O presidente Lula irá indicar um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria. Jorge Messias é um dos cotados, porém, a escolha pode causar atrito no Congresso. O repórter Igor Damasceno detalha o assunto. Acompanhe a análise de Mano Ferreira e Jesualdo Almeida em Tempo Real.
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00:00Girando os assuntos, voltando para a capital federal, falando sobre as expectativas em relação à escolha do presidente Lula para substituir Luiz Roberto Barroso no STF, que só aumenta essa discussão.
00:14Lula, a expectativa é de indicar um nome para a corte, ou seja, mais um nome, além do nome de fato de Luiz Roberto Barroso.
00:24O Igor Damascena é quem chega com as informações e os bastidores dessa disputa que envolve o Supremo e o Congresso também. Igor, é isso?
00:38Olá, é isso mesmo. Em relação ao substituto do ministro Luiz Roberto Barroso, que se aposentou nesta semana do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula vai escolher a quem vai agradar.
00:53Isso porque integrantes do Partido dos Trabalhadores têm preferência pelo nome do ministro Jorge Messias, atual advogado-geral da União.
01:02Se o presidente Lula aceitar essa indicação do PT, então ele pode acabar gerando alguma rusga com aliados políticos dentro do Congresso Nacional,
01:12que querem uma preferência pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
01:18A avaliação aqui no governo federal é que uma eventual indicação de Jorge Messias pode enfrentar dificuldades quando o assunto for votado lá no plenário do Senado Federal.
01:30E a indicação para Rodrigo Pacheco pode ser mais fácil de ser aprovada no plenário.
01:36Lula ainda também tem sido fortemente pressionado para indicar uma mulher, principalmente Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça.
01:45Até a cantora Anitta enviou uma carta ao presidente Lula pedindo para que o substituto de Barroso seja de fato uma mulher.
01:53Agora, essa situação para o substituto do ministro Luiz Roberto Barroso ainda nem foi definida
01:59e o presidente Lula pode ser que ele indique uma quarta pessoa nesse terceiro mandato para a vaga no Supremo.
02:06Isso porque, segundo uma fonte nossa no Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia também cogita se aposentar mais cedo.
02:13Ela pode permanecer no cargo até 2028, mas assim como Luiz Roberto Barroso, pode ser que ela antecipe essa aposentadoria
02:22por causa de insatisfações com o desgaste da imagem do Supremo.
02:26Ela tem sido ameaçada nas redes sociais desde que votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro,
02:33tem sido acusada de ativismo político e ameaçada pelo governo norte-americano de ser sancionada com a lei Magnitsky,
02:40assim como o ministro Alexandre de Moraes.
02:43Então, esse desgaste tem gerado insatisfação para a ministra Carmen Lúcia,
02:47que agora já fala ali nos corredores do Supremo, que também cogita se aposentar mais cedo,
02:53assim como o ministro Luiz Roberto Barroso.
02:55Se de fato isso acontecer, então o presidente Lula teria mais uma vez um trabalho
03:00para saber quem seria essa pessoa que ocuparia a vaga de Carmen Lúcia.
03:05Por enquanto, tudo está nos bastidores e, claro, a gente vai seguir acompanhando.
03:09Voltamos ao estúdio.
03:12Vamos às análises, então, dos nossos comentaristas.
03:16Informação importante, Mano Ferreira, sobre uma eventual saída, então, da ministra Carmen Lúcia.
03:21Seria a segunda indicação de Lula já neste ano de 2025?
03:28E seria realmente só por conta das ações recentes do governo americano?
03:33Ou seria uma espécie de uma reforma realmente no Supremo, Mano?
03:37Olha, Bruno, nos últimos anos nós temos assistido a um aumento muito expressivo
03:43do protagonismo político e, com isso, da pressão social sobre o Supremo Tribunal Federal
03:51e sobre o Judiciário de maneira ampla.
03:54E o aumento dessa exposição tem os seus benefícios e seus malefícios
04:00para os integrantes da Suprema Corte.
04:03Por exemplo, as suas opiniões passam a ser escutadas por todo o país.
