Moraes revoga parte de medidas cautelares de Marcos do Val

Name: Moraes revoga parte de medidas cautelares de Marcos do Val
Uploaded: 2025-08-29T23:42:01+00:00
Duration: 3 min 41 s
Channel: Jovem Pan News

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há 4 meses
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parte das medidas cautelares impostas a Marcos do Val (Podemos). O senador terá a tornozeleira eletrônica retirada e poderá retornar às redes sociais, mas segue proibido de deixar o país.

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00:00Uma decisão de agora à noite da Justiça, o ministro Alexandre de Moraes revoga parte das medidas cautelares

00:06impostas ao senador Marcos Duval, investigado por obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime.

00:16O magistrado determinou a retirada da tornozeleira eletrônica, o fim do recolhimento domiciliar noturno

00:22e o desbloqueio de bens, salários e redes sociais do parlamentar.

00:27Apesar disso, Alexandre de Moraes manteve a apreensão dos passaportes de Duval e a proibição dele de deixar o país.

00:35A decisão foi tomada depois do retorno do senador ao Brasil, após uma viagem aos Estados Unidos em julho,

00:43que havia descumprido, segundo o Supremo, determinações anteriores do Supremo Tribunal Federal

00:49e do afastamento temporário do mandato autorizado pelo senador, pelo Senado, na verdade, por motivos de saúde.

00:58Vou comentar essa decisão com os nossos comentaristas aqui.

01:02O Cristiano Vilara começa por você.

01:03Falando, claro, sobre essa decisão judicial, ele toma uma medida correta, o ministro Alexandre de Moraes?

01:09Qual foi o entendimento para retirar a tornozeleira, por exemplo?

01:12Olha, Tiago, a medida é corretíssima no sentido de se analisar quais são os riscos que eventualmente

01:21a figura do senador poderia gerar para as investigações, para o processo de uma forma geral.

01:28E nesse sentido, na análise que foi feita, na leitura que foi feita pelo ministro,

01:33o risco seria de evasão em relação ao território nacional.

01:37Nesse sentido, o menos é mais.

01:40Portanto, não é necessário aquela totalidade de medidas cautelares que havia sido definida no primeiro momento,

01:48com a proibição de sair da comarca, com o uso de tornozeleira,

01:53com a restrição em relação aos próprios vencimentos obtidos por ele no Senado Federal.

02:00Então, essas restrições, elas ficaram diminuídas justamente em relação à possibilidade de se ausentar do país,

02:07que nesse ponto persiste, e também com relação ao acesso ao seu passaporte, que continua retido.

02:14Então, o que não pode, a partir desse momento, o senador é apenas sair do país e ter acesso ao passaporte.

02:20Os demais itens ficam todos caídos de uma forma muito correta.

02:24Idora, politicamente, para ele, talvez isso seja positivo,

02:28porque ele terá acesso a redes sociais, poderá voltar a ser mais ativo em relação a tudo o que aconteceu.

02:35A gente se lembra que ele viajou para os Estados Unidos,

02:37e aí teve a ação assim que ele chegou aqui ao Brasil.

02:42Pois é, mas ele tem uma situação complicadinha no Senado, tá?

02:45Porque o Senado tinha pedido essa revogação ao ministro Moraes, presidente do Senado,

02:52tinha feito esse pedido, e dizendo que, em contrapartida, o mandato do Marcos Doval seria suspenso.

03:01Aí, o Marcos Doval, o que fez?

03:03Se adiantou e pediu licença do mandato, uma licença temporária.

03:07Então, atualmente, ele está licenciado.

03:10Então, a suspensão agora dessas cautelares, conforme havia sido ao que consta acordado

03:17entre o ministro Moraes e o presidente do Senado,

03:22joga para o Senado, então, o que fará com o senador Marcos Doval.

03:30Portanto, ele tem um problema na justiça relativamente resolvido ou amenizado,

03:37mas o que aguarda ele no Senado não é agradável.

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