Será possível tirar CNH sem AUTOESCOLA? Secretário de Trânsito esclarece

Jovem Pan Morning Show

O Ministério dos Transportes está desenvolvendo uma proposta que pode eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para ter a carteira de habilitação. A medida ainda está em análise, mas busca reduzir custos e flexibilizar as exigências. Para falar da proposta, o Morning Show recebe o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. Comentaristas: Mano Ferreira, Anna Beatriz Hirsh e Jota  Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/JVXp7z4jMxY  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00Falar de outro assunto aqui...

00:01O Grêmio nos ressuscitou.

00:02O Grêmio ressuscitou.

00:03Obrigado.

00:03Agora, falando em trânsito, pessoal,

00:05será que vamos mesmo ter CNH sem autoescola?

00:10Novamente esse debate vindo à tona aqui, pessoal.

00:12Pois é, porque o Ministério dos Transportes

00:15está desenvolvendo, de fato, uma proposta

00:17que pode eliminar, de uma vez por todas,

00:19a obrigatoriedade das aulas em autoescolas

00:22para ter a carteira de habilitação ali

00:24devidamente expedida.

00:26Agora, essa medida ainda está em análise, tá?

00:28É polêmica envolvendo diversos setores.

00:31Busca reduzir custos, sim.

00:33Flexibilizar as exigências também.

00:35E, assim, democratizar o acesso também

00:37ao direito de ir e vir,

00:38a entrar no seu veículo, no seu automóvel

00:41e ciscar esse Brasilzão.

00:43Aninha Beatriz, você conhece bem esse ramo aí.

00:46Qual a tua opinião?

00:47Não, André.

00:47A gente estava até contar para a nossa audiência

00:49que antes do programa começar,

00:50a gente estava discutindo esse assunto.

00:52E eu comentei que existe mesmo

00:54praticamente uma máfia de autoescola,

00:56pelo menos em São Paulo,

00:57em que eles te oferecem ali

01:00uma série de serviços

01:01para você ter que burlar as exigências do governo.

01:03Então, olha, você não precisa fazer aula prática,

01:05você paga tanto, a gente te dá o certificado.

01:07Ah, você não precisa fazer a prova teórica,

01:09você paga tanto.

01:10Então, assim, nesse aspecto,

01:11eu entendo a intenção do governo federal

01:14de realmente querer flexibilizar

01:16a forma como essas exigências acontecem.

01:20acontecem.

01:21Então, por exemplo,

01:22você não vai precisar ter aula na autoescola,

01:26mas você tem que ter uma certificação,

01:28pelo menos de um curso online,

01:29da parte teórica.

01:31Você não precisa ter aula prática

01:33só com autoescola.

01:35Você pode ter um profissional autônomo

01:37que vai te dar essa aula.

01:38Óbvio, quando a gente fala de trânsito,

01:40a gente precisa pensar que isso afeta a terceiros,

01:43afeta a coletividade.

01:44Não é só aquela pessoa ali.

01:46Então, onde que essa aula prática

01:47vai ser ministrada?

01:49Espero que não seja, por exemplo,

01:50na Avenida Faria Lima.

01:52Mas, de toda forma,

01:53você tirar esse monopólio

01:55dessas autoescolas...

01:56Não, pô...

01:58Então, em qualquer lugar, entendeu?

02:00O que eu estou dizendo é o seguinte,

02:01é muito interessante

02:02que a gente consiga, de alguma forma,

02:05tirar esse monopólio das autoescolas,

02:07mas a gente precisa garantir

02:09que o nível de exigência

02:10vai continuar o mesmo ou o maior.

02:12Porque o trânsito de São Paulo

02:14não é aquela maravilha, né?

02:15É, meus amigos,

02:16depois do Escola Sem Partido do Bolsonaro,

02:18pelo visto, vamos ter o Auto Escola Sem Partido

02:20do Lula a partir de agora.

02:22É inacreditável.

02:23Vamos entender que, sem gracinha,

02:25isso é isso mesmo,

02:25porque afeta milhões e milhões de brasileiros.

02:28E eu proponho que a gente receba aqui

02:29quem entende do assunto,

02:30quem tem conhecimento de causa,

02:32que é o secretário nacional de trânsito,

02:33o Adrualdo Catão,

02:35para podermos entender essa proposta

02:37que acaba com a exigência de aulas práticas.

02:39É por aí, Adrualdo.

02:40Conta pra gente.

02:41Bom dia.

02:43Bom dia, gente.

