Hugo Motta vai pautar PL da Anistia? Beraldo e D’Avila comentam

Jovem Pan News

O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos) se manifestou a favor de mais debates sobre a anistia no Congresso Nacional. A pauta ganhou força após o início do julgamento da suposta trama golpista de 8 de janeiro, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus. Cristiano Beraldo e Luiz Felipe D’Avila comentaram.
Reportagem: Aline Becketty
Comentaristas: Cristiano Beraldo e Luiz Felipe D’Avila

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00:00Oito horas e trinta minutos, vamos até Brasília mais uma vez, porque com o início do julgamento do Supremo Tribunal Federal,

00:06a pauta da anistia virou o assunto mais debatido nos corredores do Congresso Nacional.

00:12Aline Becht chega ao vivo mais uma vez com os detalhes pra gente,

00:16porque o presidente da Câmara já apresentou aí, Aline, alguma possibilidade de avançar nesse tema?

00:22Oito horas e trinta minutos, vamos até Brasília.

00:52A votação não deve ocorrer ainda esta semana, ela deve ficar pra semana que vem,

00:58porque essa semana é uma semana de articulação de acordos entre os líderes, entre os partidos,

01:04discussão entre os parlamentares dentro da Câmara dos Deputados,

01:08mas na semana que vem existe uma previsão, sim, de que caso ela seja pautada,

01:12seja pautada após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro,

01:16marcado para encerrar no dia 12 de setembro.

01:20Então, está havendo uma articulação ali, existe a possibilidade de um possível encontro

01:26entre o presidente da Câmara, Hugo Mota, e também o líder do PL, sócio Nescavalcante.

01:31De hoje pra amanhã eles devem se encontrar, ter uma reunião pra poder trabalhar aí

01:35em uma saída, uma alternativa para o projeto de lei da anistia.

01:40E aí eu destaco a vocês que essa agenda ganhou força nos últimos dias,

01:45essa matéria no Congresso Nacional, após também o apoio do governador do Estado de São Paulo,

01:50Tarcísio de Freitas.

01:51Então, a oposição conta com esse convencimento do governador Tarcísio de Freitas

01:57ao conversar com o presidente da Câmara, Hugo Mota.

02:00A previsão era de que eles se encontrassem ontem à noite para poder discutir este projeto de lei.

02:06Sócio Nescavalcante indicou que há uma maioria na construção para a votação desse projeto

02:14para pautar a anistia na semana que vem, embora o texto ainda não esteja 100% concluído,

02:20porque a oposição quer uma anistia ampla, restrita e geral, justamente para garantir ali

02:27benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

02:30E aí eles utilizariam a condenação como uma prerrogativa, uma justificativa,

02:35para poder pautar o PL da anistia no Congresso Nacional.

02:39Então, a oposição enxerga isso agora como uma janela de oportunidade

02:44para poder avançar nesse projeto logo após o julgamento.

02:48E, em contrapartida, a gente tem a base do governo federal.

02:51Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados,

02:55classificou isso como um grave erro e irresponsabilidade.

03:00Ele argumentou que essa pauta no dia do julgamento

03:02representa um claro desrespeito às instituições

03:06e pode agravar a crise institucional mais ainda no país,

03:10porque esse projeto sendo aprovado no Legislativo, na Câmara,

03:13e depois passando, e caso ele seja aprovado no Senado Federal,

03:17existe a prerrogativa de judicialização.

03:20E aí, novamente, entra em um embate, uma crise institucional

03:24com o Supremo Tribunal Federal, porque aí bate do Legislativo

03:28e aí bate no Judiciário também.

03:31Ontem, a oposição, cerca de 20 parlamentares da oposição

03:34se reuniram na casa do Coronel Zucco

03:37para discutir esse projeto de lei da anistia

03:39e o próprio Coronel Zucco chegou a dizer que está na hora

03:42de Hugo Mota cumprir com a palavra dele

03:45em relação ao projeto de lei da anistia.

