00:00O presidente Lula sancionou a medida provisória que amplia a tarifa social na conta de luz.
00:0560 milhões de brasileiros serão beneficiados com gratuidade e outros 55 milhões terão desconto.
00:12O destaque é do André Anelli.
00:15A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh virou lei definitiva
00:22após sanção presidencial que instituiu o programa Luz do Povo.
00:28A iniciativa foi instituída pelo governo em maio por meio de medida provisória
00:33que tramitou por quatro meses no Congresso Nacional até ser aprovada definitivamente em setembro.
00:40A gratuidade na conta de luz deve beneficiar 4 milhões e meio de famílias com renda mensal por pessoa
00:47menor ou igual a meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais, o CADÚNICO.
00:55Pelo texto, também são submetidas à tarifa social as famílias que recebem o benefício de prestação continuada, o BPC,
01:03além de indígenas e quilombolas de baixa renda.
01:07Ao todo, serão 60 milhões de pessoas atendidas diariamente pela gratuidade defendida pelo ministro de Minas e Energia,
01:15Alexandre Silveira.
01:16O Luz do Povo é alívio que chega na conta do fim do mês.
01:21É energia suficiente para iluminar a moradia dessas pessoas, guardar a comida na geladeira,
01:29usar o ferro de passar roupa, energia para ligar a TV.
01:33É internet para conectar nossas crianças ao mundo.
01:37Isso é fazer valer o princípio de que o Brasil é dos brasileiros.
01:43A partir de janeiro de 2026, para famílias que registrarem consumo de até 120 kilowatts hora,
01:51os descontos devem chegar a 12% na conta de luz, alcançando cerca de 55 milhões de beneficiários.
02:00Os descontos e a isenção serão bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético,
02:06fundo financiado pelo Conjunto dos Consumidores para sustentar políticas públicas no setor de energia.
02:13De Brasília, André Anelli.
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