05:48mais firmeza na defesa do Estado de Direito, e ele disse também o seguinte,
05:53que o tempo amadurece, o senso de humanidade e coragem para reexaminar nossos próprios vereditos.
05:59Essa foi a frase do ministro Luiz Fux de Apouco.
06:03Então, ele já dando a entender que vai ser o voto divergente novamente,
06:06depois dele, quem vota é a ministra Carmen Lúcia,
06:09e sim, no voto da ministra Carmen Lúcia, a tendência é que ela vote junto com o relator,
06:13e aí informa a maioria pela condenação desses sete réus, viu, Evandro?
06:18Agora é aguardar para saber se esse julgamento termina de fato hoje,
06:21como gostaria ali o presidente da primeira turma, que é o ministro Flávio Dino.
06:25Evandro.
06:26Muito obrigado pelas informações, Janaina Camila. Um abraço para você.
06:29Agora, 4h29, quem nos acompanha pela rádio, um rápido intervalo.
06:31Daqui a pouco espero vocês nas outras plataformas.
06:33Seguimos.
06:34Zé Maria Trindade, rapidamente eu quero te ouvir sobre esse voto do ministro Luiz Fux.
06:38É como se ele já se justificasse diante de críticas que ele sabe que poderia receber?
06:45Pois é, a gente tem que entender que ali dentro do Supremo Tribunal Federal,
06:51há grupos, há aliados e alguns independentes, mas é natural essa formação de grupos,
06:58ela é toda de bastidores, porque o Supremo não é exatamente o parlamento.
07:03Zé, a gente está tendo um probleminha aí com o seu microfone, Brasília,
07:06e a gente vai ajustar e daqui a pouco eu volto a falar contigo, meu amigo.
07:08Enquanto isso, eu quero te ouvir, Alan Gani, como é que você avalia essa manifestação do ministro Luiz Fux,
07:13mais uma vez indicando que pode ou deve votar em maneira divergente dos outros companheiros ali no Supremo Tribunal Federal?
07:20Basicamente, Evandro, como os ministros votaram no núcleo 1, ou seja, pela condenação,
07:27aqueles que votaram pela condenação, devem votar assim nos demais núcleos.
07:33E aí o Luiz Fux, que foi justamente o voto divergente pela condenação no núcleo 1,
07:40ele deve replicar este voto com uma ou outra exceção para os demais núcleos.
07:46A grande dúvida, e isso não é do núcleo 4, relaciona-se ao núcleo 2, que é do Felipe Martins,
07:52que é justamente, como ele ficou preso injustamente por um tempo,
07:55será que o Supremo vai corrigir essa injustiça, e aí talvez ele em liberdade?
08:03Não sei, mas eu acho que nos demais núcleos, os demais votos já estão decididos.
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