Alcolumbre pode ser punido com a Lei Magnitsky após travar impeachment de Moraes

Os Pingos Nos Is

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entrou no radar de possíveis sanções com base na Lei Magnitsky, após ser acusado de travar o processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida, de origem norte-americana, é utilizada para punir autoridades envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/Ilq0uAnu9pU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Agora sim quero trazer a informação que trata da possibilidade de uma sanção contra Davi Alcolumbre,

00:07porque depois da oposição conseguir o apoio necessário para pedir a abertura de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

00:15e ouvir do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que não pautaria essa matéria nem se tivesse o apoio de todos os 81 senadores.

00:23E até é uma situação engraçada, porque ele está na lista dos senadores, então até se ele assinasse ele não iria colocar em votação.

00:32Pois bem, Nicolas Ferreira sugeriu o afastamento do líder do Congresso Nacional.

00:36Segundo Nicolas, Alcolumbre também merece enfrentar um processo de impeachment por decidir barrar o avanço do pedido,

00:43mesmo com o apoio da maior parte da casa.

00:46Já o jornalista Paulo Figueiredo, que tem atuado pelas sanções dos Estados Unidos contra autoridades,

00:51afirmou que o presidente do Senado pode ser, sim, alvo da lei Magnitsky,

00:57também por travar a análise do pedido contra Moraes.

01:00Segundo ele, a postura de Alcolumbre representa uma omissão que, segundo os critérios da sanção americana,

01:06colabora com os atos de pessoas que violam os direitos humanos.

01:10Já a esposa de Moraes, Viviane Barsi de Moraes, também estaria no alvo da gestão de Donald Trump,

01:17pelo menos de acordo com informações publicadas pelo portal UOL.

01:21Segundo o deputado Eduardo Bolsonaro, ela é vista como um braço financeiro do ministro.

01:27Começar essa com o Cristiano Beraldo, trazer sua reflexão sobre a possibilidade do presidente da Casa,

01:35do Senado Federal e do Congresso, Davi Alcolumbre, ser alvo da lei Magnitsky.

01:40Agora, quando nós tratávamos da imposição das sanções contra o ministro Moraes,

01:46muitos fizeram a seguinte reflexão, não, faz sentido, porque medidas tomadas por Moraes

01:51acabaram indo na contramão da legislação norte-americana, da Constituição norte-americana.

01:57Dá para fazer a mesma reflexão sobre o que vem sendo feito por Davi Alcolumbre, Beraldo?

02:05Neto, me parece que a lógica por trás da inclusão de Davi Alcolumbre nessa situação

02:11é com base no fato de que há um papel a ser desempenhado pelo Senado Federal,

02:18há um papel a ser desempenhado pelo presidente do Senado Federal.

02:23À medida que o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal,

02:29diz que não importa ter a totalidade dos senadores votando o pedido,

02:36ou apoiando o pedido de impeachment do ministro,

02:41que ele não vai colocar isso em discussão e votação,

02:44ele está se colocando, não como presidente de uma casa legislativa,

02:48não como presidente do Senado Federal,

02:50que está cumprindo o seu papel previsto no regimento da casa

02:56e na própria Constituição Federal.

02:57Ele está se colocando como um parceiro, defensor de alguém

03:03que é visto pelos Estados Unidos como um ofensor à liberdade de expressão,

03:09um ofensor dos direitos humanos

03:12e o autor de uma série de medidas contrárias aos interesses

03:19das empresas norte-americanas de forma injustificada.

03:24Então, o senador Davi Alcolumbre se colocou nessa posição

03:28e eu entendo claramente a lógica que está sendo usada

03:32para trazer outras pessoas para este mesmo núcleo

03:35que permite a Alexandre de Moraes atuar da forma que tem atuado.

03:41É claro que se houvesse um risco efetivo do Senado Federal

03:46cumprir o seu papel e responsabilizar ministros do Supremo

03:51que estão agindo à margem do papel do Supremo

03:55Estabelecido na Constituição, é claro que a ação seria diferente.

04:00Mas o Senado não faz isso.

04:02Agora tem um outro lado, Caniato.

04:05Davi Alcolumbre, Hugo Mota, estão nesse cargo que ocupam

04:09por dois anos. Aliás, falta um ano e meio.

04:13Será que eles vão efetivamente bancar,

04:16como fez o ministro, que vai ficar lá até os 75 anos de idade

04:21no Supremo Tribunal Federal, o Senado Acontecer?

04:23Mas esses que estão ocupando essa presidência

04:27para um mandato de dois anos,

04:30que vão ter que buscar reeleição no ano que vem,

04:35eu sinceramente acho que o risco de serem penalizados,

04:40o risco de perderem os seus vistos,

04:43o risco de terem que carregar este trauma

04:45para o resto da vida deles,

04:47me parece que isso terá um peso bastante diferente.

04:51Pois é, líder do Congresso,

04:52ele é acusado de colaborar,

04:55de alguma maneira ajudar, inclusive,

04:57respaldar os atos do ministro do Supremo.

05:01Você, Coba, de que maneira a gente precisa

05:03refletir sobre essa possibilidade?

05:05Você não acha que também pode ter o efeito contrário?

05:08No caso parlamentar, adotar aquele discurso,

05:12não, não vamos nos render,

05:13não aceitamos esse tipo de pressão, enfim.

05:16A questão, Caniata, tem que ser feito tudo dentro da lei.

05:19A gente, estudando a lei Magnits,

05:21que quando ela foi aplicada ao ministro Alexandre de Moraes,

05:24nas suas bases todas,

05:26ela é aplicada quando há algum tipo de violação

05:29a direitos humanos ou a casos de corrupção.

05:32Em relação ao ministro Alexandre de Moraes,

05:35se justificou a aplicação da lei,

05:37porque, em tese, ele está violando vários direitos,

05:40inclusive direitos fundamentais de americanos

05:43no território americano,

05:45como o caso de liberdade de expressão,

05:46liberdade de imprensa,

05:48entre tantos outros casos que a gente trata aqui

05:50daqueles processos que envolvem, inclusive,

05:52plataformas sociais.

