O governo estuda ceder em pontos da Medida Provisória (MP) para garantir a aprovação do projeto de isenção do Imposto de Renda. O Palácio do Planalto pode aceitar sugestões de compensação tributária. Reportagem: Victoria Abel.
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00:00Sabe as negociações todas pelo projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais?
00:05Pois é, o governo estuda ceder na tributação de aplicações financeiras para garantir a aprovação da isenção,
00:11para que o projeto ande no Congresso Nacional.
00:14Quem tem detalhes sobre isso é a Vitória Abel, que está de volta no Jornal Jovem Pan,
00:18vai nos explicar como é que está toda essa negociação aí.
00:21Governo cedendo em uma parte para ganhar na outra, é isso?
00:24Vitória Abel, novamente conosco, diretamente do Congresso Nacional.
00:30Pois é, o que defende parte da base do governo, de lideranças que estão trabalhando para que esse projeto ande o mais rápido possível.
00:39A gente lembra que o projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais é prioridade do governo Lula.
00:47O presidente Lula tem pedido isso aos parlamentares da sua base governista.
00:51E para que isso caminhe, para que isso seja acelerado, os deputados da base estão já começando a estudar formas de negociar com o Centrão dentro do texto,
01:04para que isso seja mais fácil, tenha uma aprovação mais fácil.
01:08Vamos lembrar que a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais é consenso praticamente em todas as bancadas aqui na Câmara dos Deputados,
01:18até mesmo na bancada do PL, que é de oposição.
01:21O problema é na compensação do imposto de renda, porque o governo perde, de um lado, com a isenção do IR e precisa compensar, de outro lado, essa perda de arrecadação.
01:33E essa compensação, vamos lembrar, de acordo com o último relatório do deputado Arthur Lira,
01:38seria por meio da taxação dos mais ricos, daqueles que ganham mais de 1 milhão e 200 mil por ano, uma taxação de 10%.
01:47Muitos líderes de centro, inclusive de partidos como União Brasil, PP, discordam dessa forma de compensação,
01:55querem desidratar essa proposta nesse ponto específico, o que poderia prejudicar o governo.
02:01Qual que é, então, a intenção de integrantes da base governista?
02:06Tentar manter o máximo possível esse texto, o último texto do Arthur Lira, que foi, inclusive, fechado em acordo com o governo,
02:14manter esse texto praticamente intacto, dentro da possibilidade das negociações,
02:21e jogar as negociações de retirada ou não de itens para outra proposta,
02:29que é a medida provisória que traz novas tributações sobre aplicações financeiras.
02:36Essa medida provisória, que é a 1303, ela surgiu depois que o Congresso Nacional derrubou aquele decreto do governo
02:44que aumentava o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
02:48Depois, até o Supremo Tribunal Federal retomou parte dessa cobrança,
02:51mas, mesmo assim, o governo editou essa medida provisória para compensar a derrubada de parte desse IOF,
02:58porque o governo estava com a possibilidade de perder a arrecadação.
03:03Essa medida provisória traz, por exemplo, uma cobrança que não existia sobre investimentos como letras de crédito do agronegócio,
03:12as LCAs, e letras de crédito imobiliário, as LCIs,
03:16o que tem causado muita crítica no mercado financeiro, tem causado um rebuliço,
03:21e lideranças de centro não querem que isso avance dentro da medida provisória.
03:26Então, o governo já está começando a cogitar a possibilidade de fazer uma troca com o Centrão,
03:33ceder nessa parte da medida provisória,
03:36talvez aceitar a retirada dessa cobrança das letras de crédito,
03:41para que, por exemplo, o projeto do Imposto de Renda,
03:44que é a grande prioridade do governo Lula,
03:47seja mantido como está, com a compensação da forma que está.
03:51Fato é que essas negociações devem avançar ao longo dessa semana,
03:55lembrando que o governo ainda quer aprovar esse projeto até o final de setembro.
04:01Prioridade do governo, todos os detalhes acompanhados pela Vitória Bel,
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