00:00Os crimes de calônia e de desinflamação são crimes que é da honra, onde ocorre a ofensa, a reputação da vítima perante a sociedade, a forma como a sociedade enxerga aquela vítima.
00:16O crime de calônia, se diferencia do crime de desinflamação, porque no crime de calônia nós temos a imputação de um crime a alguém, que o agressor sabe não ser verdadeiro.
00:29Então, não é apenas você acusar alguém de maneira genérica, quando você imputa um fato criminoso àquela vítima.
00:38Por exemplo, quando eu digo que uma pessoa praticou um furto em determinado local, como é bem específico.
00:47A disformação, por sua vez, ocorrem acusações genéricas, ocorrem acusações de fatos ofensivos, quando você chama alguém de ladrão, quando você fala e ofende aquela imagem da pessoa perante o seu social.
01:07Ainda temos situações presenciais, contudo, com essa imersão da sociedade no meio digital, hoje tudo ocorre, o meio digital está completamente imerso na nossa rotina.
01:23Então, hoje a gente utiliza os nossos aparelhos celulares para todas as relações e as redes sociais fazem parte desse dia a dia.
01:32E por conta disso, cresceu o número de crimes de calônia de informação nas redes sociais.
01:38Hoje, se costuma utilizar os grupos de WhatsApp, por exemplo, o Instagram.
01:44Então, se utiliza dessas redes sociais para fazer esse tipo de divulgação.
01:51A gente já viu aqui, por exemplo, criação de perfis falsos com o objetivo específico de causar ou de praticar a calônia ou a disformação contra as vítimas.
02:02Bom, em alguns casos, a gente observa que as vítimas têm prejuízos, para além da reputação, por exemplo, prejuízos financeiros,
02:10prejuízos no mercado de trabalho, no seu ambiente de trabalho.
02:16E a gente pode, chega aqui casos em que a vítima perdeu o emprego, terminou relacionamentos.
02:24Então, todo aquele contexto social em que ela está imerso, que vai além da sua reputação, também pode ser prejudicado.
02:32Relativamente complexo, mas a gente precisa aqui, quando a vítima nos procura, eu preciso saber o meio pelo qual ela foi vítima.
02:42Exemplo, se foi pelo WhatsApp, qual foi o grupo de WhatsApp, qual foi o numeral que fez aquele compartilhamento.
02:47Se foi pelo Instagram, qual é o perfil, a URL, para eu poder despedir os ofícios e fazer o andamento da investigação para chegar àquela autoridade.
02:58Então, a vítima faz o registro da ocorrência, eu peço a preservação desses perfis, porque às vezes o autor apaga o perfil e aí fica mais difícil investigar.
03:10Então, a gente pede para as plataformas preservarem o perfil e eu faço a solicitação dos dados e a gente faz o pedido para as plataformas excluírem.
03:20Não são todos os casos que a gente consegue, muitas vezes existe a resistência da plataforma em excluir, mas a gente pode conseguir isso via judicial.
03:29Os crimes contra a honra são crimes de ação penal privada, então depende da iniciativa da vítima.
03:35No caso dos crimes de calônia e difamação, a injúria também, mas os três crimes, houve recentemente um agravamento em razão dessa publicação em redes sociais.
03:51Então, hoje, eu tenho...
Comentários