05:54Por outro lado, também, a situação dos presos do 8 de janeiro,

05:57que tem uma série de denúncias de violações a direitos humanos,

06:01a prisão de pessoas sem a distinção entre ser homem e ser mulher,

06:06a prisão de pessoas no mesmo espaço confinado,

06:08com crianças, inclusive.

06:10Isso aí tem, fere vários tratados internacionais

06:12de direitos humanos.

06:13Então, há vários fatos que são interpretados

06:16como ofensas, violações a direitos fundamentais,

06:19direitos humanos, e por isso se aplica

06:20a lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes.

06:23Em parênteses aí, a informação que nós temos

06:25é que a atuação do senador Davi Alcolumbre,

06:29que é o presidente do Senado e do Congresso,

06:32os atos dele colaborariam com pessoas

06:34que, aí sim, violam direitos humanos,

06:36no caso, o ministro Moraes.

06:37Então, a questão é que, por que ele

06:40seria o próximo alvo da lei Magnitsky?

06:42Porque ele tem a caneta do impeachment

06:44do ministro Alexandre de Moraes na mão.

06:47Cabe ao presidente do Senado

06:49admitir o processo de impeachment,

06:52e a lei não fala, nem a lei, nem a Constituição,

06:54não fala nada a respeito do número de assinaturas.

06:56Pode ser uma, ou pode ser 80,

06:59cabe a ele decidir.

07:00Então, não estaria em desacordo com a lei,

07:03estaria dentro das suas prerrogativas.

07:04No meu ponto de vista, só de acordo

07:07com a análise técnica, Caniato,

07:09não estaria ele, portanto, violando nenhuma lei.

07:12Agora, os parlamentares que fazem essa pressão

07:15poderiam propor, não sei se tem uma proposta,

07:17por exemplo, de algum parlamentar da oposição

07:19para obrigar o processo de impeachment

07:20quando tiver determinado número de assinaturas.

07:22Metade mais um.

07:23Metade mais um, por exemplo,

07:24um terço, já que pode ser um direito de minoria,

07:26como é o caso do CPI, por exemplo,

07:28ou maioria absoluta para estabelecer

07:31alguma espécie de segurança institucional

07:33e diminuir as possibilidades.

07:35Mas não sei se há algum projeto nesse sentido.

07:37O fato é que a Constituição e a lei,

07:39como são hoje, não admitem

07:41obrigar o presidente do Senado

07:43a admitir o processo de impeachment

07:45contra o presidente, ou ministro,

07:47ou quem quer que seja,

07:48do Supremo Tribunal Federal,

07:50no Senado Federal em específico.

07:52Lembrando que ele está lá

07:54nessa função,

07:55e com essa caneta na mão,

07:57com apoio de boa parte

08:00dos parlamentares de oposição,

08:02inclusive dos bolsonaristas,

08:03inclusive do apoio

08:05do ex-presidente Bolsonaro,

08:06que apoiou a eleição de Davi Alcolumbre,

08:08e quando deram esse apoio a ele,

08:11já sabiam que ele seria essa pessoa,

08:13a pessoa do poder da caneta na mão,

08:15mesmo com precedentes históricos,

08:18inclusive, de atuação do Davi Alcolumbre,

08:21contra os interesses de Jair Bolsonaro.

08:23Vamos nos lembrar

08:24da indicação de André Mendonça

08:26à vaga de ministro

08:28do Supremo Tribunal Federal,

08:29que ficou segurada por meses,

08:32uma vergonha que foi aquilo,

08:33por meses,

08:35engavetada lá na mesa

08:37do então presidente da CCJ,

08:39Davi Alcolumbre.

08:40E mesmo assim,

08:40ele teve esse apoio,

08:41e agora ele está exercendo

08:42a função para a qual foi eleito

08:44no Congresso Nacional,

08:45então ele estaria de acordo

08:46com os ditames legais e constitucionais.

08:48Então, no meu ponto de vista,

08:50não caberia a ele

08:51a aplicação da lei Magnitsky,

08:53ou caniato.

08:54Pois é, não,

08:54eu acho que esse é um ponto importante

08:56para a gente refletir,

08:57né, Davi?

08:58É prerrogativo do presidente do Senado

09:01colocar em votação

09:02o pedido de impeachment ou não, né?

09:06Ele pode,

09:07tanto que ele deu essa sinalização

09:08no dia de ontem, inclusive.

09:10Ainda que tivesse um pedido

09:12com 81 assinaturas,

09:13ele incluiu a dele, inclusive, né?

09:15São 81 senadores,

09:17ele é o presidente,

09:18e ele fala em 81 assinaturas,

09:19então mesmo se ele assinasse,

09:21ele não colocaria o processo

09:23para avançar.

09:24Mas, enfim,

09:25contas à parte,

09:27o que é preciso considerar

09:28sobre uma,

09:30a legalidade do posicionamento

09:32de Davi Alcolumbre,

09:33ainda que muitos falem em imoralidade.

09:36Mas legal não é, né, Davi lá?

09:38É verdade, Caniato.

09:41Bom, primeiro,

09:42o COBA está coberto de razão.

09:45A Lei Magnitsi

09:46foi aplicada contra

09:48Alexandre de Moraes

09:49por violações

09:51de direitos humanos

09:52em questões

09:54que afetavam,

09:55inclusive,

09:56cidadãos americanos.

09:58A história que aconteceu aqui

09:59com o X,

10:00que aconteceu com o Rumble,

10:01que pediu para perseguir cidadão,

10:03caçar liberdade

10:04de expressão de cidadãos americanos,

10:06porque, no fundo,

10:07essas pessoas são cidadãs americanas.

10:09É um absurdo.

10:10Em outra jurisdição

10:11que não é nem a nacional,

10:12fazer que uma empresa

10:13pague multa

10:15só porque o acionista é o mesmo

10:16e fazer uma pagar pela outra,

10:17isso não existe

10:18no ordenamento jurídico.

