Ministros do STF — como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso — teriam solicitado que Alexandre de Moraes conte com mais cautela nas decisões judiciais, especialmente após a crescente tensão com os Estados Unidos causada por sanções e ingerência diplomática.
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00:00Segundo informações do jornal O Globo, pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal pediram a Alexandre de Moraes mais cautela em suas decisões para tentar amenizar a crise gerada por sua decisão de colocar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.
00:16De acordo com interlocutores que foram ouvidos pela reportagem, alguns magistrados tiveram conversas reservadas com Moraes em que deixaram claro o incômodo com a forma como a decisão foi tomada, sem consulta prévia à Procuradoria-Geral da República nem outros integrantes da Corte.
00:34O risco de sanções dos Estados Unidos preocupam os ministros, além da crise com outros poderes que escala praticamente dia após dia.
00:43Eu quero chamar os nossos comentaristas, começar com o Roberto Mota, informações que indicam que ministros chamaram Alexandre de Moraes para uma conversa, externaram talvez uma certa insatisfação e pediram calma, cautela nas decisões que poderiam vir a ser tomadas pelo ministro Mota.
01:02Eu tenho dificuldade de acreditar nisso, sinceramente.
01:08Sinceramente, isso me parece mais uma estratégia de contenção de danos.
01:15Eu acho que eu falo em nome da maioria da população brasileira que assiste o que está acontecendo no Brasil, se eu disser que isso é muito pouco, muito tarde.
01:29O que a gente viu acontecer nos últimos anos no Brasil desafia a nossa credulidade, desafia a lógica.
01:39Muitas vezes é difícil entender o raciocínio por trás dessas coisas.
01:45É difícil entender aonde as pessoas acham que essas ações, que essas decisões vão levar.
01:53Agora, eu acho que eu também não erro muito se eu disser que houve fartura de oportunidades para que houvesse discordância.
02:03Não poderia haver votos em contrário?
02:08Não poderia haver manifestações em contrário de oposição?
02:12A gente já viu nos tribunais, no passado, manifestações extremamente vigorosas, até agressivas, de discordância.
02:23Por que isso não aconteceu?
02:25A gente escuta tantos discursos públicos em solenidades, em eventos de pessoas que não deveriam fazer discursos.
02:34Em nenhum desses discursos, pelo que eu me lembro, a gente ouviu uma oposição frontal, direta, a tudo isso que aconteceu.
02:46Eu queria levantar um outro aspecto também, Caniato.
02:50Envolvidos nesse processo, está uma multidão de pequenos burocratas, de servidores, que fizeram toda essa máquina funcionar.
03:01Talvez a natureza dessas decisões tenha escapado a esses servidores, ou talvez não tenha interessado a eles entender o que estava acontecendo.
03:14Esse funcionalismo, que tem uma disposição amoral de servir, seja lá qual for a tarefa envolvida,
03:23me lembra o que a escritora Hannah Arendt escreveu no seu livro Eichmann, em Jerusalém,
03:32em que ela descreve o julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann, que foi levado para Israel para ser julgado.
03:42E ela, Hannah Arendt, disse que ela chegou lá esperando encontrar um monstro perverso.
03:48E ela encontrou simplesmente um burocrata, medíocre, pequeno, que estava preocupado com a sua carreira,
03:56com o aumento de salário, com as férias no final do mês.
04:01Então, é importante sempre lembrar isso.
04:05Chamar a consciência de todas as pessoas que tornam, tornaram, todas essas coisas que a gente viu acontecer no Brasil,
04:13possível, sem elas, nada disso teria acontecido.
04:18A esses funcionários, se aplica uma famosa frase do pensador conservador Edmund Burke,
04:29não sendo as piores pessoas, são capazes das piores coisas.
04:36E você, Cristiano Beraldo, dá para relacionar talvez alguns sinais,
04:40nas últimas duas semanas, e esses sinais podem ser considerados talvez uma virada de página,
04:48o início de um processo, um novo momento dentro do judiciário, especialmente na Suprema Corte.
04:55Falava-se em irritação de alguns ministros em uma reportagem,
05:00depois o discurso de um outro ministro que fala em erros e acertos da Corte.
05:04Agora, há alguns dias, a insatisfação de um integrante, porque familiares possuem bens nos Estados Unidos,
05:13tem o Magnitsky, que poderia alcançar outros ministros, enfim.
05:17E aí, essa informação mais recente que indica que ministros chegaram a conversar,
05:23externar essa situação para o ministro Moraes, e chegaram até a pedir calma, cautela com as próximas decisões.
05:30Renato, mudança houve.
05:34O gosto amargo que existe em razão das sanções impostas a alguns ministros em relação ao visto para os Estados Unidos,
05:43e em especial ao ministro Alexandre de Moraes em relação à lei Magnitsky,
05:48que é uma sanção gigantesca, porque transforma a pessoa que está sob essa sanção
05:55como um párea financeiro internacional.