02:44Quer dizer, explicando, né,

02:45assim, em primeiro lugar,

02:47de onde surgiu essa preocupação, né?

02:49A gente está falando de um problema atual

02:51de segurança viária.

02:53Sempre importante lembrar isso.

02:55Nós temos, no Brasil,

02:57cerca de 20 milhões de pessoas,

02:59já hoje,

03:00pilotando moto

03:01ou dirigindo carro,

03:03sem CNH.

03:04E por que isso?

03:05É 20 milhões.

03:06É um número que não é pequeno.

03:07A gente sabe que esse fator,

03:09o fator determinante

03:10para que essas pessoas

03:11sejam colocadas fora do sistema

03:14e na informalidade

03:16é o custo,

03:17o alto custo da CNH.

03:19Um levantamento que a Senatran

03:20fez aqui,

03:21o Ministério dos Transportes,

03:23detectou que a média

03:24para você tirar

03:25uma primeira habilitação A e B,

03:28fica entre 3 e 4 mil reais,

03:30podendo chegar até perto de 5

03:33em alguns estados.

03:33Então a gente sabe

03:35que pela renda média

03:36do brasileiro,

03:37esse é um valor proibitivo.

03:39Não é que é nem,

03:40não dá nem para falar

03:41que é um valor alto.

03:42É um valor proibitivo

03:43que realmente exclui as pessoas.

03:46Então a gente não está falando

03:47simplesmente

03:48de maior liberdade.

03:50É também sobre maior liberdade,

03:53mas é também sobre inclusão.

03:55Essas pessoas que não conseguem a CNH,

03:57elas geram um problema

03:59de segurança viária

04:00e um problema de inclusão social,

04:02porque elas não conseguem

04:03também o primeiro emprego.

04:05É sempre muito mais difícil

04:06conseguir o primeiro emprego

04:08sem a sua primeira habilitação.

04:10E o que a gente está propondo

04:11não é nada fora do padrão

04:12do que o mundo já faz.

04:14Veja, em alguns estados,

04:15em alguns países,

04:17a gente tem inclusive sistemas

04:18muito mais liberais

04:21do que esse que a gente está propondo.

04:22O que a gente está propondo

04:23é algo próximo

04:24do que já fazem países

04:25aqui perto da gente,

04:26Argentina, Chile.

04:28Veja, não estou só falando

04:30de países já muito desenvolvidos,

04:31estou falando de países

04:32com renda média parecida

04:33com a do Brasil.

04:34O que a gente está propondo

04:35é que o cidadão,

04:36ele possa ter aula online,

04:38aula teórica,

04:39ou seja, além dele poder

04:40recorrer à autoescola

04:41se ele precisar.

04:42Hoje, só para vocês terem uma ideia,

04:44ele é obrigado a ficar

04:4545 horas presencialmente

04:48tendo aula.

04:49Essa exigência,

04:51ela é um absurdo,

04:52ainda mais no mundo de hoje,

04:53em que o cidadão

04:54pode aprender de outra maneira.

04:56Ele pode aprender do celular,

04:57pode aprender de casa,

04:58no computador.

04:59Então, a ideia é dar essa opção

05:01para o cidadão.

05:02Ele ainda vai ter que fazer o curso,

05:03é importante.

05:04E nas aulas práticas,

05:06a gente elimina aquele requisito

05:08de ele ter um número mínimo

05:10de aulas,

05:10que hoje são 20 horas,

05:11veja só,

05:1220 horas de aula,

05:14para que ele possa ter as aulas

05:15que ele achar necessárias.

05:17E, claro,

05:17com o instrutor credenciado,

05:20do mesmo jeito que ele já faz

05:21hoje com a autoescola.

05:22O instrutor da autoescola

05:23é também credenciado,

05:25agora ele vai poder fazer

05:26com o instrutor autônomo.

05:27Essa é a grande diferença.

05:29Com isso,

05:29a expectativa é criando concorrência,

05:31criando novas formas de aprendizado.

05:34A gente vai baratear o preço

05:35e atrair essas pessoas

05:37que hoje dirigem sem habilitação

05:39e tantas outras que,

05:42querendo ter habilitação,

05:43não dirigem.

05:44A gente está falando aí

05:44num contingente

05:45de cerca de 50 milhões de pessoas.

05:48Quer dizer,

05:48não é brincadeira,

05:49é um problema gravíssimo

05:51que a gente vive hoje no Brasil.

05:53Adrualdo,

05:54assim,

05:54no papel parece que,

05:55enfim,

05:55oposição e situação

05:56num movimento raro

05:58podem se unir

05:59e priorizar o cidadão

06:01dessa vez.