10:20A questão das prisões arbitrárias

10:24do 8 de janeiro,

10:25sem o devido processo legal,

10:27sem respeito ao direito

10:28à ampla defesa,

10:29concordo,

10:30e aí está encaixada

10:32a Lei Magnitsi.

10:33Ponto.

10:34Não dá

10:35para ficar estendendo

10:36a Lei Magnitsi a tudo.

10:38Senão vai ter que estender,

10:39começar pelo presidente da China,

10:41porque tem cara

10:41que mais viola direitos humanos lá,

10:43então vai espalhar

10:46para todos os chefes de Estado.

10:48E Israel,

10:49sabe?

10:50Então aí não dá.

10:51Não é para banalizar uma lei.

10:52A lei tem que ter uma aplicação

10:54muito específica.

10:56Lei genérica não existe.

10:58Agora,

10:59a oposição

11:00está insuflando

11:02essa aplicação

11:03da Lei Magnitsi,

11:04porque é uma oposição

11:05de gente

11:06covarde.

11:08Covarde.

11:09Gente que deveria

11:10estar brigando

11:11para defender

11:12a liberdade de expressão.

11:13Gente que deveria

11:14estar indo

11:15para cima

11:15desses abusos

11:17de poder

11:18que estão ocorrendo,

11:20tanto no Supremo Tribunal Federal

11:21e quem pode consertar

11:23é justamente

11:23o Congresso Nacional.

11:25Não é Lei Magnitsi, não.

11:27É deputado,

11:28senador,

11:28sentando e aprovando leis

11:30para que nós

11:32tenhamos uma

11:32Corte Constitucional,

11:34para que nós

11:34respeitemos

11:35uma cláusula pétrea

11:37da Constituição.

11:38E agora,

11:39Caniato,

11:39fica todo mundo

11:40se escondendo

11:41atrás da Magnitsi.

11:42Ah,

11:42agora Magnitsi

11:43resolve tudo.

11:43É o genérico

11:44que vai resolver

11:45a vida da oposição.

11:47Não,

11:47sejam corajosos.

11:49Aliás,

11:50vocês deviam aprovar

11:51uma lei que chamava,

11:52sabe como?

11:53Sem vergonhitzki.

11:54Só tem sem vergonha aí.

11:56É uma coisa

11:57inacreditável.

11:58Olha aí a PEC do precatório

12:00que tá pra dois votos

12:01pra dar o calote

12:02em todos os brasileiros

12:04que tem trânsito julgado

12:06pra receber dinheiro

12:07de governo estadual

12:08e municipal.

12:10Esses sem vergonhas

12:12tão aprovando

12:13uma emenda constitucional

12:16pra dar o calote

12:17nos brasileiros.

12:19É uma vergonha

12:21sem limite

12:22e não é lei Magnitsi, não.

12:24É sem vergonhitzki.

12:26É isso que vocês têm

12:27que aprovar e botar

12:28em operação.

12:29Não pode deixar

12:30aprovar uma aberração

12:32como essa PEC 66.

12:34Isso sim afeta

12:35o bolso de todos os brasileiros.

12:37Então, oposição,

12:38larga a mão de ser covarde,

12:39ficar se escondendo

12:40atrás da lei Magnitsi

12:42e levante as mangas

12:43e trabalhe

12:44pra fazer

12:45o que é

12:45a sua obrigação,

12:47o seu dever

12:48como representante

12:49do povo.

12:50Reequilibrar os poderes

12:52por meio

12:52das leis,

12:54das decisões

12:55do parlamento brasileiro,

12:57do exercício

12:58da soberania

12:59do poder legislativo

13:00e não ficar

13:02ali como

13:03um poodle

13:04atrás do

13:05Rottweiler americano

13:06escondendo

13:07lei Magnitsi

13:07e tentando resolver

13:08os problemas

13:09que vocês

13:10não têm coragem

13:11de enfrentar.

13:13Programa Os Pingos

13:14nos diz,

13:14recebendo agora

13:15as pessoas que nos acompanham

13:16pelas emissoras de rádio.

13:17Muito obrigado, viu,

13:18pela audiência,

13:19pela parceria notícia

13:20em destaque,

13:21a possibilidade

13:22de imposição

13:23da lei Magnitsi,

13:24aquelas sanções

13:25contra o presidente

13:26do Senado

13:27e do Congresso Nacional,

13:28Davi Alcolumbre.

13:29Agora,

13:30Beraldo,

13:31não me parece

13:31que a ameaça

13:32de Davi Alcolumbre

13:35receber,

13:36por exemplo,

13:36a lei Magnitsi,

13:37esse conjunto

13:38de ações,

13:39isso fará com que ele

13:40fique com receio

13:42e paute,

13:43por exemplo,

13:43o pedido de impeachment

13:44de Davi Alcolumbre.

13:45Não me parece

13:46que esse seja o efeito,

13:47mesmo porque

13:49é preciso olhar

13:50para outras situações

13:52em que nós poderíamos

13:54ter visto um presidente

13:55de Senado

13:56colocar em votação

13:57ou permitir o avanço

13:58desse tipo de pauta,

14:00mas isso nunca aconteceu

14:01na história do Brasil,

14:02nunca houve o impedimento

14:04de um ministro do Supremo,

14:05não é, Davi Alcolumbre?

14:06E me corrija

14:07se eu estiver errado,

14:07mas acho que na história

14:08isso nunca aconteceu.

14:10Agora,

14:11você acha que a imposição

14:12da lei Magnitsi

14:13seria determinante

14:14para isso,

14:15Beraldo?

14:17Primeiro,

14:18canhado sempre há

14:19uma primeira vez,

14:19então eu não duvido

14:23que nós estejamos

14:24seguindo por um caminho

14:25onde isso se torne

14:26uma realidade.

