A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) gerou imediata mobilização e forte reação entre parlamentares do PL e líderes da direita. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, manifestou publicamente sua repudia contra o ato da Polícia Federal.
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00:00Muito bem, estamos acompanhando todas as repercussões, o Misael está conosco aqui em Mainete, trazendo também já as repercussões políticas, né Misael?
00:08Nós tivemos aí há pouco, você trouxe o sócio Nenis Cavalcante, que é o líder do PL, falando, classificando o ministro Alexandre Moraes de psicopata.
00:16Outras reações, portanto, Misael, eu queria que você trouxesse pra nós.
00:19Matos, agora a gente fala da reação da senadora Damaris Alves, ela que é do Republicanos, do Distrito Federal, defensora de Jair Bolsonaro, visitou a Papuda recentemente e publicou agora há pouco nas redes sociais.
00:35Ela disse, infelizmente, Alexandre de Moraes fez o que ameaçou fazer o tempo todo.
00:42Espero que a Câmara dos Deputados vote imediatamente a anistia.
00:47E ela publica também uma foto, escrito aí, Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por ordem de Moraes.
00:55Lembrando que Damaris Alves esteve visitando a Papuda, o complexo da Papuda, na semana passada, acompanhada de uma comitiva de senadores, justamente pra fazer uma inspeção no local.
01:09E de acordo com ela, não é possível que o ex-presidente fique ali.
01:13Pra ela, o lugar é insalubre, não faz sentido ele ficar ali, dados os problemas de saúde do ex-presidente.
01:21E ela também mencionou, na semana passada, que tinha certeza que Bolsonaro seria preso e que tem certeza que vá pra Papuda.
01:30Essa é a expectativa da senadora Damaris Alves, que eu conversei na semana passada.
01:35Essa reação, essa expectativa da senadora em relação à prisão do ex-presidente do PL tem a ver com a visita da chefe de gabinete, de Alexandre de Moraes,
01:47que recentemente esteve visitando o complexo da Papuda.
01:51Por isso, essa é uma visão, um aviso claro pra Damaris de que Jair Bolsonaro deva ir pra lá em algum momento.
02:00Por enquanto, a gente tem essa prisão preventiva sendo cumprida pela PF.
02:05Importante deixar isso muito claro, mas é lógico que a partir dessa informação, a gente já trabalha com a expectativa do que acontece com o ex-presidente
02:14nesse próximo capítulo, nessa próxima cena, pra onde ele vai.
02:19Fica mesmo na PF, se consegue a preventiva, se também consegue reverter em cautelares.
02:25Portanto, seguimos acompanhando.
02:28Sóstenes Cavalcante também fez publicações nas redes sociais.
02:33O deputado federal se referiu com um termo bastante forte, chamando o ministro do Supremo Tribunal Federal de psicopata.
02:42E como Ana Beatriz disse, a gente vive uma democracia.
02:46E é lamentável, embora a gente tenha dois lados, direita e esquerda, temos centro, centro-direita, centro-esquerda.
02:55Enfim, mas é lamentável a gente ver o tratamento dos pronomes usados entre pessoas tão importantes
03:04quando a gente está falando do Estado, do poder como um todo e da democracia.
03:10Sigo aqui acompanhando as reações.
03:12Também conversei com o ex-presidente, ou melhor, com o irmão do ex-presidente, Renato Bolsonaro,
03:17que também achou muito irônico Jair Bolsonaro ser preso bem neste dia 22 de novembro.
03:26Matos, a gente vai seguindo acompanhando aqui nessa cobertura especial da Jovem Pan ao vivo aqui no Jornal da Manhã.
03:32Perfeito.
03:33Bom, a gente traz o Nelson Kombayashi, né Nelson?
03:35Eu queria que você falasse pra gente.
03:37Já tinha um pedido ali da defesa em relação a Jair Bolsonaro,
03:41por conta da pisando domiciliada, a questão de saúde dele.
03:44Então, quais são os próximos passos que a defesa deve, então,
03:49de que forma a defesa deve agir pra esses próximos passos?
03:52Danúbia, agora a defesa certamente vai reiterar aquele pedido que já havia sido feito
03:57cautelarmente antes, né, por prevenção, indicando as condições de saúde do ex-presidente,
04:03juntando documentos médicos, exames e tudo que comprova a situação de saúde do ex-presidente,
04:10justamente pra comprovar que ele não tem condições de estar no sistema carcerário.
04:15Além da situação individual dos documentos médicos do ex-presidente,
04:18a defesa se ampara em um documento da Defensoria Pública da União
04:23que indica uma situação de precariedade no presídio da Papuda.
