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  • há 9 horas
Sabemos que seres humanos e até mesmo animais têm direitos estabelecidos em lei, a depender do local onde vivem. Mas você já ouviu falar que um rio pode ser sujeito de direitos, tendo garantida não apenas sua existência, como a da intrincada rede ecossistêmica que compõe?
Essa já é uma realidade em alguns lugares do mundo e mesmo no Brasil. Uma lei municipal de 2023, do município de Guajará-Mirim, em Rondônia, de autoria do vereador indígena Francisco Oro Waram, reconheceu o rio Laje (Komi Memen) como “ente vivo e sujeito de direitos”, tendo garantidos seu fluxo natural, sua capacidade de nutrir e ser nutrido pela floresta e a proteção contra intervenções prejudiciais. Em 2024, a cidade de Porteirinha, em Minas Gerais, reconheceu os direitos do rio Mosquito e instituiu um comitê guardião para ele.
Todas essas novas legislações têm como base uma nova proposta para o pensamento jurídico e ambiental, que vem sendo debatida no mundo todo: os Direitos da Natureza.

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When the nature gains rights

We know that human beings and even animals have rights established by law, depending on where they live. But have you ever heard that a river can be a subject of rights, having not only its existence guaranteed, but also that of the intricate ecosystem network that comprises it?
This is already a reality in some parts of the world and even in Brazil. A 2023 municipal law from the municipality of Guajará-Mirim, in Rondônia, authored by the indigenous councilman Francisco Oro Waram, recognized the Laje River (Komi Memen) as a “living entity and subject of rights,” guaranteeing its natural flow, its capacity to nourish and be nourished by the forest, and protection against harmful interventions. In 2024, the city of Porteirinha, in Minas Gerais, recognized the rights of the Mosquito River and established a guardian committee for it.
All these new laws are based on a new proposal for legal and environmental thinking that has been debated worldwide: the Rights of Nature.

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Transcrição
00:00Então, o direito da natureza surge como uma resposta à limitação do direito ambiental,
00:05que vê ainda a natureza como objeto,
00:08que é explorado para a realização dos interesses só humanos.
00:12No direito da natureza, você tem dois límites.
00:16Um, moral étnico, que é como o ser humano se coloca no mundo
00:21e se relaciona com o resto da natureza.
00:24Então, dá uma separação entre ser humano e natureza.
00:28O aspecto ético está relacionado com que não existe uma hierarquia.
00:33O ser humano não é superior aos animais, às plantas.
00:36Então, qualquer ação humana tem que ser feita levando em consideração os direitos
00:41também que têm de ver das outras espécies não humanas.
00:44Isso não quer dizer que não vá realizar a limitação,
00:47que o ser humano não vai poder se alimentar,
00:49mas que ele tem que fazer tudo levando em consideração a experiência
00:53e também a individualidade do ecossistema.
00:55Se a missão for atender, tem que garantir que o ecossistema possa se liberar depois da ação humana.
01:02Isso é uma visão do lado direito.
01:04Ele quebra o paradigma e de sujeito é um objeto.
01:08Ele se teria sujeitos com direitos e a busca de uma harmonia e de convivência.
01:14Então, na verdade, o que vai mudar também?
01:17A nossa visão e a teoria não vai ser feita só para favorecer o ser humano.
01:23Ela tem que ser construída, pensada e respeitar as outras famílias não humanas.
01:29Com isso, o Márcio Federal tem o nosso grande problema hoje,
01:33e das mudanças climáticas e da produção global.
01:36Porque essa visão que eu só tento favorecer o ser humano levou ao desequilíbrio que vivemos hoje.
01:42Essa é uma discussão rica que tem começado nos últimos anos,
01:46é definir exatamente o que é a natureza.
01:48É o ecossistema, a paisagem, são os indivíduos.
01:52Então, na verdade, dependendo do que você for discutir,
01:54por exemplo, se você discutir a exploração madeireira, você vai vendo só a madeira.
01:58Mas, no dia da natureza, ele vai ver a madeira, a árvore, os animais que precisam se alimentar daquela árvore,
02:05daqueles frutos, para ver qual o impacto ao tirar uma árvore,
02:08que ela tem uma conexão com as outras maneiras, de árvores, daquele sistema.
02:14Então, é uma nova visão de utilização e de exploração.
02:19Para os povos indígenas, por exemplo, para eles, tudo na natureza tem espírito.
02:24Então, quando eles vêm uma onça de uma cutia, eles vão dizer que é o espírito,
02:30a experiência de cor da onça, de cor da cutia, de peixe.
02:35Então, isso muda a visão de achar que tudo está aí para servir o ser humano.
02:39Então, nós estamos aqui, nós não estamos passados na Terra.
02:43Nós estamos fazendo parte da Terra com os animais, as plantas.
02:47E aí, tudo muda o paradigma.
02:48Mas, não quer dizer que vai impedir que o ser humano continue a existir.
02:53Tem vários países, hoje, por exemplo, a França.
02:56A França já reconhece no Código Civil que os animais também não são mais objetos.
03:02Eles não são humanos, mas eles são mais que objetos
03:05e tem que ser levado em consideração na forma de utilização.
03:09Então, não pode ter uma forma de exploração que leve.
03:12Por exemplo, ele reconhece os animais como senciente.
03:14O que é senciente?
03:15É todo animal que ele pensa, ele tem sentimento, ele sente tudo.
03:21Também ele pode ter depressão.
03:24Ele vai falar que ele é um ser como o nosso.
03:27Já a Constituição do Equador reconhece a natureza como sujeito de direito.
03:34E tem decisões da Suprema Corte do Equador, da Bolívia, da Colômbia, aqui na América Latina.
03:40No exterior, a Espanha já reconhece um lago como sujeito de direito.
03:45Então, você já tem vários locais.
03:47E a ONU já tem um site que inclui toda essa discussão jurídica,
03:53reconhecimento em ações dos direitos da natureza.
03:57Ou seja, é um processo que tem avançado.
03:59Todas as pessoas acham que isso é loucura e tal.
04:01Há 100 anos atrás, em 150, aceitavam a escravidão.
04:06As mulheres não tinham direito a voto.
04:08Elas dependentes do marido.
04:11O pai que decidia a vida da mulher e dos filhos.
04:14Fica um processo.
04:15Então, a visão é a ser humana mudando a um nível.
04:20Ele vai respeitando essa igualdade.
04:22E depois devemos ver que não é isso que vai tornar a nossa vida pior.
04:25Está, vai tornar a nossa vida muito melhor.
04:28Mas em outros paradigmas, outra relação ética e moral.
04:32Não só como um ser humano, porque se você reconhece que os animais são iguais,
04:37eu vou reconhecer que os outros humanos, que não é igual a mim,
04:41também são, não tem direito, são iguais a mim.
04:43Porque na área aqui, estamos todos aqui, vivendo com nossos interesses,
04:47com essas diferenças, por exemplo, sempre com nossa convivência
04:50e essa construção numa sociedade mais harmônica.
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