PAULINHO DA FORÇA descarta ANISTIA ampla prevista no PROJETO

Jovem Pan Morning Show

O Projeto da Anistia pode se tornar a PL da Dosimetria pelo o que indicou o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade). O parlamentar descartou uma proposta de anistia ampla e indicou que o projeto provavelmente será focado na redução de penas para os condenados. Comentaristas: Mano Ferreira, Priscila Silveira, Maria D’Carli, Cintia Castro e Guilherme Suguimori  Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/fb7aUe_mD1U  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00Pele da anistia, pessoal, que agora, pelo visto, mudou de nome.

00:03Batizaram, rebatizaram, enfim, de decisão unilateral, o que tudo indica,

00:07pelo novo relator Paulinho da Força, o relator improvável,

00:12que agora o projeto vira pele da dosimetria.

00:16A gente pode estar aqui até rindo, mas, ou de alguma forma, rindo de desespero,

00:21porque esse tipo de nomenclatura, em termos de opinião pública,

00:24sempre tem uma importância simbólica muito, muito grande.

00:27Mas, na prática, o que isso significa? Marketing bem feito para agradar o governo?

00:31Apenas uma questão de semântica, de nomenclatura, de mudança de palavras?

00:34Qual é a sua opinião, Mano Ferreira?

00:36Vamos lá. Primeiro, contextualizar.

00:38A mudança foi anunciada pelo novo relator do texto,

00:42que é o deputado Paulinho da Força,

00:45que, aliás, fez uma reunião na casa do ex-presidente Michel Temer

00:50com a presença do deputado federal Aécio Neves.

00:54Foi um jantar muito agradável.

00:56Eu posso ter certeza disso, que foi um jantar agradabilíssimo.

00:59Eles anunciaram o que chamaram de Pacto Republicano,

01:03onde houve também a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Mota,

01:09e, segundo o próprio presidente Michel Temer,

01:12houve a articulação com ministros do Supremo Tribunal Federal,

01:18o que é uma coisa muito curiosa, né?

01:20Como que a gente tem, assim, a célula...

01:23Mas, peraí, mas surpreende um total de zero pessoas nessa altura do campeonato.

01:27E lembra aquele famoso áudio do Romero Jucá, né?

01:31Tá pra casa de Romero Jucá, seu filho do manéco.

01:34Tô brincando. Qual é o áudio aqui?

01:36Eu me refiro àquele acordão com todo mundo, com o Supremo, com tudo, lembra?

01:41Aquele áudio lá do contexto da Lava Jato, Romero Jucá,

01:47importante aliado histórico do presidente Michel Temer.

01:50Mas, enfim, essa é uma tradição brasileira, né?

01:52De tentar construir esses acordos que agradam todo mundo.

01:57Só que falta combinar com os russos.

02:00Os russos, nesse caso, são os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, né?

02:05Porque o que é o ponto central desse acordo,

02:09e que, como eu venho dizendo há vários programas,

02:12pra mim já tava claro desde sempre,

02:15é toda a espuma, toda a retórica até agora,

02:20por parte dos deputados do PL,

02:23dos deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro,

02:25eram por uma anistia ampla, geral e restrita,

02:29mas, na verdade, o que está sendo tratado

02:35é a possibilidade de uma revisão do modo como a lei

02:40de defesa do Estado Democrático de Direito

02:43prevê as penas para que haja, portanto,

02:46uma revisão da dosimetria, né?

02:49Ou seja, que haja com isso a possibilidade do Supremo

02:52via revisar para baixo as penas dos condenados,

02:57principalmente dos manifestantes ligados ao 8 de janeiro,

03:00de tal modo que, na prática,

03:03seja possível gerar uma progressão de regime

03:06para todos aqueles condenados,

03:09separando, portanto, a cúpula do presidente Bolsonaro,

03:13generais e almirante do restante lá dos pespitos.

03:17O deputado Paulinho da Força diz que quer unir o país,

03:20e, pelo visto, já conseguiu, afinal,

03:22a anistia light ou da dosimetria,

03:24ao que tudo indica, já uniu a direita e a esquerda

03:28em oposição ao que está sendo colocado.

