O deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do chamado PL da Dosimetria, iniciou uma série de reuniões com bancadas partidárias para discutir uma alternativa ao texto da anistia ampla defendida pela oposição. A proposta em análise prevê a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2022, mas não inclui perdão completo. Cristiano Vilela e Luiz Felipe D’Avila comentaram. Reportagem: Victoria Abel Comentaristas: Cristiano Vilela e Luiz Felipe D’Avila
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00:00Vamos até Brasília, o relator da dosimetria, Paulinho da Força, espera que o texto seja votado na próxima semana.
00:07Hoje o deputado tem novas reuniões com as bancadas partidárias para discutir o tema.
00:12Direto de Brasília, a repórter Vitória Abel chega com as informações aqui pra gente.
00:16Oi Vitória, bom dia pra você, seja bem-vinda.
00:21Bom dia Soraya, bom dia a todos que nos acompanham.
00:24Pois é, o Paulinho da Força disse que essa nova previsão de votação do projeto da dosimetria, ou seja, de redução das penas de presos e condenados por tentativa de golpe,
00:36deve acontecer na semana que vem, portanto, essa votação de acordo com ele.
00:41A previsão inicial, a gente lembra, era essa votação acontecer hoje, quarta-feira.
00:46Paulinho da Força tinha essa expectativa após se reunir na semana passada com o ex-presidente Michel Temer,
00:52que foi aí um grande negociador desse texto da dosimetria, mas as reuniões de ontem levaram mais tempo e mais articulações do que o Paulinho tinha esperado.
01:03Ontem, Paulinho da Força se reuniu com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também com o Republicanos.
01:10E durante a reunião com o PL, o líder do partido, Sostanes Cavalcante, insistiu em um texto de anistia ampla e irrestrita,
01:19não só para a redução das penas, mas também para um perdão total.
01:23Então, Paulinho da Força ainda precisa trabalhar em um convencimento do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro a aceitar essa redução das penas.
01:32Hoje, o Paulinho da Força deve ter reuniões à tarde com o PT, com o PSDB, com a União Brasil, o PP e também com o Podemos.
01:40A expectativa dele, portanto, é trabalhar essa redução das penas até a semana que vem para apresentar um texto.
01:46O que o Paulinho também nos conta é que ele avalia que a situação entre Brasil e Estados Unidos, nesse momento,
01:53não deve interferir nas negociações para esse texto da dosimetria.
01:58Isso porque, mesmo que os Estados Unidos apliquem novas sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,
02:05a outros ministros do governo Lula, ele avalia que esse texto vai ser construído em conjunto com o STF e também com o Palácio do Planalto.
02:14E que, portanto, as sanções americanas não teriam um impacto direto nesse texto.
02:19Os líderes de centro com quem a gente conversou, próximos ao presidente Hugo Mota,
02:24avaliam que o texto dessa dosimetria precisa ser votado para que o clima na Câmara dos Deputados melhore,
02:31se arrefeça ali um pouco os ânimos dos deputados, principalmente de oposição,
02:36para abrir caminho para outros projetos, como, por exemplo, a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais.
02:43Soraya.
02:44Obrigada, Vitória, pelas suas informações.
02:46Daqui a pouquinho a gente volta a conversar.
02:48Enquanto isso, eu vou chamar aqui os nossos comentaristas para a gente analisar também esse tema.
02:52Vilela, vou puxar por você.
02:54Bem, se esse texto fosse fechado hoje, geraria uma surpresa, né?
02:57Até porque a questão é bem complexa.
03:00Ainda há muita insatisfação por parte aí dos dois lados,
03:03que não estão conseguindo encontrar essa convergência.
03:06Como isso pode se refletir, né, para que eles consigam fechar um texto que encontre aí os pontos dos dois lados?
03:17Olha, Soraya, hoje nós não temos esse ponto de encontro,
03:21esse ponto de convergência entre as duas ideias dissonantes, antagônicas da política brasileira.
03:27O fato é que o segmento mais à direita tem determinadas bandeiras, plataformas,
03:34inclusive cobranças por parte do seu eleitorado,
03:36e que acaba, portanto, querendo se manter dentro de um discurso mais rígido nesse sentido.
03:42Da mesma forma, o segmento mais à esquerda também vem com um discurso de não anistia,
03:48de não a qualquer forma de perdão,
03:49e com isso também vem se posicionando de uma forma muito pontual,
03:55em relação, no sentido contrário à possibilidade de um acordo.
03:59Eu vejo que se esse texto fosse apresentado hoje, seguramente seria um texto sem convergência.
04:05Agora, existem alguns elementos que podem ser compreendidos nessa questão.
04:10Por mais que seja que o texto eventualmente seja sem convergência,
04:14dependendo do seu conteúdo, por exemplo, se ele pontuar uma grande redução de pena
04:20em relação aos manifestantes do 8 de janeiro, por exemplo,
04:24pode ser que haja uma pressão por parte de parcela específica da população,
04:29especialmente daqueles setores que se viram influenciados efetivamente
04:35por conta das decisões em relação a esses manifestantes,
04:38para que haja aceitação desse acordo, pensando no benefício dessas pessoas.
04:43O que pode fazer com que determinados setores se vejam compelidos,
04:47mesmo contrários ao texto apresentado, mas se vejam compelidos a uma aprovação.
04:52Enfim, é algo que ainda vai ter que ser costurado nos próximos dias,
04:56e cabe ao relator tentar equilibrar os pratos,
04:59algo que me parece impossível diante da grande divergência de opiniões
05:04que nós temos com relação a esse texto.
05:07Pois é.
05:08Odávila, diante, como o Vilela está trazendo aí, de várias opiniões e vários interesses,
05:14o que é que pode sair desse texto, hein?
05:17O Vilela está certo.
05:18O fato hoje é que não existe clima no Congresso Nacional
05:22para se aprovar uma anistia ampla, geral e restrita, como quer a oposição.
05:27Primeiro, porque o presidente do Senado já disse que lá não passa.
05:31E segundo, que o Supremo Tribunal Federal já deu sinais claros
05:34e que derrubaria uma medida dessa.
05:37Então, o projeto do deputado Paulinho da Força,
05:40que o nome é péssimo, dosimetria, porque não é dosimetria,
05:43na verdade é redução de penas separando dois crimes hoje somados,
05:49que é a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado democrático de direito.
05:54Não pode se somar as duas penas.
05:56Então, ao separar as penas, isso haverá a redução das penas.
06:00Isso permitirá que todos os manifestantes do 8 de janeiro sejam soltos
06:06e reduzirá também a pena de Jair Bolsonaro.
06:11Este é o projeto hoje politicamente viável,
06:14ou seja, que tem apoio da maioria dos parlamentares no Congresso Nacional
06:19e também tem a concordância do Supremo Tribunal Federal.
06:24É um absurdo dizer isso, mas é verdade.
06:26Hoje no Brasil, se não tiver concordância do Supremo Tribunal Federal,
06:31as leis aprovadas no Congresso Nacional acabam sendo derrubadas no Supremo.
06:36Portanto, é preciso trabalhar no consenso nesse projeto
06:39que livre essas pessoas que foram injustamente condenadas.
06:44Foi um absurdo essa condenação de centenas de manifestantes
06:48sem o devido processo legal, sem individualização de penas
06:52e julgado no foro completamente errado,
06:56que era o Supremo Tribunal Federal.
06:58Portanto, esta anistia parcial vai fazer justiça
07:02com os manifestantes que foram presos sem o devido processo legal.
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