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Donald Trump estuda revogar o visto de Tomás Paiva, comandante do Exército brasileiro, apontado como aliado de ministros do STF. A medida é vista como uma nova rodada de sanções contra autoridades brasileiras. A iniciativa dos EUA eleva a pressão sobre o Judiciário e Forças Armadas.

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00:00Seguimos com outros destaques aqui porque após os jornais brasileiros revelarem que os Estados Unidos estudam revogar o visto do comandante do exército Tomás Ribeiro Paiva, o adido militar brasileiro em Washington, o general Maurício Vieira Gama, ele consultou militares americanos sobre esse caso.
00:19O cancelamento do visto de Paiva passou a ser discutido pela gestão Trump como uma forma de sanção após a América mapear possíveis reuniões entre integrantes do judiciário e o comandante, que estaria dando respaldo à atuação dos magistrados.
00:35Os representantes das Forças Armadas brasileiras tentaram convencer os americanos de que problemas pontuais entre os dois países não deveriam afetar o histórico de cooperação no meio militar.
00:47As sanções são avaliadas pelos Estados Unidos no novo pacote, que incluiria também integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público.
00:57Começar essa com o Luiz Felipe Dávila, os Estados Unidos estariam avaliando uma sanção contra um comandante do exército e aí, naturalmente, isso se tornou tema de discussão dentro das Forças Armadas brasileiras. Dávila.
01:12Eu espero que isso não aconteça, porque justamente manter as relações de Estado, principalmente entre as Forças Armadas brasileiras e norte-americanas, aliás, que é uma relação de extrema qualidade, poderiam ser evidentemente estremecidas se uma decisão dessa fosse tomada.
01:35E outra coisa, não tem, não me parece aplicável a lei Magnitsky a um general, que é um adido hoje militar nos Estados Unidos.
01:45Não é uma pessoa que está envolvida em nenhuma decisão do Estado brasileiro no sentido de prejudicar cidadãos americanos e empresas americanas.
01:55Portanto, não faz o menor sentido. Isso é escalar o uso da Magnitsky muito além daquilo que ela foi concebida.
02:07Ela faz sentido, no caso do ministro Alexandre Moraes, porque as suas decisões afetaram interesses, empresas e cidadãos norte-americanos,
02:19mas não faz nenhum sentido estender isso a um militar brasileiro.
02:26Falta informações sobre que atuação seria essa do general. Estaria dando respaldo aos magistrados?
02:35Bom, mas que tipo de respaldo? Informações sigilosas? Relatórios?
02:40Enfim, não temos essa informação, mas segundo a notícia, Beraldo, os Estados Unidos estariam mapeando figuras que, de alguma maneira, dariam respaldo aos magistrados brasileiros.
02:54E a avaliação é que eles seriam aliados do judiciário, especialmente de algumas figuras que vêm sendo monitoradas pelo governo norte-americano.
03:03Beraldo?
03:04Zé, existe uma inteligência no trabalho feito pelo governo norte-americano.
03:10Aliás, o consulado, os consulados e a embaixada, localizados no Brasil, prestam um serviço de informação muito detalhado e muito organizado para o governo norte-americano.
03:22Nada do que é feito é feito por acaso. Nada do que é feito é feito na base do ouvir dizer, do parece que, do talvez seja.
03:29É feito um trabalho que tem um objetivo, as informações são reunidas, é feita uma avaliação e a decisão é submetida ao presidente da República ou, eventualmente, o secretário de Estado, Marco Rubio.
03:44Mas, enfim, essas decisões todas são compartilhadas com o presidente, independente de qualquer coisa.
03:49Porque é uma ação grave e, no caso do Brasil, é uma ação que tem aspectos de cunho político.
03:59Portanto, a disposição de ampliar os alvos da aplicação da lei Magnitsky é uma disposição baseada nas informações que foram obtidas e que foram confirmadas.
04:13Então, não se deve supor que os Estados Unidos estão tomando decisões simplesmente como uma forma indiscriminada de atingir pessoas conectadas com o núcleo do judiciário brasileiro.
04:33Não é isso.
04:34Então, as pessoas precisam ter noção dos seus atos e entender que há consequências.