04:28Questões de estrutura, questões de alimentação, superlotação.
04:32Além, é claro, do próprio Supremo Tribunal Federal,
04:35que declara o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro.
04:39Então, isso tudo conjugado juntamente, né, isso tudo associado,
04:45indica pra situação de risco do ex-presidente Bolsonaro.
04:48Ele estar no sistema carcerário é arriscado à sua saúde,
04:52à sua integridade física e até mesmo à sua vida.
04:55É claro que o ministro vai designar a Procuradoria-Geral da República
05:00pra que se manifeste a respeito desse pedido e depois vai decidir.
05:04Há precedentes nesse sentido.
05:05Muito recentemente, em maio desse ano, a gente teve o ex-presidente Fernando Collor de Mello,
05:10que passou por um período no presídio em Alagoas,
05:12juntando documentos médicos e teve, parecer favorável da PGR,
05:16decisão do ministro Alexandre de Moraes mesmo,
05:19decretando a sua prisão domiciliar justamente por questões de saúde.
05:23é o que deve acontecer no caso do ex-presidente Bolsonaro.
05:28Se o ministro não se convencer com os documentos particulares,
05:31ele poderia até designar um perito, um médico isento,
05:35um médico de sua confiança, um médico oficial,
05:38pra reaver essa análise, pra analisar tantos documentos,
05:42quanto até mesmo um exame clínico no próprio ex-presidente,
05:46pra tomar essa decisão.
05:48Mas, de fato, é o caminho que a defesa seguirá neste momento,
05:51porque é uma questão que se sobrepõe a qualquer outra,
05:54que é a situação de saúde e de integridade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
06:00Kobayashi, analisando, do ponto de vista jurídico,
06:03terminaria amanhã todo o prazo de recurso,
06:07a análise da justiça pra o início da condenação da primeira turma.
06:13Foram mais de 27 anos lá por tentativa de golpe.
06:16Então teria que haver uma motivação muito forte
06:21pra que isso fosse feito hoje, da maneira como foi,
06:24de uma maneira preventiva.
06:26Ele está proibido de utilizar as redes sociais, a comunicação,
06:30mas será que o Flávio Bolsonaro, que supostamente convocou essa vigília,
06:35ele não está proibido de fazer isso, né Kobayashi?
06:38Não há nenhuma proibição, nem na medida cautelar que foi imposta ao ex-presidente.
06:42A gente precisa lembrar de uma questão, viu, Matos?
06:44Ele não estava cumprindo essa prisão domiciliar cautelar
06:48por decisão decorrente dos autos da ação penal que o condenou
06:54no núcleo 1 da trama golpista.
06:56Ele estava cumprindo a prisão domiciliar cautelar
06:59nas investigações, por decisão vinda das investigações,
07:03contra o seu filho, Eduardo Bolsonaro,
07:05por coação no curso do processo a partir dos atos ali
07:09que geraram a taxação americana ao Brasil e as retaliações internacionais.
07:15Veja que naquela investigação já se tornou denúncia contra o Eduardo
07:21e nenhuma denúncia contra o Bolsonaro.
07:23Só a partir daí já haveria de se reaver a sua situação cautelar.
07:28Porque se um foi denunciado e o outro não,
07:31significa que a Procuradoria-Geral da República
07:33entendeu que não há contra ele indícios de autoria e materialidade de nenhum crime.
07:37Então essa cautelar anterior já deveria ter sido revogada.
07:40Agora é preciso saber, a gente vai saber ao longo do dia certamente,
07:43de onde saiu essa determinação de prisão preventiva.
07:46Se naquela investigação contra Eduardo Bolsonaro,
07:49que já virou denúncia,
07:50ou se nos autos da ação penal em que já há condenação.
07:55Para a defesa, haveria no curso da ação penal,
08:00ainda pelo menos no meu ponto de vista,
08:01dois recursos viáveis à frente que não seriam protelatórios,
08:05não seriam para postergar o término do processo,
08:09que seria a oposição dos próprios embargos infringentes,
08:13estão comentados os embargos infringentes,
08:15apesar da discussão toda se há necessidade de duas ou de uma divergência.
08:20E a partir da decisão que negaria os embargos infringentes,
08:25porque só tem uma divergência e não duas,
08:27como é o entendimento que vem se formando no STF,
08:30o agravo regimental contra o presidente da turma
08:32que levaria a decisão para o plenário.
08:34Então haveria adiante, pelo menos esses dois recursos,
08:37não haveria de se encerrar agora a ação penal
08:42contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
08:44Ou seja, o início do cumprimento da pena, efetivamente,
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