14:28Agora,

14:29o senador Davi Alcolumbre,

14:31ele é um político

14:32habilidoso,

14:33por mais que eu tenha

14:35críticas em relação

14:36à sua atuação política,

14:37à sua atuação

14:38no Senado Federal,

14:40nós não podemos esquecer

14:41que o senador

14:42era um completo desconhecido

14:45quando então

14:46em 2018,

14:492019,

14:50fevereiro de 2019,

14:52ele consegue dar um nó

14:53em pessoas

14:56muito experientes

14:57da política,

14:58senadores

14:59experientes

15:00da política,

15:01inclusive o senador

15:02Renan Calheiros,

15:03à época,

15:03se não me engano,

15:04estava disputando

15:05a presidência

15:06do Senado

15:07e ele conseguiu

15:09driblar

15:10todo mundo

15:11e ser eleito

15:12presidente

15:13do Senado Federal.

15:15Isso é um feito

15:16impressionante,

15:18na verdade,

15:19para alguém

15:19como Davi Alcolumbre.

15:20Uma vez sentado

15:21na cadeira

15:22de presidente

15:22do Senado Federal,

15:23atuou como

15:24uma velha

15:25raposa política.

15:27Parece que ele

15:28estava ali

15:28se preparando

15:30a vida inteira

15:31para entrar

15:32na primeira divisão

15:34das raposas políticas

15:36do sistema

15:37político brasileiro.

15:38E ele se tornou

15:40um personagem

15:41desse sistema

15:42político,

15:43só que hoje,

15:44Caniato,

15:45me parece

15:46que essa pressão,

15:47o calor

15:48dessa ameaça

15:50vai ser sentida

15:52de forma muito

15:53profunda

15:53pelo senador.

15:55A família

15:56de alguém

15:57que é sancionado

15:58tem e sofre

15:59transtornos

16:00muito grandes

16:00e com isso

16:03a pressão

16:03que vai haver

16:04talvez seja

16:06para forçar

16:07algum tipo

16:07de acordo

16:08de arranjo

16:09que preveja

16:11a satisfação

16:12dessa vontade,

16:14dessa gana

16:15que existe

16:16para que

16:17de alguma forma

16:18esses mandos

16:19e desmandos

16:20do Supremo Tribunal

16:21Federal

16:21que excedem

16:22a sua

16:23previsão

16:24constitucional

16:25que isso seja contido.

16:27Então,

16:27talvez o grande

16:28benefício

16:29dessa ameaça

16:30seja

16:31para focar

16:33todo esse conhecimento

16:35da vida política

16:36brasileira,

16:37do senador

16:37Davi Alcolumbre

16:38para costurar

16:39algum tipo

16:40de solução,

16:40algum tipo

16:41de acordo.

16:41Vamos ver.

16:43O pessoal gostou

16:44do Semvergonhitz

16:45que viu,

16:45Dávila,

16:46várias pessoas

16:46enviando mensagens

16:48aqui dizendo

16:48que essa foi muito

16:49boa,

16:50kkkkkk.

16:51É isso aí,

16:52Dávila.

16:52Agora,

16:53Coba,

16:54tem uma situação

16:55que eu acho que

16:55o Beraldo já contou

16:56essa história

16:57algumas vezes aqui,

16:58mas a gente poderia

16:58trazer vários exemplos

17:00de parlamentares

17:00que foram

17:01largados

17:03pelos seus pares

17:04porque eles pisaram

17:05na bola

17:05em algum momento.

17:06E aí tem aquela coisa,

17:07quando um servidor

17:08público

17:08não respeita

17:10a legislação,

17:11pisa na bola,

17:12se excede,

17:14principalmente

17:15em casas legislativas,

17:16a gente percebe

17:17que há aquela votação

17:18no Conselho de Ética,

17:19aquela avaliação,

17:20muitos votam

17:21a cassação

17:22e aí você percebe

17:23que o grupo

17:23larga o cara

17:24e ele é cassado

17:25e perde o mandato.

17:27Então,

17:27quando um servidor público

17:28ele erra

17:30na sua conduta,

17:31muitas vezes

17:32os seus pares

17:33identificam isso

17:34e acabam largando.

17:36lavam as mãos.

17:37E aí,

17:38muitas vezes,

17:38um processo administrativo

17:40tira o cara

17:41da sua posição.

17:43Isso a gente poderia

17:44analisar

17:45em vários setores

17:46da administração pública.

17:48É possível

17:49identificar um caminho

17:50mais próximo a isso

17:51quando a gente olha

17:52para a figura

17:53de um ministro do Supremo?

17:55Porque eu concordo

17:55com o Beraldo

17:56quando ele diz

17:57sempre tem a primeira vez.

18:00E aí,

18:00me chama a atenção

18:01aquela matéria

18:02que foi publicada

18:03na Folha de São Paulo

18:03essa semana

18:04da Mônica Bergamo

18:07dizendo da irritação

18:08de alguns ministros

18:09do Supremo

18:10com os exageros

18:12do ministro em questão.

18:13Você não acha

18:14que isso

18:14poderá acontecer

18:16independentemente

18:18de Magnitsky?

18:20Olha,

18:20Caniato,

18:20você sabe que

18:21essa crise toda

18:23em relação

18:24à credibilidade

18:24do judiciário

18:25ela tem nome

18:27e sobrenome.

18:28A gente sabe

18:28que isso tem

18:30muito a ver

18:30com as atuações

18:31do ministro Alexandre de Moraes

18:33que foi o punido

18:33da lei Magnitsky.

18:35E isso resvala

18:37na imagem

18:37de todos os outros ministros.

18:39Isso resvala

18:40na imagem

18:41do Supremo Tribunal Federal

18:42e resvala

18:43na imagem

18:43do judiciário

18:44como um todo.

18:46Não é raro

18:46a gente ver

18:47alguém criticando

18:48a justiça

18:48a partir de agora

18:49o juiz

18:50da comarca

18:51o tribunal

18:52do estado

18:53o STJ

18:54a partir

18:55da insatisfação

18:55que a pessoa tenha

18:56com o STF

18:58em específico

18:59com o gabinete

19:00do ministro

19:00Alexandre de Moraes.