05:58Então, isso tudo tem efeito, por mais que não seja externado da maneira que a gente gostaria de ver.
06:06Mas haverá um peso.
06:07Eu não tenho a menor dúvida disso.
06:09Até porque as decisões que foram tomadas, as posturas adotadas,
06:14elas não têm nada a ver com o processo legal, com a preocupação com a Constituição
06:20e o zelo, o apreço à justiça conforme a lei.
06:26Nós temos essa manifestação de preocupação com a soberania nacional,
06:32é sempre a soberania, a democracia é a soberania, são as palavras da moda agora.
06:36Mas eu, sinceramente, não vi uma preocupação da corte como um todo em relação à soberania brasileira
06:43quando a primeira-dama do Brasil, num jantar com o presidente chinês,
06:49pediu ajuda para a China no controle das redes sociais no Brasil.
06:55Isso, para mim, é um atentado contra a nossa soberania.
07:00Eu não vi manifestação da Suprema Corte brasileira
07:04em relação ao uso de recursos públicos para fazer viagens internacionais
07:11com grandes comitivas exclusivamente para atender a interesses de uma empresa específica,
07:19que é amiga do presidente da República.
07:23Eu não vi a Suprema Corte brasileira se manifestar de forma dura
07:27em relação aos indígenas que recentemente invadiram a Praça dos Três Poderes
07:35e os prédios públicos que lá estão, provocando quebra-quebra, depredação.
07:39Ao contrário, foram recebidos carinhosamente pelo presidente da corte.
07:45Aliás, presidente, cujo filho agora resolveu sequer voltar para o seu trabalho
07:50nos Estados Unidos com medo de não ser aceito no país.
07:56Então, Caniato, obviamente houve mudança.
07:59Mas agora eles vivem esse dilema.
08:02Como responder sem parecer fraco?
08:06Porque se, eles sabem disso, se parecerem fracos serão atropelados.
08:11Porque há muita gente rancorosa, inclusive aqueles que se dizem amigos,
08:16que estão ali em razão do medo, porque hoje são reféns das vontades
08:21do Supremo Tribunal Federal, na primeira oportunidade que tiverem,
08:27eles vão atropelar.
08:28E me refiro ao Congresso.
08:31Há muita gente que foi afetada, que está na expectativa de voltar a ter razão,
08:38a razão que lhes foi tirada na mão grande.
08:41Então, os ministros sabem que essa transição tem que ser feita com muito cuidado
08:47para que ela não se volte ainda mais contra eles.
08:51Mas eu, sinceramente, não vejo absolutamente nenhuma condição real
08:56para que, no longo prazo, a postura autoritária continue prevalecendo.
09:03É uma questão agora da gente entender qual será a estratégia utilizada
09:08para que as coisas minimamente resgatem o seu curso normal.
09:13Nossos comentaristas repercutem um texto, uma reportagem publicada pelo jornal O Globo
09:19em que indica que ministros do Supremo, no caso Gilmar Mendes e ministro Barroso,
09:26teriam conversado, teriam externado uma certa insatisfação com o momento
09:31e pediram para o ministro Moraes maneirar nas decisões
09:35ou que ele tivesse calma e cautela nas próximas manifestações.
09:40Você, Dávila, como a gente precisa debater e analisar essa situação
09:45que envolve a Suprema Corte Brasileira e, possivelmente, essa manifestação dos ministros?
09:50Perniato, é preciso fazer duas observações aqui.
09:55Primeiro, o ministro Alexandre Moraes já foi sancionado pela Lei Magnits
10:01e já deu sinais claros de que ele vai continuar dobrando a aposta.
10:06Se isso gera desconforto em demais ministros da corte,
10:11não adianta vazar descontentamento.
10:14Esse descontentamento precisa estar evidenciado nos votos.
10:21A única forma hoje que se acredita numa mudança de postura da Suprema Corte,
10:28muito naquilo que nós sempre defendemos aqui nos Pingos nos Is,
10:32que é a autocontenção, só pode ser expressa no voto.
10:35E, na verdade, pouquíssimos ministros tiveram coragem
10:40de ter um voto discordante de Alexandre Moraes
10:46em todos esses episódios onde houve abuso.
10:49Abuso de poder, a violação das regras do direito à ampla defesa,
10:56ao devido processo legal.
10:58Então, falas não adiantam mais.
11:01É preciso ver se essa divergência extrapola o espírito corporativista
11:09que prevalece na corte e passa a refletir nos votos.
11:13Aí sim nós podemos acreditar que começa uma inflexão da Suprema Corte
11:19em rumo a uma autocontenção tão importante, tão necessária,
11:26para restabelecermos um pouco daquele antigo papel da Suprema Corte
11:33desenhada pelos constituintes, que era ser a guardiã da Constituição.
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