03:30De qualquer forma, vamos ouvir aqui do próprio

03:32para entender um pouco do que está passando na cabeça dele

03:35e o espírito que ele vai embarcar nessa relatoria

03:39da PEC da anistia. Vamos conferir.

03:41Essa ideia aqui do Aécio Neves, do presidente Michel Temer,

03:44para que a gente possa deixar claro

03:46que nós não estamos mais tratando de anistia,

03:47nós estamos tratando de dosimetria, né?

03:50de redução de pena, para que as pessoas que foram presas injustamente

03:54possam sair, e quem teve problemas naquele ato lá,

03:59que assumam seus problemas.

04:01Mas nós estamos tratando aqui das pessoas que foram presas injustamente.

04:04Mas muito feliz aqui de estar iniciando esse processo de diálogo

04:07com duas pessoas das mais experientes do Brasil.

04:11É, meus amigos, está aí.

04:12Mas, eu acho que em outros tempos,

04:16com o perdão do quase trocadilho, a cruel ironia,

04:19mas me parece que a oposição acabou levando um golpe.

04:22É isso mesmo.

04:22Ao que tudo indica.

04:23Acabou levando um belo de um golpe.

04:25Eu tenho uma dúvida.

04:26Vamos com o Guilherme Sugimori, que está com uma dúvida.

04:28Vamos lá.

04:28Eu tenho uma dúvida sobre esse novo modo do PL,

04:32da anistia agora, ou da dosimetria.

04:36Eu até coloco aqui para a minha colega, professora.

04:39Veja, anistia não inclui discussão de pena.

04:46Isso não existe na figura de anistia.

04:49Anistia é extinção de punibilidade pelo fato.

04:52Você perdoa, o Estado abre a mão de punir.

04:56Em nenhum momento, eu não conheço, talvez ignorância minha,

05:00mas não conheço uma modalidade que permita uma anistia recalcular a pena.

05:07As únicas formas viáveis seriam alterar a lei

05:11para mudar a pena prevista para aquele crime, abaixar a pena.

05:15Poderia ser isso.

05:16Vamos diminuir as penas.

05:17Eu acho isso improvável, porque o problema aqui no caso

05:20foi o acúmulo das penas e dos crimes,

05:22porque as penas aqui contra a democracia no Brasil

05:25são até relativamente baixas,

05:27especialmente se comparadas ao resto do mundo.

05:29Tem países do mundo que esse tipo de crime é punido com perpétuo.

05:35As nossas penas são relativamente baixas para esse crime.

05:38Eu não vejo muito espaço para diminuir ali.

05:41Então, poderiam fazer isso, mas seria um absurdo,

05:44não faz muito sentido.

05:45Ou poderiam perdoar parcialmente, anistiar um ou outro crime.

05:49Tivemos uma sessão de horas e mais horas

05:51discutindo a urgência da PEC da anistia.

05:54Está mais do que claro que o deputado federal Aécio Neves

05:58nem o deputado federal Paulinho da Força

06:00em nenhum momento das discussões

06:01sequer falou sobre apenas reduzir para o fato da dosimetria.

06:05Ou seja, fazendo um jantar num apartamento em Brasília

06:09com videochamada, é tudo menos democrático

06:12ou institucional cá entre nós.

06:13Vamos com a...

06:14Foi em São Paulo, perdão.

06:16Obrigado, diretor.

06:16Na casa do ex-presidente Michel Temer em São Paulo.

06:19Isso é verdade.

06:20Eu lembro bem.

06:21Esqueceu, esqueceu.

06:22Recebemos um banquete, arme, muito interessante.

06:25E aí o Roboto, que estava em Brasília,

06:27participou remotamente.

06:28Perfeitamente.

06:28Muito obrigado pela correção,

06:29mas de qualquer forma, eu mantenho o meu comentário.

