00:00Os Estados Unidos fizeram duras críticas ao Brasil e acusaram o governo de reprimir o debate democrático e a liberdade dos apoiadores de Jair Bolsonaro,
00:10além de afirmar que a situação dos direitos humanos no país se deteriorou em 2024.
00:16Segundo o relatório anual sobre direitos humanos que foi editado pelo Departamento de Estado,
00:21o Judiciário brasileiro adotou medidas desproporcionais para minar a liberdade de expressão, até mesmo na internet.
00:30Citando a ordem direta de Alexandre de Moraes para suspender mais de 100 perfis de usuários na rede social X.
00:37As relações entre a gestão Trump e o Planalto estão tensas, com o governo Lula decidindo dobrar as apostas em relação às pautas sensíveis,
00:46ao invés de negociar as tarifas e também amenizar a crise diplomática.
00:50Chamar os nossos comentaristas, vários aspectos para nós analisarmos nesse relatório produzido pelo governo norte-americano.
00:58Luiz Felipe Dávila ao vivo aqui com a gente. Dávila, seja bem-vindo.
01:02Ótima noite a você. Estados Unidos acusando o governo brasileiro, também o ministro do Supremo Tribunal Federal,
01:09de perseguirem a oposição. E esse relatório trata de muitos aspectos ligados a direitos humanos. Dávila.
01:16Boa noite, Caniato. Boa noite aos meus colegas. Boa noite à nossa querida audiência.
01:22Vamos olhar o relatório de uma maneira técnica, Caniato. O que o relatório diz?
01:29A primeira coisa que o relatório diz é que os tribunais tomaram essas medidas amplas e desproporcionais
01:34para minar a liberdade de expressão e a liberdade da internet. É verdade.
01:38Aliás, há inúmeros casos de censura de veículos, proibição de uso de redes sociais, bloqueio de contas de usuários
01:47e, principalmente, recentemente, a derrubada do artigo 19 do marco civil da internet,
01:54que permite a remoção de conteúdo sem ordem judicial, o que é uma aberração.
01:59Segundo ponto que o relatório diz, Caniato, é que o governo minou o debate democrático
02:05ao restringir o acesso a conteúdo online, que era considerado uma ameaça à democracia
02:11e suprimiu desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
02:17De novo, verdade. Somente pessoas de direita sofrem a mão pesada da justiça no Brasil.
02:25Como se a direita tivesse um monopólio do discurso ameaça à democracia.
02:33E o fato é que, quando você pesa a mão só para um lado, você desequilibra o debate público,
02:40empobrece a discussão democrática, inibe o livre exercício da oposição e de críticas ao governo
02:49e às instituições, como o Supremo Tribunal Federal.
02:52E se tem uma coisa, Caniato, no mundo que é extremamente democrático,
02:59é justamente a ignorância, a estupidez e a grosseria.
03:04O terceiro ponto é, o governo suprimiu discursos politicamente desfavoráveis,
03:09alegando discurso de ódio, um termo vago e desvinculado do direito internacional, dos direitos humanos.
03:18De novo, verdade.
03:21Até mesmo parlamentares protegidos pela imunidade parlamentar garantido na Constituição pelo artigo 53,
03:31tiveram seus direitos de opinião e de expressão cerceados.
03:35E depois, acusação específica ao ministro Alexandre de Moraes,
03:40que ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social UX.
03:46Não é verdade? É verdade.
03:49O UX ficou bloqueado por mais, eu acho que foram 100 dias no Brasil, não.
03:54Não sei quantos dias foram, foram vários dias, devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
04:00E ainda fez uma empresa do grupo, de outro, pertencente ao mesmo acionista,
04:06mas outra composição acionária, que é a Starlink, para pagar a multa do UX.
04:11Então, uma total violação.
04:13Agora, o que é inverdade neste relatório?
04:18Absolutamente nada.
04:20Ou olhamos os fatos, ou vamos trazer qualquer crítica ao país e às instituições,
04:27como uma disputa política.
04:29Aqui, tudo o que foi dito nesse relatório, infelizmente, é verdade.
04:35E mostra como a democracia no Brasil hoje está fragilizada.
Comentários