04:42E eu acho que nós estamos vendo consequências que podem acontecer agora no caso do comandante do exército.
04:50Pois é. Inclusive, nós chegamos a noticiar, naqueles muitos comunicados ou aqueles posts que foram feitos por pessoas da administração Trump,
05:01eu me lembro que em uma mensagem havia essa informação de que aliados de um integrante da Suprema Corte brasileira estariam sendo monitorados
05:11e pessoas que apoiassem aquelas medidas que estavam sendo tomadas poderiam, sim, receber sanções dos Estados Unidos.
05:20Então, já havia o entendimento de que a lista de sancionados iria aumentar, né, Mota?
05:28Esse é um assunto muito delicado e a gente tem que avançar com calma.
05:36Primeiro, porque pelo que eu entendi dessa notícia, que ainda não tem nenhuma confirmação oficial, não é mesmo?
05:45Isso é...
05:46Bastidor, né?
05:47Bastidor, né?
05:47De bastidores.
05:49Pelo que eu entendi, não se trata de Magnitik.
05:54Isso foi isso que eu entendi.
05:56A gente está falando aqui de visto.
05:59Visto não tem nada a ver com Magnitik.
06:01Visto é uma outra coisa.
06:03Segundo, é muito difícil da gente verificar se isso procede ou não.
06:10Nós não temos aqui como saber se essa notícia procede ou não.
06:15Então, a gente tem que tomar cuidado para que isso não se torne mais uma cortina de fumaça,
06:22desviando o debate e a atenção de todo mundo e encobrindo coisas que realmente são importantes.
06:29Você tem razão, Caniato, quando você fala daquela mensagem que manda um aviso
06:35para todo mundo que estiver associado às atividades que levaram às sanções da Lei Magnitik.
06:45A Lei Magnitik sanciona abusos, violações de direitos humanos.
06:51Então, qualquer pessoa que esteja associada com aquelas ações está sujeito à sanção.
06:57O que eu entendi por isso?
06:59Bom, se você é um assessor que ajuda, se você tem uma função de investigar
07:05para levar informações que vão contribuir para aquela violação,
07:09ou seja, as pessoas que fazem parte do mecanismo que os Estados Unidos classificou
07:16como de violação dos direitos humanos, estão sujeitas às sanções.
07:21Mas eu não acho que isso significa que essas sanções se expandiriam para incluir todas as pessoas do Estado brasileiro
07:32que, por virtude dos seus cargos, você pode dizer, olha, contribui para a violação, porque ele está no cargo dele.
07:41Então, eu acho que essa interpretação ampliada das sanções, eu acho que isso não procede, até porque é impossível na prática.
07:52Se os Estados Unidos resolvem sancionar todo mundo que tem um cargo no Estado brasileiro ou no governo brasileiro,
08:00eu acho que, no final das contas, as sanções vão até perder o seu efeito,
08:04porque vai ser tanta gente que vai ser inviável você levar adiante isso.
08:10Não que isso não levante um ponto importante.
08:14É com isso que eu vou terminar o meu comentário, Caniado.
08:17Eu acho que o momento exige que todos os homens públicos que têm cargo no Estado façam uma reflexão
08:27para que eles não se tornem parte de um mecanismo que, mais na frente, vai ser questionado pela história.
08:36Pois é, é bem interessante porque coloca, muitas vezes, em xeque, né, Dávila, a postura do servidor público, né?
08:45Quais são os limites da atuação dele?
08:48O que ele precisa fazer para entregar para o Estado aquilo que ele foi contratado, nomeado, indicado ou conseguiu passar em um concurso?
09:00Só deixa eu receber as pessoas que nos acompanham pelas emissoras de rádio.
09:04Estamos analisando uma notícia que indica a possibilidade dos Estados Unidos retirarem o visto de um comandante do Exército
09:13por, supostamente, apoiar ou dar algum tipo de respaldo para integrantes do Judiciário
09:21que vêm sendo monitorados pela gestão norte-americana.
09:25Mas, você, Dávila, o que é preciso considerar sobre a função que desempenha determinado servidor
09:32e quais são os limites dessa atuação, né?
