O PNE 2025-2035 prevê investimento de 7,5% do PIB para garantir ensino de qualidade, infraestrutura e valorização dos profissionais. Fernanda Sette detalhou os cálculos e as metas discutidas na Câmara, com foco no uso de recursos do pré-sal. Acompanhe a análise de Mariana Almeida.
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00:00O novo Plano Nacional de Educação 2025-2035 prevê que o Brasil precisará investir 7,5% do PIB nos próximos 10 anos
00:11para garantir uma educação de qualidade, zerar defasagens, manter a infraestrutura e valorizar os profissionais da área.
00:19O relatório foi apresentado nesta terça-feira na Comissão Especial da Câmara e vai passar por cinco sessões de debate antes da votação.
00:28O cálculo inclui todos os recursos destinados à educação pública, à infantil e à superior.
00:36Eu volto então à Brasília ao vivo com a Fernanda Sete, que tem todas as informações.
00:41Oi, Fernanda, bem-vinda de volta.
00:45Oi, Paula, muito obrigada.
00:47Pois é, os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade nos próximos 10 anos é de 7,5% do PIB.
00:56É o que aponta o relatório do Plano Nacional de Educação 2025 e 2035, que foi apresentado ontem, na terça-feira, na comissão mista, que analisa o tema na Câmara Federal.
01:10O texto agora será discutido em cinco sessões.
01:14Haverá-lhe cinco audiências públicas, debates acerca do tema antes do plano ser, de fato, levado à votação na Câmara Federal.
01:24E, olha, de acordo com o relatório do deputado federal Moses Rodrigues, esse resultado diz respeito ao somatório de recursos alocados, né?
01:33Incluindo ali toda a educação pública, em todos os níveis, infantil, fundamental e também superior.
01:41A estimativa, Paula, é que o valor fica em torno de 280 bilhões de reais nos próximos 10 anos.
01:49Desse total, 130 bilhões de reais seriam voltados aí para zerar as deficiências históricas no país, como, por exemplo, o analfabetismo.
01:58E os outros 150 bilhões de reais seriam voltados para a manutenção da infraestrutura educacional.
02:07O Plano Nacional de Educação, o PNE, traça 19 objetivos a serem traçados nos próximos 10 anos.
02:15Então, para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que serão monitoradas ao longo desses 10 anos.
02:24E a ênfase do novo PNE está, de fato, na qualidade do ensino, tanto fundamental, superior e também o infantil.
02:35E para financiar, Paula, essas metas que estão previstas no plano, essas 19 metas previstas no Plano Nacional de Educação,
02:44o relator, deputado Moses Rodrigues, propôs aí a necessidade de uma alocação de recursos da exploração de petróleo.
02:53Olha, segundo ele, um projeto de lei foi, de fato, incluído no PNE apresentado ontem na comissão
03:01para que esses recursos de exploração do pré-sal, estimados aí em cerca de 220 bilhões de reais,
03:09sejam voltados exclusivamente para a educação aqui no país.
03:15Então, esse novo PNE apresentado ontem na comissão mista, que analisa o tema na Câmara Federal de Relatoria,
03:23do deputado federal Moses Rodrigues, traçou aí 19 metas a serem tratadas aí, a serem alcançadas ao longo desses 10 anos.
03:32Então, o foco mesmo desse PNE é, de fato, garantir uma educação com mais qualidade em todos os níveis,
03:42abordando aí também questões tecnológicas, de infraestrutura, ou seja, diversas questões
03:48para, de fato, garantir uma educação de qualidade em todo o país e, claro, em todos os níveis.
03:56Eu volto com você, Paula.
03:58Muito obrigada, Fernanda Sete, mais uma vez, por trazer essas informações ao vivo, direto de Brasília.
04:04Maria Almeida, a gente sabe que a questão da educação é um dos grandes pontos,
04:09é um dos pontos centrais aqui do Brasil em termos de dificuldade e de desafios.
04:14Qual que é a importância desse tipo de cálculo que foi feito agora, com essa pretensão aí
04:19de zerar as defasagens no campo da educação?
04:22É desafiador, mas imagino que seja importante um tipo de cálculo como esse.
04:26Sem dúvida, Paula. Acho que, assim, primeiro o que você trouxe no começo sobre a centralidade da educação.
04:32A gente tem alguns desafios persistentes na educação que são inimagináveis,
04:36que é isso, de conseguir evoluir em critérios básicos de qualidade do ensino e da aprendizagem,
04:41de matemática, de português, é o básico, não é a educação técnica profunda, ainda é no básico.
04:48Bom, dito isso, já que os desafios são grandes, acaba caindo para uma questão sobre
04:52tem recurso para isso ou não tem?
04:54Que é uma coisa que a gente sempre debate quando pensa em solucionar qualquer problema público.
04:58A questão é que, muitas vezes, não são feitos cálculos como esse que agora o PNE está trazendo
05:02para saber quanto custa.
05:04Essa integração entre metas concretas, do ponto de vista de entregas sociais,
05:09quer dizer, zerar defasagens, colocar isso como essa demanda popular, coletiva,
05:14e, ao mesmo tempo, dizer quanto isso custa, qual que é o custo dessa demanda,
05:18é algo raramente feito que eu estava dizendo, é fundamental para fazer uma outra coisa
05:22que eu sempre comento aqui, que é qualificar o debate fiscal.
05:26Por quê?
05:26Porque a gente toma uma decisão sobre onde cortar, como cortar, sem ter esse cálculo.
05:30Na prática, a gente quer usar recurso público para alcançar algum tipo de resultado.
05:34Quero zerar as defasagens da educação porque se considera que é necessário?
05:37Ótimo, quanto custa isso?
05:39Custa X.
05:39Como é que eu garanto espaço orçamentário para isso?
05:41E aí, vamos trabalhar o debate fiscal em cima disso.
05:45Que recurso está sendo usado para qual resultado?
05:48Ter isso enquanto cultura, olhar para os recursos públicos entendendo,
05:53estou gastando isso aqui, com esse gasto, estou provocando qual entrega?
05:57Essa entrega me gera qual resultado do ponto de vista público?
06:01Ou seja, se eu gastar em escolas, em formação de professores,
06:05em ampliação da rede de ensino, eu entrego quantas escolas?
06:09Tá, essa entrega resolve o problema de defasagem?
06:13Então, esse fio condutor, essa narrativa de como gastar para entregar e para ter resultado,
06:18é o que fica muitas vezes ausente e a gente debate muito fiscal sem isso.
06:22E aí, acaba gastando mal, gastando muito e, ao mesmo tempo, não conseguindo dar os saltos.
06:26Como eu falei, a questão da educação tem coisas básicas ainda.
06:30Melhorou muito, mas tem coisas muito básicas que precisam ser resolvidas
06:33e ter uma possibilidade de construir um plano que é feito com base no mundo real,
06:39ou seja, em quanto custa para realmente implementar esse plano,
06:42não só um plano de ideias, mas também um plano de execução,
06:46é fundamental e vamos ver se isso consegue, de fato,
06:49dar início a uma cultura de maior qualidade de gasto
06:52e foco nas entregas com planejamento de recursos.
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