O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando “possibilidade de fuga”. O comentarista Eduardo Mauricio analisou o assunto.
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00:00Agora a gente comenta outro assunto, o líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindenberg Farias, pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
00:12Os detalhes agora com o Lucas Martins.
00:15O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindenberg Farias, protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:26Por descumprir as medidas cautelares impostas pela corte.
00:30De acordo com o deputado, há chances de Bolsonaro fugir do país.
00:35Segundo o líder, mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro estava comandando ações da oposição para tentar frustrar as investigações da Polícia Federal.
00:45A minha preocupação que me leva a tomar essa decisão é que eu acho que ele está preparando de forma deliberada um plano para frustrar esse julgamento do Supremo Tribunal Federal.
00:59E nessa hora tem que ter velocidade pelas instituições, porque seria de fato algo dramático.
01:06Se antes de começar o julgamento, ele entrasse uma outra em uma embaixada, como ele já fez.
01:13De acordo com o documento protocolado no STF, a prisão preventiva não se trata da antecipação da pena,
01:20mas da necessidade cautelar de resguardar a própria integridade do processo de julgamento do representado dos correus e da própria aplicação da lei penal.
01:32Lindenberg também afirmou que há informações de que pessoas próximas ao ex-presidente trabalham para que ele peça asilo na Embaixada dos Estados Unidos.
01:42Nós temos informações de que eles trabalham um plano para Jair Bolsonaro se abrigar na Embaixada dos Estados Unidos.
01:52Eu, como deputado federal, sabendo dessas informações que me chegam, eu tenho um dever, como líder da bancada do Partido de Trabalhadores,
02:03de pedir essa prisão preventiva, porque seria uma tragédia para toda essa investigação.
02:11Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, mas qualquer descumprimento de medida cautelar pode resultar em prisão preventiva.
02:21Diante das acusações, aliados de Jair Bolsonaro rebateu o pedido de prisão feito pelo parlamentar.
02:28O deputado Coronel Tadeu, do PL de São Paulo, chamou de teatro político a manifestação à Suprema Corte,
02:35para desviar a atenção dos problemas que importam para o país.
02:40Não há elementos objetivos que justifiquem um pedido de prisão.
02:45Isso não passa de perseguição política.
02:47Um jogo sujo para tentar calar uma das maiores lideranças de direita do Brasil.
02:53Lindbergh Farias também abriu uma representação criminal no STF contra Jair, Michele, Eduardo e Carlos Bolsonaro.
03:02Por indícios de lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude processual.
03:08Em nota, o PL Mulher afirmou que Michele Bolsonaro nada deve e que, portanto, não teme e está preparada para qualquer tipo de investigação.
03:18Sobre esse assunto, chamou mais uma vez aqui com a gente o Eduardo Maurício.
03:23Eduardo, há algum tipo de indício para esse pedido de Lindbergh de prisão preventiva?
03:31Ou, neste momento, não é possível observar isso ainda?
03:36Eu vejo a narrativa do Lindbergh totalmente prematura e evada de aventura jurídica.
03:43Digo isso porque ele fundamenta a necessidade da prisão preventiva no diz que me diz.
03:48Teria informações, que teria recebido informações, que o ex-presidente estaria traçando um plano de fuga, que estaria na iminência.
03:59Costumo dizer, não é uma questão de favorecimento e ideologia política de Bolsonaro ou Lula.
04:04Mas, do ponto de vista técnico-jurídico, a prisão preventiva não pode ser decretada com base em diz que me diz.
04:12Tem que ter elementos objetivos que demonstrem que a prisão preventiva é a última e única medida a ser aplicada para salvar, guardar, por exemplo, a aplicação da lei penal.
04:23Lembrando que a prisão preventiva não pode ser aplicada como uma antecipação de pena.
04:27Eu vejo que seria até um pouco prematuro pensar que o ex-presidente Jair Bolsonaro, diante de todas as medidas cautelares que são impostas e que ele deve cumprir,
04:40pensar em uma fuga.
04:41Porém, obviamente, se o ex-presidente descumprir de maneira clara as medidas cautelares impostas, aí sim isso pode culminar numa decretação de prisão preventiva.
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