09:35Até onde ele pode, a partir de determinado momento, ele está fugindo daquilo, daquela atribuição que ele tem,
09:46aquela função que ele exerce?
09:48As relações entre Estados não devem ser vistas numa ótica do imediatismo.
09:57Elas devem ser vistas do ponto de vista de relações permanentes.
10:02Os Estados Unidos e o Brasil têm uma longa história de relação permanente.
10:08Isso significa que não podemos envolver instituições num embate político.
10:15mesmo essa tensão entre o governo brasileiro e o governo norte-americano com as tarifas
10:22não poluiu as relações das Forças Armadas brasileiras com as Forças Armadas norte-americanas,
10:30não poluiu as relações das empresas brasileiras com as empresas norte-americanas.
10:36A vida continua, felizmente.
10:40Então, hoje, o que nós temos, as sanções tarifárias, é uma coisa circunscrita ao Estado americano
10:47punindo o governo brasileiro.
10:49É esse o ponto.
10:51Então, nós temos de tentar manter circunscrita as penas ou relações
10:58a esta redoma de relações entre o Estado brasileiro com o Estado americano
11:05e não deixar carregar outras instituições.
11:09Seria muito ruim, por exemplo, suspender o visto de um general
11:12e causar atrito com as Forças Armadas,
11:15que tem uma longa história de cooperação com as forças norte-americanas.
11:21E por ser uma pessoa que ocupa um cargo diplomático,
11:25existem vários recursos que podem ser apelados.
11:29Por exemplo, pode manifestar ao embaixador norte-americano
11:34para manifestar ao governo brasileiro
11:37uma carta de descontentamento com essa pessoa ocupando o cargo.
11:41Pode até expulsar o diplomata no último caso.
11:44Existem vários mecanismos para ir escalando essa insatisfação,
11:49desde uma coisa discreta e verbal
11:52até uma coisa mais agressiva
11:54que é expulsar uma pessoa do corpo diplomático do país
11:58que já é uma tensão altíssima.
12:01Então, existem várias escalas.
12:03Então, não podemos misturar alguém
12:05que possa manchar as relações institucionais
12:09das Forças Armadas brasileiras
12:11com as Forças Armadas norte-americanas.
12:14Não vale a pena escalar este conflito.
12:17Aliás, neste momento, estamos vivendo um período de distensão.
12:23O próprio presidente Trump,
12:25dizendo que teve química com o presidente Lula,
12:27abrindo parte para o diálogo.
12:30Então, estamos num momento de distensão.
12:32Não vale a pena tensionar e criar agora um atrito
12:37entre duas instituições que têm uma longa história de cooperação.
12:42Sem dúvida.
12:43Mas a inteligência norte-americana não pode falhar, Beiraldo?
12:46O que eles entendem como respaldo talvez não seja justamente
12:50o trabalho da pessoa, sei lá.
12:52Foi demandado a ele um relatório.
12:54Ah, ele não vai fazer o relatório porque aquela figura
12:57não é bem vista por uma instituição norte-americana?
13:00Se faz parte do trabalho dele.
13:03Disso que é importante a gente considerar
13:05sobre as atribuições de determinado servidor público,
13:08as funções que ele exerce,
13:10e a maneira como uma instituição de uma outra nação
13:14observa justamente aquele trabalho.
13:16Zé, mas aí nós temos que avaliar dois aspectos, Caniato.
13:21Primeiro, claro, todos podem errar, né?
13:24Todos nós podemos cometer erro.
13:26Um erro de avaliação pode acontecer,
13:30mas, obviamente, um trabalho sério é feito
13:32para que essa possibilidade de erro seja reduzida ao mínimo possível.
13:38Do outro lado, você tem o papel do servidor público.
13:42O servidor público, ele tem um compromisso
13:44sobre o qual ele precisa honrar.
13:47Mas, sinceramente, Caniato,
13:48em várias esferas do serviço público brasileiro,
13:52nós nos deparamos com servidores públicos
13:56que não honram a sua missão.
