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  • há 6 semanas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que esta semana serão pautados projetos que visam fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet.

A iniciativa foi motivada pelo vídeo do influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que denunciou a “adultização” e exploração infantil nas redes sociais, mobilizando milhões de brasileiros.

Entre as propostas em análise está o PL 2628/2022, já aprovado no Senado, que exige que plataformas digitais removam imediatamente conteúdos ofensivos a menores e criem mecanismos eficazes para denúncias, independentemente de ordem judicial.

A medida impõe também um dever de cuidado e segurança para empresas de tecnologia que oferecem serviços para crianças.

Felca chamou a atenção para conteúdos impróprios com exposição infantil, como danças sensuais e consumo de álcool, que atraem a atenção de predadores na internet.

Após a denúncia, contas que difundiam esses materiais, como a do influenciador Hytalo Santos, foram desativadas.

A Câmara promete agir rapidamente para avançar na defesa dos direitos dos menores online, convidando a população a acompanhar o debate.

Imagens: Rede sociais
Locução: Leo Lima

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Transcrição
00:00O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, do Republicanos da Paraíba,
00:05anunciou que pautará nesta semana projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes na internet.
00:10A iniciativa foi motivada pelo influenciador Felipe Bressani, conhecido como Felca,
00:15que publicou um vídeo denunciando a adultização e a exploração de menores nas redes sociais.
00:21Mota ressaltou que o tema é urgente e que a Câmara está preparada para avançar na defesa das crianças.
00:26Entre os projetos em tramitação está o PL 2628 de 2022, aprovado no Senado e de autoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe.
00:36A proposta obriga fornecedores de produtos e serviços digitais a observarem deveres de cuidado e segurança para crianças e adolescentes,
00:44exigindo a remoção imediata de conteúdos que violem seus direitos, sem necessidade judicial,
00:50além de criação de mecanismos para denúncias de usuários.
00:52No vídeo divulgado, em 7 de agosto, Felca denunciou perfis, como o do influenciador Ítalo Santos,
00:59por expor menores em contextos com bebidas alcoólicas e danças sensuais.
01:03Para demonstrar a facilidade de acesso a esse tipo de conteúdo, Felca usou um perfil que, ao ser manipulado,
01:08recebeu vídeos supostamente pedófilos, inclusive com links para conteúdos semelhantes.
01:13Ele alertou que essa exposição inocente atrasa olhares criminosos, classificando os espectadores como predadores.
01:19Após a denúncia, o perfil de Ítalo Santos no Instagram foi desativado.
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