00:00Pois é, justamente no Congresso a semana foi marcada pela apresentação de um projeto que regulamenta o uso das redes e aplicativos por crianças e adolescentes.
00:09O relator da proposta, deputado Jadiel Alencar, do Republicanos do Piauí, participa agora da programação da Jovem Pan.
00:16Tudo bem, deputado? Como sempre, obrigado por nos atender. Muito boa noite.
00:19Muito boa noite. Primeiramente, agradecer ao espaço pela Jovem Pan News, pelo JP News, e um tema muito sensível, oportuno e necessário para o Brasil.
00:35O projeto de lei, 26, 28 de 2022, eu tive a honra de assumir essa relatoria a partir do dia 30 de abril, agora de 2025, e durante esses mais de 120 dias, nós nos debruçamos com a nossa equipe técnica, especialistas do nosso gabinete, da Câmara dos Deputados.
01:01Na nossa equipe tem doutores, especialistas na matéria, e realizamos 53 reuniões técnicas, 3 audiências públicas, onde tivemos a presença de 25 especialistas, de personalidades que fazem defesa da criança e do adolescente, globalmente falando, como o Jonathan Wright.
01:28E aos três poderes envolvidos em todo esse processo de maturidade, de amadurecimento do relatório do texto.
01:41Ouvimos do MJ, ouvimos a SECOM, ouvimos as plataformas, as big techs, para que pudéssemos, ao final desse período, ter esse texto relatório construído com muita segurança, com os critérios máximos possíveis para proteger as nossas crianças, os nossos adolescentes no ambiente digital.
02:06Só uma conclusão rápida, logo no início do recesso em julho, o texto já estava sendo colocado para urgência, o relatório já estava pronto, mas em decorrência das faltas da casa não foi possível.
02:27E agora em agosto, nós tivemos aí esse vídeo do Felca, que viralizou, realmente explodiu, porque é uma pauta que a sociedade brasileira tem muito interesse.
02:40E aí nós apresentamos o relatório na Comissão de Comunicação.
02:43Pois é, o senhor está falando que esse projeto é anterior a esse vídeo que viralizou nas redes sociais nessa semana.
02:50E eu pergunto para o senhor o seguinte, qual o tratamento que esse projeto tem a previsão para as big techs em relação a vídeos envolvendo crianças, envolvendo adolescentes?
03:03O que o projeto diz para a nossa audiência poder entender, por favor?
03:06Olha, o marco legal desse projeto, o ponto central dele é justamente proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes na internet.
03:19De uma maneira que nós possamos ter padrões, uma padronização nos critérios de verificação para as crianças, os adolescentes e principalmente os pais possam ter segurança
03:36e que as nossas crianças não estarão tendo acesso a conteúdos nocivos, como pedofilia, automutilação, adotização, jogos de azar, entre outros conteúdos nocivos.
03:54Então, o principal ponto desse projeto é a prevenção, é prevenir através de um controle, de um critério de verificação claro, objetivo, em uma linguagem de fácil acesso,
04:12mas com bons mecanismos tecnológicos desenvolvidos pelas plataformas para que as famílias, em especial os pais, possam, juntamente com seus filhos, estarem protegidos no ambiente digital.
04:28Deputado, vou chamar o Cristiano Vilela, nosso comentarista, para fazer a próxima pergunta. Vilela?
04:33Deputado, boa noite.
04:35Boa noite, Cristiano.
04:36Tudo bem, satisfação recebê-lo aqui na Jovem Pan.
04:38Deputado, com relação a esse projeto, que vem nesse momento, claro, é natural que esteja sendo bastante discutido,
04:47até por conta dos casos mais recentes, na sua visão, ele pode, de alguma forma, até auxiliar na construção de consensos,
04:55no avançar de ideias, pensando até num projeto mais amplo, futuro, de regulamentação das redes sociais no Brasil?
05:03Olha, Cristiano, eu sempre tenho buscado diálogo, dito para todos que nós pudemos,
05:14tanto no meio político, como especialista, sociedade civil organizada,
05:21que esse projeto é uma pauta do Brasil.
05:25Esse projeto, ele é suprapartidário, ele não é de direita, de esquerda, nem de centro.
05:31Esse projeto é das famílias brasileiras.
05:34Então, nós temos buscado dialogar com os mais diversos líderes partidos,
05:41buscando trazer ideias construtivas, pensamentos,
05:47para que nós possamos ser o texto mais robusto possível,
05:52trazer todas as ideias.
05:53Nós sabemos que tem outros parlamentares, outros projetos de lei apresentados,
05:59e também tem grande importância para o Brasil.
06:02Então, o ideal desse momento, e é o que nós temos buscado, é o diálogo.
06:09Porque nós entendemos que é urgente, se faz necessário.