19:02Então é claro

19:02que os outros ministros

19:04também sofrem

19:05as consequências

19:06do descrédito

19:08em relação

19:08à justiça

19:09como um todo.

19:10Por outro lado

19:11o ministro

19:12foi o escolhido

19:13para ser o salvador

19:15da democracia

19:16foi ali

19:17apoiado

19:19por todos

19:20os seus pares

19:21para ser

19:21aquele grande

19:22responsável

19:23por manter firme

19:24a democracia

19:26no Brasil

19:26em relação

19:27à punição exemplar

19:29de quem quer

19:29que seja

19:30que se levante

19:31contra o Estado

19:32democrático

19:33de direito

19:33enfim

19:33esse discurso

19:34que a gente

19:35está cansado

19:36de ouvir

19:36desde o dia

19:378 de janeiro

19:38de 2023

19:39esse é um discurso

19:39diário

19:40em qualquer coisa

19:41pode ser

19:42inauguração

19:43de um fórum

19:43pode ser

19:44inauguração

19:44de uma placa

19:45pode ser

19:46a abertura

19:47da Praça dos Três

19:47é o mesmo discurso

19:48e isso vai sendo

19:50requentado

19:51a cada dia

19:52agora até

19:52com um outro modelo

19:54que é a defesa

19:55da soberania

19:56e não mais

19:57da democracia

19:58então é claro

19:59Caniato

20:00que nessa balança

20:02de bônus

20:03e de ônus

20:04do que é bom

20:05e do que é ruim

20:06para os ministros

20:07no momento em que

20:08há uma ameaça

20:09uma possibilidade

20:10de sanções

20:11contra eles

20:12e contra os seus

20:12familiares

20:13inclusive

20:14aí

20:15o prestígio do ministro

20:16que é o herói

20:18da salvação

20:19da democracia

20:20diminui

20:21consideravelmente

20:22e aí a gente vê

20:23por exemplo

20:24como foi

20:24o jantar de desagravo

20:26ao ministro

20:27Alexandre de Moraes

20:28no Palácio do Planalto

20:30oferecido pelo

20:30presidente Lula

20:31em que não foram

20:32todos os ministros

20:33ali já se viu

20:34um racha

20:35metade dos ministros

20:36praticamente

20:37não me recordo

20:38aqui ao certo

20:39detalhadamente

20:40todos quais foram

20:41mas ministro

20:41Gilmar Mendes

20:42o decano

20:42Cristiano Zanin

20:43Flávio Dino

20:44o próprio

20:45ministro Alexandre de Moraes

20:47estavam presentes

20:47mas muitos outros

20:48importantes

20:49não foram

20:50este é um

20:51sinal

20:52de falta

20:53de unidade

20:54agora em torno

20:55dessa proteção

20:56ao gabinete do ministro

20:57Alexandre de Moraes

20:58só que não basta isso

20:59o tal do impeachment

21:01a gente se lembra

21:02nos impeachments

21:03recentes aqui

21:03de presidentes

21:04de Dilma Rousseff

21:05e de Fernando Collor

21:06exige a tempestade

21:07perfeita

21:08e a tempestade

21:09perfeita

21:10não diz respeito

21:11somente aos pares

21:12do ministro

21:13é preciso uma

21:14conjuntura de fatores

21:15que envolvem

21:16o parlamento

21:17a sociedade civil

21:18a imprensa

21:19e as relações

21:22internacionais

21:23como um todo

21:23de forma a gerar

21:25uma grande tempestade

21:26para se alcançar

21:27um impeachment

21:28qualquer que seja

21:29do presidente da república

21:31ou de um ministro

21:32da Suprema Corte

21:33neste momento

21:34ainda não há

21:35a formação

21:35dessa tempestade

21:37mas esses ruídos

21:38começam a aparecer

21:39já se torna

21:40ali uma nuvem

21:41fechada

21:42no horizonte

21:43Davila

21:44só para

21:45a gente

21:45fechar

21:46esse debate

21:47dentro do debate

21:48a informação

21:49que foi publicada

21:50pelo portal

21:51de notícias

21:52UOL

21:52que é um grupo

21:53ligado