06:32Vou aqui com a doutora Priscila Silveira brevemente

06:34e a gente não sai antes de eu fazer um rápido break

06:36só para quem está nos ouvindo pela rede Jovem Pan de Rádio Morning Show.

06:39Volta já já.

06:41Sim, como o Guilherme assim colocou,

06:43a anistia, ela perdoa,

06:45o Estado deixa de exercer o direito de punir,

06:48que é o ispuniendi.

06:49Então afasta fatos.

06:50Então, quando eles falam da dosimetria,

06:52talvez seja o que eles queiram dizer é

06:54para chegar à pena, por exemplo,

06:56de 27 anos, de 30 anos,

06:58existiu dano,

07:00existiu crime contra o Estado Democrático de Direito.

07:03Então, tendo aquele óbice

07:04para poder, de alguma forma,

07:07punir, deixar de punir,

07:08pelo Estado Democrático de Direito,

07:10vamos perdoar o dano,

07:11vamos perdoar aqueles crimes que seriam

07:14colocados com a menor gravidade.

07:16E aí, isso atingiria a pena.

07:20Agora, não tem como tirar a pena e diminuir a pena,

07:23por quê?

07:24Porque a anistia pode ser parcial ou total

07:26quanto a fatos.

07:27E aí, os fatos sendo retirados parcialmente

07:29ou na totalidade,

07:30vai realmente influenciar na pena

07:32e, como o Mano colocou,

07:33a progressão.

07:34Agora, é importante a gente colocar que

07:36quem muda a legislação,

07:37o artigo 22 da Constituição,

07:39ele diz que compete,

07:41privativamente, à União,

07:43legislar sobre penas e crimes.

07:45Então, como o Guilherme aqui colocou,

07:46não tem como ser diferente, Marinho.

07:48Agora, a oposição lá em Brasília

07:49pode até engolir o milésimo sapo

07:51nos últimos meses.

07:53O mais difícil vai ser explicar

07:54para os seus eleitores

07:55em 2026, é logo ali.

07:56Mas, politicamente falando,

07:57politicamente falando,

07:58já era esperado, né?

08:01Mostra três coisas.

08:02Principalmente que o Centrão é quem manda,

08:04porque esse acordo

08:05ditou-se o Centrão.

08:08Segundo ponto,

08:09já havia a especulação

08:10de que o Senado,

08:12o projeto de anistia,

08:13modo hard,

08:14que é o que a oposição quer,

08:16não teria mood

08:17para passar no Senado.

08:18E é isso, gente.

08:19É isso.

08:20São as minhas considerações.

08:21E a idade não é anistia, né?

08:22A tese que tem circulado

08:24é que eles podem criar

08:25uma previsão

08:27de separação

08:29entre líderes

08:30de ataques

08:31ao Estado Democrático

08:32de Direito

08:33e tentativa de golpe de Estado.

08:34Eles querem separar

08:35os tubarões dos lambarijos.

08:37Um atenuante.

08:38Uma coisa do tipo,

08:39não, essas pessoas

08:40foram induzidas

08:41ao crime

08:42pelos líderes.

08:44E aí,

08:45como elas foram induzidas,

08:47ou seja,

08:48foram massa de manobra.

08:49Então,

08:50vamos diminuir

08:51as penas

08:52de quem é massa de manobra.

08:53Então,

08:54a tese que tem circulado

08:55é que eles iriam criar

08:56essa divisão.

08:58Essa diferenciação

08:59dentro da lei original.

09:00Faz sentido, né?

09:01E gerou a punição.

09:03Até porque essa é a pauta

09:03das eleições de 2026.

09:05Estamos com o governo

09:06que é a oposição

09:06e o governo de situação.

09:07Ninguém vai ali ceder o braço

09:09pra um ganhar mais que o outro.

09:11Então,

09:11sendo muito clara

09:13que realista

09:14vai ser um meio termo

09:15goste ou não.

09:16Falando em Brasília,

09:18dança de cadeiras,

09:19mudanças frenéticas

09:20das placas tectônicas,

09:22realmente,

09:22temperatura máxima

09:24na capital federal.

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