00:00do Congresso Nacional. O Gumota e Davi Alcolumbre devem participar de uma audiência no STF nessa semana
00:06para um debate sobre as emendas impositivas. Assunto para o repórter André Anelli chegando agora
00:13aqui ao Jornal Jovem Pan. A reunião deve ocorrer em meio, claro, à pressão para que mais recursos
00:19sejam liberados. É o que sempre querem os parlamentares. Não é isso, André?
00:23É isso mesmo, Tiago. Boa noite a você, boa noite a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:31Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Mota, já confirmaram presença
00:37no Supremo Tribunal Federal no final dessa semana, na sexta-feira, para discursarem na audiência
00:43pública sobre a impositividade, ou seja, o pagamento obrigatório das emendas parlamentares.
00:49A obrigatoriedade do pagamento é questionada nesse momento pelo PSOL em ação no STF.
00:56O partido argumenta que a medida diminui a possibilidade de o Executivo pensar e executar projetos
01:02e investimentos públicos para o Brasil, já que grande parte dos recursos fica nas mãos
01:09dos parlamentares. O relator dessa ação, o ministro Flávio Dino, convocou a audiência
01:15pública como um primeiro passo para instruir o julgamento sobre o tema.
01:20Com o comparecimento no STF, Mota e Alcolumbre vão defender a continuidade das emendas impositivas
01:28e, inclusive, vão demonstrar que uma decisão contrária não vai ser bem aceita e pode agravar
01:35a crise já existente entre o Legislativo e o Judiciário.
01:39O valor total destinado às emendas no orçamento desse ano foi de R$ 59 bilhões, sendo quase
01:47a metade, R$ 25 bilhões, para emendas individuais.
01:51Na prática, cada senador dispõe de R$ 68 milhões e cada deputado de R$ 37 milhões.
01:58Um dos pontos que devem ser questionados é a impessoalidade adotada pelos congressistas
02:05para decidir o destino específico do dinheiro, seja para construir uma estrada, uma creche,
02:10por exemplo, e em qual município, levando em consideração as verdadeiras demandas da
02:16população local e não os interesses políticos.
02:20Tiago.
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