21:53a Folha de São Paulo

21:55esse portal

21:56dizendo

21:57ou levantando

21:58a possibilidade

21:59da esposa

22:00do ministro

22:01Moraes

22:01também receber

22:02as sanções

22:03da lei

22:04Magnitsky

22:04inclusive é preciso

22:06lembrar que ela é

22:07sócia de um escritório

22:08de advocacia

22:08com muitos clientes

22:09importantes

22:10e a matéria

22:11o texto

22:12indica que ela seria

22:13o suporte financeiro

22:15inclusive do ministro

22:17do Supremo

22:17ministros do Supremo

22:18tem uma boa remuneração

22:21mas são servidores públicos

22:22naturalmente um sócio

22:23de um grande escritório

22:25consegue atingir

22:27níveis de

22:28faturamento

22:30muito superiores

22:31a um servidor público

22:32o que é preciso

22:33considerar

22:33sobre a possibilidade

22:35da lei também

22:36abarcar

22:37os parentes

22:38no caso

22:39a esposa

22:39de um ministro

22:40do Supremo

22:41você acha que

22:42isso força

22:43uma autoanálise

22:44uma reflexão

22:45inclusive do ministro

22:46em questão

22:47para tratar de questões

22:48que envolvem

22:49a sua vida pessoal

22:50na minha visão

22:53seria errada

22:54essa aplicação

22:55para a mulher

22:56do ministro

22:57ela não

22:58ela não está

22:59sentada na cadeira

23:00do Tribunal

23:00Super Eleitoral

23:02do Supremo Tribunal

23:03Federal

23:03não é ela que está

23:04deliberando

23:04a pena

23:06a condenação

23:07tem que ser sempre

23:08para uma pessoa

23:10de acordo

23:11com os seus atos

23:12aliás

23:12é a crítica

23:13que nós fizemos

23:14aqui

23:15com a própria

23:16decisão

23:17do ministro

23:17Alexandre Moraes

23:18de caçar

23:19o direito

23:20do filho

23:21e da mãe

23:22da deputada

23:23Carla Zambelli

23:24das redes sociais

23:25o que tem a ver

23:26o filho e a mãe

23:27com a deputada

23:28é a deputada

23:29que é responsável

23:30mas não pode

23:31caçar previamente

23:32o direito

23:33de outras pessoas

23:34ingressarem

23:35as redes sociais

23:35da mesma forma

23:37com a mulher

23:38do ministro

23:39Alexandre Moraes

23:40não tem nada a ver

23:41uma coisa

23:41com a outra

23:42é ele

23:43foram as decisões

23:44dele

23:45que são impactadas

23:46pela lei Magnetes

23:47e que tem a ver

23:48com o fundamento

23:49da lei

23:50agora se começar

23:51a estender

23:52para o filho

23:53para a mulher

23:53primo de terceiro grau

23:56aí não dá

23:57não é assim

23:59que se usa a lei

24:00a lei

24:02tem um objetivo

24:03específico

24:04é de acordo

24:04com uma pessoa

24:06não dá

24:07para ficar

24:07terceirizando

24:08ou inventando

24:10terceirização

24:11de responsabilidade

24:13se é ela

24:13que vai pagar

24:14as contas

24:14da casa

24:14daqui para frente

24:15porque ela pode

24:16ter acesso

24:17a banco

24:17e não ministro

24:18é um problema

24:19da família

24:20Moraes

24:20não tem nada

24:21a ver

24:21com lei

24:22Magnetes

24:22então assim

24:23está errado

24:24e eu acho

24:25que se começar

24:26a abusar

24:26essa história

24:27de lei

24:27Magnetes

24:28vai cair

24:29num descrédito

24:30total

24:30não só a lei

24:31mas vai parecer

24:32que na verdade

24:33é uma lei

24:34só

24:35para fins

24:36políticos

24:36Pois é

24:38e algumas pessoas

24:38aqui

24:39da nossa audiência

24:40Beraldo

24:40dizem que isso

24:42poderia inclusive

24:43fortalecer

24:44o discurso

24:45e a retórica

24:46do governo

24:48do partido

24:48dos trabalhadores

24:49do presidente Lula

24:50você concorda?