06:14Na última quarta-feira, em reunião com o presidente Hugo Mota,
06:17e com outros deputados e organizações, instituições,
06:22OAB, Ministério Público, a juíza da primeira vara da infância e da juventude do Rio de Janeiro,
06:31nós sensibilizamos o presidente Hugo Mota,
06:34de que realmente as nossas crianças e os adolescentes têm sofrido
06:39muitos problemas, problemas graves com o acesso a conteúdos nocivos,
06:47dos mais, dos piores possíveis, desde pedofilia, automutilação, a tudo.
06:54Então, nós queremos ter as nossas crianças na internet,
06:59e nós precisamos protegê-las na rede, na internet.
07:03Não é da internet.
07:05Nós não podemos restringir que elas tenham acesso ao digital, à internet.
07:12É porque nós sabemos que o letramento digital,
07:17campanhas educacionais, o aprendizado,
07:20ele é muito importante para a formação dos nossos adolescentes,
07:24das nossas crianças, para a formação da vida.
07:27Mas nesse ambiente, precisa haver uma legislação clara
07:31que protejam as nossas crianças.
07:34E para isso, nós fazemos referência dentro do nosso relatório,
07:38dentro do nosso texto,
07:40que possa haver uma autoridade nacional
07:43que fiscalize e que proteja os possíveis conteúdos,
07:49as nossas crianças,
07:51proteja as nossas crianças dos possíveis conteúdos nocivos,
07:54fazendo um indicativo para que esses conteúdos nocivos
07:58sejam removidos das redes.
08:01Deputado, deixa eu tirar uma dúvida com o senhor.
08:03O senhor falou que existem outros projetos,
08:05já tramitando no Congresso Nacional,
08:07até outros projetos que devem ser, inclusive, discutidos.
08:12O governo fala que existe uma chance
08:15de que esses conteúdos possam até ser retirados
08:17sem ordem judicial.
08:19Eu queria perguntar para o senhor o seguinte,
08:20o senhor é relator de um projeto.
08:22O senhor pode aglutinar outras questões de outros projetos
08:26nesse projeto que o senhor está relatando?
08:30Olha, Tiago, o que ficou nesse momento
08:33acordado, dialogado com o presidente Hugo Mota
08:38e com outros deputados federais de situação de oposição,
08:42que se faziam presente em nosso último encontro,
08:45é que nós vamos, o presidente Hugo Mota vai deixar cá
08:49o PL 2628 de 2022 dos demais projetos,
08:55vamos validar no Colégio de Líderes
08:57e levar à urgência na terça-feira.
09:01sendo possível o mérito logo em seguida,
09:05na terça-feira mesmo, dia 19,
09:08ou na quarta-feira, dia 20.
09:10E na quarta-feira, em paralelo ao avanço do PL 2628 de 2022,
09:18o presidente Hugo Mota vai abrir uma comissão geral
09:21no plenário da Câmara dos Deputados
09:24para que possamos ouvir especialistas, parlamentares,
09:28todos os setores e analisar os demais projetos de leis
09:35que viram tramitando na casa
09:37com a criação de um grupo de trabalho
09:40para que esses projetos de leis
09:42que hoje têm tramitando na casa
09:44também possam avançar e fazer complementação
09:48no que se fizer necessário ao PL 2628 de 2022.
09:55Então, assim, o que é que nós deixamos claro?
09:59Qualquer conteúdo que deva ser removido
10:03da internet, pelas plataformas, pelas big techs,
10:07eles precisam estar em desacordo
10:10com a classificação indicativa
10:13que está prevista dentro do projeto de lei,
10:17dentro do relatório.
10:18Conteúdos que são esses, pedofilia,
10:22adultização, sexualização, automutilação,
10:26jogos de azar, incentivo a jogos de azar.
10:30Então, esse tipo de conteúdos nocivos
10:34será analisado por uma autoridade nacional
10:39e essa autoridade fará indicativo
10:43para as plataformas fazerem a remoção desses conteúdos.
10:48Nós buscamos ter o maior cuidado,
10:54critério possível com nossos especialistas,
10:57os doutores que estudaram e construíram esse relatório
11:01para que nós não deixássemos em nenhum momento
11:05qualquer possibilidade de censura
11:08ou de vedação à liberdade de expressão.
11:12A base do nosso texto hoje
11:14é a prevenção, a precaução
11:17e a segurança da informação.
11:21E o critério que nós mais priorizamos
11:24é o de verificação da faixa etária
11:28para que possamos realmente proteger
11:31as nossas crianças, os nossos filhos da internet.
11:33Deputado Jadiel Alencar, do Republicanos do Piauí.
11:37Muito obrigado pela atenção mais uma vez.
11:39Bom fim de semana.
11:39Voltaremos a nos falar.
11:40Um abraço à senhora.
11:42Muito obrigado, Tiago,
11:45e toda a equipe aí do JP News.
11:48Muito obrigado.
11:49Bom fim de semana.
11:49Bom fim de semana.