06:01Claro que tem

06:02um lobby poderosíssimo,

06:04uma indústria bilionária

06:05das autoescolas aí

06:06Brasil afora.

06:08Agora,

06:08esse ponto aí

06:08dos instrutores independentes

06:10devidamente credenciados,

06:11eu acho que pode ser

06:12um divisor de águas,

06:13mas não tem jeito, né?

06:14Os cínicos,

06:16os céticos,

06:16os críticos

06:17estão tentando

06:18pintar esse movimento

06:19como se a gente

06:20vai voltar para os anos 80

06:21quando a gente aprender

06:22a dirigir com o nosso pai

06:23ou com o nosso tio, né?

06:24Mas não é bem assim,

06:25muito pelo contrário.

06:26Vamos seguir aqui esclarecendo

06:27com o David de Tarso,

06:28Adrualdo,

06:29com a próxima pergunta.

06:30Não,

06:30a pergunta era justamente essa, né?

06:32Caso,

06:32por exemplo,

06:33um pai seja pego

06:34tentando ensinar o filho ali

06:36num ambiente

06:37que não é dos mais propícios

06:39para que ele possa

06:40dirigir

06:41ou pilotar uma moto,

06:42de que forma

06:43que vai ser também

06:44a autuação

06:44envolvendo

06:45esse episódio?

06:46Porque eu concordo

06:47com vocês que,

06:48realmente,

06:48o preço da habilitação

06:49assim,

06:49está inviável.

06:51Eu lembro que

06:51quando eu tirei

06:52minha habilitação

06:52há mais de

06:54quase 20 anos aí,

06:55já era um preço

06:56absurdo.

06:57Hoje em dia,

06:57então,

06:58está bem mais.

06:59Você lembra mais ou menos

06:59quanto?

07:00Ah,

07:00eu paguei na época

07:01uns 1.700 mais ou menos

07:03para tirar A e B,

07:04as duas categorias.

07:05Então,

07:05assim,

07:05é um preço realmente inviável.

07:07Por aí também o seu,

07:08mano?

07:08Assim,

07:09por aí,

07:10não,

07:10era por aí

07:11e está piorando.

07:12É isso aí,

07:12perdão.

07:12Mas em relação também

07:14à questão assim,

07:15porque a gente vê

07:15muitos motoristas

07:16despreparados no trânsito,

07:18de que forma também

07:18que seria a aplicação

07:20da prova

07:20para saber

07:21se ele sabe

07:21fazer uma baliza,

07:22se ele sabe

07:23todas as regras

07:24de trânsito.

07:25O exame também,

07:26ele se tornaria

07:27mais difícil

07:27para a gente não ver

07:28situações,

07:29às vezes,

07:30coloquem a vida

07:31das pessoas em risco?

07:35Olha,

07:35isso é uma excelente

07:36pergunta, né?

07:37A gente está,

07:38inclusive,

07:38tratando isso

07:39com os detrãs.

07:40Amanhã,

07:41tem uma reunião

07:41com os detrãs aqui,

07:43para que a gente

07:43trate também

07:44esse tema

07:45do aprimoramento

07:46do exame,

07:47que é sempre

07:47importante lembrar.

07:48Duas coisas

07:49que já foram

07:49mencionadas aí,

07:50não vai ser isso

07:51que o pai vai ensinar

07:52o filho sem qualificação,

07:54não é isso,

07:54ele precisa ser

07:56um instrutor credenciado,

07:57sempre importante lembrar.

07:59E o segundo ponto

08:00é o seguinte,

08:00os exames permanecem.

08:01Hoje,

08:02o cidadão tem que fazer

08:03o exame teórico

08:04e o exame prático,

08:05isso vai permanecer

08:06e a nossa ideia

08:07é que já que a gente

08:08vai fazer uma grande revisão

08:09no processo de formação,

08:11é também aprimorar o exame

08:12e aprimorar

08:13não é necessariamente

08:15torná-lo mais difícil

08:16ou mais fácil,

08:17é torná-lo mais apropriado

08:19ao que a gente exige

08:21de alguém que vai dirigir

08:23um veículo

08:23e pilotar uma moto.

08:24Então,

08:25por exemplo,

08:25é evitar aquela discussão

08:26sobre uma mera decoreba

08:28de conceitos

08:30ou de placas

08:31para a gente passar

08:32a conceitos

08:32um pouco mais específicos

08:33de segurança viária.