24:52Não

24:52vamos com calma

24:53pessoal

24:53Odávila

24:54a gente precisa

24:55lembrar

24:55daquela frase

24:57que é muito acertada

24:58é do

24:59follow the money

25:00siga o dinheiro

25:02porque no fundo

25:04as pessoas

25:05fazem o que fazem

25:06sobretudo

25:08pelo dinheiro

25:09e o que existe

25:10no Brasil

25:11essa aberração

25:12que existe

25:13no Brasil

25:13em que parentes

25:15diretos

25:16de ministros

25:17que muitas vezes

25:18assumiram os escritórios

25:20de advocacia

25:20dos próprios ministros

25:22e seguem

25:23atuando

25:24na corte

25:25onde os seus

25:26parentes

25:27marido

25:28pai

25:28irmão

25:29irmã

25:29decidem as causas

25:32obviamente

25:32há um problema

25:33gravíssimo

25:35aí

25:35portanto

25:36é preciso

25:37fazer um levantamento

25:39que eu imagino

25:39que o governo norte-americano

25:41tenha instrumentos

25:42para fazer

25:43para entender

25:44de que forma

25:45esses

25:46esses arranjos

25:48entre ministros

25:49e escritórios

25:50estão permitindo

25:51que essas decisões

25:52sejam transformadas

25:54em faturamento

25:55para esses escritórios

25:57e que obviamente

25:57beneficia

25:59o próprio

26:00alvo

26:01da lei

26:02Magnitsky

26:02então

26:03há um aspecto

26:05que deixa

26:06essa relação

26:07familiar

26:07muito cinzenta

26:08é claro

26:08que se fosse

26:10a esposa

26:11do ministro

26:12alvo

26:12da lei

26:13Magnitsky

26:14uma psicóloga

26:16uma economista

26:18isso é outra coisa

26:19mas não

26:20há uma

26:21confusão

26:22aí

26:23entre a atividade

26:25do marido

26:25e a atividade

26:26da esposa

26:26atividade

26:27do filho

26:27é um negócio

26:28de família

26:29quando a gente

26:31olha para o que está

26:31acontecendo com a Rússia

26:32a Rússia

26:34entra em guerra

26:34com a Ucrânia

26:35aqueles empresários

26:38que de alguma

26:39forma

26:40ajudam

26:41o governo

26:42russo

26:43a financiarem

26:44a obra

26:44estão sendo

26:46sancionados

26:46agora

26:48as sanções

26:49vão chegar

26:50para aqueles

26:51que compram

26:52insumos

26:53da Rússia

26:53quando o Brasil

26:55se abastece

26:56de diesel

26:57produzido

26:58na Rússia

26:59o Brasil

26:59não está fazendo

27:00isso porque

27:01tem o intuito

27:03de ajudar a Rússia

27:04não

27:04o Brasil está fazendo

27:05isso porque é um

27:05país incompetente

27:06não investiu

27:08a sério

27:08nas suas refinarias

27:09a última

27:10refinaria

27:11que o Brasil

27:11investiu

27:12este governo

27:13gastou

27:14mais de

27:1510 vezes

27:16o orçamento

27:16original

27:17em razão

27:18do roubo

27:19que houve

27:19na construção

27:20da refinaria

27:21e o Brasil

27:21é dependente

27:22da importação

27:23de óleo diesel

27:24esse óleo diesel

27:25tem que vir

27:25de algum lugar

27:26e como o Brasil

27:27é incompetente

27:28e não planeja

27:29ele tem que vir

27:30do lugar mais barato

27:30senão tem um impacto

27:31inflacionário

27:32então o Brasil

27:33não está deliberadamente

27:34nesse caso

27:35buscando comprar

27:37óleo diesel

27:37da Rússia

27:38porque ele quer

27:38financiar a guerra

27:39contra o governo

27:40não é isso

27:40mas o Brasil

27:41vai sofrer sanção

27:42porque assim

27:43é a vida

27:43assim é o mundo

27:44se você quer

27:45se associar

27:46a alguém

27:46que está sendo

27:46alvo

27:47de sanções

27:48esteja preparado

27:49para sofrer

27:50sanções também

27:50então esse caso

27:52da mulher do ministro

27:53não me parece

27:56um abuso

27:57não me parece

27:57uma coisa estranha

27:58não

27:58há ali uma atuação

28:00conjunta

28:01é um negócio

28:01de família sim

28:02pois aí o jornal

28:03O Globo

28:04não faz tanto tempo

28:05tinha noticiado

28:06inclusive

28:06que o Banco Master

28:07que foi vendido

28:08ao BRB

28:09Banco de Brasília

28:10teria contratado

28:11inclusive

28:12a esposa

28:13do ministro

28:14Moraes

28:14para representar

28:16a instituição

28:17judicialmente

28:18e aí muitos

28:18questionam

28:19sobre conflito

28:21de interesses

28:22é preciso considerar

28:23também

28:23essas conexões

28:25que naturalmente

28:27acabam sendo discutidas

28:28você sabe que esse tem sido

28:29um assunto de muito debate

28:30Caniato

28:31principalmente em relação

28:32a algumas propostas

28:32de reforma do judiciário

28:34uma delas encabeçada

28:35aqui pela UAB de São Paulo

28:36que conta inclusive

28:37com alguns ex-ministros

28:38do Supremo Tribunal Federal

28:39ex-ministros de justiça

28:40alguns advogados

28:41importantes

28:42pessoas da academia

28:43que precisa ter na lei

28:45na constituição

28:46no Código de Processo Penal

28:47no Código de Processo Civil

28:48alguns mecanismos

28:50mais claros

28:51em que se deve

28:52aplicar a suspeição

28:54justamente

28:54em casos como esses

28:56em que familiares

28:57são advogados

28:58de processos

29:00mais das vezes

29:01milionários

29:02às vezes bilionários

29:03em

29:04em trâmite

29:05na Suprema Corte

29:06por exemplo

29:07não é possível

29:08que o ministro

29:09possa julgar

29:10um fato

29:10um caso

29:12em que o seu vizinho

29:13ali

29:14o seu ministro

29:15do lado

29:16tem um filho

29:16que atua naquela causa

29:17e depois

29:18há uma troca

29:19sabe a coisa

29:20do nepotismo cruzado

29:21eu emprego

29:22o seu filho

29:23no meu gabinete

29:23você emprega

29:24o meu no seu

29:25há uma semelhança

29:27que um paralelo

29:28muito semelhante

29:29ao que acontece

29:30no Supremo Tribunal Federal

29:31em que o advogado

29:32parente de um ministro

29:34tem causa

29:34no gabinete do outro

29:35e aí fica ali

29:36uma dívida

29:37implícita

29:39não falada

29:40não publicada

29:41não comentada

29:42percebida

29:44porque é nítido

29:45você tem tantos

29:46parentes de ministros

29:48advogando

29:48no Supremo Tribunal Federal

29:50é claro

29:50que em uma hora

29:51essa troca

29:53vai haver

29:53implicitamente

29:55então é preciso

29:55que haja

29:56mais claramente

29:58nos códigos processuais

30:00o impedimento

30:00a suspensão

30:01para atuação

30:02nesses casos

30:02isso daria

30:03no meu ponto de vista

30:04muito mais independência

30:06para todos os ministros

30:07e aí talvez

30:07a gente não tivesse

30:08essa série de decisões

30:10que a gente tem tido

30:10nos últimos anos todos

30:12de

30:12de oito a dois

30:15não é isso?