13:58Não é razoável, por exemplo,
14:01nós, como população brasileira,
14:03financiarmos um judiciário que custa
14:06mais de 100 bilhões de reais por ano
14:08para que mais da metade das ações
14:12que tramitam no Poder Judiciário Brasileiro
14:15sejam referentes a questões tributárias.
14:20E a grande massa dessas demandas tributárias
14:24acontece porque, administrativamente,
14:27funcionários da Receita Federal
14:29se recusam a reconhecer o direito do contribuinte.
14:34É a situação confortável de não tomar decisão.
14:39Ah, o contribuinte, se não estiver satisfeito,
14:41que vá à justiça.
14:43Então, transfere para outro ente da federação
14:46a responsabilidade que tem.
14:48Diante dessa situação em que há consequências extras
14:54para caso a pessoa haja ou se omita
14:59diante de uma situação que pode ser percebida
15:03pelo governo norte-americano como um apoio
15:06a uma cruzada contra a liberdade de expressão
15:11e contra empresas e indivíduos americanos no Brasil,
15:13a pessoa tem que tomar a decisão que couber a ela
15:16como servidor público brasileiro.
15:21E não agir sob influência de outros
15:26que, por uma conveniência de que
15:29vou ajudar o ministro porque depois eu vou ter uma promoção,
15:32depois aquela transferência vai sair.
15:35Ah, não, mas é porque aí o meu filho está lá não sei aonde,
15:38aí ele vai ser transferido para a capital.
15:39Isso tudo acontece absolutamente todos os dias no Brasil.
15:44É a cultura do compadrio, do tapinha nas costas,
15:48do puxa-saquismo.
15:50Então, quem quiser puxar saco,
15:52sabe que agora, dependendo do caso,
15:56terá consequências mais graves.
15:58Pois é.
15:59Enfim, várias manifestações, inclusive, da nossa audiência,
16:02viu, Mota?
16:03Pessoas que desenham aqui um cenário
16:07e eu me lembro do que você disse no início do seu comentário
16:11sobre a necessidade de cautela, né?
16:13Ter cuidado.
16:14São informações muito preliminares,
16:16não é nada oficial,
16:18trata-se de uma divulgação ainda
16:20de um bastidor que foi apurado por um repórter.
16:25E aí várias pessoas escreveram,
16:27bom, pode ser fogo amigo.
16:29Ah, estão querendo queimar o exército
16:31ou tal pessoa do exército.
16:33É preciso também considerar que muitos usam
16:35a proximidade com o repórter
16:38ou porque não gostam de fulano
16:40ou porque já imaginam que uma informação dessa
16:43vai causar um mal-estar
16:45e lá na frente, talvez, ele sugira justamente
16:48a saída para determinado problema.
16:51Então, a cautela nesse momento é muito importante,
16:55inclusive, para respeitar as pessoas
16:58que representam as Forças Armadas,
17:00inclusive fora do país, né, Mota?
17:03Sem dúvida.
17:05Eu acho que basta um momento de reflexão
17:09para a gente achar essa notícia estranha.
17:13Mas, mais uma vez,
17:14a gente vive num tempo maluco,
17:16tudo pode acontecer.
17:18A gente pode aqui elaborar um raciocínio
17:20sofisticadíssimo e amanhã acontecer isso.
17:23porque quem decide se vai aplicar ou não
17:26essas sanções são os Estados Unidos da América.
17:29Eu duvido que, nesse momento,
17:30tenha alguém do governo americano
17:31sintonizado no PINGOS, no ZIS,
17:34escutando o nosso debate,
17:36interessado nas nossas opiniões,
17:38para decidir se vai ou não
17:40tomar uma providência qualquer.
17:42Eles farão isso se eles acharem que devem fazer
17:46e não vão dar satisfação a ninguém.
17:48Mas, é a minha visão,
17:52o meu ponto de vista,
17:54que antes
17:55haveria uma quantidade enorme
18:00de outras pessoas
18:01cujo comportamento
18:04as levaria a ser sancionada.
18:07Muito antes disso,
18:09há muitas pessoas
18:11que tiveram participação ativa,
18:14que foram próximas,
18:15que fizeram parte da mesma organização.