08:35e no âmbito do exame prático

08:37também,

08:38evitar aquelas reprovações

08:39por um erro besta,

08:41um pequeno detalhe

08:42e tentar focar

08:43um pouco mais

08:44na percepção de risco,

08:47na preocupação do cidadão

08:48com o controle do veículo

08:50de maneira mais segura.

08:51Eu acho que há sim

08:52espaço para isso,

08:53nós estamos trabalhando

08:54com os DETRANS,

08:55essa reunião de amanhã

08:56vai ser bem importante

08:57para a gente definir

08:57alguns parâmetros

08:58para em breve

08:59a gente ter aí

09:00a proposta

09:01sendo colocada

09:02para avaliação

09:02das pessoas,

09:03né,

09:04Brasil.

09:05É isso aí,

09:07não deixa aqui,

09:08não deixa,

09:09a gente não pode deixar

09:09de considerar

09:10que talvez

09:10essas autoescolas

09:11se tornaram verdadeiros

09:12cartórios ali

09:13super poderosos

09:14de alguns motoristas

09:16aí Brasil afora,

09:17né, mano?

09:17Eu vou contigo aqui

09:18para a próxima pergunta,

09:19pergunta final aqui

09:20do bom papo necessário

09:21com o Adrual do Catão.

09:22No Brasil,

09:23sempre o mundo ideal

09:24de, ah, não,

09:25vamos criar diversas

09:26obrigações,

09:27ele acaba se encontrando

09:28com o mundo prático

09:30de cartéis, né?

09:30Eu acho que é isso

09:31que a gente vive

09:32com a situação

09:33das autoescolas hoje.

09:35Mas, secretário,

09:35primeiro, parabéns

09:36pelo trabalho,

09:37sou muito entusiasta

09:39dessa pauta

09:39de simplificação

09:40e desburocratização

09:41de forma ampla,

09:43inclusive no trânsito.

09:44E minha pergunta

09:45é quais são

09:45os próximos passos?

09:47Qual é o desafio

09:47de implementação?

09:49precisa aprovar

09:50alguma lei?

09:51Precisa ter aprovação

09:52de alguma esfera?

09:54Quando que o cidadão

09:55na ponta

09:56vai poder

09:57tirar a habilitação

09:59mais barata?

09:59Então, mano,

10:03a proposta aqui

10:04do Ministério

10:04dos Transportes,

10:05ela está no âmbito

10:06da regulação

10:08infralegal,

10:09ou seja,

10:09no âmbito das resoluções

10:11do CONTRAN.

10:13Sendo assim,

10:13o processo,

10:14ele começa

10:14pela SENATRAN,

10:16ele é processo administrativo

10:18de mudança

10:18de resolução,

10:20ele passa eventualmente

10:21por consulta pública,

10:22a gente está aguardando,

10:23o ministro Renan Filho

10:24tem falado isso

10:25nas entrevistas,

10:26aguardando um direcionamento

10:28governamental,

10:29porque essa é uma pauta

10:31muito importante,

10:32e o CONTRAN

10:32é um colegiado

10:33de ministros,

10:34são ministros de Estado

10:35e de áreas relacionadas

10:38ao trânsito

10:39que tomam a decisão,

10:40então, claro,

10:41esse é um processo

10:41que tem uma tramitação

10:43que pode demorar

10:44de um a dois meses,

10:45a gente está colocando

10:46esse assunto

10:47muito transparentemente

10:48para a população,

10:50para a imprensa,

10:52para ouvir

10:52todos os lados,

10:53esse processo,

10:54naturalmente,

10:55ele tem a necessidade

10:57de uma consulta pública,

10:58essa consulta pública

10:59vai acontecer,

11:00então,

11:00a gente está aí

11:01nesse caminho,

11:02hoje,

11:03de produção

11:03de documentos internos

11:05para eventualmente

11:06abrir o processo,

11:07ainda essa semana,

11:08e no decorrer,

11:10no caminhar

11:10do processo administrativo,

11:12todas as etapas

11:13serem implementadas

11:14para aí levar

11:15o CONTRAN,

11:16que é o CONTRAN

11:16que toma a decisão final.

11:19Para finalizar,

11:20realmente,

11:21você tem enfrentado

11:22muita resistência

11:23de lobbies

11:24e grupos de interesse

11:25envolvidos

11:25já nessa altura,

11:27nessa etapa

11:28do processo?