04:09O poder da caneta foi ampliado, mas, ao mesmo tempo, as críticas e os desconfortos também aumentam.
04:19Isso faz com que o desgaste pessoal dos ministros da Suprema Corte
04:24acabe, muitas vezes, sendo maior o que pode levar a essas decisões,
04:30tanto do ministro Barroso como essa eventual decisão,
04:34que ainda não foi confirmada, da ministra Carmen Lúcia.
04:39De fato, o que a gente precisa, de um ponto de vista institucional,
04:44é conseguir colocar o Supremo Tribunal Federal de volta num lugar mais resguardado,
04:52que seja visto como um árbitro imparcial, técnico,
04:57que seja menos contaminado pela disputa política.
05:00E isso também passa pelas indicações dos novos ministros,
05:05que, no lugar de terem credenciais de relacionamento político,
05:09deveriam atender aos requisitos que são colocados desde a Constituição,
05:15ou seja, o notório saber jurídico.
05:18E, infelizmente, isso está muito longe de estar pautando, efetivamente,
05:23todo o debate e as especulações atuais.
05:27Afinal de contas, ninguém conhece qual é a tese inovadora do Jorge Messias
05:33ou do Rodrigo Pacheco, de um ponto de vista da comunidade jurídica.
05:37Quais são as obras de referência que são estudadas nas academias de direito
05:42que têm a autoria desses juristas?
05:46Não, não é essa a questão.
05:48A questão é, a gente sabe bem, a conexão política.
05:51E isso acaba desgastando mais ainda a credibilidade do Supremo.
05:58Gesualdo, será que, num futuro, a gente poderia imaginar um STF
06:02que não tivesse indicações, como o Mano falou, políticas?
06:06Será que, para reconstruir essa imagem do STF, teria realmente que ter uma isenção?
06:13Teria que ter uma situação diferente a partir de agora?
06:16Como é que você imagina um futuro mais próspero e que o brasileiro volte a confiar no STF?
06:25O americano, convenhamos, o modelo americano é pior, inclusive, do que o nosso.
06:28Porque aqui no Brasil, pelo menos, o ministro do Supremo Tribunal Federal
06:32tem a sua aposentadoria expulsória, como a gente fala, compulsória, aos 75 anos.
06:38Estados Unidos nem isso, Estados Unidos é vitalício mesmo.
06:40Até quatro anos atrás, nós tínhamos um ministro que lá chamam de juízes.
06:44Juízes da Corte Americana nomeadas pelo Carter, de 79.
06:48Na França, o modelo também de escolha de juízes da Corte é horroroso.
06:53O modelo, portanto, é padronizado no mundo.
06:55Tem um viés político dentro daquele sistema que a gente chama de freios e contrapresos.
07:00É uma forma do executivo interferir com o judiciário e também do legislativo,
07:04na medida em que passa pelo crivo, do próprio legislativo.
07:08Nós falávamos aqui na Jovem Pan, bem pouco tempo atrás,
07:10que o ministro do Supremo Tribunal Federal deve ter, por requisito,
07:13notório saber jurídico e libado a reputação, além de ter 35 até 65 anos.
07:18Só esqueceram de contar que tem que ser de confiança expressa do presidente da República.
07:22E vamos lembrar, no passado, não muito distante,
07:24tivemos ministros do Supremo Tribunal Federal, como Nelson Jobim, como Maurício Correia,
07:29que nada tinham de grande capital jurídico, mas que eram indicações eminentemente políticas.
07:35Portanto, não é de agora.
07:36E se nós olharmos a composição do Supremo Tribunal Federal atual,
07:39dos 11 ministros, um é indicado pelo Fernando Henrique,
07:43lá em 97, que é o Gilmar Ferreira Mendes,
07:46os outros dois são indicados pelo Bolsonaro,
07:48sendo que um, o requisito, segundo o Bolsonaro,
07:51for ser terrivelmente evangélico, e nada mais,
07:55e os outros oito, todos nomeados pelo PT.
07:58E, na ampla maioria das vezes, nomeações de viés estritamente político.
08:03A persistir a nomeação de ministro do Supremo Tribunal Federal,
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