30:16outros ministros de um lado

30:17e só dois

30:17sempre isoladamente

30:18de outro

30:19parece que voltam

30:20quase tudo ali

30:21unanimemente

30:22pelo menos uma parte

30:23ali

30:23há quem diga

30:24que o grupo aumentou

30:25dizem que já tem três

30:26oito a três

30:27de um lado seria

30:28o André Mendonça

30:28o

30:29o

30:30o

30:31Nunes Marques

30:32e agora

30:32estaria chegando

30:33o Luiz Fux

30:34exato

30:34mas os outros

30:35tem vários ali

30:36entendimentos

30:36é muito interessante

30:38que todos pensam igual

30:39no Supremo Acordo

30:39não é possível

30:40é muita coincidência

30:41vários presidentes diferentes

30:43em épocas diferentes

30:44indicaram pessoas

30:45que até hoje

30:45pensam semelhantemente

30:47todos pensam no mesmo sentido

30:48e talvez tenha a ver

30:50aí com essa falta

30:51de governança

30:52judicial

30:53que a gente precisaria

30:54em relação ao impedimento

30:55à suspeição

30:56em relação à aplicação

30:57ou não da lei Magnitsky

30:58para a esposa

30:59do ministro Alexandre de Moraes

31:00a gente precisa se lembrar

31:01que para ele

31:02para o ministro

31:03Alexandre de Moraes

31:04há sempre uma confusão

31:06entre os cônjuges

31:07não só entre os cônjuges

31:08entre os parênteses

31:09se a gente pega

31:10entre os parênteses

31:11se a gente pega

31:12aqui um histórico

31:12de decisão

31:13o ministro confunde

31:14o Mauro Cid

31:15com o pai do Mauro Cid

31:17com a esposa do Mauro Cid

31:17com a filha do Mauro Cid

31:18tanto que o negócio

31:19o acordo de delação premiada

31:21do Mauro Cid

31:22beneficia não só ele

31:23mas a família toda

31:24se a gente pega

31:26decisões da Carla Zambelli

31:27o ministro acha

31:28que a Carla Zambelli

31:28é a mesma pessoa

31:29que a mãe

31:30que o pai

31:31e que a filha

31:31e tanto que bloqueia

31:32de todo mundo

31:33se a gente pega

31:34o que pensa o ministro

31:35sobre o Eduardo Bolsonaro

31:36ele acha que o Eduardo Bolsonaro

31:37é a mesma pessoa

31:38da esposa

31:39do Eduardo Bolsonaro

31:40tanto que bloqueou

31:41recentemente

31:42contas bancárias

31:43da esposa

31:44do Eduardo Bolsonaro

31:45será que o ministro

31:46vai enxergar

31:47que ele também

31:47é a mesma pessoa

31:49da esposa dele

31:49se vier uma aplicação

31:51da lei Magnitsky

31:52eu acho que não

31:53porque não é

31:54assim como a gente critica

31:56todas essas decisões

31:57anteriores

31:57do Mauro Cid

31:58da Carla Zambelli

31:59do Eduardo Bolsonaro

32:00mas recentemente

32:01do Jair

32:02e do Flávio Bolsonaro

32:03Flávio Bolsonaro publica

32:05e aí o Jair

32:05é que descumpriu

32:06a medida cautelar

32:08se a gente critica

32:09todas essas

32:10más aplicações

32:12da individualização

32:13de condutas

32:14a gente deve

32:15criticar também

32:15em relação

32:16a possível

32:17aplicação da lei

32:18Magnitsky

32:19a esposa

32:20do ministro

32:21Alexandre de Moraes

32:21que é outra

32:22pessoa

32:23diferente da dele

32:25e que tem que ter

32:26as suas condutas

32:26também individualizadas

32:28assim como em todos

32:29esses outros casos

32:29anteriores

32:30eu vou passar mais uma vez

32:31para o Dávila

32:32porque o Beraldo

32:32e o Cobo

32:33fizeram reflexões

32:35diferentes

32:35da do Dávila

32:36mas eu acho que o Dávila

32:37tem um complemento

32:38a fazer

32:39em relação

32:39a possibilidade

32:40da aplicação

32:41da lei Magnitsky

32:42contra a esposa

32:43do ministro

32:44Moraes

32:44Dávila

32:44Bom, primeira coisa

32:48é lógico

32:49que é imoral

32:49um membro

32:50do Supremo Tribunal

32:51Federal

32:52ter familiares

32:53que julgam causas

32:55no Supremo Tribunal

32:55Federal

32:56ainda mais

32:57que o ministro

32:58está julgando

32:58é totalmente imoral

32:59mas isso

33:01não é ilegal

33:02a lei Magnitsky

33:03tem uma coisa

33:03muito clara

33:04Beraldo

33:04que é lavagem

33:06de dinheiro

33:06é dinheiro

33:07de corrupção

33:08e isso não é

33:09dinheiro de corrupção

33:10ela não está

33:11advogando

33:12para o PCC

33:13ela não está

33:14advogando

33:14as pessoas

33:17contratam

33:18tem livre

33:19arbítrio

33:19para escolher

33:19o escritório

33:20que elas querem

33:20contratar

33:21se vai ter mais

33:22chance de ganhar

33:22é outra história

33:23mas não é corrupção

33:25pelo menos hoje

33:27mas há um conflito

33:28de interesses

33:29total conflito

33:31de interesses

33:31por isso que eu digo

33:32que isso é imoral

33:33e o Beraldo

33:33está coberto

33:34de razão

33:34só que na lei Magnits

33:36não fala de imoralidade

33:38fala sobre

33:40lavagem de dinheiro

33:41e se

33:42o Brasil

33:43como bem

33:44mencionou

33:44o Beraldo

33:45compra óleo

33:46da Rússia

33:48e esse dinheiro

33:49é usado

33:51para financiar

33:52a máquina de guerra

33:52está enquadrado

33:54na lei Magnits

33:55com toda razão

33:56está ali

33:56está correto

33:57e por isso

33:57que virá

33:58eu acho

33:59que pode vir

33:59taxas maiores

34:00tarifas maiores

34:01ao Brasil

34:02por causa disso

34:03agora

34:04imoralidade

34:06não é

34:07ilegalidade

34:08eu acho

34:08que esse é

34:09um ponto importante

34:09se amanhã

34:10provar

34:10que esse dinheiro

34:11é fruto

34:13de corrupção

34:15ou de defender

34:16coisas ilegais

34:18aí tudo bem

34:19a aplicação da lei Magnits

34:20mas enquanto

34:21ela tem uma banca

34:23de advocacia

34:23tem seus clientes

34:25defende questão

34:26e é um dinheiro

34:28ganho

34:28com o trabalho

34:29não dá para confiscar

34:31não está

34:32não está lá

34:33no propósito

34:34da lei Magnits

34:35a lei Magnits

34:35tanto que aquilo

34:37como você sabe

34:38foi por causa

34:38justamente

34:39de lavagem

34:40de dinheiro russo

34:40era para parar

34:41aquilo

34:42então assim

34:43eu entendo

34:44que é uma prática

34:45absolutamente imoral

34:47e que nós temos

34:48de corrigir

34:49esse rumo

34:49como bem lembrou

34:50o Kobo aqui

34:51aliás

34:51acho que isso

34:53deveria ser

34:53uma questão

34:53prioritária

34:54porque a banalização

34:56disso se torna

34:57o tal do novo

34:59normal no Brasil

35:00de uma coisa

35:00absolutamente imoral

35:01mas eu não acho

35:03que esse dinheiro

35:04tem prova

35:05de que ele vem sendo

35:06ganho de maneira

35:07ilegal

35:08e se não foi legal

35:09a lei não pode

35:10aplicar a ele

35:11porque aí sim

35:11teria uma conotação

35:12direta com o ministro

35:13então eu continuo

35:15achando que a lei Magnits

35:16não deveria ser aplicado

35:18a mulher do ministro

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