00:00Vitória, como já era esperado, o senador Davi Alcolumbre adiou a análise dos vetos do presidente Lula,
00:06aquele projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental.
00:10Quais os motivos, a preocupação do governo se isso fosse adiante?
00:17Pois é, teve um pedido forte do governo para que essa sessão do Congresso não acontecesse hoje,
00:24essa sessão que previa a derrubada dos vetos desse projeto de licenciamento ambiental.
00:30Ontem ainda ficou aquela dúvida se a sessão do Congresso ia acontecer ou não.
00:35Hoje de manhã a gente teve a confirmação de que a sessão não aconteceria.
00:40E o que acontece? Para a gente recapitular, o projeto de licenciamento ambiental,
00:45ele previa uma liberação, por exemplo, de licenças quase que automáticas para empreendedores,
00:51empresas que poderiam fazer as licenças, declarar as licenças ambientais
00:57por meio de um preenchimento de um documento online, uma autodeclaração.
01:02Além disso, o projeto também previa, em outro ponto,
01:05que comunidades indígenas já não teriam o poder de entrar na justiça
01:11contra projetos, empreendimentos que estivessem acontecendo,
01:16que estivessem sendo iniciados em terras ocupadas por essas comunidades.
01:20Esses foram dois pontos principais vetados pelo governo Lula nesse projeto.
01:27Então, portanto, estão invalidados, deixando ainda o licenciamento ambiental um pouco de pé.
01:32O governo justamente não queria que esses vetos fossem derrubados,
01:36porque se a sessão do Congresso acontecesse, muito provavelmente,
01:39esses vetos seriam derrubados pelos deputados e senadores,
01:42principalmente sob influência de Davi Alcolumbre.
01:45E o governo não queria que isso acontecesse, principalmente às vésperas da COP30.
01:50A Conferência de Mudança do Clima, que vai ser no Pará, em Belém, aqui no Brasil,
01:55e o país aprovando um projeto, permitindo um licenciamento ambiental mais flexível
02:03às vésperas da COP30, não ia pegar bem.
02:06Mas tem um elemento que fez o Alcolumbre mudar de ideia na noite anterior,
02:11que foi um aceno que o governo fez para o Alcolumbre.
02:15Nesse projeto de licenciamento ambiental, tinha um trecho que previa a licença ambiental especial.
02:21É um tipo de licença que traz uma aceleração para todos os trâmites burocráticos em determinados projetos.
02:30Alcolumbre queria muito que esse trecho ficasse no projeto,
02:34principalmente porque beneficiaria aquela exploração da margem equatorial da foz do Rio Amazonas,
02:40que deve ser explorada pela Petrobras, em busca de petróleo.
02:44Então, vai precisar de uma licença, e esse trecho de licença especial poderia acelerar esse processo.
02:50O governo vetou esse trecho também.
02:52Em um aceno ontem, o governo criou uma Câmara de Análises de Licenciamento Ambiental,
02:58que dentro da Casa Civil, então, sob comando de Rui Costa,
03:02do ministro da Casa Civil, Rui Costa,
03:05e essa Câmara vai poder liberar essas licenças ambientais de forma mais rápida
03:10para projetos que o governo avalie como prioritário.
03:13Então, de certa forma, o governo garantiu para a Davi Alcolumbre
03:17que vai analisar de forma mais rápida e acelerada projetos que sejam de interesse do governo
03:23e também do presidente do Congresso Nacional e do Senado.
03:27Tiago?
03:27É claro, o interesse do governo está em jogo e também o presidente do Senado
03:31tem os interesses dele.
03:32Vitória Abel, em instantes você retorna aqui ao Jornal Jovem Pan.
03:36Deixa eu girar os nossos comentaristas, esse segundo assunto,
03:39falando sobre esse adiamento, comentários breves,
03:41a gente tem que fazer daqui a pouquinho um rápido intervalo.
03:43Começo por você, Dora. Começo aqui pelo centro.
03:46Deixa eu te perguntar, quais são os interesses do governo?
03:49Porque esse adiamento pode ser algo provisório,
03:53porque o governo lá na frente vai ter uma derrota nessa derrubada dos vetos
03:58ou não necessariamente?
03:59Claro que vai ter essa derrota, é uma fava contada.
04:03Alcolumbre fez um baita de um favor para o governo ao adiar,
04:09porque seria muito constrangedor às vésperas da COP,
04:13e aí durante a COP, você ter a ressurreição de derrubados dos vetos,
04:22ficaria o projeto original com todo esse afrouxamento da legislação ambiental.
04:27Então, o Alcolumbre já recebeu, como a Vitória trouxe aí, um troco,
04:31mas ele também fica adiante.
04:34Para o governo ficou bom, porque se livra temporariamente do problema,
04:37mas para o Alcolumbre ficou ótimo,
04:39porque ele fica com crédito junto ao governo.
04:43Esse assunto, porque derrubada de veto, veto, exame de veto, não tem data, não tem prazo,
04:50pode voltar depois da COP, vai ser derrubado, e aí também vai ser negociado,
04:55como já se fez essa negociação que atendiam ao Alcolumbre.
04:58Saber se outros integrantes do Congresso vão tentar analisar esses vetos antes da COP,
05:06mas claro que aí é uma sessão mais geral, a Dora está sinalizando que não,
05:12é uma sessão mais ampla, aí talvez tenha essa negociação para que isso fique para depois.
05:16Provavelmente vai ficar para depois, Thiago, e tem um outro ponto também,
05:20o Davi Alcolumbre deu essa grande vitória, porque isso é uma vitória para o governo,
05:25e pelo tamanho disso, eu acredito que deva vir algum contraponto,
05:30deve vir alguma volta para o Davi Alcolumbre,
05:32e aí eu não quero criar teoria conspiratória aqui,
05:35mas eu fiquei pensando nessa disputa da vaga da STF,
05:38a gente sabe que o Alcolumbre tem uma tendência um pouco maior ao Pacheco,
05:41foi só uma coisa que me passou pela cabeça aqui,
05:43se de repente não haveria uma pressãozinha, alguma coisa ali,
05:45mas veremos.
05:47E, Túlio, essa discussão sobre o licenciamento ambiental,
05:49a gente já falou outras vezes disso aqui,
05:52eventualmente, assim que o Congresso aprovar absolutamente tudo,
05:56vetos derrubados, isso pode acabar parando na Justiça?
06:02Pode sim, Thiago.
06:04Nesse tema, tem uma palavra-chave, que se chama equilíbrio,
06:08é preciso ter um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico
06:11e a proteção do meio ambiente, mas hoje nós estamos com um desequilíbrio,
06:15essa questão de parar no judiciário, veja o caso da ferrovia Ferrogrão,
06:18já está há cinco anos paralisado por conta ali de um pedaço
06:22que passa na área indígena, que pode ser alterado o percurso,
06:25poderia ser resolvido de uma forma equilibrada,
06:27mas então nós corremos contra o tempo,
06:29é para poder desenvolver economicamente o Brasil
06:32e ter aí proteção ao meio ambiente, Thiago.
06:35E aí
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