A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-feira (16) um grupo de trabalho para discutir medidas de proteção de crianças na internet. O objetivo é criar estratégias para prevenir a exposição de menores a conteúdos nocivos e garantir maior segurança nas redes sociais. Reportagem: Aline Becketty
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00:00Aqui pelo Brasil, a Câmara dos Deputados vai instalar amanhã o grupo de trabalho que vai discutir proteção de menores nas redes sociais.
00:09A Aline Beckett está de volta, tem mais detalhes para a gente a respeito desse trabalho que deve se desenrolar a partir de agora. Pois não, Aline?
00:19Exatamente, Nonato. Essa audiência acontece amanhã, conforme ela foi convocada normalmente.
00:26Além da instalação desse grupo de trabalho sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, a gente vai ter também a apresentação do plano de trabalho deste grupo de trabalho por parte da deputada federal Rogéria Santos.
00:41Ela quem irá coordenar, então, esse grupo de trabalho na Câmara dos Deputados irá fazer a apresentação deste documento que prevê ali o número de audiências, quem será convidado, quem será ouvido, os possíveis relatórios.
00:55Também as visitas, as consultas, os termos de referência e também os temas prioritários.
01:01Então, a gente tem a instalação do grupo logo após a aprovação, também a gente espera que a aprovação, a votação desse plano de trabalho por parte da coordenadora Rogéria Santos.
01:11E aí, ela mesma acaba destacando a importância da instalação desse grupo de trabalho, porque o ambiente digital está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes.
01:23Então, o objetivo é aprofundar nesse tema, a gente relembra também o caso da adotização de crianças e adolescentes, um projeto que já estava em tramitação no Senado Federal e depois passou pela Câmara dos Deputados após uma chuva de denúncias que aconteceram ali nas redes sociais,
01:40a respeito de conteúdos impróprios envolvendo crianças e adolescentes.
01:45Então, esse grupo de trabalho continua esse projeto, este trabalho, essa pauta da criança e adolescente no Congresso Nacional.
01:52Então, o grupo procura legislar melhor para poder propor políticas públicas que enriqueçam ainda mais essa proteção sobre este grupo vulnerável.
02:04A gente teve esse projeto de lei que endureceu ali as exigências em relação à responsabilização também dos pais, de crianças e adolescentes nas redes sociais
02:15e também a publicação destes conteúdos no ambiente digital e agora a gente vai ter aí um grupo de trabalho, uma atuação que pode envolver parceria com outras entidades, especialistas também em tecnologia,
02:29direito digital, psicologia, educação, órgãos de proteção da criança, organizações da sociedade civil e também de plataformas digitais.
02:39Então, durante o trabalho desse grupo, eles irão, então, convocar ali essas entidades para poder dar um apoio e reforçar a legislação em prol dessa pauta.
02:50A gente segue por aqui, então, acompanhando essa instalação e a apresentação desse plano que ocorre amanhã por parte da coordenadora Rogéria Santos, Nonato.
02:59É isso, uma discussão em nível global e que também se desenrola aqui no Brasil. Vamos ver o que vem pela frente aí com essa apresentação.
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