03:49Então, a gente segue por aqui acompanhando

03:51toda essa repercussão, essa expectativa ao longo dos dias,

03:54essas negociações e articulações que acontecem ali

03:58em off nos bastidores em relação a esse projeto de lei

04:02e também, é claro, em relação a este julgamento

04:05hoje, segundo dia do julgamento aqui no Supremo Tribunal Federal.

04:09Soraya.

04:10Obrigada, Aline, pelas suas informações.

04:12Vou colocar nessa conversa também aqui

04:14os nossos comentaristas Cristiano Beraldo,

04:16também Luiz Felipe Dávila.

04:17Beraldo, o fim do julgamento pode ser essa janela de oportunidades,

04:22como disse a Aline?

04:23E como que você está enxergando essa mudança de postura agora,

04:26Diogo Mota?

04:26Olha, Soraya, eu acredito que há ali uma conjunção de fatores

04:32que levarão a essa anistia a ser finalmente discutida e votada.

04:37E olha, nós já estamos falando aqui da aprovação da anistia em si,

04:41mas não há absolutamente nenhuma razão

04:44para que o Congresso não debata e vote a anistia.

04:48A senha foi passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal

04:51dizendo que a anistia só pode ser votada depois da conclusão do julgamento.

04:56E o Congresso parece ter entendido essa mensagem.

05:00E a votação da anistia também pode ser interessante para o próprio Supremo Tribunal Federal

05:05que vem sendo pressionado pelas medidas adotadas pelo governo norte-americano.

05:12As medidas atingem diretamente o cotidiano, a vida cotidiana dos ministros.

05:19E pode-se dizer que não estão nem aí,

05:22que não tem esse apreço todo pelos Estados Unidos,

05:26mas obviamente ser sancionado, perder visto para os Estados Unidos

05:30cria uma limitação para esses ministros e outras pessoas também

05:36envolvidas aí nessa reação dos Estados Unidos

05:40diante do que está acontecendo no Brasil.

05:42Portanto, há o interesse, sim, de ter este assunto resolvido.

05:48E me parece que pode ter havido um acordo de bastidor

05:52para que agora, finalmente, uma vez concluído o julgamento,

05:56a anistia seja votada, passada,

05:58e o Brasil busque voltar para algum ambiente de normalidade

06:03para que os Estados Unidos possam, então,

06:06eventualmente revogar algumas dessas sanções.

06:08O Davila, aí tem a discussão também, na sequência,

06:12que é a questão do Senado, para a gente saber

06:14como é que o Alcolumbre vai conduzir isso,

06:17e a própria judicialização, lembrada pela Aline Beckett,

06:21a medida em que tem gente que diz que quem atenta

06:24contra a democracia, contra o Estado democrático de direito,

06:28não mereceria anistia.

06:29É um ponto que seria abordado posteriormente

06:32numa questão judicial.

06:34Ou seja, ainda que vá para a Câmara,

06:36tem outros passos importantes na sequência, né?

06:40É verdade, Nonato.

06:41E é um longo caminho.

06:43A primeira grande mudança foi o Centrão,

06:46em bloco, apoiar o projeto da anistia.

06:49Isto é importante para garantir os votos suficientes

06:53para aprovar a medida.

06:54A segunda coisa do Centrão entrando no jogo

06:58é que, provavelmente, vai buscar o diálogo

07:02não só entre as principais lideranças do Congresso Nacional,

07:06como também com o poder judiciário,

07:09porque é evidente que os partidos de esquerda

07:13irão judicializar a aprovação da anistia.

07:17Então, é importante não só garantir os votos

07:20na Câmara e no Senado para aprovar a medida,

07:23como garantir o trâmite no poder judiciário,

07:28principalmente no Supremo Tribunal Federal,

07:30para que depois não seja derrubada no Supremo

07:33e aí sim abrir mais uma grande batalha

07:38entre o poder judiciário e o poder legislativo.

07:41Ainda temos um longo caminho pela frente, Nonato.

07:44Mas começou bem.

07:46Começou com um bloco majoritário

07:48pressionando o presidente da Câmara

07:50para colocar em votação

07:51uma das promessas de campanha

07:53que ele fez para chegar à presidência da Câmara,

07:57isto é, colocar o projeto de anistia em votação.

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