11:31Veja,

11:31é natural

11:32que os setores

11:33se manifestem

11:34e trabalhem também

11:35para eventualmente

11:36defender seu ponto de vista,

11:38a gente trata isso

11:39com muita naturalidade,

11:40eu acho que a gente

11:42tem que realmente

11:42ouvir a todos,

11:44mas é importante

11:45colocar esse tema

11:46para discussão

11:47de maneira séria

11:48e tratando com evidências,

11:49dados e evidências,

11:51que a gente tem hoje,

11:52eu acho que no início

11:52você mencionou uma coisa,

11:54será que é o momento

11:54de oposição

11:55e governos se unirem,

11:57eu acho que existem

11:58pautas que são pautas

12:00que vão além

12:01da polarização,

12:02essa é uma delas,

12:03esse nível de burocracia

12:05que o Brasil

12:05veio implementando

12:07ao longo do tempo

12:08para a obtenção

12:09da CNH,

12:10ele não tem justificativa,

12:12ele não melhora

12:14a segurança viária

12:15e provavelmente

12:16piora,

12:17porque coloca

12:18na insegurança

12:1920 mil

12:20de pessoas

12:21dirigindo

12:21a CNH,

12:22então isso é um dado

12:23da realidade

12:23que todo mundo

12:24tem que encarar,

12:25mesmo os setores

12:26que se sentem

12:27aparentemente afetados,

12:29a gente tem feito,

12:30claro,

12:31uma manifestação

12:32direcionada também

12:33a esses setores

12:34para demonstrar

12:34que olha,

12:35o aumento

12:35dessa demanda

12:36vai provavelmente

12:37aumentar,

12:39incrementar

12:40a demanda

12:41para o setor,

12:41as autoescolas

12:42que prestarem

12:43um serviço

12:44personalizado,

12:45um serviço

12:46mais adequado

12:46ao cidadão,

12:47com certeza

12:48elas permanecerão

12:49no mercado,

12:50elas terão

12:51outras formas

12:52de lidar

12:52com essa situação

12:53simplesmente,

12:55diferentemente

12:56do que hoje

12:56elas têm,

12:57que é ministrar

12:57uma aula presencial,

12:58você imagine,

12:59existem burocracias

13:00hoje que são exigidas

13:02pela resolução

13:03e que a gente

13:03pretende acabar

13:04para as próprias

13:05autoescolas,

13:06elas têm que ter

13:06um quadro negro,

13:08pessoal,

13:08com uma metragem

13:09específica,

13:11você imagine

13:11quanto de problema

13:13isso gera

13:13para o Detran

13:14que vai fiscalizar

13:15e olha,

13:15levou uma trena

13:16e o quadro

13:17está um pouquinho

13:18maior,

13:19quer dizer,

13:19não dá para a gente

13:20lidar mais

13:20no mundo de hoje

13:21com um nível

13:22de exigência

13:23desse tipo,

13:24aqui o banheiro

13:25tem que ser

13:26do tipo tal,

13:27a sala do diretor

13:28tem que ser

13:28isso e aquilo,

13:29quer dizer,

13:29um nível de burocracia

13:30para as próprias

13:31autoescolas,

13:32que a gente pretende

13:33eliminar também,

13:34deixar o serviço

13:35das autoescolas

13:36mais dinâmico,

13:37mais apropriado

13:38para um serviço

13:39personalizado,

13:41para o cidadão

13:41que quer aprender

13:42a dirigir,

13:43eu acho que esse é o ponto,

13:44o objetivo da autoescola

13:45é ensinar o cidadão

13:46a dirigir,

13:47não só a passar no teste,

13:48mas também a passar no teste

13:50de forma personalizada,

13:52eu acho que esse é o caminho.

13:53Esse foi o secretário

13:54nacional de trânsito

13:55Adrualdo Catão,

13:56é isso aí,

13:56que oposição e situação

13:57possam fazer andar

13:59e acho que está

14:01todo mundo aqui,

14:02enquanto cidadão brasileiro,

14:03contribuinte,

14:04pagador de imposto,

14:05que realmente

14:06qualquer movimento

14:07para dar aquele choque,

14:09aquela injeção

14:09de inovação institucional

14:11no Brasil cartorial,

14:12no Brasil oficial,

14:13é mais do que bem-vindo

14:14e o cidadão brasileiro

14:15que vai ser beneficiado

14:16em última análise.

14:18Obrigado, Adrualdo,

14:19obrigado pela presença.

14:22Eu que agradeço

14:23a oportunidade,

14:23estamos à disposição.

14:25É isso aí.

14:26Seguimos adiante

14:26aqui com o nosso

14:27Morning Show, pessoal.

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