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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há ambiente político para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

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Transcrição
00:00E aí no Congresso, André, o projeto de interesse de Jair Bolsonaro e também do grupo político dele,
00:06a tramitação do projeto da anistia, está andando ou não está andando, tem uma aceitação do presidente da casa ou não?
00:17Olha, Tiago, de acordo com o presidente da Câmara, Hugo Mota, não existe clima favorável na casa
00:23para uma anistia ampla, geral e restrita aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 e acusados de planejar um golpe de Estado.
00:33Mota afirmou também que não vai ceder à chantagem de pautar o projeto da anistia,
00:38projeto esse proposto pela oposição durante a ocupação do plenário aqui da casa na semana passada.
00:45Mota avaliou ainda como não razoável considerar anistia a quem planejou matar pessoas
00:51e que os eventos de 8 de janeiro foram muito graves.
00:55No entanto, o presidente da Câmara também reiterou a possibilidade de retomar as discussões
01:00sobre um projeto alternativo à anistia, que poderia prever, por exemplo,
01:05progressão de pena para quem não teve papel central na tentativa de golpe de Estado.
01:10Mota afirmou que pode discutir essa possibilidade, inclusive, com o presidente Lula e com ministros do Supremo.
01:18Tiago.
01:18Ok, André Anelli, daqui a pouquinho você volta com mais informações.
01:22Vou chamar já os nossos comentaristas novamente, Cristiano Vilela e Adora Cramer.
01:27Começo por você agora, Vilela, falando sobre o primeiro assunto que o André trouxe,
01:32depois a anistia também, mas sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:36A minha dúvida é a seguinte, o presidente do Supremo tem agora a prerrogativa de definir uma data?
01:44Porque Alexandre de Moraes não define essa data, só pede para que a data seja marcada.
01:48É assim que funciona?
01:49Exatamente, Tiago.
01:50Esse caso será apreciado pela primeira turma.
01:53E nesse sentido, o ministro relator, ele disponibiliza o processo para que possa entrar na pauta,
02:00para que ele possa ser julgado.
02:01E em uma situação como essa, um crime de grande repercussão, envolvendo uma série de réus,
02:08muito provavelmente ele pede para que seja conferido uma data mais ampla,
02:12algumas sessões para que possa haver esse julgamento.
02:15Então, nessa condição, para que a própria agenda do Supremo Tribunal Federal,
02:20especialmente no caso da primeira turma,
02:22possa ser manejada de uma forma capaz de que haja esse julgamento tão volumoso,
02:27aí sim o relator, no caso, ele já faz esse pedido prévio,
02:31para que possa realmente ser colocado numa data adequada
02:34e que possa ter o julgamento de todo esse volume significativo de réus.
02:39É, e antes de passar para você, Dora, uma informação que chega também,
02:42o pastor Silas Malafaia é investigado pela PF no inquérito sobre obstrução do processo
02:48que apura a tentativa de golpe.
02:50Ele foi incluído no mesmo inquérito que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro
02:54e também outros influencers.
02:58Já já a gente fala sobre isso, outros detalhes também,
03:00mas sobre o rito do julgamento.
03:03A gente sempre falou a expectativa de que maneira que esse julgamento está andando,
03:08está andando rápido ou não, Dora?
03:11Pois é, está indo daquela velocidade que o Supremo tinha colocado.
03:15Desde o começo disse que vai ser assim.
03:17E já tem as sessões de setembro, quer dizer, tudo indica que vai ser em setembro mesmo,
03:22até porque as sessões da segunda turma já estão, ao que eu sei, ao que me consta,
03:30todas reservadas para esse julgamento.
03:34Quer dizer, então, a expectativa é de que termine no próprio setembro.
03:41Aí tem uma história.
03:42Bom, será que o ministro Fux...
03:45Por que o ministro Fux?
03:46Será que ele pede vista?
03:48Será que ele não pede vista?
03:50E por que o ministro Fux, especificamente?
03:53Porque ele é que apresentou, ao longo da instrução,
03:59agora, nos últimos meses,
04:01apresentou algumas discordâncias.
04:04Então, surge essa possibilidade, surge essa especulação,
04:09não é uma possibilidade ainda,
04:11é uma especulação sobre a eventualidade dele pedir ou não um pedido de vista.
04:18O que está considerando, quer dizer, ao lado dessa especulação,
04:22também tem uma outra que aí jamais parecido com informação,
04:26que não haveria por que.
04:27Ele não pediria vista, não.
04:28Até porque ele tem...
04:31Para que o pedido de vista?
04:33É para a pessoa, para o juiz, para o ministro,
04:36no caso, se inteirar melhor do processo dos autos.
04:41Mas ele está acompanhando, ele faz parte da segunda turma,
04:44ele fez diversos questionamentos também,
04:47ao longo dos depoimentos, das testemunhas, dos réus.
04:51Então, ele está perfeitamente instrumentalizado para tocar esse processo.
04:58Então, esse é o outro lado de quem alega
05:02que dificilmente o ministro Fux vai pedir vista,
05:07porque isso atrasaria ou estenderia, em três meses,
05:12a conclusão do julgamento.
05:14Ô, Vilano, e sobre a anistia?
05:16O presidente da Câmara, Hugo Mota, já deu todas as pistas
05:19que não vai levar isso para frente, pelo menos não agora.
05:21Exatamente.
05:22Ele até coloca a possibilidade, Tiago,
05:25de eventualmente acontecer algum tipo de revisão no apenamento,
05:29pensando, e aí ele coloca na manifestação dele,
05:31no caso de algumas pessoas que tenham tido
05:34uma participação lateral nesses eventos,
05:37mas que, eventualmente, pelo conjunto de penas,
05:40conjunto de práticas, possam ter no somatório
05:42tido uma pena bastante significativa.
05:45Mas a anistia, no formato que se coloca,
05:49fica cada vez mais evidenciado
05:51que o presidente da Câmara não vai colocar em pauta,
05:54mesmo com a pressão que tem sido feita
05:56especialmente pela oposição.
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