Planejamento sucessório? Veja como evitar conflitos e reduzir custos de heranças no Brasil

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Mais de 80% das heranças no Brasil geraram disputas judiciais, segundo o IBDFAM. Fernanda Rocha, assessora de investimentos da Monte Bravo e nova notável do Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC, explicou como o planejamento sucessório pode reduzir custos, preservar patrimônios e evitar conflitos familiares que comprometem o ambiente de negócios.

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00:006h35, o radar de volta.

00:02Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Direito de Família,

00:06mais de 80% das disputas de herança no Brasil acabam em briga judicial.

00:13O dado mostra como o tema ainda é sensível e gera conflitos.

00:17O planejamento sucessório pode reduzir custos e evitar litígios.

00:22Para detalhar para a gente os caminhos dessa organização em vida,

00:26a gente recebe aqui no estúdio nossa comentarista Fernanda Rocha,

00:30assessora de investimentos da Monte Bravo.

00:32Boa noite, Fernanda, tudo bem?

00:33Boa noite, Turce. Boa noite a todos.

00:35Obrigado pela sua presença aqui.

00:37Vamos começar pelo básico, Fernanda.

00:39O que é a sucessão patrimonial?

00:41Perfeito.

00:42É a passagem desse patrimônio para os seus herdeiros ou para um beneficiário,

00:47para os beneficiários.

00:48Então é quando uma pessoa vem a falecer,

00:50esses bens precisam ter um destino e eles são passados de forma natural,

00:56pela lei ou através de um planejamento sucessório.

01:00E quais são os tipos de sucessão?

01:02E aí como saber caso a caso qual é o melhor?

01:05Como é que cada família pode entender qual é o melhor para o caso dela?

01:09Perfeito.

01:09Isso depende muito do tamanho desse patrimônio e o que compõe nesse patrimônio.

01:14Então, se a gente está falando de um patrimônio repleto de imóveis,

01:18então a gente tem alguns veículos como as holdings,

01:22para a gente envelopar esse patrimônio e ele se transformar, ele ser fatiado em cotas.

01:27E essas cotas podem ser doadas em vida ou deixar para seguir a associação delas.

01:35Mas mesmo se não fizer a doação em vida, já fica muito mais fácil de transmitir através da holding,

01:42porque imagina que é um ativo apenas.

01:44E às vezes essa família tem 50 imóveis,

01:47então o custo de passar 50 imóveis é muito maior do que passar uma holding.

01:52Então a gente também entra em veículos que geram liquidez.

01:56Então quais são os veículos que geram liquidez?

01:59A gente fala dos seguros, das previdências,

02:02então todo esse patrimônio ele gera um custo.

02:04Como que a gente custeia se esse herdeiro não tem esses valores?

02:09Então existem algumas ferramentas para gerar essa liquidez.

02:13Então a previdência é um investimento que não passa por ITC-MD,

02:17que é o imposto de transmissão, o seguro de vida também.

02:22Então cada tipo de patrimônio existe um tipo de necessidade.

02:28Então aqui a gente também tem mais uma ilustração aqui.

02:31Os fundos exclusivos também é uma forma da gente transmitir esse patrimônio,

02:36que ele é financeiro, fatiado em cotas.

02:39Eu posso ou não fazer a doação em vida dessas cotas do fundo exclusivo.

02:44A gente também tem estruturas internacionais.

02:47Essas estruturas internacionais eu posso estar falando de uma conta na pessoa física,

02:52ou eu posso compor uma PJ, uma empresa, num paraíso fiscal,

02:57e essa empresa envelopar ali dentro todos os ativos financeiros, empresa, imóveis,

03:06tudo ali dentro e eu consigo diminuir a carga tributária em cima.

03:11Eu não estou à mercê da jurisdição de um outro país.

03:16Eu fico só à mercê da jurisdição do Brasil.

03:19Então existem alguns formatos de eficiência que a gente consegue trazer dependendo do tamanho.

03:24Se essa offshore, se essa empresa offshore, ela já tem um porte ainda maior,

03:31existem os trusts que a gente coloca que é mais uma camada de proteção.

03:36E eles trazem um nível de sofisticação que eu consigo inclusive escolher a idade

03:41que o meu herdeiro vai acessar aquele patrimônio.