18:19Tem muita gente em cargo importante
18:22que, mesmo não tendo contribuído,
18:25demonstrou,
18:26deu declarações,
18:28demonstrou a sua posição a favor,
18:30aplaudiu,
18:31disse que era isso mesmo,
18:32que tinha que se fazer mais.
18:34Praticamente todos os dias
18:36eu vejo pessoas nas redes sociais,
18:39pessoas em cargos importantes,
18:41dizendo que é isso mesmo,
18:43que essa turma da direita
18:45não pode ter espaço nenhum,
18:47tem mesmo é que caçar todo mundo,
18:49que garantias e direitos individuais
18:52não se aplicam para essa turma,
18:54que tudo que
18:55pessoas que não são de esquerda
18:57dizem,
18:58tudo isso é discurso de ódio.
19:00Então, é caniado.
19:02Eu acho que tem uma fila grande
19:03de gente aí
19:05para perder visto
19:06e para receber a sanção
19:09da Magnitik.
19:10Pois é, daqui a pouco a gente vai trazer
19:12outras informações,
19:13só quero fechar com o Dávila,
19:14porque tem uma questão que envolve
19:16o uso do dispositivo
19:17da sanção, né, Dávila,
19:19que pode ser
19:19a retirada de um visto
19:21de um servidor público,
19:24pode ser a Magnitik
19:26para aquela pessoa física
19:27que integra a administração pública,
19:29mas trata-se de um,
19:31uma sanção em território norte-americano,
19:34e tem aquelas para o país, né,
19:35no caso da tarifa, né,
19:37o aumento de tarifa.
19:39É preciso para um país
19:41ter cuidado
19:42no uso dessas medidas
19:44para não banalizar
19:45a ferramenta, Dávila?
19:50Aliás,
19:51prova disso
19:52são as sanções econômicas
19:54contra a Rússia,
19:55que não estão fazendo
19:56efeito nenhum,
19:56porque a Rússia descobriu
19:58outras artérias
19:59para continuar vendendo
20:00outras coisas,
20:01principalmente bancado
20:02pela China.
20:03Então,
20:03se você começa
20:04a banalizar
20:05mecanismos punitivos,
20:07na verdade,
20:08eles perdem
20:09um pouco
20:10o seu peso
20:10e a sua razão
20:12de existir,
20:13o seu propósito, né?
20:14Então,
20:15eu entendo,
20:16por exemplo,
20:17esse exemplo
20:17das sanções
20:18contra a Rússia
20:19mostra como elas foram
20:20absolutamente inócuas hoje.
20:22Então,
20:23por mais que
20:24isso causou
20:25um certo transtorno,
20:27mas a economia
20:28continua funcionando,
20:29porque hoje existem
20:30outros compradores,
20:32outros países
20:33dispostos a comprar
20:34bens e produtos
20:35e continuar fazendo
20:36esse trading
20:38com a Rússia,
20:39que não são
20:40os Estados Unidos.
20:41Então,
20:42é preciso tomar
20:42muito cuidado,
20:43principalmente
20:44quando esta retaliação
20:47é em cima
20:47de um oficial
20:48do exército,
20:49porque isso
20:49o exército
20:50leva como se fosse
20:51uma coisa,
20:52um ataque
20:53à corporação
20:53e não só
20:54à pessoa.
20:55Então,
20:55é preciso sempre
20:56ponderar
20:57nessas medidas,
20:59porque
20:59o que nós
21:01não podemos
21:01hoje
21:02é acirrar
21:03as relações
21:04entre Estados Unidos
21:06e Brasil,
21:06que foram
21:07excelentes,
21:09ótimos,
21:09por muitos
21:10e muitos anos,
21:12e agora
21:12vivem um momento
21:13de tensão
21:14e de crise.
21:15Então,
21:15não vamos
21:16transformar isso
21:17numa crise
21:19permanente
21:20ou recorrente
21:20entre duas nações
21:22que têm
21:23uma história
21:23em comum,
21:24que têm
21:24ligações
21:25em comum
21:26e que,
21:27certamente,
21:28o povo brasileiro,
21:30como o povo americano,
21:31pretendem continuar
21:33cultivando
21:34essas boas
21:34relações.
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