Fernando Haddad discute isenção do Imposto de Renda no Senado nesta terça (14)

Jovem Pan News

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), discutirá o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (14).

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/qsE2hdBBY9M

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00:00O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nessa terça-feira de uma audiência no Senado

00:05para discutir a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

00:10Proposta que já foi aprovada pela Câmara.

00:11Repórter Vitória Abel chegando com as informações, os bastidores,

00:15que horas será essa audiência nessa terça-feira.

00:18Lembrando que ele esteve na Câmara recentemente e foi uma baixaria com os deputados

00:22que acabaram confrontando o ministro.

00:25Boa noite, bem-vinda.

00:25Boa noite, Tiago. Boa noite a todos que nos acompanham.

00:32Olha só, essa reunião vai começar às 10 horas da manhã.

00:35De amanhã provavelmente deve atrasar um pouquinho, mas a previsão é de início às 10 horas.

00:40E o que também se tem de expectativa é que essa audiência no Senado

00:44seja bem mais tranquila do que na Câmara,

00:47porque apesar do Senado ter ali os nomes da oposição ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro,

00:54o Senado costuma ter ali mais ritos de certa burocracia durante as comissões,

01:02o que acaba conseguindo controlar um pouco mais as falas dos senadores

01:06que costumam também ser mais respeitosos nesse momento.

01:10O ministro Fernando Haddad vem conversar sobre o que leva o governo

01:15a propor esse projeto de isenção do imposto de renda.

01:18Como você disse, já foi aprovado na Câmara dos Deputados

01:22sob o relatório de Arthur Lira.

01:24E agora aqui no Senado Federal o relatório é de Renan Calheiros, do MDB,

01:28um aliado do governo.

01:30A expectativa é que Renan Calheiros permaneça com o relatório aprovado na Câmara,

01:35boa parte desse relatório, né?

01:37Ou seja, com a sugestão do governo para a isenção total de imposto de renda

01:43para quem ganha até 5 mil reais e também com desconto ali de alíquota

01:48para quem ganha até 7.350 e a compensação que é para repor o dinheiro

01:55que o governo vai deixar de arrecadar.

01:58Essa compensação que vem por meio da taxação dos mais ricos

02:02a partir de quem ganha 600 mil reais por ano vai começar a pagar o chamado imposto mínimo

02:07até quem ganha a partir de 1 milhão e 200 mil reais por ano vai pagar a taxa de 10%.

02:14Renan Calheiros deve manter esse cerne do projeto da isenção do imposto de renda.

02:19Amanhã, além de Haddad, também vem junto com ele o secretário da Receita,

02:23Robson Barreirinhas, justamente na intenção de apresentar esses números

02:27e tentar justificar para os senadores a compensação,

02:31que costuma ser um ponto mais polêmico, principalmente entre os parlamentares de oposição.

02:36O líder do PL, Carlos Portinho, por exemplo, já nos disse ser contra esse formato de compensação

02:42porque ele acha que pode pesar muito para os médios empresários,

02:46também para os profissionais autônomos,

02:48e ele deve questionar isso também durante a audiência.

02:51E o ministro Fernando Haddad e o secretário da Receita

02:54devem defender esse modelo de compensação,

02:57além de apresentar os números amanhã durante a Comissão de Assuntos Econômicos aqui do Senado.

03:01Tiago.

03:02Ô Vitória, me diga uma coisa, estamos na metade de outubro quase,

03:07e a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias,

03:10que deveria ter sido aprovada no meio do ano para que os parlamentares saíssem em recesso,

03:15agora vai ser aprovada? E quando, hein?

03:17Pois é, quase sempre atrasa, né?

03:22Quase todo ano é a mesma novela, a gente fica esperando a LDO a ser votada,

03:27a LOA vem quase já perto do Natal,

03:29mas fato é que a LDO deve ser votada,

03:32a expectativa dos parlamentares e do presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho,

03:38é que ela seja votada amanhã na Comissão Mista de Orçamento.

03:41Caso ela seja aprovada, ela segue para o plenário do Congresso Nacional,

03:46que deve ter uma sessão chamada para quinta-feira,

03:49de acordo com o presidente Davi Alcolumbre.

03:52Existia uma expectativa dos parlamentares governistas

03:56de que essa votação pudesse ser atrasada

03:59para o governo pedir algumas alterações na LDO.

04:02Por quê? A LDO, ela traz a meta fiscal

04:05que o governo precisa cumprir no ano que vem,

04:08além de todas as diretrizes orçamentárias.

04:10E vamos lembrar que a meta fiscal do governo para 2026

04:14é de superávit, de cerca de 34 bilhões de reais,

04:18só que o governo perdeu uma medida provisória na semana passada,

04:21a gente noticiou aqui, medida provisória é essa,

04:24que era da taxação das aplicações financeiras,

04:27ou seja, também atingia uma camada mais rica da população

04:31e poderia evitar um gasto do governo de até 10 bilhões de reais,

04:38além de dar uma arrecadação de até 20 bilhões de reais.

04:42Portanto, um prejuízo para o governo já de 30 bilhões de reais.

04:45Mas o que Efraim Filho disse é que, por enquanto,

04:49o governo não procurou nenhum membro da CMO

04:51para fazer uma alteração na LDO

04:54e, portanto, Gervásio Maia, que é o deputado do PSB,

04:59que é relator da LDO, deve manter o seu texto.

05:01E o que a gente destaca também é que esse texto da LDO

05:05vai continuar prevendo aquele calendário de pagamento de emendas

05:09obrigatório, com uma data obrigatória de execução para as emendas

05:13até julho do ano que vem,

05:15três meses antes do pleito eleitoral,

05:18antes das eleições,

05:19porque isso, durante as eleições,

05:21não pode ter ali pagamento benefícios para deputados

05:25e também nem para as bases eleitorais deles.

05:28Lembrando que as emendas individuais

05:30elas já são de pagamento obrigatório,

05:32incluindo as emendas PIX e as transferências especiais.

05:35Mas o que acontece é que o governo acaba adiando esse pagamento,

05:39coloca nos restos a pagar

05:40e esse modelo pretende justamente

05:43obrigar o governo na LDO a pagar isso até julho.

05:46E o que a gente tem de informação é que o presidente da Câmara,

05:50Hugo Mota, e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

05:54concordaram e deram aval para esse formato do calendário de emendas

05:58de pagamento obrigatório até julho.

06:00Eles concordam, acham que é necessário e importante

06:03ter essa previsão de execução pelo governo federal.

06:07Agora, se isso se mantiver no texto e for aprovado,

06:10o governo também pode vetar esse trecho

06:12e depois volta para o Congresso Nacional apreciar ou não esse veto.

06:16Então, deve ser uma discussão que vai se alongar

06:18ao longo dos próximos meses, até dezembro desse ano.

06:22Tiago?

06:23Sempre polêmica falando sobre contas, gastos

06:25e ainda mais no ano que vem, o ano eleitoral.

06:28Vitória Bel com todos os bastidores do Túnel do Senado.

06:31Você retorna já já na nossa programação.

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