03:44Então eu posso colocar ali, os meus herdeiros só podem acessar o patrimônio acima de 30 anos.

03:49Até lá, eles recebem um valor mensal.

03:53Então eu consigo trazer um nível de sofisticação para essa sucessão muito mais elevado também.

04:00Então a gente tem também o testamento, que ele é muito importante,

04:05porque quando a gente fala na lei, se eu não fizer nada,

04:11o meu patrimônio ele segue a legítima, ou seja, os meus herdeiros legítimos.

04:16O testamento, ele é o veículo que me permite escolher o que eu faço com 50% do meu patrimônio.

04:25Então 50% do meu patrimônio, obrigatoriamente, ele tem que seguir a legítima

04:30e com o testamento eu posso pegar outros 50% e destinar para beneficiários escolhidos por mim em vida.

04:38A gente tem uma outra arte aqui também, né, Fernanda?

04:40Tratando dos benefícios desse planejamento sucessório.

04:44Pensar antes para evitar o conflito depois, né?

04:47Pode discorrer para a gente, por gentileza, Fernanda.

04:50Exato.

04:50Eu que trabalho com clientes e clientes com patrimônios bem relevantes,

04:55eu já consegui, ao longo dessa caminhada, presenciar muita coisa.

05:00E eu sei o quanto fazer uma boa sucessão preserva os laços.

05:05Então é aquela segurança que a gente tem, que a gente não deixa o patrimônio à mercê de brigas, disputas.

05:14Então eu acho que de todos os benefícios esse, eu saber que os meus sucessores,

05:21eles não vão ficar em disputas para sempre, eles vão ter um bom convívio,

05:25eu acho que esse é uma das maiores vantagens.

05:28Mas aí a gente tem vantagens financeiras também, porque esse patrimônio bem organizado,

05:34a gente consegue ter um custo muito menor dessa transmissão, custo menor também de impostos.

05:41E hoje, quando a gente anda pelas nossas cidades, pelo Brasil,

05:47a gente vê muitos imóveis que são abandonados, que as famílias nunca conseguiram ter acesso.

05:52Isso acaba sendo uma perda muito grande de patrimônio para aquela família

05:59e também para a sociedade, então para os governos,

06:03porque aquele patrimônio ali não está girando na economia,

06:07ele não está sendo comprado, vendido, os impostos não estão sendo pagos.

06:13Então não só para a própria família, mas isso gera também uma perda de patrimônio

06:17para o Brasil como um todo, para os estados, para as cidades.

06:19Então eu acho que é mais ou menos isso que a gente trouxe aqui.

06:26Eu acho que quando a gente fala de sucessão,

06:28a gente sempre está pensando em dilapidar esse patrimônio o mínimo possível

06:32e que esse patrimônio perdure, ele fique nas gerações ao longo de muitos anos, toda a caminhada.

06:40Só para a gente fechar, Fernanda, em termos de prática e de legislação,

06:45como é que está hoje o planejamento sucessório no Brasil?

06:48Olha, a gente já vê um avanço, então a gente teve um, principalmente depois de 2022,

06:56teve um número bem grande de, no caso, fazer essa sucessão de forma extrajudicial,

07:03então já são indícios de organização dessa sucessão.

07:08Então já teve um belo de um acréscimo e eu acho que eu acredito isso,

07:12a evolução propriamente da assessoria de investimentos,

07:15porque hoje é um assunto falado não só no raio patrimônio, sabe?

07:22Hoje já é um assunto falado em várias camadas.

07:25Então a assessoria de investimentos, tendo essa necessidade de agregar valor para o seu cliente,

07:31ela olha de forma holística todas as necessidades dessa família como um todo,

07:37então da empresa, de todo o grupo familiar e já traz esses veículos,

07:43já entra com esse escopo de organizar, de trazer essa pauta, né?

07:48Que é tão dolorosa, tão difícil de ser tratada,

07:52mas acaba que só o fato de trazer já faz com que o brasileiro já esteja,

07:56a gente já sinta esse avanço, né?

07:58Porque é um grande avanço.

07:59Fernanda Rocha, assessora de investimentos da Monte Bravo e nossa comentarista aqui do Radar.

08:04Obrigado, Fernanda, pela sua participação.

08:06Eu que agradeço.

08:07Boa semana para você.

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